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Pedido de encerramento de conta corrente
CARTA DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE Prezado Senhor CONTRATADO: Sendo cliente desta instituição, venho por meio desta carta solicitar o encerramento da conta corrente que mantenho nesta agência. A conta de nº (xxx) deverá ser encerrada após o décimo dia a contar da apresentação do último cheque emitido – sendo este o de nº (xxx) no valor de R$ (xxx) (Valor expresso). Assim que minha solicitação for atendida, o talão de cheques e o cartão magnético, com o qual acesso minha conta corrente, serão devolvidos a esta agência devidamente invalidados. Tal conta encontra-se com saldo positivo de R$ (xxx) (Valor expresso), valor este suficiente para liquidar todos os cheques ainda não compensados, quais sejam os de nº(xxx) ao nº(xxx), bem como todas as tarifas e encargos bancários que porventura devam ser quitados. Comprometo-me, portanto, com todas as despesas de manutenção da referida conta corrente até o prazo estipulado acima. Sendo assim, expirado tal prazo o CONTRATADO passará a ser responsável por tal conta e arcará com todas as despesas provenientes de sua manutenção indevida e prejuízos eventuais decorrentes de tal fato. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)
Pedido de abertura de conta corrente
São Paulo, 20 de dezembro de 2009 Prezado Senhor, Solicito de V.Sas. a abertura de uma conta corrente nesta agência, em nome de nome do requerente, CPF nº número do CPF, documento de identidade nº número do documento, expedido pelo número, residente à endereço. Estou juntando cópias dos documentos citados, bem como prova de residência. Atenciosamente, Nome
Pedido de abertura de conta corrente (resposta)
São Paulo… Prezados Senhores: Recebemos o comunicado da abertura de sua filial na cidade de Campinas e a solicitação para abertura de conta corrente em nosso estabelecimento. Para a abertura da conta, é necessário apenas uma cópia autenticada do contrato social e do cartão do CGC, número do registro na Junta Comercial e da inscrição na Prefeitura. Agradecemos a confiança. Atenciosamente, BANCO DA AMÉRICA S.A., Leopoldo Rodrigues – Gerente.
Fiança bancária
FIANÇA BANCÁRIA Carta de fiança do Banco ………….. S.A . à ………… CLÁUSULA PRIMEIRA – Em virtude da …, inscrita no CGC/MF sob o nº …, utilizar-se por si, seus mandatários, despachantes ou representantes, dos serviços … relativos às funções da …, torna-se, freqüentemente, sua devedora. Assim, para garantir pagamento de qualquer importância, que lhe fique a dever, nos limites estipulados na Cláusula Quinta desta carta de fiança, o BANCO …, inscrito no CGC/MF sob o nº … se constitui fiador da USUÁRIA e seu principal pagador, conforme termos do presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – O prazo da fiança outorgada é de … (…) anos, contados a partir de … de … de …, vencendo-se portanto em … de … de …, extinguindo-se automaticamente no término desse prazo. O presente contrato, a qualquer tempo, rescindir-se-á: a) por aviso prévio de … (…) dias, pela substituição do Fiador, com expressa aprovação da …, visto que, sem a referida aprovação, a responsabilidade do Banco como fiador continuará intangível. Neste caso a exoneração do Fiador somente se verificará na data em que se assinar instrumento de fiança com o substituto; b) com o pagamento efetuado pelo Fiador de qualquer dívida da USUÁRIA, cobrada pela … na forma estabelecida na Cláusula Quarta, operando-se, imediatamente, a rescisão deste contrato sem necessidade de qualquer aviso ou notificação. Nessa, o fiador responderá por quaisquer outros débitos da USUÁRIA, devidos até essa data da rescisão, ainda que as respectivas faturas não tenham sido emitidas, porém tal responsabilidade se limitará ao restante do valor da fiança; c) pela … ou pela USUÁRIA, mediante simples aviso, por escrito e com prazo de … (…) dias, continuando o Fiador responsável pelos débitos que surgirem até a data da rescisão da carta de fiança. CLÁUSULA TERCEIRA – A fiança outorgada abrange qualquer dívida, multa, infração ou pena pecuniária a que o procedimento da USUÁRIA der motivo e que, nos termos da lei, ou a qualquer título, seja da alçada de recolhimento ou de responsabilidade da … CLÁUSULA QUARTA – Se qualquer débito da USUÁRIA, formalizado pela emissão da respectiva fatura, não for pago dentro de …. (….) dias úteis, contados da data da apresentação dessa fatura, o Fiador ficará obrigado, avisado da existência da dívida, a pagá-la dentro de …. (….) dias úteis, independente de qualquer aviso ou notificação judicial. § 1º A quantia devida pela USUÁRIA é convencionada, irrevogavelmente, como líquida e certa, para todos os efeitos legais, inclusive para a respectiva cobrança judicial e executiva. § 2º Para efeito de contagem do prazo estabelecido nesta cláusula, serão considerados dias úteis aqueles em que houver expediente bancário. CLÁUSULA QUINTA – A fiança outorgada é limitada, durante o prazo desta carta de fiança, à importância de …. (….). CLÁUSULA SEXTA – No caso de cobrança ou de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, o débito ficará acrescido de ….% (…por cento). CLÁUSULA SÉTIMA – Fica eleito o foro de ….., como competente para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes desta carta de fiança, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local, data e assinaturas.
Extrato de conta-corrente
474. Extrato de conta-corrente São Paulo,… Banco da Cidade S. A. At.: Sr. Gerente Prezado Gerente: Por motivo de nosso balanço semestral, solicitamos a V. S.ª a remessa, com a possível brevidade, do extrato de n/conta-corrente de nº 112009-42. Sem mais, firmamo-nos, Atenciosamente, Assinatura
Envio de Termo de Quitação de Hipotéca
São Paulo… Sr. SEME ARONE JR. Ref.: TERMO DE QUITAÇÃO Prezado Senhor: Conforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca nº 44, de sua emissão e responsabilidade. Solicitamos a fineza de reconhecer as firmas e apresentá-lo ao registro de imóveis mencionado no termo, para cancelamento da respectiva inscrição. Nosso banco se coloca à disposição para financiar seus próximos investimentos. Agradecendo a preferência. Cordiais saudações, Nome cargo BANCO DE CRÉDITO S.A.
Comunicado ao banco informando sobre extravio de cheque
São Paulo, … Banco do México At.: Atendimento ao Cliente Comunicamo-lhes o extravio do cheque número 31884, emitido por nós, Pontes Comercial Ltda., no valor de R$ 3.500,00. Por favor, bloquear o pagamento do cheque a fim de evitarmos futuros transtornos. Atenciosamente, Assinatura
Carta de solicitação de extratos de conta poupança
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE EXTRATO DE CONTA-POUPANÇA Prezado Senhor CONTRATADO: Como cliente dessa instituição bancária, venho por meio desta carta solicitar os extratos correspondentes ao período indicar período. Peço que sejam providenciados os extratos da conta-poupança de nº (xxx) referente aos meses de janeiro e fevereiro do ano de 1989 e os meses de março e abril do ano de 1990 no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta, como me é de direito1. Os extratos deverão, além de trazer em seu corpo a data a que se referem e o nome do banco, ser assinados pelo funcionário responsável pelos dados fornecidos. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Código de Defesa do Consumidor Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (…) III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Carta de referência bancária
De: REMETENTE (Nome do Gerente da Agência Bancária) Para: DESTINATÁRIO NESTA REF.: REFERÊNCIA BANCÁRIA. Prezado Senhor DESTINATÁRIO: Em atenção ao pedido do cliente (xxx) (Nome do Cliente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), nº da conta (xxx), agência (xxx), Banco (xxx), venho por meio desta lhe informar que o mesmo tem sido um ótimo cliente do nosso banco desde o dia (xxx), quando iniciou a referida conta bancária. O mesmo mantém, na presente data, um depósito total de R$ (xxx) (Valor expresso), seu saldo médio em conta é de R$ (xxx) (Valor expresso) nos últimos (xxx) meses. Além disso, ele tem conduzido negócios com nossa agência bancária de maneira muito satisfatória. Observo ser o cliente pessoa idônea e de ótimo carater moral, fazendo-me crer que irá cumprir as obrigações financeiras que venha a assumir perante a instituição do DESTINATÁRIO. Caso possa lhe ajudar com outras informações a respeito do nosso cliente coloco-me à disposição. Sem mais, Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Gerente da Agência Bancária).
Carta contestando cobrança indevida de tarifas bancárias
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Em (xxx), foi cobrado do CONTRATANTE novas tarifas bancárias sem que este o tivesse autorizado, o que contraria flagrantemente o previsto na lei nº 8.078/90. Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata devolução do dinheiro cobrado indevidamente pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito, vez que a lei nº 8.078/90 prevê devolução em dobro no caso de cobrança indevida. Sem mais, Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)
Aviso de recebimento de cartão de crédito sem solicitação prévia
De: (xxx) Para: EMPRESA RESPONSÁVEL NESTA REF.: AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA Prezado Senhores: No dia (xxx) do corrente mês recebi o cartão de crédito de nº (xxx) sem que tenha sido solicitado tal serviço, que é prestado por essa empresa. Esse fato configura prática abusiva, de acordo com a legislação em vigor1. Venho por meio desta carta comunicar que o referido cartão de crédito que me foi enviado foi destruído e que o Procon está ciente da falta de respeito ao Código de Defesa do Consumidor praticado por esta Empresa para que se tome as medidas legais cabíveis ao caso. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura) ________ Nota: 1. A prática abusiva é regida pelo previsto no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Abertura de crédito
ABERTURA DE CRÉDITO 1. O Banco …, com sede na cidade de …, inscrito no CGC/MF sob n.º …, ora denominado simplesmente Financiadora, e o creditado acima qualificado, ajustam entre si uma abertura de crédito, cujo valor, vencimento e forma de pagamento já foram especificados. 2. O referido crédito destinar-se-á a financiar a aquisição, pelo creditado ao vendedor, dos seguintes bens …, que estão descritos no anverso. 3. Se for conveniente à financiadora, o creditado permitirá, em caráter irrevogável, que o valor do crédito seja entregue ao vendedor dos bens especificados. 4. O creditado terá o dever de pagar ao vendedor a diferença entre o preço dos bens adquiridos e o valor do crédito. 5. O creditado deverá pagar o valor total da dívida em prestações mensais, nas datas de seu vencimento, inclusive juros e correção monetária, em qualquer agência da financiadora, independentemente de qualquer aviso, contra recibo passado no carnê fornecido pela financiadora, que servirá de prova do pagamento das prestações. 6. O creditado autorizará que as prestações sejam debitadas, em seus vencimentos, na sua conta corrente na agência do banco indicada, comprometendo-se a manter saldo suficiente. 7. A débito do creditado serão feitos os lançamentos de despesas contratuais e de tributos que, em razão deste contrato, deverão ser pagos pela financiadora ou que, porventura, recaírem sobre saldos, juros, correção monetária e comissão. 8. Como garantia da obrigação assumida o creditado entregará à financiadora, em alienação fiduciária, os bens descritos neste instrumento, sobre os quais a financiadora terá o domínio até a liquidação do débito e dos demais encargos aqui previstos, mas o creditado conservará a posse direta desses bens, arcando com os ônus de depositário fiel, sujeitando-se à responsabilidade civil e penal estabelecida legalmente. 9. O creditado comprometer-se-á a manter bens em perfeita condição de funcionamento e conservação, exigindo e cumprindo todas as garantias ofertadas pelo vendedor ou fabricante, assumindo todos os riscos contra terceiros, liberando a financiadora de qualquer responsabilidade. 10. As obrigações e os direitos decorrentes deste contrato não poderão ser cedidos nem transferidos pelo creditado, sem prévia anuência expressa da financiadora. 11. O creditado deverá entregar uma nota promissória a favor da financiadora, com o aval das pessoas qualificadas como avalistas de valor igual ao total da dívida, com vencimento à vista e apresentável para pagamento até a data indicada no anverso. Essa nota poderá ser protestada, cobrada judicial ou extrajudicialmente, se houver inadimplemento de qualquer obrigação. 12. A financiadora poderá rescindir o contrato, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, considerando vencida toda a dívida, com os acessórios, inclusive comissão de permanência nos casos previstos em lei, se o creditado não cumprir qualquer das obrigações assumidas, deixar de reforçar as garantias, dentro de cinco dias, se solicitado; não permitir a vistoria dos bens alienados fiduciariamente, por pessoa credenciada pela financiadora; for desapossado desses bens, por terem sido alienados ou gravados a terceiros, ou impetrar concordata, falir, sofrer protesto de título, ter declarada sua insolvência. 13. Se houver qualquer uma das hipóteses de vencimento antecipado da dívida, a financiadora poderá promover processo de execução ou, então, vender, sem anuência do creditado, os bens objeto da alienação fiduciária, aplicando o produto da venda na amortização de seu crédito e reembolso das despesas oriundas da cobrança, entregando, se houver, o saldo ao creditado. § 1º O creditado deverá entregar os bens à financiadora, para que tal venda seja efetuada, sob pena de promover-se sua busca e apreensão. § 2º Se o produto da venda não bastar para solver o débito garantido e demais encargos contratuais, o creditado e avalistas continuarão a responder solidariamente pelo saldo devedor. 14. Se a financiadora vier, por critério exclusivo, a receber prestação, após o seu vencimento, abrindo mão dos direitos decorrentes deste contrato e assegurados pela lei, tal fato não implicará novação, nem alteração de cláusulas contratuais. 15. Se a financiadora vier a receber prestação após o vencimento, terá o direito de cobrar a comissão de permanência, nas mesmas bases proporcionais de juros e correção monetária, cobradas na operação inicial. 16. Se para defender quaisquer direitos outorgados pelo presente contrato a financiadora precisar recorrer a vias judiciais ou extrajudiciais, fará jus ao recebimento de mais de … % (… por cento) sobre a quantia em débito, a título de multa irredutível, e, se utilizou de processo de execução, ser-lhe-á devida a comissão de permanência. 17. A financiadora, a qualquer tempo, para possibilitar, a captação de recursos no mercado de capitais, em seu benefício, poderá aceitar letras de câmbio por ordem e conta do creditado até o débito mencionado no anverso deste contrato, que serão colocadas no mercado pela financiadora, e por ela resgatadas, nos respectivos vencimentos, mediante recebimento das prestações mensais devidas pelo creditado. 18. O creditado nomeia e constitui seu bastante procurador, em caráter irrevogável, …, conferindo-lhe poderes para sacar as letras de câmbio acima referidas e para emitir notas promissórias representativas da prestação mensal vencida e não liquidada. 19. As partes elegem o foro da comarca de …., renunciando o creditado qualquer outro por mais privilegiado que seja, para solucionar qualquer questão decorrente deste contrato, mas a financiadora poderá optar pelo foro do domicílio do creditado ou o da localização dos bens alienados fiduciariamente. Local, data e assinaturas da financiadora, do creditado e do coobrigado. AVALISTAS (2) TESTEMUNHAS (2)
Lembrete para renovação de contrato de manutenção de TV
São Paulo… Sra. CECÍLIA PADALINO Prezada Cliente: Esta carta é para lembrá-la de que o contrato de manutenção de sua TV está acabando. Será preciso renová-lo imediatamente. Quanto mais antigo vai se tornando seu aparelho, mais importante se faz este contrato, sendo maiores as chances de precisar dos nossos serviços. Para sua conveniência, enviamos um formulário de renovação do contrato. Preencha-o com nitidez e envie o cheque. Qualquer dúvida ligue no telefone: . . . Cordiais saudações Nome cargo
Lembrete de reunião de vendedores
São Paulo… Srta. JULIANA B. M. RODRIGUEZ Prezada Juliana: Conforme nossa conversa telefônica, estou escrevendo para lembrá-la da reunião com as vendedoras da loja do centro, para discutirmos os novos preços da promoção. O horário será às 18h00, na própria loja. Atenciosamente, Nome cargo
Convocação para assembléia geral ordinária
169. Convocação para Assembléia Geral Ordinária São Paulo,… Convocamos todos os sócios cooperados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20, deste mês, na sede da Cooperativa dos Criadores de Bois. Serão tratados os seguintes assuntos: 1. Eleição dos novos diretores; 2. Honorários dos diretores; 3. Construção de um laboratório de pesquisa; 4. Reforma do salão principal da sede social. Atenciosamente, Assinatura
Comunicação de titularidade de cargo
199. Comunicação de Titularidade de Cargo São Paulo, … Prezado (a) Senhor (a), É com satisfação que o Banco Centro-Oeste informa a seus clientes que o Sr. Pedro de Almeida assumiu as funções de Presidente do banco em 5 de janeiro. Atenciosamente, Assinatura
Comunicação de saída de empregado
200. Comunicação de Saída de Empregado São Paulo, … Prezado Cliente, Comunicamos que o Sr. Mário Costa não pertence mais à equipe de vendedores da Senco Combustíveis Ltda., não podendo realizar nenhum tipo de negociação em nome desta empresa. Atenciosamente, Assinatura
Contrato de cessão de utilidades
CONTRATO DE CESSÃO DE UTILIDADES Pelo presente instrumento particular, ……………………….. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. …………………., cidade de………Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato de Cessão de Utilidades, mediante as seguintes condições: 1ª – A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família: a) a moradia sita na ………., composta de …….., bem como o seu mobiliário representado por …………………….( camas, mesas, cadeiras, fogão, etc.); b) uma área de ………m2, destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte, para sua subsistência e de sua família. 2ª – Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei n.º 5.889/73, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.300, de 29 de agosto de 1996. 3ª – O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados. 4ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia e a área de terra a ele destinada, no caso de rescisão do presente contrato. 5ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato 6ª – Cópia deste Contrato será obrigatoriamente encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais desta região. Estando, assim, justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ……………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado………………………………………….. Testemunhas: ……………………………………….. ……………………………………………………………
Contrato de cessão de uso de linha telefônica
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Uso de Linha Telefônica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de n.º (xxx), para fins exclusivamente residenciais. Parágrafo único. O CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha telefônica. DO ALUGUEL E DAS DESPESAS Cláusula 2ª. O aluguel mensal correspondente ao uso da linha será de R$ (xxx) (Valor Expresso), devendo ser pago diretamente ao CEDENTE, até o quinto dia útil de cada mês, em seu endereço (mencionar o endereço). Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas telefônicas de acordo com o estabelecido pela empresa de telefonia, assim como, todas as taxas, ligações interurbanas e internacionais, e quaisquer serviços ligados ao uso da linha telefônica. Cláusula 4ª. Fica desde já estipulada a multa por atraso no pagamento do aluguel, que corresponderá ao pagamento de um aluguel vigente à época do efetivo pagamento dos valores atrasados. DOS FIADORES E DA RESCISÃO Cláusula 5ª. Os fiadores que abaixo subscrevem, se comprometem solidariamente com o CESSIONÁRIO, por todo teor deste contrato, havendo ou não renovação, bem como por qualquer inobservância do previsto neste. Cláusula 6ª. A falta do pagamento do aluguel por dois meses implicará na rescisão imediata do presente, facultando o CEDENTE realizar o cancelamento da linha junto a empresa de telefonia, assim como tomar todas medidas legais cabíveis. DA DURAÇÃO Cláusula 7ª. O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da data da assinatura do mesmo, até o dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx), perfazendo um total de (xxx) meses. Cláusula 8ª. Findo o referido prazo, independente de quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO entregará ao CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os pagamentos em dia. Cláusula 9ª. Ao final do contrato, com (xxx) dias de antecedência da entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do presente, caso contrário não haverá renovação. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. Toda responsabilidade pela instalação da linha telefônica será da companhia telefônica, sendo que, não havendo possibilidade de instalação da referida linha, este contrato restará sem efeito, desobrigando-se as partes de quaisquer deveres ou obrigações oriundas do mesmo. Cláusula 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 12ª. Fica o CESSIONÁRIO compelido a não ceder ou transferir sob qualquer hipótese o presente instrumento. Cláusula 13ª. Todas obrigações e deveres contidos nesta Cessão de Direito de Uso, poderão ser exigidos judicialmente, mesmo após do final mesmo, com a entrega o não do aparelho. DO FORO Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Cedente) (Nome e assinatura do Cessionário) (Fiadores) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Contrato de cessão de uso de linha telefônica 135028
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA PARTES (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado CEDENTE. De outro lado, denominado CESSIONÁRIO, (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de n.º (xxx), para fins exclusivamente residenciais. Ressalta-se que o CEDENTE é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha telefônica. CLÁUSULA 2 – DURAÇÃO O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da data da assinatura do mesmo, até o dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx), perfazendo um total de (xxx) meses. Data a qual independente de quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO entregará ao CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os pagamentos em dia. PARÁGRAFO ÚNICO: Ao final do contrato, com (xxx) dias de antecedência da entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do presente, caso contrário não haverá renovação. CLÁUSULA 3 – ALUGUEL E DESPESAS O CESSIONÁRIO se compromete a realizar todos os pagamentos das contas telefônicas de acordo com o estabelecido pela empresa de telefonia, assim como, todas as taxas, ligações interurbanas e internacionais, e quaisquer serviços ligados ao uso da linha telefônica. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O aluguel mensal correspondente ao uso da linha será de R$ (xxx) (Valor Expresso), devendo ser pago diretamente ao CEDENTE, até o quinto dia útil de cada mês, em seu endereço (mencionar o endereço). PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica desde já estipulada a multa por atraso no pagamento do aluguel, que corresponderá ao pagamento de um aluguel vigente à época do efetivo pagamento dos valores atrasados. PARÁGRAFO TERCEIRO: FIADORES: Os fiadores que abaixo subscrevem, se comprometem solidariamente com o CESSIONÁRIO, por todo teor deste contrato, havendo ou não renovação, bem como por qualquer inobservância do previsto neste. PARÁGRAFO QUARTO: RECISÃO: A falta do pagamento do aluguel por dois meses implicará na rescisão imediata do presente, facultando o CEDENTE realizar o cancelamento da linha junto a empresa de telefonia, assim como tomar todas medidas legais cabíveis. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Toda responsabilidade pela instalação da linha telefônica será da companhia telefônica, sendo que, não havendo possibilidade de instalação da referida linha, este contrato restará sem efeito, desobrigando-se as partes de quaisquer deveres ou obrigações oriundas do mesmo. PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica o CESSIONÁRIO compelido a não ceder ou transferir sob qualquer hipótese o presente instrumento. PARÁGRAFO TERCEIRO: Todas obrigações e deveres contidos nesta Cessão de Direito de Uso, poderão ser exigidos judicialmente, mesmo após do final mesmo, com a entrega o não do aparelho. E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFONICA, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Cedente Cessionário Fiador 1 Fiador 2 Testemunha 1 Testemunha 2
Contrato de cessão de servidão de passagem
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes; DOMINANTE: (Nome do Dominante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Servidão de Passagem1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), nº (xxx) , bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. Cláusula 2ª. O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para a Rua (xxx), (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante); e (xxx) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE. Cláusula 3ª. O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua (xxx), (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de nº (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições de uso e de transitabilidade. DOS IMÓVEIS Cláusula 4ª. A passagem terá como confrontantes o imóvell SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (xxx), na parte final o imóvel DOMINANTE e a Rua (xxx) na parte inicial. Cláusula 5º. O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. Cláusula 6ª. Não existe outra forma de acesso à Rua (xxx), que é de extrema importância para o uso do DOMINANTE, pois com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e, principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem. DA PASSAGEM Cláusula 7ª. A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE, que corresponderá a (xxx) metros de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua (xxx), até o imóvel pertencente ao DOMINANTE. Cláusula 8ª. A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante à direita do imóvel SERVIENTE, adentrando-se por (xxx) metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de (xxx) metros, totalizando (xxx) metros quadrados. Cláusula 9ª. Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao DOMINANTE. DO PREÇO Cláusula 10ª. As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE. Cláusula 11ª. Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 12ª. Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivarão de vício o presente instrumento. Cláusula 13ª. O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins residenciais. Cláusula 14ª. O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma ficar pronta. DO FORO Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Serviente e sua Esposa) (Nome e assinatura do Dominante e sua Esposa) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. A servidão de passagem está regulada pelos artigos 559 a 562 e 695 a 712, do Código Civil.
Contrato de cessão de servidão de passagem 135028
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARTES (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S). De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), n.º (xxx) , bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. PARÁGRAFO PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para Rua ‘A’, (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante); e (xxx) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua ‘B’, (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx) de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições de uso e de transitabilidade. CLÁUSULA 2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE. Cabendo também ressaltar que não existe outra forma de acesso à Rua ‘A’, que é de extrema importância para o uso do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem. CLÁUSULA 3 – DA PASSAGEM A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE que corresponderá a (xxx) metros de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua ‘A’, até o imóvel pertencente ao DOMINANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por (xxx) metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de (xxx) metros, totalizando (xxx) metros quadrados. PARÁGRAFO SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao DOMINANTE. CLÁUSULA 4- DOS IMÓVEIS A passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (xxx), na parte final o DOMINANTE e a Rua ‘A’ na parte inicial. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de vício o presente instrumento. PARÁGRAO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins residenciais. CLÁUSULA 5 – PREÇO As partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do imóvel DOMINANTE. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem a procederem com a elaboração da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco) dias úteis após a mesma ficar pronta. E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Serviente e sua esposa Dominante e sua esposa Testemunha 1 Testemunha 2
Contrato de cessão de quotas de prazo determinado de sociedade limitada a vista
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA A VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Sociedade Limitada a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade) quotas sociais da Empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), perfazendo um total de R$ (xxx) (Valor expresso), totalmente integralizadas. Parágrafo único. O CESSIONÁRIO é sócio da referida empresa com (xxx) quotas de participação, somando-se a estas as quotas acima descritas de propriedade do CEDENTE, nos termos do artigo 1.057 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002), e deste contrato. DOS EFEITOS Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO será o responsável pela averbação deste instrumento subscrito pelos sócios anuentes com o escopo de que esta cessão produza efeitos quanto aos terceiros1. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 3ª. Pela cessão das quotas, objeto deste contrato, o CESSIONÁRIO pagará ao CEDENTE a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), em parcela única, à vista, diretamente a este ou procurador por ele nomeado. DA RESCISÃO Cláusula 4ª. O presente poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido neste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa pelas perdas e danos que a outra venha a sofrer. DO PRAZO DA CESSÃO Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo prazo de (xxx) meses. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO declara-se ciente da situação econômica em que se encontra a empresa, não podendo alegar o contrário para se imiscuir de cumprir o previsto neste instrumento. Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer entre as partes a partir da assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem cumprí-lo. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Cedente) (Nome e assinatura do Cessionário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota 1. Art. 1.057, parágrafo único, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). Assim constava do modelo: ‘Cláusula 2ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo arquivamento da alteração do contrato social na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente instrumento possa valer perante terceiros.’