Category: Notificação

CARTA DE NOTIFICAÇÃO _____________________,____de __________________de 20__ Ilmo. Sr. ____________________ e Sra.______________________ Endereços_________________________________________________________ Pela presente, vimos, na qualidade de agente fiduciário designado para o caso, cientificá-lo (s) de que estamos autorizados na forma da lei (decreto / lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extra judicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua ________________________, n.º ____, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.S.a.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___ para a aquisição do referido imóvel, com _____________ hipoteca esta inscrita no _____ Ofício de Registro de Imóveis em __/__/__, sob o número ______________ às folhas _____________ no livro ______________ e à(s) cédula(s) hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. De acordo com a lei, V.S.ª(s) tem(êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua_____________________, nº _____ no horário de ____________________ às _____ em todos os dias úteis exceto sábados. Para seu melhor esclarecimento, comunicamo-lhe(s) que para a purgação a que nos referimos no item anterior, deverá(ão) V.S.ª(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas no momento totalizam R$__________ (__________________) cálculos elaborados até ___/___/___. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.S.ª(s) além de o imóvel hipotecado ficar à venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente Fiduciário

NOTIFICAÇÃO AVISO PARA NÃO RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO Carta De Notificação (local e data) Ilmo. Sr. (nome e endereço do arrendador). Prezado senhor: Cumpre-me comunicar a V. S., que o contrato de arrendamento entre nós avençado, expirará o seu prazo em …………………………, portanto, daqui a menos de sete (7) meses o que nos termos do § 2° do art. 22 do Regulamento (Decreto n° 59.566 de 14/11/66) pretendo a retomada do, imóvel arrendado, por ser de minha intenção explorá-lo, diretamente (ou para cultivo direto e pessoal, ou, ainda, através de descendente – indicar nome e qualificação completa). Desta forma, fica V. S., notificado para que desocupe o imóvel e suas dependências, findo o contrato, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu. Sendo o que nos apresenta, formulo com a presente os meus respeitosos cumprimentos. Atenciosamente, (local, data e assinatura do arrendador). Observação: esta carta notificação deve ser feita através do Cartório de Títulos e Documentos da comarca de situação do imóvel.

NOTIFICAÇÃO AVISO PARA RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO (local e data) Ilmo. Sr. (nome e endereço do arrendatário) Prezado senhor: Tendo em mãos proposta de terceiro, interessado para o arrendamento do imóvel rural arrendado a V. S., que nos termos e cláusulas do contrato, o seu término expirará em data de ……………………. notifico-o das condições da proposta apresentada, juntando cópia autêntica da mesma. Para os efeitos do art. 22 do Regulamento (Decreto n° 59.566, de 14/11/66) notifico-o, mais, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias seguintes ao do término do contrato, por escrito, a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta do terceiro interessado ou formule nova proposta, caso assim entenda. Sendo o que cumpre-me informá-lo, subscrevo a presente, renovando meus respeitosos cumprimentos. Atenciosamente. (local, data de assinatura) Observação: – a presente notificação deve ser feita através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do imóvel (art. 22 § 3° do Regulamento)

Notificação denunciando a locação não residencial com prazo indeterminado (Cidade), ___ de _____________ de _____. Ilmo. Sr. (Nome do locatário) (Endereço) PREZADO SENHOR Na qualidade de locador do imóvel não residencial situado à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. por contrato escrito, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo indeterminado (ou prorrogado por prazo indeterminado), no intuito de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo de 30 (TRINTA) dias para a desocupação do imóvel, sob pena de ajuizamento da ação de despejo (lei 8245/91, art. 57). Cordialmente, __________________________________________________ (Nome do locador) (Endereço) Obs: Esta carta deverá ser enviada através de Cartório e adaptada às condições específicas de cada negócio. Em caso de dúvidas, consulte um advogado.

Notificação do novo adquirente denunciando a locação (Cidade), ___ de _____________ de _____. Ilmo. Sr. (Nome do locatário) (Endereço) PREZADO SENHOR Na qualidade de novo adquirente do prédio situado à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. pelo antigo proprietário (Nome, qualificação), por contrato escrito, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo indeterminado, sem cláusula de vigência em caso de alienação, e, portanto, sem averbação junto à matrícula do imóvel (lei 8245/91, art. 8º) no intuito de prevenir responsabilidades, prover à conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que, denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo de 90 (NOVENTA) dias para a desocupação do imóvel, sob pena de ajuizamento da ação de despejo. Cordialmente, __________________________________________________ (Nome do novo adquirente) (Endereço) Obs: Esta carta deverá ser enviada através de Cartório e adaptada às condições específicas de cada negócio. Em caso de dúvidas, consulte um advogado.