Category: Documento

213. Abaixo-assinado Ilmo. Sr. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Física. Nós, abaixo-assinados, funcionários do Departamento Cultural e Recreativo, vimos requerer a promoção do Sr. Marcos José Oliveira para o posto de Coordenador Geral, de nosso departamento, por ser, na nossa opinião, o melhor funcionário do departamento, pois cumpre sempre suas tarefas com dedicação, ética e profissionalismo. Sem mais, agradecemos-lhe. ASSINATURAS:

221. Modelo de Oficio APA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS Rua Castro Alves, 4025 Campo Grande – MS OF 62/03 Campo Grande, … Senhor Secretário A Associação Protetora dos Animais – APA está organizando a II Semana Gato Preto visando a proteger estes animais da ação predadora de freqüentadores de seitas esdrúxulas. Como se sabe, os gatos pretos (supersticiosamente considerados bichos do azar) estão sendo aprisionados e mortos em rituais de sacrifício de magia negra. Somente os gatos pretos (além das galinhas) são sacrificados. Os de outras cores e, sobretudo, os rajados felizmente são poupados. Não podemos concordar com essa barbárie contra os pobres gatinhos, que não têm culpa de terem nascido com essa cor, que é a predileta dos sacrificadores de animais. Assim, solicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes Jaguar Negro para a realização da II Semana Gato Preto de proteção aos bichanos, que terá início no próximo dia 1º de maio. Atenciosamente, Janaína Silva Prado Presidenta da APA Ao Exmo. Sr. Benedito Mauta DD. Secretário Estadual do Meio Ambiente Palácio do Governo – 3º andar, cj.301” Fortaleza – CE LG / MEI

212. Abaixo-assinado Ilmo. Sr. Joaquim Toledo Diretor Administrativo Nós, abaixo-assinados, funcionários desta empresa, vimos requerer de V.S.ª o estabelecimento de condições higiênicas no refeitório, pelos seguintes motivos: Nas últimas semanas, foram encontrados, por diversas vezes, fios de cabelo na comida. O fato vem causando repulsa aos usuários do refeitório, uma vez que caracteriza falta de cuidado na preparação dos alimentos. Em razão dos fatos apresentados, solicitamos de V.S.ª o máximo empenho para solucionar esta situação. ASSINATURAS: São Paulo, …

461. Ofício SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Of. Nº 28/03 São Paulo, 30 de março de 2002. Senhor Diretor, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Solicitamos de V. S.ª atenção para o documento denominado ‘Guias Curriculares Propostos para as Matérias do Núcleo Comum do Ensino do 1º Grau’, elaborado com rigoroso cuidado por técnicos desta Secretaria. Sendo só, no momento, reiteramos os votos de profícuo trabalho em favor da Educação. Atenciosamente, Airton Gomes Freitas Diretor de Currículo Ilmo. Sr. André Alcântara Lima DD. Diretor do Colégio Estadual “Mário de Andrade’ R. da Conquista, S/N Campo Grande-MS CEP: 79111-222

460. Memorando Memorando nº 019/DJ Em 22 de Maio de 2002. Ao Sr. Chefe do Departamento de Administração Assunto: Administração e instalação de microcomputadores Nos termos do ‘Plano Geral de Informatização’, solicito a Vossa Senhoria verificar a possibilidade de que sejam instalados três microcomputadores neste Departamento. 2. Sem descer a maiores detalhes técnicos, acrescento, apenas, que o ideal seria que o equipamento fosse dotado de ‘disco rígido’ e de monitor padrão ‘EGA’. Quanto ao programa haveria necessidade de dois tipos: um ‘processador de textos’, e outro ‘gerenciador de banco de dados’. 3. 0 treinamento de pessoal para operação de micros poderia ficar a cargo da Seção de Treinamento do Departamento de Modernização, cuja chefia já manifestou seu acordo a respeito. 4. Devo mencionar, por fim, que a informatização dos trabalhos deste Departamento ensejará uma das mais racional distribuição de tarefas entre os servidores e, sobretudo, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados. Atenciosamente, (Nome e cargo do signatário)

Santo André, 30 de maio de …… DELEGACIA REGIONAL DE SANTO ANDRÉ SANTO ANDRÉ – SP REF.: OFÍCIO nº 2460-07 – ACIDENTE – MARIA RENATA ALVES Exmo. Sr. Dr. Juiz: Conforme seu ofício de 20 de junho de ……, protocolado sob nº 4020, levamos ao conhecimento de V. Excia. que nada consta nesta Delegacia em nome da segurada Maria Renata Alves. O ofício nº 2460-07, ao qual V. Excia. se refere, não deu entrada nesta repartição. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento. FRANCISCO RODRIGUES, Delegado Regional.

459. Memorando SG/Memo. Nº 915 Em 22 de junho de 2002. De: Chefe do Gabinete da Secretaria Geral Para: Secretaria de Modernização Administrativa Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria, solicitando seja dada ciência aos servidores dessa Secretaria, o folheto de programação dos treinamentos a serem desenvolvidos pelo SETROS, durante o segundo semestre do corrente ano. Atenciosamente, Ernesto Dias Santos Chefe de Gabinete

PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO A sociedade _____________________________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua __________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelo Sócio Gerente, Sr. _____________________, Brasileiro, _______________(Estado Civil), ________________(Profissão), domiciliado nessa capital e residente à rua _____________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _______________________ e inscrito no C.P.F. sob nº _______________________; e a sociedade _________________________________________, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de _________________, Estado do Paraná, , à rua ___________________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelo Sócio Gerente, Sr. _____________________, Brasileiro, _______________(Estado Civil), ________________(Profissão), domiciliado nessa capital e residente à rua _____________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _______________________ e inscrito no C.P.F. sob nº _______________________; De um LADO e de OUTRO Lado, a Sociedade _________________________________ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à rua __________________________________, inscrita no C.G.C. sob o nº ______________________, representada na forma de seu Contrato Social, arquivado no 4º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Estado do Paraná, sob o nº __________________________, pelos Sócios Srs. _________________________ acima qualificados ; TEM JUSTO E CONVENCIONADO DE PLENO E COMUM ACORDO, observando as formas determinadas nos artigos nº, 223, 224, 264 da Lei nº6.404 de 15 de dezembro de 1976, e demais dispositivos e Legislação pertinente, AJUSTAR as condições que se procederá a inicial CISÃO da sociedade __________________________________________, e conseqüente INCORPORAÇÃO de seu Patrimônio Líquido em partes iguais (50% – Cinquenta por cento), pelas sociedades ______________________________________ e_______________________________________ nos seguintes termos: Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os sócios Majoritários detém nas sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei n.º 6.404/76, pelas vantagens empresarias que apresenta. Considerando que se trata de CISÃO com INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada ( Decreto-Lei 2.397/87) Interligada com as sociedades incorporadoras, em virtude dos sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporada e Incorporadoras, atendendo-se, assim, a Legislação Pertinente, Lei nº 6.404/76, Decreto-Lei nº 2.397/87 e Decreto nº85450/80 (R.I.R) Protocolo de Cisão com Incorporação I – Deliberando os sócios pelo consentimento da operação, o Patrimônio Líquido da Sociedade ______________________________ será cindido em duas partes iguais (50% cada) e Incorporado pelas sociedades: _______________________________ que incorporará 50% (Cinqúenta Porcento) do total do Patrimônio Líqúido da Incorporada, conforme “Memorial Descritivo dos Bens a Incorporar’ _______________________________que incorporará 50% (Cinqüenta Porcento) do total do Patrimônio Líqüido da Incorporada, conforme “MEMORIAL DESCRITIVO DOS BENS A INCORPORAR”; II – Os Patrimônios Líquidos das sociedades Incorporadoras e da sociedade Incorporada, serão avaliadas tomando-se por base a situação contábil das Empresas em data de ____de _______________ de 200__, e seguindo os critérios estipulados nas Leis Fiscais e Comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76, sendo que, as variações posteriores serão imputadas e escrituradas nas sociedades Incorporadoras; III – As sociedades Incorporadoras e a Incorporada, por seus sócios representantes, nomeiam e constituem seus peritos contábeis avaliadores, na forma da lei, a saber: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. para que procedam o “MEMORIAL DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS A INCORPORAR”, pertencentes à sociedade Incorporada e respectivo “LAUDO DE AVALIAÇÃO”, para fins de CISÃO com INCORPORAÇÃO da Sociedade, _________________________________, pelas sociedades Incorporadoras; IV – O “LAUDO DE AVALIAÇÃO”, deverá ser circunstanciado na forma do artigo 264, da Lei 6.404/76, com demonstração simultânea da avaliação dos dois Patrimônios segundo os critérios referidos naquele dispositivo legal; V – Fazem parte integrante e inseparáveis deste Protocolo de Cisão com Incorporação: Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar, (Anexo I); Laudo de Avaliação, (Anexo II); Demonstração Simultânea dos Patrimônios Líquidos das Sociedades, (Anexo III); VI – Embora a Legislação Comercial garanta os direitos dos credores, não os prejudicando em hipótese alguma, em decorrência da presente operação, a Incorporada não possui Passivo Exigível, exceto as Obrigações Fiscais e o resultado líquido do evento a pagar após a consecução da operação constante do seu Balanço; VII – Após o consentimento unânime dos sócios das sociedades, manifestado neste instrumento, para realização da operação, o capital das sociedades Incorporadoras, bem como, a composição dos seus Patrimônios Líquidos, segundo a espécie ou forma contábil, será aumentado de: a) ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ VIII – A seguir, apresenta-se em inteiro teor, os contratos sociais das sociedades Incorporadoras devidamente consolidado com as alterações necessárias, bem como, as alterações do Contrato Social da sociedade Incorporada, consolidando as alterações necessárias desta operação, (Anexos IV, V e VI); IX – Finalmente, os sócios representantes qualificados, das sociedades Incorporadoras e da Sociedade Incorporada, aprovam o presente “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO” e declaram extinta a Sociedade “___________________________”, na forma da Le, autorizando os atos posteriores necessários à consecução desta operação. Curitiba, _____ de __________________ de 200__. ____________________________________________________ Empresa Representante ____________________________________________________ Empresa Representante ____________________________________________________ Empresa Representante

222. Modelo de Oficio Ofício n. 05/JUR São Paulo, … Excelentíssimo Senhor Governador, Temos a honra de dirigirmo-nos a V.Ex.ª para lhe passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria durante o ano de 2002. Aproveitamos o ensejo para também demonstrar nossa gratidão pela atenção dispensada por V.Ex.ª ao setor agropecuário, o que permitiu obtermos os resultados ora apresentados. Nesta oportunidade, apresentamos a V.Ex.ª os Protestos da nossa alta estima e mais distinta consideração. Respeitosamente, Ricardo Nantes de Souza Chefe da Secretaria da Agricultura do Estado A Sua Excelência o Senhor Governador José Orcilio Miranda Gabinete do Governador Campo Grande – MS

197. Registro de Recebimento de Documentos São Paulo, … Norte Equipamentos S/C Ltda. At.: Sr. Nelson Rodrigues Recebemos os contratos de Manoel Tenório e de Carlos Xavier e os enviamos ao Departamento Jurídico para os procedimentos legais. Os contratos serão devolvidos assim que possível. Atenciosamente, Assinatura