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Casamento
IDÉIAS PARA BILHETES E TELEGRAMAS DE CASAMENTOS Unidos para nova vida, desejamos paz e alegrias, para que possam desfrutar de grande felicidade. Nossos cumprimentos pelo aniversário de casamento. Enviamos afetuoso abraço. Desejamos que as alegrias deste dia se repitam por muitos anos. O sentido da vida está intimamente ligado ao amor de vocês dois, através do matrimônio. Parabéns e muitas felicidades. Desejamos felicidades, cumprimentando-os pelo enlace matrimonial. Parabéns. A diretoria da ……………….. envia cumprimentos e votos de sincera felicidade. Parabéns pelo enlace. Toda a felicidade do mundo é o que lhes desejamos pelo casamento. Sinceros votos de eterno amor e harmonia. Parabéns e muitas felicidades pelo enlace matrimonial. Recebam nosso grande abraço. Torcemos por vocês.
Boas festas e feliz ano novo
IDÉIAS PARA CARTÕES E BILHETES DE BOAS-FESTAS Apesar de todos os percalços É tempo de celebrar com alegria O nascimento da vida E o renascimento da esperança. O Natal lembra sempre o amor que se renova e a paz nos corações. Receba nossos votos de um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de amor e paz. Pense na harmonia, no amor, na amizade e na paz envolvente do Natal; pense também nos dias alegres do novo ano. Paz e saúde é o que lhe desejamos. Desejamos um ano de prosperidade, de trabalho, de justiça, de amor e de paz. Boas-festas e Feliz … Desejamos a todos os nossos amigos e clientes um Natal de Paz e um ano de muita prosperidade. Boas-festas. Fortalecendo nossos laços de amizade, tivemos o prazer de tê-los como amigos durante todo o ano. Queremos nesta data expressar todo nosso carinho, com sinceros votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Que os grandes laços de amizade que nos uniram em 19… se ampliem e se solidifiquem ainda mais em 19… Boas-festas.
Boas festas
Boas festas São Paulo, 20 de dezembro de 2003 Prezado Cliente, Este ano está chegando ao final. Estivemos ao seu lado em todos os momentos, trabalhando com afinco para sua empresa e seus negócios, sempre na certeza de viver este ano com toda assistência e segurança, no intuito de prestar o melhor serviço. Com sua confiança, pudemos estreitar ainda mais nossos laços de amizade e chegarmos juntos ao final de mais um ano. No próximo ano esperamos poder continuar nossa forte parceria, trabalhando para sua empresa, por você e torcendo para seu sucesso. No dia data, horário, encerraremos nossas atividades, para retornar com energia renovada no dia data. Feliz Natal e Próspero Ano Novo! nome cargo
Aniversário
ANIVERSÁRIO – CARÁTER ÍNTIMO Ser feliz é um direito do ser humano. Que este dia lhe proporcione a maior felicidade hoje e sempre. Beijos… Mãe Mercedes. Nesta data tão importante, quero juntar meu carinho ao de toda a família. Que o seu natalício se repita longamente, sempre com muita saúde, paz e alegria. Beijos de sua filha. Manuela. Estas flores por si só traduzem todos os nossos sentimentos e nosso grande amor por você. Parabéns no seu dia. O mais importante não é dar anos à vida e sim vida aos anos. Continue sempre a irradiar simpatia e amor. Parabéns. Neste dia tão importante, desejamos-lhe muita felicidade. Continue temperando com seu charme tão especial o carinho, a amizade e a alegria de viver. Parabéns. Papai Geraldo. Há 78 anos brilha uma grande estrela em nossa vida. Desejamos que esse grande amor e brilho nunca se apaguem. Parabéns de seus três amores. Manuela, Marisol e Gregório. Cada botão destas rosas traduz nossos sentimentos por você. Parabéns pelo seu dia. Pai querido. O mais importante não é dar anos à vida e sim vida aos anos. Parabéns de seus filhos… Continue sempre irradiando simpatia, inteligência e bom humor. Felicidades pelo seu dia. Mãe querida. Há 82 anos nasceu nossa estrela-guia. Torcemos para que seu brilho e amor nunca se apaguem. Parabéns de seus filhos e netos. A maior felicidade que tive na vida foi conhecê-lo. Não existem palavras no mundo para exprimir meu amor por você. Parabéns.
Trabalho para empregada doméstica
Trabalho para empregada doméstica Partes [Nome do Empregador], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADOR. De outro lado, denominada EMPREGADA DOMÉSTICA, [Nome da Empregada Doméstica], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], CTPS n.° [Número da Carteira de Trabalho] série [Número de série da Carteira de Trabalho] capaz, residente e domiciliada à [Endereço completo]. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante. Parágrafo Único: Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, portanto não poderá transferir sua responsabilidade da execução para outro que não esteja previamente contratado. Cláusula 2ª – Da Forma e Prazo da Contratação O presente contrato terá validade por tempo indeterminado, sendo os primeiros 90 (Noventa dias) contados a partir da data da assinatura deste um período de experiência. Cláusula 3ª – Do Salário O salário acordado entre as partes é de R$ [Valor expresso do salário a ser pago] mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o [Dia útil do mês para efetuar o pagamento] dia útil subseqüente ao mês trabalhado. Parágrafo Primeiro: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias serão pagos pelo EMPREGADOR, bem como serão dados 2 (dois) vales-transporte por dia efetivamente trabalhado. Parágrafo Segundo: A EMPREGADA desde já concorda que, havendo negligência, imprudência e imperícia no trato com as coisas que possui contato na residência, será desde já compelida ao pagamento das despesas que causar. Parágrafo Terceiro: Para efeito de pagamento, serão descontados os adiantamentos se porventura existirem. Cláusula 4ª – Da Finalização do Contrato Qualquer uma das partes pode rescindir este contrato a qualquer tempo, pelas causas explicitadas, bem como se houver insatisfação pela execução do serviço ou no recebimento do mesmo, devendo comunicar o fato com [Tempo de antecedência que se deve comunicar a rescisão] dias de antecedência à outra parte. Parágrafo Único: Caso a EMPREGADA se manifeste a respeito do desejo de sair, proporcionará o prazo suficiente ao EMPREGADOR até que o mesmo contrate uma empregada substituta. Cláusula 5ª – Da Ausência do Empregador Facultará ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o acompanhamento em viagens e outros compromissos. Caso seja convocada, a mesma irá realizar os serviços inerentes à função, nos termos do presente contrato. Parágrafo Único: O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA poderá liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho nos dias a serem previamente determinados. Cláusula 6ª – Das Disposições finais O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Fica acordado que quaisquer infrações do disposto neste contrato, por parte da EMPREGADA, dão ao EMPREGADOR a faculdade de apresentar advertências, suspensão e/ou demissão, ressalvando-se fatos que justifiquem demissão imediata, como porte de armas, embriaguez, furto, etc. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. [Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano]. [Nome completo do Empregador] [Nome completo da Empregada] [Nome completo da Testemunha 1] [Nome completo da Testemunha 2] OBS: reconhecer firma de todos.
Termo de consentimento para teste de esforço físico
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TESTE DE ESFORÇO FÍSICO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES AVALIADO: (Nome do Avaliado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), CTPS nº (xxx), Série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). AVALIADORA: (Nome da empresa Avaliadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada por (xxx) (Nome do responsável pela realização do teste de esforço físico), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a realização por parte da empresa AVALIADORA de teste de esforço físico para analisar as reações fisiológicas do AVALIADO. Parágrafo primeiro. Este teste será feito através de avaliação ergométrica em esteira rolante ou cicloergometro com intensidade progressiva. A carga inicial de trabalho depende do nível de condicionamento físico e estado de saúde do AVALIADO. Parágrafo segundo. O teste poderá ser interrompido a qualquer momento, por qualquer das partes, devido a alterações fisiológicas, a fadiga pela atividade física, e a desconforto do AVALIADO. DOS RISCOS E DESCONFORTOS Cláusula 2ª. A AVALIADORA se compromete em minimizar riscos e desconfortos que possam ocorrer em conseqüência do esforço físico através da análise dos dados relacionados ao estado de saúde, nível de condicionamento físico e pela monitoração de sinais e sintomas durante a execução da avaliação do AVALIADO. Porém, caso ocorram situações de cansaço, falta de ar, tonturas, desmaios, dor no peito e nas pernas, alteração da pressão arterial, e no ritmo cardíaco bem como, em raras circunstâncias, complicações mais sérias, a AVALIADORA terá a disposição do AVALIADO procedimentos emergenciais e pessoal treinado em lidar com ocorrências anormais que possam se apresentar. DAS OBRIGAÇÕES DO AVALIADO Cláusula 3ª. O AVALIADO deve fornecer as informações da forma mais clara, completa e correspondente com a realidade sobre a sua saúde e seu nível de condicionamento físico. Além disso, deverá mencionar quaisquer experiências anteriores de alterações fisiológicas ou de cansaço durante a execução de esforços físicos. Esta medida é de fundamental importância para a segurança e para a obtenção dos valores necessários à avaliação do teste de esforço físico. Sempre que solicitada uma informação pelo representante da AVALIADORA ao AVALIADO, durante a execução da avaliação, este deverá responder com precisão e veracidade. DAS OBRIGAÇÕES DA AVALIADORA Cláusula 4ª. A empresa AVALIADORA será responsável pela interpretação dos dados coletados durante a execução da avaliação, buscando obter parâmetros fisiológicos de diagnósticos clínicos e funcionais, bem como a obtenção de índices para a adequação da intensidade da atividade física aos níveis de aptidão física do AVALIADO. Cláusula 5ª. Os profissionais avaliadores deverão esclarecer dúvidas do AVALIADO sobre os procedimentos utilizados no teste e sobre os dados obtidos. DO CONSENTIMENTO DO AVALIADO Cláusula 6ª. O AVALIADO adere voluntariamente às condições para a realização do teste de esforço físico, assumindo que compreendeu os procedimentos a serem executados, bem como os riscos e desconfortos resultantes do mesmo. O AVALIADO a partir da assinatura deste instrumento dá consentimento para que a empresa AVALIADORA proceda com a realização do teste de esforço físico. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Avaliado) (Nome e assinatura do Representante Legal da Empresa Avaliadora) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Termo de compromisso de estágio
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONCEDENTE: (Nome da Concedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); ESTAGIÁRIO: (Nome do Estagiário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo ESTAGIÁRIO que se encontra no (xxx) período do curso de (xxx) da Universidade/Faculdade (xxx). Cláusula 2ª. O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar. Cláusula 3ª. Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo ESTAGIÁRIO deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE. DA JORNADA Cláusula 4ª. O ESTAGIÁRIO terá uma jornada total de (xxx) horas semanais, sendo cumpridas de (xxx) à (xxx) horas diárias, no período (diurno ou vespertino), ficando deste modo completamente compatível com o horário escolar. Cláusula 5ª. No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos para o cumprimento do mesmo. DO COMPROMISSO Cláusula 6ª. No decorrer da vigência do presente instrumento o ESTAGIÁRIO se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar. Cláusula 7ª. O ESTAGIÁRIO se compromete a prestar informações ou esclarecimentos sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à Instituição de Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 8ª. As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de bolsa-estágio, no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado. Cláusula 9ª. A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes. Cláusula 10ª. O ESTAGIÁRIO está incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice nº (xxx) da Instituição (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 11ª. As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito. Cláusula 12ª. A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem como, se o ESTAGIÁRIO agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE. DO PRAZO Cláusula 13ª. O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 14ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. Cláusula 15ª. O presente instrumento não se configura sob nenhuma forma vínculo empregatício. Cláusula 16ª. O estágio tem fundamento e base na formação curricular do ESTAGIÁRIO, caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando a tarefa escolar. Cláusula 17ª. Faz parte do presente a apólice de seguros prevista na Cláusula 10ª. Cláusula 18ª. Ao final do presente termo o ESTAGIÁRIO elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela Instituição de Ensino. Cláusula 19ª. A Instituição de Ensino a qual o ESTAGIÁRIO está diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matrícula do mesmo. DO FORO Cláusula 20ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Estagiário) (Nome e assinatura do Representante legal da Concedente) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Termo de prestação de serviços para estagiário
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PARTES (Nome da Empresa – Concedente), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada neste ato por seu diretor (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve, neste ato denominada CONCEDENTE. De outro lado, denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), (Nome do(a) Estagiário(a), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado(a) na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo(a) ESTAGIÁRIO(A) que se encontra no (xxx) período do curso de (xxx) da Universidade/Faculdade (xxx). PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar. PARÁGRAFO SEGUNDO: Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo ESTAGIÁRIO(A) deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE. CLÁUSULA 2 – JORNADA O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx). PARÁGRAFO PRIMEIRO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) terá uma jornada total de (xxx) horas semanais, sendo cumpridas de (xxx) à (xxx) horas diárias, no período (diurno ou vespertino), ficando deste modo completamente compatível com o horário escolar. PARÁGRAFO SEGUNDO: No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos para o cumprimento do mesmo. CLÁUSULA 3 – RESCISÂO As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito. PARÁGRAFO ÚNICO A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem como, se o(a) ESTAGIÁRIO(A) agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE. CLÁUSULA 4 – COMPROMISSO No decorrer da vigência do presente instrumento o(a) ESTAGIÁRIO(A) se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar. PARÁGRAFO ÚNICO: O(a) ESTAGIÁRIO(A)se compromete a prestar informações ou esclarecimentos sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à Instituição de Ensinho a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções. CLÁUSULA 5 – REMUNERAÇÃO As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de bolsa-estágio, no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes. PARÁGRAFO SEGUNDO: SEGURO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) está incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice n.º (xxx) da Instituição (xxx). DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Não configurando sob nenhuma forma vínculo empregatício. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O estágio tem fundamento e base na formação curricular do(a) ESTAGIÁRIO(A), caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando a tarefa escolar. PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente a apólice de seguros prevista no PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 5. PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao final do presente termo o(a) ESTAGIÁRIO(A) elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela Instituição de Ensino. PARÁGRAFO QUARTO: A Instituição de Ensino a qual o(a) ESTAGIÁRIO(A) está diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matrícula do mesmo. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas e representante da Instituição de Ensino. Local, data e ano. Cedente Estagiário Instituição de Ensino Testemunha 01 Testemunha 02
Registro de recebimento de documentos
197. Registro de Recebimento de Documentos São Paulo, … Norte Equipamentos S/C Ltda. At.: Sr. Nelson Rodrigues Recebemos os contratos de Manoel Tenório e de Carlos Xavier e os enviamos ao Departamento Jurídico para os procedimentos legais. Os contratos serão devolvidos assim que possível. Atenciosamente, Assinatura
Protocolo de cisão com incorporação
PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO A sociedade _____________________________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua __________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelo Sócio Gerente, Sr. _____________________, Brasileiro, _______________(Estado Civil), ________________(Profissão), domiciliado nessa capital e residente à rua _____________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _______________________ e inscrito no C.P.F. sob nº _______________________; e a sociedade _________________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de _________________, Estado do Paraná, , à rua ___________________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelo Sócio Gerente, Sr. _____________________, Brasileiro, _______________(Estado Civil), ________________(Profissão), domiciliado nessa capital e residente à rua _____________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _______________________ e inscrito no C.P.F. sob nº _______________________; De um LADO e de OUTRO Lado, a Sociedade _________________________________ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua __________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelos Sócios Srs. _________________________ acima qualificados ; TEM JUSTO E CONVENCIONADO DE PLENO E COMUM ACORDO, observando as formas determinadas nos artigos nº, 223, 224, 264 da Lei nº6.404 de 15 de dezembro de 1976, e demais dispositivos e Legislação pertinente, AJUSTAR as condições que se procederá a inicial CISÃO da sociedade __________________________________________, e conseqüente INCORPORAÇÃO de seu Patrimônio Líquido em partes iguais (50% – Cinquenta por cento), pelas sociedades ______________________________________ e_______________________________________ nos seguintes termos: Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os sócios Majoritários detém nas sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei n.º 6.404/76, pelas vantagens empresarias que apresenta. Considerando que se trata de CISÃO com INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada ( Decreto-Lei 2.397/87) Interligada com as sociedades incorporadoras, em virtude dos sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporada e Incorporadoras, atendendo-se, assim, a Legislação Pertinente, Lei nº 6.404/76, Decreto-Lei nº 2.397/87 e Decreto nº85450/80 (R.I.R) Protocolo de Cisão com Incorporação I – Deliberando os sócios pelo consentimento da operação, o Patrimônio Líquido da Sociedade ______________________________ será cindido em duas partes iguais (50% cada) e Incorporado pelas sociedades: _______________________________ que incorporará 50% (Cinqúenta Porcento) do total do Patrimônio Líqúido da Incorporada, conforme “Memorial Descritivo dos Bens a Incorporar’ _______________________________que incorporará 50% (Cinqüenta Porcento) do total do Patrimônio Líqüido da Incorporada, conforme “MEMORIAL DESCRITIVO DOS BENS A INCORPORAR”; II – Os Patrimônios Líquidos das sociedades Incorporadoras e da sociedade Incorporada, serão avaliadas tomando-se por base a situação contábil das Empresas em data de ____de _______________ de 200__, e seguindo os critérios estipulados nas Leis Fiscais e Comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76, sendo que, as variações posteriores serão imputadas e escrituradas nas sociedades Incorporadoras; III – As sociedades Incorporadoras e a Incorporada, por seus sócios representantes, nomeiam e constituem seus peritos contábeis avaliadores, na forma da lei, a saber: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. para que procedam o “MEMORIAL DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS A INCORPORAR”, pertencentes à sociedade Incorporada e respectivo “LAUDO DE AVALIAÇÃO”, para fins de CISÃO com INCORPORAÇÃO da Sociedade, _________________________________, pelas sociedades Incorporadoras; IV – O “LAUDO DE AVALIAÇÃO”, deverá ser circunstanciado na forma do artigo 264, da Lei 6.404/76, com demonstração simultânea da avaliação dos dois Patrimônios segundo os critérios referidos naquele dispositivo legal; V – Fazem parte integrante e inseparáveis deste Protocolo de Cisão com Incorporação: Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar, (Anexo I); Laudo de Avaliação, (Anexo II); Demonstração Simultânea dos Patrimônios Líquidos das Sociedades, (Anexo III); VI – Embora a Legislação Comercial garanta os direitos dos credores, não os prejudicando em hipótese alguma, em decorrência da presente operação, a Incorporada não possui Passivo Exigível, exceto as Obrigações Fiscais e o resultado líquido do evento a pagar após a consecução da operação constante do seu Balanço; VII – Após o consentimento unânime dos sócios das sociedades, manifestado neste instrumento, para realização da operação, o capital das sociedades Incorporadoras, bem como, a composição dos seus Patrimônios Líquidos, segundo a espécie ou forma contábil, será aumentado de: a) ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ VIII – A seguir, apresenta-se em inteiro teor, os contratos sociais das sociedades Incorporadoras devidamente consolidado com as alterações necessárias, bem como, as alterações do Contrato Social da sociedade Incorporada, consolidando as alterações necessárias desta operação, (Anexos IV, V e VI); IX – Finalmente, os sócios representantes qualificados, das sociedades Incorporadoras e da Sociedade Incorporada, aprovam o presente “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO” e declaram extinta a Sociedade “___________________________”, na forma da Le, autorizando os atos posteriores necessários à consecução desta operação. Curitiba, _____ de __________________ de 200__. ____________________________________________________ Empresa Representante ____________________________________________________ Empresa Representante ____________________________________________________ Empresa Representante
Ofício
Santo André, 30 de maio de …… DELEGACIA REGIONAL DE SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ – SP REF.: OFÍCIO nº 2460-07 – ACIDENTE – MARIA RENATA ALVES Exmo. Sr. Dr. Juiz: Conforme seu ofício de 20 de junho de ……, protocolado sob nº 4020, levamos ao conhecimento de V. Excia. que nada consta nesta Delegacia em nome da segurada Maria Renata Alves. O ofício nº 2460-07, ao qual V. Excia. se refere, não deu entrada nesta repartição. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento. FRANCISCO RODRIGUES, Delegado Regional.
Ofício 135028
461. Ofício SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Of. Nº 28/03 São Paulo, 30 de março de 2002. Senhor Diretor, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitamos de V. S.ª atenção para o documento denominado ‘Guias Curriculares Propostos para as Matérias do Núcleo Comum do Ensino do 1º Grau’, elaborado com rigoroso cuidado por técnicos desta Secretaria. Sendo só, no momento, reiteramos os votos de profícuo trabalho em favor da Educação. Atenciosamente, Airton Gomes Freitas Diretor de Currículo Ilmo. Sr. André Alcântara Lima DD. Diretor do Colégio Estadual “Mário de Andrade’ R. da Conquista, S/N Campo Grande-MS CEP: 79111-222
Modelo de oficio
221. Modelo de Oficio APA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS Rua Castro Alves, 4025 Campo Grande – MS OF 62/03 Campo Grande, … Senhor Secretário A Associação Protetora dos Animais – APA está organizando a II Semana Gato Preto visando a proteger estes animais da ação predadora de freqüentadores de seitas esdrúxulas. Como se sabe, os gatos pretos (supersticiosamente considerados bichos do azar) estão sendo aprisionados e mortos em rituais de sacrifício de magia negra. Somente os gatos pretos (além das galinhas) são sacrificados. Os de outras cores e, sobretudo, os rajados felizmente são poupados. Não podemos concordar com essa barbárie contra os pobres gatinhos, que não têm culpa de terem nascido com essa cor, que é a predileta dos sacrificadores de animais. Assim, solicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes Jaguar Negro para a realização da II Semana Gato Preto de proteção aos bichanos, que terá início no próximo dia 1º de maio. Atenciosamente, Janaína Silva Prado Presidenta da APA Ao Exmo. Sr. Benedito Mauta DD. Secretário Estadual do Meio Ambiente Palácio do Governo – 3º andar, cj.301” Fortaleza – CE LG / MEI
Modelo de oficio 135028
222. Modelo de Oficio Ofício n. 05/JUR São Paulo, … Excelentíssimo Senhor Governador, Temos a honra de dirigirmo-nos a V.Ex.ª para lhe passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria durante o ano de 2002. Aproveitamos o ensejo para também demonstrar nossa gratidão pela atenção dispensada por V.Ex.ª ao setor agropecuário, o que permitiu obtermos os resultados ora apresentados. Nesta oportunidade, apresentamos a V.Ex.ª os Protestos da nossa alta estima e mais distinta consideração. Respeitosamente, Ricardo Nantes de Souza Chefe da Secretaria da Agricultura do Estado A Sua Excelência o Senhor Governador José Orcilio Miranda Gabinete do Governador Campo Grande – MS