Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.
Declaração de microempresa
355. Declaração De Microempresa (Lei nº. 9.841 de 05.10.99) EMPRESA EM CONSTITUIÇÃO MODELO LTDA ora em constituição, requer seu enquadramento como MICROEMPRESA, nos termos do art. 5º da Lei 9.841, de 05.10.99, declarando, sob as penas da lei, que o volume de sua receita bruta anual não excederá, por todo o período do seu exercício social, o limite fixado nos termos do art. 2º, inciso I da Lei supra citada, não estando incluída em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no art. 3º, do mesmo diploma legal. São Paulo, 24 de Agosto de 2001. _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG
Declaração de extravio de documentos
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DECLARO, para os devidos fins legais e de direito que eu, ________________________________________________________________________, nacionalidade _________________________, portador (a) do RG nº _____________residente à _____________________________________________________________ na capital, extraviei os seguintes documentos. 1._____________________________________________________________________________ 2._____________________________________________________________________________ 3._____________________________________________________________________________ 4._____________________________________________________________________________ 5._____________________________________________________________________________ Por ser verdade firmo a presente Curitiba, _____de_____________________ de 200__. ______________________________________
Declaração de encerramento de vículo empregatício
DECLARAÇÃO Declaro que Da. Maria Vanir Torres, portadora do RG nº… não é mais funcionária deste restaurante, não estando autorizada a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome. São Paulo… ERVA DOCE Maria E. Rodriguez Proprietária
Credencial para jogos de esportes
C R E D E N C I A L MUNICÍPIO Pelo presente credenciamos as pessoas abaixo relacionadas a representarem nosso município durante realização das diversas sessões do Congresso dos jogos abaixo assinalado, no ano de 2.002. 16º JOJUPS REGIONAL FINAL 45º JAPS REGIONAL FINAL 1.______________________________________________________________ 2.______________________________________________________________ 3.______________________________________________________________ _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES REGIONAIS E AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES REGIONAIS SESSÃO PRELIMINAR (29/05/2.002) SESSÃO PRELIMINAR (03/07/2.002) FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)
Cadastro de técnicos para jogos oficiais
CADASTRO DE TÉCNICOS PARA OS JOGOS OFICIAIS MUNICÍPIO: NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NA PARANÁ ESPORTE E/OU CENTROS REGIONAIS DE ESPORTE E LAZER ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.002, JUNTAMENTE COM O DISQUETE E RELAÇÃO IMPRESSA DO CADASTRO GERAL DE ATLETAS.
Lavratura de escritura
LAVRATURA DE ESCRITURA MARCAR DIA, HORA E LUGAR Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade situado nesta capital, à rua ………. n. …………………… em …………. de……………. de……………………. Do preço da aquisição constante do anexo documento ainda deverá ser paga a quantia de R$ ……………………. (………….Reais) que será quitado no momento da outorga da escritura definitiva em favor de ……………………………………. Assim V. S. fica devidamente NOTIFICADO para comparecer, no dia de ………de ……………………., às …………….. horas, no Cartório de Notas, sito à …………………….., onde na presença do escrevente, ……………. deverá ser assinada a supra mencionada escritura, ocasião em que lhe será paga a quantia de R$ ………………… (……..reais) que representa o saldo daquela aquisição. V. S. deverá ainda apresentar naquele ato toda a documentação necessária para a lavratura da escritura definitiva. O seu não comparecimento implicará o ajuizamento da competente ação da Adjudicação Compulsória daquele Imóvel.
Escritura pública de declaração
ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO Por esta Escritura Pública de Declaração, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso dos primeiros declarantes}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] (nome completo e por extenso dos segundos declarantes), nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: PRIMEIRA: Os DECLARANTES identificados, por força de contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, mantiveram a sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada denominada …, com sede na Rua … nº …….., na cidade de .., Estado…, inscrita no CNPJ/MF sob nº… SEGUNDA: Que, por força da alteração contratual celebrada nesta data, os PRIMEIROS DECLARANTES, deixam a sociedade constituída sob a razão social de …, que, doravante, terá como únicos sócios os SEGUNDOS DECLARANTES. TERCEIRA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa, reconhecendo como legítima a contabilidade apresentada e registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios. QUARTA: Os SEGUNDOS DECLARANTES, ao permanecerem na sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa, igualmente, reconhecendo como legítima a contabilidade apresentada e registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios. QUINTA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento de que poderão responder civil e criminalmente pelos atos praticados em nome sociedade comercial …., até o dia … de 1.9.., data em que fora formalizada a alteração contratual necessária para registro do desligamento dos sócios perante a JUCESP., bem como pelos impostos , taxas e contribuições cujo fato gerador tenha ocorrido até a data do desligamento e que, por força de disposição legal, couber a descaracterização da personalidade jurídica e possa invadir a esfera dos bens pessoais dos sócios da empresa. SEXTA: Que, os SEGUNDOS DECLARANTES, solidariamente, assumem e se comprometem a regularizar as dívidas fiscais, trabalhistas, bancárias, previdenciárias e para com terceiros que a empresa … assumiu e mantém até o dia …/19… Se, eventualmente, vierem a ser cobradas dos PRIMEIROS DECLARANTES, em processo administrativo ou judicial, os SEGUNDOS DECLARANTES, solidariamente, se comprometem a proceder as impugnações e as defesas necessárias, em todas as instâncias, correndo as despesas necessárias às suas expensas. SÉTIMA: Caso os PRIMEIROS DECLARANTES venham a pagar, solidariamente ou individualmente, qualquer das dívidas mantidas pela empresa … LTDA. e geradas até o dia …, amigavelmente ou em processo judicial, fica-lhes assegurado o direito de regresso junto aos SEGUNDOS DECLARANTES que, solidariamente, responderão pela dívida e seus encargos, inclusive com os seus bens pessoais. OITAVA: Fica assegurado aos PRIMEIROS CONTRATANTES, por eles individualmente ou por pessoas jurídicas que possam vir a constituir, se optarem por permanecer no ramo de transporte, o direito de preferência sobre os fretes que a empresa … vier a terceirizar. NONA: Havendo a terceirização dos fretes administrados pela empresa .., em favor dos PRIMEIROS DECLARANTES ou de empresas que vierem a constituir, fica facultado a cobrança de comissão em favor da empresa detentora dos serviços (….), cujo percentual será periodicamente ajustado entre as partes, em face das peculiaridades do transporte, tais como: distância, valor do negócio ajustado, condições das estradas, custos adicionais, etc. ). DÉCIMA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, que neste ato se retiram da sociedade, individualmente, outorgam aos SEGUNDOS DECLARANTES plena e irrevogável quitação de todos os haveres, direitos e cotas de capital que mantinham na sociedade ……., para nada mais reclamarem, em tempo algum, dando-se por avindos e satisfeitos. DÉCIMA PRIMEIRA: Os SEGUNDOS DECLARANTES, permanecendo na sociedade, solidariamente, assumem o ativo e o passivo da empresa …… DÉCIMA SEGUNDA: Assinam também este instrumento, as Sras. ……………. (qualificar ), esposas dos DECLARANTES, concordando e anuindo com a venda das cotas de capital da empresa …., que os PRIMEIROS DECLARANTES fizeram aos SEGUNDOS DECLARANTES, bem como com os termos da presente escritura de declaração, para nada mais reclamarem em tempo algum. DÉCIMA TERCEIRA: Fica eleito o foro da Comarca de … (..), com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais questões relacionadas com a presente escritura de declaração, bem como com a noticiada transação das cotas de capital da empresa …. E por estarem assim, justos e contratados, assinam esta escritura ………………… Local e data. Nome das partes e testemunhas
Escritura pública de cessão de direitos
ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS. Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE …, representado pela Inventariante …, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº … e do CPF …, residente e domiciliada na Rua …. nº …, na cidade de …, Estado de …, na qualidade de primeiros declarantes e …, brasileira, comerciante, portadora do RG nº .. e do CPF nº …, casada sob o Regime de Comunhão .. de Bens, com (qualificar cônjuge) , residentes e domiciliados na cidade de ..(…), na Rua .. n…. e …., brasileira, funcionária pública federal, portadora do RG nº … e do CPF nº …, casada sob o regime de comunhão … de bens com (qualificar cônjuge), residentes e domiciliados na cidade de … (..), na rua .. nº.., Ourin oU na qualidade de segundos declarantes; Que, pelos primeiros declarantes, disseram que, por força de transação realizada em (data), nos autos do Processo nº …, que transitou em julgado pela …ª Vara Cível da Comarca de … (..), e devidamente homologado pelo Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito daquela dependência judiciária, tornaram-se legítimos possuidores dos direitos decorrentes do seguinte bem: (descrever) ; que, pelo preço justo e acertado de R$ …(..), os primeiros declarantes cedem e transferem os direitos decorrentes do imóvel descrito e caracterizado para os segundos declarantes, assim como toda a posse, domínio e ação que sobre o imóvel exerciam, para que possam os segundos declarantes dele usar, gozar, e dispor livremente, obrigando-se as partes declarantes a fazer desta transação sempre firme e boa e valiosa, bem como a responder por evicção; declaram os primeiros declarantes que o imóvel encontra-se livre de ônus judiciais ou extra judiciais de qualquer natureza; que o pagamento da quantia ajustada é feito através do cheque nº … , emitido por .. sacado contra o BANCO, agência de … E por assim justos e contratados, assinam a presente escritura particular, para os efeitos legais, na presença das testemunhas identificadas. Local e Data. Nome das partes e de testemunhas.
Modelo de edital
223. Modelo de Edital EDITAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REITORIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Seção de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento EDITAL DE INSCRIÇÃO N.º 305/03 CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL torna público que, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, serão recebidas as inscrições para o CONCURSO PUBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR AUXILIAR DO ENSINO SUPERIOR, nos Departamentos e Áreas discriminados no anexo deste Edital, com as respectivas vagas. (datar) ….