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Contrato de prazo indeterminado com salário in natura
CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO ‘IN NATURA’ Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. …………………., cidade de………Estado de ….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: 1ª – O Empregado é contratado para exercer as funções de …………, mas declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais. 2ª – A remuneração do Empregado será de R$………..mensais, sendo R$……. pagos em dinheiro, R$…….. por conta de moradia e R$ …….por conta de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. 3ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 4ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência. 5ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 6ª – O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio. 7ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora. 8ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço. 9ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia a ele destinada, no caso de rescisão do presente contrato. 10ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado …………………………………………… Testemunhas: ………………………………………. …………………………………………
Contrato de permuta de bens moveis
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS PARTES (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [A]. De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [B], (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE [A], livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro lado, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE [B], livres de quaisquer ônus, tributos ou litígios. PARÁGRAFO ÚNICO: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ (xxx) (Valor total), os quais aceitam desde já as partes contratantes. CLÁUSULA 2 – DA TRANSFERÊNCIA A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato. Transferindo um ao outro os bens descritos acima. PARÁGRAFO ÚNICO: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. PARÁGRAFO ÚNICO: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda. Sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Outorgante-permutante [A] Outorgante-permutante [B] Testemunha 1 Testemunha 2 Reconhecimento de firma de todos.