Início

Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.

De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE CHEQUE FURTADO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), eu, o CONTRATATANTE, tive o talonário de cheques furtado como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência anexada à presente. Dessa forma, faz-se necessária a minha confirmação escrita1 do pedido de sustação dos cheques nº (xxx) a (xxx) já feita provisoriamente2 através de telefonema à Central de Atendimento. Em tal telefonema fui atendido pela funcionária (Nome da atendente) e me foi passado o nº (xxx) como o relativo ao registro do atendimento. Dessa maneira, não resta dúvida da boa-fé que eu, CONTRATANTE, possuo e por essa razão não me responsabilizo por eventual uso indevido do talonário acima referido depois da data em que se deu o furto. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Resolução nº 2.537/98 do Bacen Art. 2º. A sustação (ou oposição) ao pagamento de cheques deve ser realizada mediante solicitação escrita do interessado a instituição financeira, com as razoes motivadoras do ato ou justificativa fundada em relevante razão de direito, na forma da lei. 2. Resolução nº 2.537/98 do Bacen Art. 2º (…) Parágrafo único. Admite-se que as solicitações de sustação de cheques sejam realizadas, em caráter provisório, por telefone ou por meio eletrônico, hipótese em que seu acatamento será mantido pelo prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após o que, caso não confirmadas por escrito, a instituição financeira devera considerá-las inexistentes.

São Paulo, 6 de outubro de 2009 Srs. Biagione & Cia. Rua Do Morro, 309. Rio de Janeiro – GB. Prezados Senhores: Por motivo de nosso balanço, semestral, vimos pedir a V.Sas. o favor de nos remeterem, com possível brevidade, o extrato de nossa conta-corrente. Com estima e consideração, firmamo-nos, Cordialmente, Assinatura

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2003 Srs. Letáli & Cia. LTDA. Av. da Paz, 102 São Paulo – SP. Prezado Senhores: Satisfazendo ao pedido de V.Sas. Formulado em sua carta de 6 do corrente mês, estamos remetendo em extrato de sua conta-corrente. Estamos ao dispor de suas ordens e, com os melhores votos de estima, subscrevemo-nos, Cordialmente, Assinatura

São Paulo… Caro Sr. Sidnei… Sua duplicata ainda não foi paga. Certamente, há uma razão para isso, mas o senhor não nos disse qual. O senhor pode enviar-nos o pagamento para regularizar a situação? Esperamos sua pronta cooperação. Sinceramente, Nome cargo

De: DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO (XXX) Para: CONDÔMINO (XXX) NESTA REF.: COBRANÇA DE CONDOMÍNIO Prezado Senhor Condômino: Tendo em vista que até o dia (xxx) não consta em nosso sistema a quitação de (xxx) parcelas do CONDOMÍNIO do Edifício (xxx), por parte do Sr. CONDÔMINO, conforme descrição abaixo. Solicito, com apreço, que o Sr. CONDÔMINO efetive as quitações necessárias, ou telefone para o departamento de cobrança deste CONDOMÍNIO, nº de telefone (xxx), sendo que o horário de atendimento é de (xxx) horas às (xxx) horas, para a realização de acordo sobre o pagamento dos débitos em questão. Certos de sua colaboração, segue a demonstração dos débitos: a) (xxx) (Informar data do vencimento e valor corrigido); b) (xxx) (Informar data do vencimento e valor corrigido); c) (xxx) (Informar data do vencimento e valor corrigido). Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura)

Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança – 4 Caros Senhores: Continua em carteira, aguardando pagamento, a tipo do documento nº número do documento, no valor de R$ valor numérico (valor por extenso), com vencimento em data. Como não recebemos de V. Sas. qualquer comunicação sobre as razões que determinaram esse atraso, solicitamos-lhes a gentileza de nos informar o que está acontecendo. Certos de que a demora deve decorrer de problemas circunstanciais e de que V.Sas. não deixarão de honrar seus compromissos, atenciosamente, nome cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança – 3 Prezado Senhor, Endereçamos a V. Sa., no dia data da carta anterior de mês de envio, carta solicitando informações sobre os motivos do não-pagamento da duplicata número da duplicata. Como até o momento não recebemos qualquer resposta de V. Sa., retornamos ao assunto para reafirmar a necessidade da regularização de sua conta. A permanência do título em carteira, por falta de pagamento, fará com que sejamos obrigados a rever seu cadastro, até então sem qualquer indicação desabonadora. Atenciosamente, nome cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança – 2 Caro Senhor, Nosso controle de pagamento continua acusando, em sua conta, prestação vencida há mais de 25 dias, apesar de nossa carta de data da carta anterior. Pedimos a V. Sa. que regularize com urgência essa situação, caso contrário seremos obrigados a encaminhar o assunto ao nosso Departamento Jurídico. Atenciosamente, nome cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança – 1 Prezado Senhor, Nosso controle de pagamentos acusa, em sua conta, prestação vencida há mais de 10 dias, motivo pelo qual pedimos a V. Sa. sua imediata regularização. Tendo em vista que a emissão deste aviso é automática, caso V. Sa. já tenha efetuado o pagamento, solicitamos desconsiderá-lo. Atenciosamente, nome cargo

134. Carta de Cobrança (Tom Suave) São Paulo,… Tigre Com. Ltda. At.: Tesouraria Não consta, em nossos controles, o pagamento da duplicata 2423, vencida em 23/05/2001. Gostaríamos de que V.S.as nos informassem se recebera o boleto -1 bancário correspondente à duplicata acima mencionada. Caso já tenham efetuado o pagamento, favor considerarem sem efeito esta correspondência. Atenciosamente, Assinatura

São Paulo, 19 de novembro de 2009 GRERE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Sr. Vicente de Paula Assunto: Fatura nº 012965 de 25/02/2000 Prezado Senhor, De acordo com informações do departamento financeiro, encontra-se pendente de pagamento, da fatura em referência, vencida desde 25/02/2009, no valor de R$ 580,00 (quinhentose oitenta reais). Solicitamos o seu comparecimento à gerência financeira dessa empresa, para liquidar esta pendência. Na hipótese de o pagamento já ter sido efetuado, pedimos que nos enviem cópia do respectivo comprovante, a fim de atualizarmos nossos cadastros. Atenciosamente, Mario Lopes Sampaio Diretor de Cobrança

135. Carta de Cobrança (Tom Medianamente Forte) São Paulo,… Lazer Com. Ltda. At.: Tesouraria Há alguns anos, mantemos bom relacionamento comercial e, até hoje, ~I nada consta em nossos controles que possa desabonar a conduta dessa conceituada empresa. Mas, no mês passado, não recebemos o pagamento da duplicata 2423 vencida em 23/05/2001 e, tampouco, uma resposta à nossa carta de cobrança na qual lembrávamos V . S.as desse fato. Certos de que sua emprega cumprirá, como sempre, os compromissos assumidos, manifestamos nossa disposição para resolver a pendência. Atenciosamente, Assinatura

136. Carta de Cobrança (Tom Forte) São Paulo, … Grande Com. Ltda. At.: Tesouraria Enviamos a V.S.- duas cartas de cobrança e, até o momento, não obtivemos resposta. Em virtude disso, informamo-lhes que o débito foi encaminhado ao departamento jurídico de nossa empresa, que enviará para protesto a duplicata 2423, vencida em 23/05/2001, caso o pagamento não seja efetuado em 48 horas. Atenciosamente, Assinatura

CARTA DE ANUÊNCIA (Liberação de Protesto) …………………….., …….. de ……………… de 20….. Ao……Cartório de Protesto de Títulos Titular: ……………………….. ……………………………………(endereço) ………………………….(cidade/estado) DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins, que o Sr ……………………………………, CPF nº ……………………………………., efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório. Duplicata Vencimento Valor Distrib. Livro Folha ………….. …………….. …….. ………. ……. ……… ………….. …………….. …….. ………. ……. ……… ………….. …………….. …….. ………. ……. ……… Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos. Termos em que, Pede deferimento. …………………………………………………… Empresa C.N.P.J/MF ………………………………..

469. Aviso de Execução Judicial São Paulo,… Cruz e Sousa Ltda. Senhores: No intuito de evitar graves transtornos em sua ficha cadastral na praça de Campinas, proporcionamos-lhes varias oportunidades para a regularização do débito referenciado, sem que V. Sas. levassem na devida conta a gravidade do assunto. As vésperas de nosso balanço anual, a falta de pagamento implicará o relacionamento de sua conta para exame de nosso setor jurídico e posterior cobrança judicial executiva. Aguardando uma solução urgente para o assunto, subscrevemo-nos. Assinatura Anexos: 2 avisos

São Paulo, … Banco do México At.: Atendimento ao Cliente Solicitamo-lhes a gentileza de nos informarem qual o montante de juros creditado na Conta de Poupança 89260-7, cujo titular é Cláudio Ramirez, no período de janeiro a dezembro de 2002. Agradecemo-lhes sua atenção e aguardamos as informações. Atenciosamente, Assinatura São Paulo, … Banco do México At.: Atendimento ao Cliente Solicitamo-lhes a gentileza de nos informarem qual o montante de juros creditado na Conta de Poupança 89260-7, cujo titular é Cláudio Ramirez, no período de janeiro a dezembro de 2002. Agradecemo-lhes sua atenção e aguardamos as informações. Atenciosamente, Assinatura

São Paulo, … Banco de Campo Grande S/A At.: Atendimento ao Cliente Em razão de não termos recebido neste mês de maio o extrato mensal de nossa conta corrente 01942-9 e de nossas aplicações financeiras, feitas na mesma conta, solicitamo-lhes que nos seja enviado, com certa urgência, o demonstrativo de todas as nossas movimentações. Atenciosamente, Assinatura

370. Proposta de abertura de conta corrente São Paulo… At.: ……………….. Prezado Senhor, Solicito de V.Sas. a abertura de uma conta corrente nesta agência, em nome de nome do requerente, CPF nº número do CPF, documento de identidade nº número do documento, expedido pelo número , residente à endereço. Estou juntando cópias dos documentos citados, bem como prova de residência. Atenciosamente, Assinatura

São Paulo, 23 de outubro de 2009 Ao Banco Sul América S/A. Capital Prezados Senhores: Vimos pedir-lhes o favor de transferência da n/conta em sua filial desta cidade para a n/conta na s/agência em Florianópolis a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos Reais). Com os nossos agradecimentos, subscrevemos, Atenciosamente, Assinatura

São Paulo… BANCO SUDAMERIS S.A. Agência 207 At. Sr. RICARDO MAUAD – Gerente Ref.: MUDANÇA DE AGÊNCIA Prezados Senhores: Autorizo transferir todos os encargos, saldo da minha conta corrente nº……………., da agência nº 207 para a agência nº 502, c/c nº……………… Estou transferindo a conta em virtude de minha empresa haver mudado de endereço. Aproveito para agradecer a atenção que sempre me foi dispensada. Cordiais saudações, Assinatura

Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas. Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. É de responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Cláusula 4ª. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2. Cláusula 5ª. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE. Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel. Parágrafo segundo. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária. Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade. DA MORA Cláusula 7ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx), paga no momento da desocupação. Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.252, do Código Civil. 4. Art. 1.250, do Código Civil.

Contrato de comodato de imóvel rural de prazo determinado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas. Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2. Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE. Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel. Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária. Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade. Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar da data de assinatura do mesmo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), paga no momento da desocupação. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.252, do Código Civil.

Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu2, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel3. DOS RISCOS Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito4. DO PRAZO Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento5. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.254, do Código Civil. 4. Art. 1.253, do Código Civil. 5. Art. 1.250, do Código Civil.

Contrato de comodato de imóvel de prazo indeterminado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo este utilizá-lo como se lhe pertencesse2, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos. Cláusula 3ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título. DOS RISCOS Cláusula 4ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito3. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o acordado neste instrumento, cabendo ao prejudicado perdas e danos. DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente contrato é de prazo indeterminado. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.253, do Código Civil.

Contrato de comodato de imóvel de prazo determinado

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Cláusula 3ª. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato. Cláusula 4ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título. DOS RISCOS Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito. DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente contrato tem o prazo de (xxx) meses, vigorando a partir da assinatura deste, devendo, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições às quais foi recebido, ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.

Contrato de comodato de imovél

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado ………………………………………. (qualificação, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado …………………. (qualificação), deste momento em diante simplesmente indentificado como COMODATÁRIO, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos artigos 1.248 e seguintes do Código Civil Brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e especialmente pelas cláusulas e condições adiante elencadas: Do Objeto do Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA: O bem objeto do presente contrato de comodato é …………………….(descrição completa do imóvel, incluindo se possui ou não edificação), objeto da matrícula n° ……… da ….. Circunscrição Imobiliária de …………………., indicação fiscal n° ……………………, imóvel este de propriedade do COMODANTE e que neste ato tem sua posse transferida ao COMODATÁRIO para que este possa usar e gozar do bem, respeitada a destinação …………………. (comercial/residencial) do imóvel. Do Prazo: CLÁUSULA SEGUNDA: O COMODANTE dá ao COMODATÁRIO o imóvel objeto deste contrato pelo prazo determinado de 12 meses, sendo que ao término deste o presente contrato será automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ou aviso, devendo ser restituída a posse direta do imóvel ao COMODANTE. CLÁUSULA TERCEIRA: Se após o término do prazo contratual o COMODANTE por liberalidade consentir que o COMODATÁRIO permaneça sem oposição no imóvel por prazo superior a trinta dias o contrato passará a vigir por prazo indeterminado, podendo então ser rescindido mediante simples notificação extrajudicial do COMODATÁRIO, concedendo o prazo de trinta dias para desocupação voluntária, sob pena de caracterização de posse injusta. Da Restituição: CLÁUSULA QUARTA: Findo o prazo do contrato, ou requisitada a devolução do imóvel na forma da cláusula anterior, se não for o bem restituído no prazo aqui estipulado fica desde logo convencionado pagamento à COMODANTE de multa contratual no valor de R$ ……. (…. reais) por dia/mês de atraso, não configurando dita cláusula penal, de forma alguma, em alugueres, ou convertendo o contrato em locação. Parágrafo único: Não ocorrendo a devolução espontânea caracterizada estará a posse injusta, autorizando o COMODANTE a intentar a ação judicial competente de reintegração de posse. Neste caso, todas as despesas processuais e honorários advocatícios dispendidos deverão ser integralmente ressarcidos pelo COMODATÁRIO, sem prejuízo das multas e demais perdas e danos constatadas. Das Obrigações do Comodatário: CLÁUSULA QUINTA: O COMODATÁRIO obriga-se a zelar pela integridade do bem como se seu fosse, restituindo-o ao término do contrato, ou após, quando requisitado, nas mesmas condições em que o recebeu, respondendo por perdas e danos. Da mesma forma obriga-se a pagar as despesas com água, luz, tributos bem como todas as demais que incidam sobre o imóvel ou seja decorrentes de sua utilização. CLÁUSULA SEXTA: À excessão das benfeitorias necessárias fica expressamente proibida a realização de qualquer benfeitoria na edificação, salvo se precedida de prévia e expressa autorização do COMODANTE. Neste caso não assistirá aos comodatários nenhum direito à indenização ou exercício de direito de retenção, pois tais benfeitorias restarão definitivamente incorporados ao imóvel. § 1°. Eventuais gastos ou despesas efetuadas pelo COMODATÁRIO em prol do imóvel dado em comodato não ensejarão qualquer direito a ressarcimento ou indenização. § 2°. Eventuais frutos oriundos do bem, no período de vigência do comodato, pertencerão e deverão ser entregues ao COMODANTE logo que percebidos. § 3°. O COMODATÁRIO se obriga a atender todas as exigência do Poder Público, bem como a quitar todas as multas que der causa, sem direito à restituição por parte do COMODANTE. Da Natureza do Contrato: CLÁUSULA SÉTIMA: Declara expressamente o COMODATÁRIO que não pagará ao COMODANTE qualquer quantia a título de retribuição ou contraprestação pela utilização do imóvel objeto do presente contrato. Da mesma forma, declara o COMODATÁRIO que não possuem qualquer vínculo de ordem trabalhista ou assemelhada com o COMODANTE. Parágrafo único. Estando o COMODATÁRIO constituído em mora na restituição do bem deverá pagar multa moratória, a qual tem por escopo a penalização pelo atraso na devolução do bem não configurando de maneira alguma a conversão do contrato de comodato para locação. Alienação Onerosa de Posse: CLÁUSULA OITAVA: Em caso de o imóvel ser alienado a terceiros pelo COMODANTE, ou ainda, em caso de ser dado em locação ou gravado por qualquer forma de obrigação real que importe na transferência da posse direta o presente comodato estará automaticamente rescindido, nos termos do art. 1250 CC, concedido o prazo de 30 dias a contar de sua ciência, para sua desocupação pelo COMODATÁRIO. Do Foro: Elegem os contratantes o foro da Comarca de ……. para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente contrato, com renúncia de outros eventualmente privilegiados. E por estarem livremente justos e contratados, cientes da obrigação contraídas e das conseqüências de sua inobservância, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por si e por seus sucessores. ……………………., … de ………. de 1.9… ____________________________ COMODANTE ____________________________ COMODATÁRIO Testemunhas: