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355. Declaração De Microempresa (Lei nº. 9.841 de 05.10.99) EMPRESA EM CONSTITUIÇÃO MODELO LTDA ora em constituição, requer seu enquadramento como MICROEMPRESA, nos termos do art. 5º da Lei 9.841, de 05.10.99, declarando, sob as penas da lei, que o volume de sua receita bruta anual não excederá, por todo o período do seu exercício social, o limite fixado nos termos do art. 2º, inciso I da Lei supra citada, não estando incluída em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no art. 3º, do mesmo diploma legal. São Paulo, 24 de Agosto de 2001. _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG

DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DECLARO, para os devidos fins legais e de direito que eu, ________________________________________________________________________, nacionalidade _________________________, portador (a) do RG nº _____________residente à _____________________________________________________________ na capital, extraviei os seguintes documentos. 1._____________________________________________________________________________ 2._____________________________________________________________________________ 3._____________________________________________________________________________ 4._____________________________________________________________________________ 5._____________________________________________________________________________ Por ser verdade firmo a presente Curitiba, _____de_____________________ de 200__. ______________________________________

DECLARAÇÃO Declaro que Da. Maria Vanir Torres, portadora do RG nº… não é mais funcionária deste restaurante, não estando autorizada a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome. São Paulo… ERVA DOCE Maria E. Rodriguez Proprietária

São Paulo… Prezado… Ontem o chamei por telefone às 16h00 para confirmar minha presença no jantar da turma da faculdade, mas não o encontrei. Quero cumprimentá-lo pela feliz idéia; sinto muita falta da turma. Perdi o contato com o pessoal porque tenho estado trabalhando em outras capitais. Fico muito satisfeito por podermos nos reunir novamente. Podem contar comigo. Até lá. Abraços. Assinatura

São Paulo… Prezado… Você não imagina como fiquei sentido por não poder comparecer ao jantar da turma. Nesse mesmo dia tenho um congresso já confirmado com o pessoal da minha empresa e não posso faltar. Se puderem mudar a data irei com muito prazer, se não, espero que na próxima oportunidade se lembrem de mim. Receba meu cordial abraço. Assinatura

São Paulo,… Casa T S/A At.: Diretoria Senhores: Reportando-me as cartas nº 26 e 27, respectivamente de …………(data) e de ……………., informo o que se segue: FORMULÁRIOS DE PREÇOS – Em anexo, seguem 2 formulários, referentes ao mês de dezembro. ATENDIMENTO DE PEDIDOS – Deixaram de ser atendidos os pedidos de KOLLATOL em virtude da falta de estoque. Creio que no mês de janeiro será possível a remessa. REMESSA DE AMOSTRAS – Pela VARIG, conhecimento nº 10098, efetuei a remessa das amostras solicitadas. Muito atenciosamente, Assinatura Anexos: 2 formulários

CARTA DE FIANÇA Por este Instrumento Particular de Fiança, ………………………………………, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ………………………………., nº ……………., C.P.F/MF nº ……………………., Cédula de Identidade nº ……………………, profissão ………………………. e sua mulher ………………………………..C.P.F/MF nº …………………………, Cédula de Identidade nº ………………………., profissão …………………… assumem responsabilidade como fiadores e principais pagadores de ………………………………., residente e domiciliado nesta cidade, na rua …………………………………………, nº …………, C.P.F/MF nº ……………………….., Cédula de Identidade nº …………………., profissão …………………., por prejuízos que por acaso o mesmo vier a causar à empresa ………………………………………., com sede nesta cidade, na rua ………………………….., nº ………….., C.G.C/MF nº ………………………, sendo a presente fiança arbitrada em R$ ……………. (………………………………) e isto durante o tempo em que o afiançado permanecer como funcionário, na referida firma. Para clareza, subscrevemo-nos. ………………….., …….. de …………………. de 2000…. …………………………………………….. Fiador ……………………………………………… Esposa Testemunhas: ……………………………………. ……………………………………… Nome Nome Endereço Endereço

Carta de fiança para cargo de confiança Pela presente Carta de Fiança o Sr. PEDRO FLORENÇO, brasileiro, comerciante, casado e sua mulher, DEOCLÉCIA FLORENÇO, doméstica, inscritos no CPF sob n. 002.003.200/00, residentes e domiciliados na Rua Comendador Coruja, 134, São Paulo-SP, constituem-se fiadores e principais pagadores do Sr. ALMIR MORAES, brasileiro, casado, bancário, portador da Carteira Profissional n 1234 série 003, residente e domiciliado na Rua Bento Gonçalves, 121, Apto. 203, São Paulo-SP, até final prestação de contas à empresa BANCO NOVA GERAÇÃO S/A, com sede na Rua D. Feliciano, 145 – 3º andar, na cidade de São Paulo – SP, e Agências em vários Estados e Territórios da União, para o exercício de CARGO DE CONFIANÇA, tais como: Gerente, Subgerente, Caixa, Chefe de Setor ou outros que existam ou venham a existir e que o afiançado venha exercer, servindo em quaisquer pontos, localidades e Estados do País, para os quais venha a ser designado ou transferido, por força de sua função de cargo de confiança, condicionada ao seu Contrato de Trabalho, respondendo com o seu afiançado e solidariamente com ele por quaisquer danos causados ao Banco ou a terceiros, por desfalques, alcances, faltas de dinheiro ou outros bens sob sua responsabilidade, praticados direta ou indiretamente pelo afiançado, terceiros ou funcionários que sirvam sob as suas ordens, em decorrência de desobediência ou inobservância de quaisquer ordens ou instruções do Banco, descumprimento das obrigações e deveres estipulados e inerentes ao cargo que estiver exercendo, execução de qualquer negócio contrário aos interesses do Banco, improbidade ou mau procedimento; ou ainda, pelos prejuízos decorrentes do mau uso ou do cargo de confiança, causados ao Banco ou terceiros pelo afiançado, mesmo não enumerados expressamente na presente Carta de Fiança; pelo pagamento de débitos do afiançado para com Banco, seja em conta corrente ou títulos e por outras despesas que o Banco porventura venha a fazer, com o fim de obter em juízo o cumprimento da presente Carta de Fiança, tudo até o limite do valor correspondente a 50 (cinqüenta) vezes o do salário de referência, atualizados de acordos com os índices oficiais estabelecidos pelo Governo Federal, acrescidos ainda de juros moratório, correção monetária e todas demais despesas judiciais e extrajudiciais, inclusive honorários de advogado, que o Banco empregador tiver que fazer em qualquer tempo para o cumprimento da presente Carta de Fiança, podendo ainda o Banco valer-se de meios legais cabíveis para reaver o valor de danos e prejuízos que exercem o valor acobertado pela presente, obrigando os Fiadores e Principais Pagadores não só enquanto o Afiançado for empregado do Banco Nova Geração S/A, mas também após ter deixado o empego até a prestação final e liquidação de suas contas. Os Fiadores renunciam expressamente aos benefícios que lhes forem ortogados pelos arts. 1.031, 1.491 e 1.500, todos do Código Civil brasileiro, para todos os fins e efeitos. Contituindo-se a presente Carta de Fiança em garantia acessória do Contrato de Trabalho do Afiançado, fica reservado ao Banco empregador o direito de requerer a substituição ou reforço da presente Carta de Fiança, sempre que julgar necessário, a seu exclusivo juízo, obrigando-se o afiançado a promover as medidas decorrentes no prazo de 60 dias, a contar do aviso recebido. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo-SP para a solução delitígios provinientes da presente, renunciando-se a qualquer outro, ainda que mais privilegiado, e para que se produzam os efeitos legais, vai a presente assinada pelos Fiadores e Principais Pagadores e duas testemunhas. São Paulo,_________ de______________ de _____ Fiadores e principais pagadores ______________________________________ (marido) __________________________________ (esposa) Testemunhas: ___________________ ___________________

São Paulo, … Autorização At.: Portaria Autorizamos a entrada do repórter Carlos Menezes Camargo Júnior, em nossas instalações, dia 12 de janeiro, às 14 horas, para entrevistar a equipe técnica e para coletar dados necessários à realização de uma matéria sobre nossas atividades. Atenciosamente, Assinatura

366. Autorização para Pedido de Baixa São Paulo… AO INSS AUTORIZAÇÃO A OGUM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ (MF) nº 00.000.000/0001-00, situada à Av. Tancredo Neves, 000, sala 902, Pituba, aqui representada pelo sócio gerente Fulano de Tal1, CIC 100.000.000-00, vem através desta autorizar o sr.º Fulano de Tal2 , portador da cédula de identidade nº 000000000000 SSP-BA a solicitar a Baixa da referida empresa. ___________________________________ fulano de Tal1 CPF

217. Modelo De Declaração Empresa ……………. Ltda. Declaramos que o sr. Carlos Fonseca presta serviços como autônomo, à nossa empresa há, 5 anos, percebendo por seus trabalhos R$ 400,00 por semana. São Paulo, … César Miranda Chefe de Seção de Pessoal

DECLARAÇÃO* Declaremos, para fins de prova junto a(o) …………………………………………………………………………………………………………………………………………….., que o sr.(a)…………………………………………………………………………………………………………………………….., Carteira de Identidade nº………………………………………….CIC nº……………………………………………………., [ ] sócio ou [ ] titular da empresa…………………………………………………………………………………………….., estabelecida na rua (Av.)…………………………………………………………………………………………………………, nº…………….. na cidade de ……………………………………………………………… Estado………………………., inscrita no CGC/MG sob nº………………………………………………………………………………………………………., percebe a título de …………………………………………………………………………………………………………………, o valor mensal de R$……………………………………………….(……………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………………………………………………………….. …………………………………….. , ………… de ……………………… 199……………. …………………………………………………………………………………………………….. Nome:……………………………………………………………………………………………. Categoria Profissional:………………………………….CRC/SP nº…………………

457. Declaração DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a servidora Ana Maria Ribeiro, Agente Administrativo, Código …, Classe …, Referência deste Ministério, se encontra no exercício de suas atribuições. São Paulo, 10 de março de 2002. José Gomes Nogueira Diretor de Pessoal

DECLARAÇÃO À PRAÇA Declaramos que o Sr. ………………………………………..não é mais ……………………..desta empresa, conforme mandato de revogação efetuado no ……………………….Tabelionato, não estando portanto autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa……, C.N.P.J./MF nº ……………………………. ……………………, …… de ………………. de 20…. ………………………………………………… Assinatura do Responsável

300. Declaração para fins Escolares DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que ……………………., portador da Carteira Profissional nº…, série… é empregado desta empresa, cumprindo a seguinte jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das 14h às 18h. São Paulo, 30 de agosto de …….. Assinatura

Para: Atenção a: De: Assunto: Declaração para fins escolares DECLARAÇÃO PARA FINS ESCOLARES Declaramos para os devidos fins que nome, portador da Carteira Profissional nº identificação, série identificação é funcionário desta empresa, cumprindo, de segunda a sexta-feira, a seguinte jornada de trabalho: Entrada: hh:mm horas; Saída: hh:mm horas; Intervalo para almoço: das hh:mm horas às hh:mm horas. local, data empresa nome – cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Declaração negativa de vínculo empregatício DECLARAÇÃO Declaro que o Sr. nome, portador do RG nº incluir número do RG, CPF nº incluir número do CPF, não é mais funcionário deste estabelecimento, não estando autorizado a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome. local, data empresa nome – cargo

Declaração de Trabalho _________________, ___ de __________de _____. DECLARAÇÃO A empresa denominada __________________________________, , sediada a _______________________, Bairro _____________, Município de ___________________, BA, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº. ___________________, vem por meio desta, através de seu proprietário abaixo assinado, declarar que o(a) Sr(a). _____________________________, portador da Cédula de Identidade RG ________________ e CTPS Nº. _________ Série ______ é nosso funcionário desde __ de _________ de _______, exercendo a função de _____________________, de segundas às sextas-feiras das ______ às ______ hs. Sem mais e para que esta seja interpretada como verdadeira, firmo-a. Atenciosamente, _________________________________ NOME DO PROPRIETÁRIO CPF ________________