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Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.

São Paulo, … Cobra Indústria de Alimentos Ltda. At.: Departamento Comercial Devolvemo-lhes os 600 kg de feijão porque o produto não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório. A mercadoria encontra-se em nosso armazém, na Rua Júlio de Castilhos 34, a sua disposição. Atenciosamente, Assinatura

_________________, __ de ____________ de ____. SUSPENSÃO Através desta, fica o(a) Sr. _____________________________________________________________, portador(a) da C.T.P.S. Nº. _______, série ______-__, funcionário desta empresa, suspenso pelo prazo de __(______) dia(s), de acordo com a C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) em seu Artigo 482, item 8(desídia), pelo seguinte motivo: Explicar o motivo, detalhadamente…………………………………. Lembramos a(o) senhor(a) que esta prática pode constituir em rescisão de contrato de trabalho por justa causa, conforme a C.L.T. Não há vontade, por parte de nossa empresa, chegarmos a este procedimento, e estamos dando-lhe oportunidade para que seu ato não se repita. Solicitamos a não reincidência do fato, para que não sejam tomadas as medidas contidas na C.L.T. Sem mais, e em cumprimento da Lei, solicitamos que firme o recebimento desta. ___________________________ ______________________________ EMPREGADOR EMPREGADO(A) ___________________________ Responsável quando menor Testemunhas: ________________________________________ __________________________________________ Responsável quando menor: _______________________________

São Paulo, … Roma Indústria Ltda. At.: Departamento de Vendas Comunicamo-lhes que recebemos, em perfeito estado, os produtos constantes da fatura de n.º 2444, cujo valor é de cinqüenta mil reais. Atenciosamente, Assinatura

CARTA DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE Prezado Senhor CONTRATADO: Sendo cliente desta instituição, venho por meio desta carta solicitar o encerramento da conta corrente que mantenho nesta agência. A conta de nº (xxx) deverá ser encerrada após o décimo dia a contar da apresentação do último cheque emitido – sendo este o de nº (xxx) no valor de R$ (xxx) (Valor expresso). Assim que minha solicitação for atendida, o talão de cheques e o cartão magnético, com o qual acesso minha conta corrente, serão devolvidos a esta agência devidamente invalidados. Tal conta encontra-se com saldo positivo de R$ (xxx) (Valor expresso), valor este suficiente para liquidar todos os cheques ainda não compensados, quais sejam os de nº(xxx) ao nº(xxx), bem como todas as tarifas e encargos bancários que porventura devam ser quitados. Comprometo-me, portanto, com todas as despesas de manutenção da referida conta corrente até o prazo estipulado acima. Sendo assim, expirado tal prazo o CONTRATADO passará a ser responsável por tal conta e arcará com todas as despesas provenientes de sua manutenção indevida e prejuízos eventuais decorrentes de tal fato. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

São Paulo, 20 de dezembro de 2009 Prezado Senhor, Solicito de V.Sas. a abertura de uma conta corrente nesta agência, em nome de nome do requerente, CPF nº número do CPF, documento de identidade nº número do documento, expedido pelo número, residente à endereço. Estou juntando cópias dos documentos citados, bem como prova de residência. Atenciosamente, Nome

FIANÇA BANCÁRIA Carta de fiança do Banco ………….. S.A . à ………… CLÁUSULA PRIMEIRA – Em virtude da …, inscrita no CGC/MF sob o nº …, utilizar-se por si, seus mandatários, despachantes ou representantes, dos serviços … relativos às funções da …, torna-se, freqüentemente, sua devedora. Assim, para garantir pagamento de qualquer importância, que lhe fique a dever, nos limites estipulados na Cláusula Quinta desta carta de fiança, o BANCO …, inscrito no CGC/MF sob o nº … se constitui fiador da USUÁRIA e seu principal pagador, conforme termos do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo da fiança outorgada é de … (…) anos, contados a partir de … de … de …, vencendo-se portanto em … de … de …, extinguindo-se automaticamente no término desse prazo. O presente contrato, a qualquer tempo, rescindir-se-á: a) por aviso prévio de … (…) dias, pela substituição do Fiador, com expressa aprovação da …, visto que, sem a referida aprovação, a responsabilidade do Banco como fiador continuará intangível. Neste caso a exoneração do Fiador somente se verificará na data em que se assinar instrumento de fiança com o substituto; b) com o pagamento efetuado pelo Fiador de qualquer dívida da USUÁRIA, cobrada pela … na forma estabelecida na Cláusula Quarta, operando-se, imediatamente, a rescisão deste contrato sem necessidade de qualquer aviso ou notificação. Nessa, o fiador responderá por quaisquer outros débitos da USUÁRIA, devidos até essa data da rescisão, ainda que as respectivas faturas não tenham sido emitidas, porém tal responsabilidade se limitará ao restante do valor da fiança; c) pela … ou pela USUÁRIA, mediante simples aviso, por escrito e com prazo de … (…) dias, continuando o Fiador responsável pelos débitos que surgirem até a data da rescisão da carta de fiança. CLÁUSULA TERCEIRA – A fiança outorgada abrange qualquer dívida, multa, infração ou pena pecuniária a que o procedimento da USUÁRIA der motivo e que, nos termos da lei, ou a qualquer título, seja da alçada de recolhimento ou de responsabilidade da … CLÁUSULA QUARTA – Se qualquer débito da USUÁRIA, formalizado pela emissão da respectiva fatura, não for pago dentro de …. (….) dias úteis, contados da data da apresentação dessa fatura, o Fiador ficará obrigado, avisado da existência da dívida, a pagá-la dentro de …. (….) dias úteis, independente de qualquer aviso ou notificação judicial. § 1º A quantia devida pela USUÁRIA é convencionada, irrevogavelmente, como líquida e certa, para todos os efeitos legais, inclusive para a respectiva cobrança judicial e executiva. § 2º Para efeito de contagem do prazo estabelecido nesta cláusula, serão considerados dias úteis aqueles em que houver expediente bancário. CLÁUSULA QUINTA – A fiança outorgada é limitada, durante o prazo desta carta de fiança, à importância de …. (….). CLÁUSULA SEXTA – No caso de cobrança ou de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, o débito ficará acrescido de ….% (…por cento). CLÁUSULA SÉTIMA – Fica eleito o foro de ….., como competente para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes desta carta de fiança, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local, data e assinaturas.

474. Extrato de conta-corrente São Paulo,… Banco da Cidade S. A. At.: Sr. Gerente Prezado Gerente: Por motivo de nosso balanço semestral, solicitamos a V. S.ª a remessa, com a possível brevidade, do extrato de n/conta-corrente de nº 112009-42. Sem mais, firmamo-nos, Atenciosamente, Assinatura

São Paulo… Sr. SEME ARONE JR. Ref.: TERMO DE QUITAÇÃO Prezado Senhor: Conforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca nº 44, de sua emissão e responsabilidade. Solicitamos a fineza de reconhecer as firmas e apresentá-lo ao registro de imóveis mencionado no termo, para cancelamento da respectiva inscrição. Nosso banco se coloca à disposição para financiar seus próximos investimentos. Agradecendo a preferência. Cordiais saudações, Nome cargo BANCO DE CRÉDITO S.A.

De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE EXTRATO DE CONTA-POUPANÇA Prezado Senhor CONTRATADO: Como cliente dessa instituição bancária, venho por meio desta carta solicitar os extratos correspondentes ao período indicar período. Peço que sejam providenciados os extratos da conta-poupança de nº (xxx) referente aos meses de janeiro e fevereiro do ano de 1989 e os meses de março e abril do ano de 1990 no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta, como me é de direito1. Os extratos deverão, além de trazer em seu corpo a data a que se referem e o nome do banco, ser assinados pelo funcionário responsável pelos dados fornecidos. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Código de Defesa do Consumidor Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (…) III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

De: REMETENTE (Nome do Gerente da Agência Bancária) Para: DESTINATÁRIO NESTA REF.: REFERÊNCIA BANCÁRIA. Prezado Senhor DESTINATÁRIO: Em atenção ao pedido do cliente (xxx) (Nome do Cliente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), nº da conta (xxx), agência (xxx), Banco (xxx), venho por meio desta lhe informar que o mesmo tem sido um ótimo cliente do nosso banco desde o dia (xxx), quando iniciou a referida conta bancária. O mesmo mantém, na presente data, um depósito total de R$ (xxx) (Valor expresso), seu saldo médio em conta é de R$ (xxx) (Valor expresso) nos últimos (xxx) meses. Além disso, ele tem conduzido negócios com nossa agência bancária de maneira muito satisfatória. Observo ser o cliente pessoa idônea e de ótimo carater moral, fazendo-me crer que irá cumprir as obrigações financeiras que venha a assumir perante a instituição do DESTINATÁRIO. Caso possa lhe ajudar com outras informações a respeito do nosso cliente coloco-me à disposição. Sem mais, Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Gerente da Agência Bancária).

De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº 8.078/90. Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê devolução em dobro no caso de cobrança indevida. Sem mais, Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

De: (xxx) Para: EMPRESA RESPONSÁVEL NESTA REF.: AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA Prezado Senhores: No dia (xxx) do corrente mês recebi o cartão de crédito de nº (xxx) sem que tenha sido solicitado tal serviço, que é prestado por essa empresa. Esse fato configura prática abusiva, de acordo com a legislação em vigor1. Venho por meio desta carta comunicar que o referido cartão de crédito que me foi enviado foi destruído e que o Procon está ciente da falta de respeito ao Código de Defesa do Consumidor praticado por esta Empresa para que se tome as medidas legais cabíveis ao caso. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura) ________ Nota: 1. A prática abusiva é regida pelo previsto no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.

ABERTURA DE CRÉDITO 1. O Banco …, com sede na cidade de …, inscrito no CGC/MF sob n.º …, ora denominado simplesmente Financiadora, e o creditado acima qualificado, ajustam entre si uma abertura de crédito, cujo valor, vencimento e forma de pagamento já foram especificados. 2. O referido crédito destinar-se-á a financiar a aquisição, pelo creditado ao vendedor, dos seguintes bens …, que estão descritos no anverso. 3. Se for conveniente à financiadora, o creditado permitirá, em caráter irrevogável, que o valor do crédito seja entregue ao vendedor dos bens especificados. 4. O creditado terá o dever de pagar ao vendedor a diferença entre o preço dos bens adquiridos e o valor do crédito. 5. O creditado deverá pagar o valor total da dívida em prestações mensais, nas datas de seu vencimento, inclusive juros e correção monetária, em qualquer agência da financiadora, independentemente de qualquer aviso, contra recibo passado no carnê fornecido pela financiadora, que servirá de prova do pagamento das prestações. 6. O creditado autorizará que as prestações sejam debitadas, em seus vencimentos, na sua conta corrente na agência do banco indicada, comprometendo-se a manter saldo suficiente. 7. A débito do creditado serão feitos os lançamentos de despesas contratuais e de tributos que, em razão deste contrato, deverão ser pagos pela financiadora ou que, porventura, recaírem sobre saldos, juros, correção monetária e comissão. 8. Como garantia da obrigação assumida o creditado entregará à financiadora, em alienação fiduciária, os bens descritos neste instrumento, sobre os quais a financiadora terá o domínio até a liquidação do débito e dos demais encargos aqui previstos, mas o creditado conservará a posse direta desses bens, arcando com os ônus de depositário fiel, sujeitando-se à responsabilidade civil e penal estabelecida legalmente. 9. O creditado comprometer-se-á a manter bens em perfeita condição de funcionamento e conservação, exigindo e cumprindo todas as garantias ofertadas pelo vendedor ou fabricante, assumindo todos os riscos contra terceiros, liberando a financiadora de qualquer responsabilidade. 10. As obrigações e os direitos decorrentes deste contrato não poderão ser cedidos nem transferidos pelo creditado, sem prévia anuência expressa da financiadora. 11. O creditado deverá entregar uma nota promissória a favor da financiadora, com o aval das pessoas qualificadas como avalistas de valor igual ao total da dívida, com vencimento à vista e apresentável para pagamento até a data indicada no anverso. Essa nota poderá ser protestada, cobrada judicial ou extrajudicialmente, se houver inadimplemento de qualquer obrigação. 12. A financiadora poderá rescindir o contrato, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, considerando vencida toda a dívida, com os acessórios, inclusive comissão de permanência nos casos previstos em lei, se o creditado não cumprir qualquer das obrigações assumidas, deixar de reforçar as garantias, dentro de cinco dias, se solicitado; não permitir a vistoria dos bens alienados fiduciariamente, por pessoa credenciada pela financiadora; for desapossado desses bens, por terem sido alienados ou gravados a terceiros, ou impetrar concordata, falir, sofrer protesto de título, ter declarada sua insolvência. 13. Se houver qualquer uma das hipóteses de vencimento antecipado da dívida, a financiadora poderá promover processo de execução ou, então, vender, sem anuência do creditado, os bens objeto da alienação fiduciária, aplicando o produto da venda na amortização de seu crédito e reembolso das despesas oriundas da cobrança, entregando, se houver, o saldo ao creditado. § 1º O creditado deverá entregar os bens à financiadora, para que tal venda seja efetuada, sob pena de promover-se sua busca e apreensão. § 2º Se o produto da venda não bastar para solver o débito garantido e demais encargos contratuais, o creditado e avalistas continuarão a responder solidariamente pelo saldo devedor. 14. Se a financiadora vier, por critério exclusivo, a receber prestação, após o seu vencimento, abrindo mão dos direitos decorrentes deste contrato e assegurados pela lei, tal fato não implicará novação, nem alteração de cláusulas contratuais. 15. Se a financiadora vier a receber prestação após o vencimento, terá o direito de cobrar a comissão de permanência, nas mesmas bases proporcionais de juros e correção monetária, cobradas na operação inicial. 16. Se para defender quaisquer direitos outorgados pelo presente contrato a financiadora precisar recorrer a vias judiciais ou extrajudiciais, fará jus ao recebimento de mais de … % (… por cento) sobre a quantia em débito, a título de multa irredutível, e, se utilizou de processo de execução, ser-lhe-á devida a comissão de permanência. 17. A financiadora, a qualquer tempo, para possibilitar, a captação de recursos no mercado de capitais, em seu benefício, poderá aceitar letras de câmbio por ordem e conta do creditado até o débito mencionado no anverso deste contrato, que serão colocadas no mercado pela financiadora, e por ela resgatadas, nos respectivos vencimentos, mediante recebimento das prestações mensais devidas pelo creditado. 18. O creditado nomeia e constitui seu bastante procurador, em caráter irrevogável, …, conferindo-lhe poderes para sacar as letras de câmbio acima referidas e para emitir notas promissórias representativas da prestação mensal vencida e não liquidada. 19. As partes elegem o foro da comarca de …., renunciando o creditado qualquer outro por mais privilegiado que seja, para solucionar qualquer questão decorrente deste contrato, mas a financiadora poderá optar pelo foro do domicílio do creditado ou o da localização dos bens alienados fiduciariamente. Local, data e assinaturas da financiadora, do creditado e do coobrigado. AVALISTAS (2) TESTEMUNHAS (2)

São Paulo… Sra. CECÍLIA PADALINO Prezada Cliente: Esta carta é para lembrá-la de que o contrato de manutenção de sua TV está acabando. Será preciso renová-lo imediatamente. Quanto mais antigo vai se tornando seu aparelho, mais importante se faz este contrato, sendo maiores as chances de precisar dos nossos serviços. Para sua conveniência, enviamos um formulário de renovação do contrato. Preencha-o com nitidez e envie o cheque. Qualquer dúvida ligue no telefone: . . . Cordiais saudações Nome cargo

São Paulo… Srta. JULIANA B. M. RODRIGUEZ Prezada Juliana: Conforme nossa conversa telefônica, estou escrevendo para lembrá-la da reunião com as vendedoras da loja do centro, para discutirmos os novos preços da promoção. O horário será às 18h00, na própria loja. Atenciosamente, Nome cargo

169. Convocação para Assembléia Geral Ordinária São Paulo,… Convocamos todos os sócios cooperados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20, deste mês, na sede da Cooperativa dos Criadores de Bois. Serão tratados os seguintes assuntos: 1. Eleição dos novos diretores; 2. Honorários dos diretores; 3. Construção de um laboratório de pesquisa; 4. Reforma do salão principal da sede social. Atenciosamente, Assinatura

199. Comunicação de Titularidade de Cargo São Paulo, … Prezado (a) Senhor (a), É com satisfação que o Banco Centro-Oeste informa a seus clientes que o Sr. Pedro de Almeida assumiu as funções de Presidente do banco em 5 de janeiro. Atenciosamente, Assinatura

200. Comunicação de Saída de Empregado São Paulo, … Prezado Cliente, Comunicamos que o Sr. Mário Costa não pertence mais à equipe de vendedores da Senco Combustíveis Ltda., não podendo realizar nenhum tipo de negociação em nome desta empresa. Atenciosamente, Assinatura

Contrato de cessão de quotas de prazo determinado de sociedade limitada a prazo

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o nº de (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), totalizando R$ (xxx) (Valor expresso), perfeitamente integralizadas. Parágrafo único. O CESSIONÁRIO é sócio da referida empresa com (xxx) quotas de participação, somando-se a estas as quotas acima descritas de propriedade do CEDENTE, nos termos do artigo 1.057 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), e deste contrato. DOS EFEITOS Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO será o responsável pela averbação deste instrumento subscrito pelos sócios anuentes com o escopo de que esta cessão produza efeitos quanto aos terceiros1. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento ao CEDENTE, da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), iniciando-se a primeira no dia (xxx), e as seguintes nos dias (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se também a que deu causa à rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à outra parte. DO PRAZO DA CESSÃO Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx) meses. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO, com o intuito de se esquivar de cumprir o previsto neste instrumento, alegar o desconhecimento da situação financeira da empresa, pois desde já se encontra ciente do estado econômico da mesma. Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer, entre as partes, a partir da assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Cedente) (Nome e assinatura do Cessionário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota 1. Art. 1.057, parágrafo único, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). Assim constava do modelo: ‘Cláusula 2ª. A alteração do contrato social da empresa será arquivado pelo CESSIONÁRIO na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente passe a valer perante terceiros.’

Contrato de cessão de promessa de compra e venda de imóveis

CONTRATO DE CESSÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); ANUENTE: (Nome do Anuente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a cessão, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do direito aquisitivo que o primeiro obteve ao firmar contrato, com o ANUENTE, de promessa de compra e venda do imóvel (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões). DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE Cláusula 2ª. O CEDENTE fica obrigado, ao assinar o presente contrato, a passar para o CESSIONÁRIO todos os direitos e obrigações inerentes à aquisição do bem imóvel aqui contratado, respeitando o valor estipulado na cláusula 7ª. DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO Cláusula 3ª. Cabe ao CESSIONÁRIO assumir todas as regras contratadas entre o ANUENTE e o CEDENTE, respeitando e cumprindo todos os termos dessa promessa por este instrumento cedido ao CESSIONÁRIO. Cláusula 4ª. Fica o CESSIONÁRIO obrigado a pagar quaisquer impostos e taxas que venham a ser cobrados sobre o imóvel objeto deste contrato, após a data da assinatura deste instrumento. Cláusula 5ª. As despesas decorrentes desta cessão correrão por conta do CESSIONÁRIO, assumindo o mesmo, inclusive, qualquer encargo tributário que venha a incidir sobre a efetivação deste contrato. DAS OBRIGAÇÕES DO ANUENTE Cláusula 6ª. O ANUENTE concorda com a presente cessão e libera o CEDENTE do vínculo contratual entre eles firmados, estando o primeiro ciente de que quem assumirá todas as responsabilidades da promessa de compra e venda por eles contratados será o CESSIONÁRIO. DO VALOR Cláusula 7ª. A cessão se fará mediante o pagamento de R$ (xxx) (Valor expresso), em (xxx) parcelas pagas pelo CESSIONÁRIO ao ANUENTE, devendo ser quitadas através de depósitos a serem realizados na conta de nº (xxx), agência (xxx), do ANUENTE, até o dia (xxx) de cada mês, sendo que após esta data incorrerá o CESSSIONÁRIO em multa de (xxx)% sobre o valor do imóvel. DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO Cláusula 8ª. Este instrumento vincula os herdeiros e sucessores das partes contratantes, apresentando as características da irrevogabilidade e a irretratabilidade contratual. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Cedente) (Nome e assinatura do Cessionário) (Nome e assinatura do Anuente) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de cessão de direitos sobre imóveis

CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado {nome completo e por extenso do dono do imóvel}, nacionalidade …, estado civil… {se casado, o regime do casamento}, profissão …, CIC nº …, Cédula de Identidade RG nº … {se casado, segue o nome da esposa e sua qualificação}, residentes e domiciliados na Rua … nº …, na cidade de …, Estado de …, de ora em diante chamados simplesmente de CEDENTES, e, de outro lado … {nome completo e por extenso de quem receberá o imóvel}, nacionalidade …, estado civil … {se casado, o regime do casamento}, profissão …, CIC nº …, Cédula de Identidade RG nº .. {se casado, segue o nome da esposa e qualificação}, residentes e domiciliados na Rua… nº …, na cidade de …, Estado de …, de ora em diante chamados simplesmente de CESSIONÁRIOS, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel […] {individualizar o imóvel, fornecendo a sua localização, situação, mediações e confrontações, nomes dos vendedores originais e dados do registro {se houver sido registrado} no Cartório de Registro competente}. 2º – Diz o CEDENTE que o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior se acha livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus judiciais e extrajudiciais, foro, pensão e hipoteca de qualquer natureza, bem como quite de impostos e taxas. 3º – Achando-se, como se acha igualmente pago o preço pactuado no mencionado compromisso de compra e venda, o CEDENTE, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, promete e se obriga a ceder e transferir ao CESSIONÁRIO todos os direitos decorrentes daquele contrato, dentro das cláusulas e condições deste instrumento de cessão de direitos. {Se ainda houver parcelas a serem pagas, no compromisso inicial, utilize a cláusula 3ª, com a redação seguinte:} 4º – Achando-se, ainda, o preço pactuado no mencionado compromisso de compra e venda com … {número de parcelas} parcelas ou prestações a pagar, no valor de … {valor por extenso} cada uma, vencíveis a partir de … de … de 19…, o CEDENTE, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, promete e se obriga a ceder e transferir ao CESSIONÁRIO todos os direitos decorrentes daquele contrato, dentro das cláusulas e condições deste instrumento de cessão de direitos. 5º – O preço certo e ajustado para a cessão é de … {valor por extenso}, dos quais a importância de […] {valor da entrada também por extenso} é recebida neste ato, pelo CEDENTE, em moeda corrente (ou cheque), emitido pelo CESSIONÁRIO contra o Banco […]”}, pelo que o CEDENTE dá a mais geral, rasa e irrevogável quitação para nada mais exigir em relação a ele e a importância de […] {valor do saldo, transcrito também por extenso} será paga em […] prestações mensais, sem juros, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira prestação de […] {valor da prestação} no dia […] do mês de […] de 19[…], e as demais em igual dia dos meses subseqüentes {se houver parcelas intermediárias ou outra for a condição do pagamento, incluí-la no contrato, em substituição a esta}. 6º – O pagamento das prestações {ou parcelas} aqui pactuadas será feito na residência do CEDENTE, ou em local onde este indicar, com uma tolerância de até […] dias após o respectivo vencimento. {Se houver emissão de nota promissória para representar as parcelas, utilizar como cláusula 5ª a seguinte:} 5º – As prestações mensais, referidas na cláusula 4ª passam a ser representadas por notas promissórias, de emissão e aceite do CESSIONÁRIO, dando-se a elas uma tolerância de […] dias após o respectivo vencimento, e permanecerão vinculadas a este instrumento. 7º – No caso de impontualidade no pagamento de qualquer das prestações, pagará o CESSIONÁRIO os juros de mora de 1% {um por cento} ao mês, enquanto perdurar o atraso. 8º – Se o atraso resultar em falta de pagamento de 3 {três} prestações consecutivas, ficará de pleno direito vencida toda a dívida independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se o CESSIONÁRIO à cobrança executiva da mesma, acrescida da multa de […]% {transcreve por extenso} do valor total do débito, sem prejuízo dos juros moratórios previstos na cláusula anterior. {Se existirem ainda parcelas a serem pagas, no contrato anterior firmado pelo CEDENTE com os vendedores originais, utilizar também a cláusula seguinte:} 9º – As parcelas ou prestações a pagar, decorrentes do compromisso inicial de compra e venda, conforme a cláusula 3ª deste instrumento, serão pagas por […] {pelo CEDENTE ou CESSIONÁRIO, conforme ficar pactuado entre as partes}, devendo ser quitadas rigorosamente em dia e sem atraso. {Observação: Se esta cessão for feita com pagamento à vista, não utilizar as cláusulas 4ª e 7ª deste instrumento, substituindo-as pela cláusula 4ª com a redação seguinte: } 4º – O preço certo e ajustado para a cessão é de […] […] {valor transcrito também por extenso}, valor esse recebido integralmente, neste ato, pelo CEDENTE, em moeda corrente {se em cheque, substituir o “em moeda corrente” por “através do cheque nº […], emitido pelo CESSIONÁRIO contra o Banco […]”}, pelo que o CEDENTE dá a mais geral, rasa e irrevogável quitação para nada mais exigir em relação a ele ou à cessão que ora é feita. 10º – O CESSIONÁRIO é, neste ato, imitido na posse do imóvel, ficando a seu cargo, a partir desta data, o pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel. 11º – Correrão por conta do CESSIONÁRIO todas as despesas que forem necessárias para a efetivação da cessão ora prometida, inclusive certidões negativas e todos e quaisquer tributos que onerem ou venham a onerar a presente transação. 12º – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável, obrigando a herdeiros e sucessores das partes contratantes. 13º – A escritura definitiva será realizada tão logo esteja paga a última prestação, e se o CESSIONÁRIO foi obrigado a recorrer aos meios judiciais para obter a sua adjudicação compulsória, pagará ao CEDENTE a multa de […] {valor por extenso}, além dos honorários de advogado do CESSIONÁRIO. 14º – As partes elegem o Foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem as partes, Cedente e Cessionário, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em […] vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento. {datar e assinar: cedente, esposa do cedente, cessionário e sua esposa}

Contrato de cessão de direitos patrimoniais

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES AUTOR: (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); EDITORA: (Nome da Editora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada (xxx). Cláusula 2ª. Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR. Parágrafo único. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato. Cláusula 3ª. O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma. DOS ATOS E DAS RESPONSABILIDADES Cláusula 4ª. Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta à EDITORA a concretização da pratica comercial e industrial, bem como o exercício dos direitos autorais cedidos, restando também facultado a efetuação do registro e outros atos necessários para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra. Cláusula 5ª. As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em defesa dos direitos relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo. Cláusula 6ª. A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade. Cláusula 7ª. Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente. Cláusula 8ª. O encargo da evicção é do AUTOR, o qual caberá, inclusive, o dever de indenizar à EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo. Cláusula 9ª. A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação, editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à EDITORA, por critério próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço, entrega, período de lançamento etc, concernente à obra cedida. DO PREÇO Cláusula 10ª. A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento. CONDIÇÃO GERAL Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Autor) (Nome e assinatura do Representante da Editora) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de cessão de direitos e obrigações

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente instrumento particular de cessão de direitos e obrigações, de um lado (…..) {firma que cederá os direitos e obrigações}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC. sob nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), de ora em diante chamada simplesmente de CEDENTE e, de outro lado, (…..) (…..) {nome da firma cessionária}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC. sob o nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), de ora em diante chamada simplesmente de CESSIONÁRIA, ambas representadas pelos seus representantes legais neste ato, têm, entre si, justo e contratado o que se segue: 1º – Pela CEDENTE foi dito ser titular do crédito proveniente de venda de mercadorias feita à concessionária representado por duplicatas emitidas pela primeira contra a segunda, e devidamente habilitadas na concordata preventiva impetrada a favor da mesma CESSIONÁRIA, processo nº(…..) perante a MM. Vara Cível de (…..) 2º – Ainda pela CEDENTE foi dito que cedia e transferia, como de fatocedido e transferido tem, o seu crédito declarado na cláusula anterior, mediante o pagamento que a CESSIONÁRIA efetuou a esta, do respectivo valor, em moeda corrente nacional, que contou e achou exato, e do qual dá a mais ampla e irrevogável quitação para nada mais reclamar sobre o mesmo, em tempo algum. 3º – Por via também da presente cessão de direitos e obrigações e para que surtam os seus devidos e legais efeitos, autoriza a CEDENTE que proceda a CESSIONÁRIA o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão, negociá-la com terceiros, inclusive com a firma concordatária (…..) (…..), com ajuizamento da presente cessão nos autos da concordata preventiva perante o juízo já declarado, contribuindo este ato para abatimento das suas obrigações dentro da mesma concordata. 4º – Em vista ainda da aceitação deste crédito por parte da CESSIONÁRIA, e, uma vez preenchidas todas as formalidades legais, pelo presente instrumento obrigam-se a bem e fielmente cumpri-lo, e o assinam em três vias de igual teor, sendo uma para os autos da concordata e as demais para cada uma das partes contratantes, tudo isso na presença das duas testemunhas abaixo.

Contrato de cessão de direitos e obrigações

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente instrumento particular de cessão de direitos e obrigações, de um lado (…..) {firma que cederá os direitos e obrigações}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC. sob nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), de ora em diante chamada simplesmente de CEDENTE e, de outro lado, (…..) (…..) {nome da firma cessionária}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC. sob o nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), de ora em diante chamada simplesmente de CESSIONÁRIA, ambas representadas pelos seus representantes legais neste ato, têm, entre si, justo e contratado o que se segue: 1º – Pela CEDENTE foi dito ser titular do crédito proveniente de venda de mercadorias feita à concessionária representado por duplicatas emitidas pela primeira contra a segunda, e devidamente habilitadas na concordata preventiva impetrada a favor da mesma CESSIONÁRIA, processo nº(…..) perante a MM. Vara Cível de (…..) 2º – Ainda pela CEDENTE foi dito que cedia e transferia, como de fatocedido e transferido tem, o seu crédito declarado na cláusula anterior, mediante o pagamento que a CESSIONÁRIA efetuou a esta, do respectivo valor, em moeda corrente nacional, que contou e achou exato, e do qual dá a mais ampla e irrevogável quitação para nada mais reclamar sobre o mesmo, em tempo algum. 3º – Por via também da presente cessão de direitos e obrigações e para que surtam os seus devidos e legais efeitos, autoriza a CEDENTE que proceda a CESSIONÁRIA o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão, negociá-la com terceiros, inclusive com a firma concordatária (…..) (…..), com ajuizamento da presente cessão nos autos da concordata preventiva perante o juízo já declarado, contribuindo este ato para abatimento das suas obrigações dentro da mesma concordata. 4º – Em vista ainda da aceitação deste crédito por parte da CESSIONÁRIA, e, uma vez preenchidas todas as formalidades legais, pelo presente instrumento obrigam-se a bem e fielmente cumpri-lo, e o assinam em três vias de igual teor, sendo uma para os autos da concordata e as demais para cada uma das partes contratantes, tudo isso na presença das duas testemunhas abaixo.