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354. Distrato Social Pelo presente instrumento particular, SÓCIO NÚMERO UM, brasileira, separada judicialmente, química, portadora da cédula de identidade n. 0000000000 e CIC nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital à ???????????????????????????????????????????, SÓCIO NÚMERO DOIS, brasileira, solteira, modelista, portadora da cédula de identidade n. 00000000000000 e CIC n. 111.000.000-00, residente e domiciliada nesta capital no ???????????????????????????????????????????, únicas sócias componentes da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada: ‘ NOME DA EMPRESA ‘, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, estabelecida à ENDEREÇO DA EMPRESA, Uruguai, nesta capital, com contrato social devidamente arquivado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, em sessão de 00 de Fevereiro de 1991, sob o n. 29.000.000.000, e alteração contratual em sessão de 21 de Novembro de 1996, sob o nº SE TIVER, resolvem em comum acordo, dissolver a sociedade dentro das condições seguintes: I – O Capital Social que é de R$ 0,25(vinte e cinco centavos de real) são reembolsados aos sócios como segue: A Sócia SÓCIO NÚMERO UM é feito o reembolso de R$ 0,21(vinte e um centavos de real),A Sócia SÓCIO NÚMERO DOIS é feito o reembolso de R$ 0,03(três centavos de real). II – As sócias, neste ato, dão reciprocamente plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade ora extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título. III – A Sociedade ora dissolvida não deixa Ativo nem Passivo. IV – A Sócia SÓCIO NÚMERO UM, fica incubida da regularização dos presentes atos junto as reparticões públicas competentes e manterá, sob sua guarda, os livros da sociedade extinta, conservando-os na forma e no prazo da lei. Por acharem justos e contratados, em tudo quanto neste instrumento particular de distrato foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 3(três) vias de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA. São Paulo, 01 de setembro 2000. _______________________________ SÓCIO NÚMERO UM CIC. 000.000.000-00 RG 0000000000 ____________________________ SÓCIO NÚMERO DOIS CIC. 111.000.000-00 RG 00000000000000 Testemunhas: ________________________________ TESTEMUNHA UM RG ________________________________ TESTEMUNHA DOIS RG

DISTRATO SOCIAL …………………………. e ……………………………, ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………….., Estado de ……………, o primeiro na rua ……………………………….., nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ………….. e CIC nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua …………………. nº …………., inscrita no CNPJMF sob nº ……….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº …….. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir: a) O sócio …………………………. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………). b) O sócio ………………………………………………., recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..). c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio ……………………………….. d) …………………………………………………. E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram. …………………….., ……. de ………………. de 20….. …………………………………………. Sócio ………………………………………….. Sócio Testemunhas: …………………………………………. ………………………………………….

DISTRATO SOCIAL …………………………. e ……………………………, ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………….., Estado de ……………, o primeiro na rua ……………………………….., nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ………….. e CIC nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua …………………. nº …………., inscrita no CGCMF sob nº ……….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº …….. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir: a) O sócio …………………………. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………). b) O sócio ………………………………………………., recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..). c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio ……………………………….. d) …………………………………………………. E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram. …………………….., ……. de ………………. de 19….. …………………………………………. Sócio ………………………………………….. Sócio Testemunhas: …………………………………………. ………………………………………….

CÂMBIO MARÍTIMO A…. dias (ou meses), depois da chegada a salvo a o porto de ….. do navio….., sob o comando do capitão….., abaixo assinado, que pagará a ….. ou a sua ordem, à vista desta primeira via de letra de risco (não o tendo feito pela segunda ou terceira), a quantia de …..(…) em moeda corrente, valor recebido por capital e prêmio do empréstimo que no navio à consignação de, correndo o referido portador todos os riscos de mar, força maior e caso fortuito da viagem até aquele porto. Ao Sr. ……(sacado) Praça…… (tomador) CARTÃO DE CRÉDITO A emissão e a utilização de cartão de crédito …… e as obrigações e as responsabilidades de seu titular reger-se-ão pelas cláusulas arroladas abaixo e por eventuais modificações estipuladas pelo …. e pela …… 1. O cartão de crédito……., de propriedade de …., é de utilização pessoal e intransferível de seu titular………, que poderá solicitar, por escrito, a emissão de cartões para serem utilizados pelas pessoas por ele designadas, cujas despesas ficarão sob sua responsabilidade. 2. O cartão de crédito …. terá validade se contiver a assinatura de seu titular, para pagar a aquisição de bens e a prestação de serviço ao fornecedor, filiado ao sistema……, até o limite máximo de despesas, limite de crédito estipulado pela Companhia ao titular. E o titular não poderá, em caso algum, exceder a esse limite. 3. O cartão de crédito……. deverá ser apresentado pelo usuário ao fornecedor, e este lhe apresentará o total da despesas, mediante comprovante que deverá ser assinado pelo usuário, de conformidade com formulários da Companhia, ficando uma via em poder do titular para que possa efetivar o controle das despesas feitas durante o mês. 4. A companhia emissora deverá apresentar ao titular, mensalmente, um extrato de sua conta corrente, abrangendo o saldo anterior pendente de pagamento; o valor das despesas faturadas ao titular, dos encargos, juros e comissões que lhe foram debitados, dos pagamentos efetuados pelo titular à entidade emissora; o novo saldo devedor pendente de pagamento e o pagamento mínimo que deverá ser feito. 5. O titular do cartão de crédito deverá pagar todo o saldo devedor até a data de vencimento indicado no extrato da conta mensal. Mas se pretender um financiamento parcial da dívida deverá pagar o valor indicado no extrato como parcela mínima até o prazo do vencimento convencionado, sendo que o restante deverá ser financiado por instituição financeira escolhida pela companhia, mediante cobrança de juros, comissões e encargos. 6. O titular, neste ano, nomeará a companhia como sua procuradora, outorgando-lhe poderes especiais e expressos para, em nome e por conta do outorgante, efetivar negócios; obter crédito junto à instituição financeira escolhida pela companhia para financiar as despesas do titular feitas mediante uso de cartão de crédito …….. e os encargos da dívida; assinar contratos de financiamento; abrir contas bancárias para movimentar os valores obtidos pelos financiamentos; assinar títulos representativos do débito do titular, inclusive notas promissórias; acertar prazos, estipular juros, comissões e encargos da dívida, que será como líquida e certa e cobrável pela via executiva. 7. A companhia se coobrigará com o titular do cartão de crédito nos débitos que forem contraídos por ele, liquidando-os junto à instituição financeira, se o titular não os paga na data do respectivo vencimento, mas se sub-rogará no direito de cobrar-lhe tais importâncias, que pagou. 8. Se o titular fizer uso do cartão excedendo-se ao limite de crédito que lhe foi atribuído, deverá pagar valor correspondente ao excesso que for apurado, contra a apresentação do extrato de sua conta corrente, no endereço indicado para recebimento de correspondência da companhia, sob pena de cancelamento automático do cartão …, independentemente de qualquer comunicação da companhia nesse sentido, obrigando-se o titular a devolver, imediatamente, o cartão à companhia. Se o cartão for cancelado automaticamente ou por lista de cancelamento, o seu titular não mais poderá usá-lo, sob pena de sofrer as sanções penais previstas legalmente, sem prejuízo do dever de pagar o seu débito e das penalidades civis. Além disso a companhia poderá cancelar o cartão … se o titular deixar de efetuar o pagamento do saldo devedor de sua conta corrente ou a parcela mínima indicada no extrato de sua conta mensal dentro do prazo estipulado, mesmo que não tenha excedido seu limite de crédito. 9. Se o cartão se extraviar, for furtado ou roubado, seu titular deverá comunicar a ocorrência imediatamente à companhia, mesmo que já tenha sido cancelado automaticamente, permanecendo o titular como único responsável pela utilização indevida, que terceiro venha a fazer do referido cartão, até a data em que o seu cancelamento passe a constar das listas de cancelamento distribuídas periodicamente pela companhia aos fornecedores. 10. A companhia não se responsabilizará pelas eventuais restrições à utilização do cartão de crédito …, nem por reclamações atinentes à qualidade dos bens adquiridos pelo usuário do cartão junto aos fornecedores filiados ao sistema. 11. O titular poderá, quando quiser, efetuar pagamentos antecipados, sejam eles totais ou parciais. 12. O titular terá o dever de comunicar à companhia qualquer alteração havida em seu endereço para entrega de correspondência, arcando com todas as conseqüências de sua omissão. 13. A companhia poderá, sem aviso prévio, solicitar a devolução do cartão … ao seu titular ou até mesmo cancelar sua validade. 14. Se houver infração contratual a companhia terá o direito de cobrar a qualquer tempo e de uma só vez o total do saldo devedor do titular, que deverá ainda pagar as despesas adicionais, os honorários advocatícios, os juros moratórios de 1 % ao mês e despesas concernentes à cobrança da dívida. 15. A utilização do cartão de crédito … no exterior dependerá de anuência prévia da companhia, desde que a lei sobre câmbio de moeda estrangeira a permita. 16. Este contrato terá vigência a partir da data de entrega do cartão de crédito … ao titular pela companhia e deverá ser renovado anualmente. 17. As partes elegem o foro da cidade de …….., Estado de ……., para solucionar qualquer litígio oriundo deste contrato, renunciando a outro, por mais privilegiado que seja Data e assinaturas:

CONTRATO SOCIAL Os abaixo-assinados, _______________________________________, tem entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade civil por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: Primeira – A sociedade girará sob a denominação social de ___________________, e o seu objetivo será a exploração do ramo de ___________________. Segunda – A sociedade terá sua sede e foro na comarca desta capital à Rua _____________________________. Parágrafo único – A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, atribuindo-lhes capital autônomo, para fins de direito. Terceira – O capital social será de R$___________ divido em _______ cotas sociais, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte maneira: ao sócio ___________________ e ao sócio _______. Parágrafo único – De conformidade com as disposições legais, a responsabilidade de cada sócio é limitada à importância total de capital social. Quarta – É permitida a ambos os sócios, em conjunto ou isoladamente, o uso da firma e da gerência, ficando-lhes, porém, vetado o seu uso em avais, fianças e demais obrigações de favor. A responsabilidade técnica da empresa ficará a cargo do sócio. Quinta – A sociedade terá prazo indeterminado de duração. Sexta – Os sócios poderão efetuar retiradas mensais a título de ‘pro-laborium’, que serão levadas a conta de resultado e cujos níveis, fixados de comum acordo, não ultrapassarão os limites previstos pela legislação do imposto de renda. Sétimo – Em 31 de dezembro de cada ano será levantado um balanço geral do ativo e passivo da sociedade e os resultados apurados, lucros e prejuízos, serão distribuídos aos sócios proporcionalmente. Oitava – A cessão ou transferência, total ou parcial de cotas será permitida, desde que o sócio que assim desejar proceder, comunique ao outro sócio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sendo que, na igualdade de condições o sócio remanescente gozará do direito de preferência. Nona – Ocorrendo o falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá e os averes e direitos do sócio falecido, apurados por um balanço geral, levantado à época do evento, serão pagos aos herdeiros. Décima – Os casos omissos no presente instrumento serão regulados pelas leis e decretos vigentes, aos quais, desde já os sócios se submetem. E por estarem assim justos e contratados, fizeram lavrar o presente instrumento, que assinam na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 3 (três) vias, uma das quais ficará arquivada no registro civil das pessoas jurídicas. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ sócio ______________________________ sócio Testemunhas ___________________________________ ___________________________________

354. Distrato Social Pelo presente instrumento particular, SÓCIO NÚMERO UM, brasileira, separada judicialmente, química, portadora da cédula de identidade n. 0000000000 e CIC nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital à ???????????????????????????????????????????, SÓCIO NÚMERO DOIS, brasileira, solteira, modelista, portadora da cédula de identidade n. 00000000000000 e CIC n. 111.000.000-00, residente e domiciliada nesta capital no ???????????????????????????????????????????, únicas sócias componentes da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada: ‘ NOME DA EMPRESA ‘, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, estabelecida à ENDEREÇO DA EMPRESA, Uruguai, nesta capital, com contrato social devidamente arquivado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, em sessão de 00 de Fevereiro de 1991, sob o n. 29.000.000.000, e alteração contratual em sessão de 21 de Novembro de 1996, sob o nº SE TIVER, resolvem em comum acordo, dissolver a sociedade dentro das condições seguintes: I – O Capital Social que é de R$ 0,25(vinte e cinco centavos de real) são reembolsados aos sócios como segue: A Sócia SÓCIO NÚMERO UM é feito o reembolso de R$ 0,21(vinte e um centavos de real),A Sócia SÓCIO NÚMERO DOIS é feito o reembolso de R$ 0,03(três centavos de real). II – As sócias, neste ato, dão reciprocamente plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade ora extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título. III – A Sociedade ora dissolvida não deixa Ativo nem Passivo. IV – A Sócia SÓCIO NÚMERO UM, fica incubida da regularização dos presentes atos junto as reparticões públicas competentes e manterá, sob sua guarda, os livros da sociedade extinta, conservando-os na forma e no prazo da lei. Por acharem justos e contratados, em tudo quanto neste instrumento particular de distrato foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 3(três) vias de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA. São Paulo, 01 de setembro 2000. _______________________________ SÓCIO NÚMERO UM CIC. 000.000.000-00 RG 0000000000 ____________________________ SÓCIO NÚMERO DOIS CIC. 111.000.000-00 RG 00000000000000 Testemunhas: ________________________________ TESTEMUNHA UM RG ________________________________ TESTEMUNHA DOIS RG

DISTRATO SOCIAL …………………………. e ……………………………, ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………….., Estado de ……………, o primeiro na rua ……………………………….., nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ………….. e CIC nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua …………………. nº …………., inscrita no CNPJMF sob nº ……….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº …….. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir: a) O sócio …………………………. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………). b) O sócio ………………………………………………., recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..). c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio ……………………………….. d) …………………………………………………. E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram. …………………….., ……. de ………………. de 20….. …………………………………………. Sócio ………………………………………….. Sócio Testemunhas: …………………………………………. ………………………………………….

DISTRATO SOCIAL …………………………. e ……………………………, ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………….., Estado de ……………, o primeiro na rua ……………………………….., nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ………….. e CIC nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua …………………. nº …………., inscrita no CGCMF sob nº ……….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº …….. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir: a) O sócio …………………………. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………). b) O sócio ………………………………………………., recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..). c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio ……………………………….. d) …………………………………………………. E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram. …………………….., ……. de ………………. de 19….. …………………………………………. Sócio ………………………………………….. Sócio Testemunhas: …………………………………………. ………………………………………….

CÂMBIO MARÍTIMO A…. dias (ou meses), depois da chegada a salvo a o porto de ….. do navio….., sob o comando do capitão….., abaixo assinado, que pagará a ….. ou a sua ordem, à vista desta primeira via de letra de risco (não o tendo feito pela segunda ou terceira), a quantia de …..(…) em moeda corrente, valor recebido por capital e prêmio do empréstimo que no navio à consignação de, correndo o referido portador todos os riscos de mar, força maior e caso fortuito da viagem até aquele porto. Ao Sr. ……(sacado) Praça…… (tomador) CARTÃO DE CRÉDITO A emissão e a utilização de cartão de crédito …… e as obrigações e as responsabilidades de seu titular reger-se-ão pelas cláusulas arroladas abaixo e por eventuais modificações estipuladas pelo …. e pela …… 1. O cartão de crédito……., de propriedade de …., é de utilização pessoal e intransferível de seu titular………, que poderá solicitar, por escrito, a emissão de cartões para serem utilizados pelas pessoas por ele designadas, cujas despesas ficarão sob sua responsabilidade. 2. O cartão de crédito …. terá validade se contiver a assinatura de seu titular, para pagar a aquisição de bens e a prestação de serviço ao fornecedor, filiado ao sistema……, até o limite máximo de despesas, limite de crédito estipulado pela Companhia ao titular. E o titular não poderá, em caso algum, exceder a esse limite. 3. O cartão de crédito……. deverá ser apresentado pelo usuário ao fornecedor, e este lhe apresentará o total da despesas, mediante comprovante que deverá ser assinado pelo usuário, de conformidade com formulários da Companhia, ficando uma via em poder do titular para que possa efetivar o controle das despesas feitas durante o mês. 4. A companhia emissora deverá apresentar ao titular, mensalmente, um extrato de sua conta corrente, abrangendo o saldo anterior pendente de pagamento; o valor das despesas faturadas ao titular, dos encargos, juros e comissões que lhe foram debitados, dos pagamentos efetuados pelo titular à entidade emissora; o novo saldo devedor pendente de pagamento e o pagamento mínimo que deverá ser feito. 5. O titular do cartão de crédito deverá pagar todo o saldo devedor até a data de vencimento indicado no extrato da conta mensal. Mas se pretender um financiamento parcial da dívida deverá pagar o valor indicado no extrato como parcela mínima até o prazo do vencimento convencionado, sendo que o restante deverá ser financiado por instituição financeira escolhida pela companhia, mediante cobrança de juros, comissões e encargos. 6. O titular, neste ano, nomeará a companhia como sua procuradora, outorgando-lhe poderes especiais e expressos para, em nome e por conta do outorgante, efetivar negócios; obter crédito junto à instituição financeira escolhida pela companhia para financiar as despesas do titular feitas mediante uso de cartão de crédito …….. e os encargos da dívida; assinar contratos de financiamento; abrir contas bancárias para movimentar os valores obtidos pelos financiamentos; assinar títulos representativos do débito do titular, inclusive notas promissórias; acertar prazos, estipular juros, comissões e encargos da dívida, que será como líquida e certa e cobrável pela via executiva. 7. A companhia se coobrigará com o titular do cartão de crédito nos débitos que forem contraídos por ele, liquidando-os junto à instituição financeira, se o titular não os paga na data do respectivo vencimento, mas se sub-rogará no direito de cobrar-lhe tais importâncias, que pagou. 8. Se o titular fizer uso do cartão excedendo-se ao limite de crédito que lhe foi atribuído, deverá pagar valor correspondente ao excesso que for apurado, contra a apresentação do extrato de sua conta corrente, no endereço indicado para recebimento de correspondência da companhia, sob pena de cancelamento automático do cartão …, independentemente de qualquer comunicação da companhia nesse sentido, obrigando-se o titular a devolver, imediatamente, o cartão à companhia. Se o cartão for cancelado automaticamente ou por lista de cancelamento, o seu titular não mais poderá usá-lo, sob pena de sofrer as sanções penais previstas legalmente, sem prejuízo do dever de pagar o seu débito e das penalidades civis. Além disso a companhia poderá cancelar o cartão … se o titular deixar de efetuar o pagamento do saldo devedor de sua conta corrente ou a parcela mínima indicada no extrato de sua conta mensal dentro do prazo estipulado, mesmo que não tenha excedido seu limite de crédito. 9. Se o cartão se extraviar, for furtado ou roubado, seu titular deverá comunicar a ocorrência imediatamente à companhia, mesmo que já tenha sido cancelado automaticamente, permanecendo o titular como único responsável pela utilização indevida, que terceiro venha a fazer do referido cartão, até a data em que o seu cancelamento passe a constar das listas de cancelamento distribuídas periodicamente pela companhia aos fornecedores. 10. A companhia não se responsabilizará pelas eventuais restrições à utilização do cartão de crédito …, nem por reclamações atinentes à qualidade dos bens adquiridos pelo usuário do cartão junto aos fornecedores filiados ao sistema. 11. O titular poderá, quando quiser, efetuar pagamentos antecipados, sejam eles totais ou parciais. 12. O titular terá o dever de comunicar à companhia qualquer alteração havida em seu endereço para entrega de correspondência, arcando com todas as conseqüências de sua omissão. 13. A companhia poderá, sem aviso prévio, solicitar a devolução do cartão … ao seu titular ou até mesmo cancelar sua validade. 14. Se houver infração contratual a companhia terá o direito de cobrar a qualquer tempo e de uma só vez o total do saldo devedor do titular, que deverá ainda pagar as despesas adicionais, os honorários advocatícios, os juros moratórios de 1 % ao mês e despesas concernentes à cobrança da dívida. 15. A utilização do cartão de crédito … no exterior dependerá de anuência prévia da companhia, desde que a lei sobre câmbio de moeda estrangeira a permita. 16. Este contrato terá vigência a partir da data de entrega do cartão de crédito … ao titular pela companhia e deverá ser renovado anualmente. 17. As partes elegem o foro da cidade de …….., Estado de ……., para solucionar qualquer litígio oriundo deste contrato, renunciando a outro, por mais privilegiado que seja Data e assinaturas:

CONTRATO SOCIAL Os abaixo-assinados, _______________________________________, tem entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade civil por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: Primeira – A sociedade girará sob a denominação social de ___________________, e o seu objetivo será a exploração do ramo de ___________________. Segunda – A sociedade terá sua sede e foro na comarca desta capital à Rua _____________________________. Parágrafo único – A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, atribuindo-lhes capital autônomo, para fins de direito. Terceira – O capital social será de R$___________ divido em _______ cotas sociais, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte maneira: ao sócio ___________________ e ao sócio _______. Parágrafo único – De conformidade com as disposições legais, a responsabilidade de cada sócio é limitada à importância total de capital social. Quarta – É permitida a ambos os sócios, em conjunto ou isoladamente, o uso da firma e da gerência, ficando-lhes, porém, vetado o seu uso em avais, fianças e demais obrigações de favor. A responsabilidade técnica da empresa ficará a cargo do sócio. Quinta – A sociedade terá prazo indeterminado de duração. Sexta – Os sócios poderão efetuar retiradas mensais a título de ‘pro-laborium’, que serão levadas a conta de resultado e cujos níveis, fixados de comum acordo, não ultrapassarão os limites previstos pela legislação do imposto de renda. Sétimo – Em 31 de dezembro de cada ano será levantado um balanço geral do ativo e passivo da sociedade e os resultados apurados, lucros e prejuízos, serão distribuídos aos sócios proporcionalmente. Oitava – A cessão ou transferência, total ou parcial de cotas será permitida, desde que o sócio que assim desejar proceder, comunique ao outro sócio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sendo que, na igualdade de condições o sócio remanescente gozará do direito de preferência. Nona – Ocorrendo o falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá e os averes e direitos do sócio falecido, apurados por um balanço geral, levantado à época do evento, serão pagos aos herdeiros. Décima – Os casos omissos no presente instrumento serão regulados pelas leis e decretos vigentes, aos quais, desde já os sócios se submetem. E por estarem assim justos e contratados, fizeram lavrar o presente instrumento, que assinam na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 3 (três) vias, uma das quais ficará arquivada no registro civil das pessoas jurídicas. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ sócio ______________________________ sócio Testemunhas ___________________________________ ___________________________________

Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa Pelo presente instrumento, de um lado …………… (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ………… nº ……, nesta cidade, com CNPJ nº ………., Inscrição Estadual (ou Municipal) nº ………., neste ato representada por ……………………… (nome por extenso e completo de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado simplismente de EMPRESA, e de outro lado …………… (nome completo e por extenso do empregado), nacionalidade ……………… estado civil ……………, profissão ………………, Carteira de Trabalho nº …………., série…….., residente e domiciliado à Rua …………………………, nº ………., na cidade de …………………., Estado de ……………….., de ora em diante chamado simplismente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes: 1ª – O EMPREGADO prestará serviços para a EMPRESA nas funções de ……………, obrigando-se a realizar os serviços de ……………, bem como outros que venham a ser objetos de cartas, comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo. 2ª – O local de trabalho será ……………, podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário 3ª – O horário de trabalho será das ………….., às …………, horas, com …….. horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa. 4ª – Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ ……………., (transcrever por extenso) ……………. (mensal, semanal, por dia ou hora), que lhe será paga (mensal, quinzenal ou semanalmente). 5ª – O EMPREGADO reembolsará a EMPRESA de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções. 6ª – A vigência deste contrato será pelo prazo de ………… (fixar a data do término ou o número de dias, semanas ou meses de duração do contrato, ou, se se tratar de obra certa, o final previsto para a obra em si ou citar e descrever a própria obra a ser realizada) sendo que o ínicio de sua vigência é a partir da data de assinatura. 7ª – As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT. E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO. …………….. de ………….. de 2.0…… ……………………………………………. (assinatura da Empresa) ……………………………………………. (assinaturado Empregado) TESTEMUNHAS: 1ª – …………………….. 2ª – ……………………..

CONTRATO POR OBRA CERTA Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………, com sede na localidade de ………. ………….., cidade de………, Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: 1ª – O Empregado é contratado como …………, para executar ……………, findo o qual o presente contrato ficará automaticamente rescindido, sem quaisquer ônus para qualquer das partes. 2ª – A remuneração do Empregado será de R$………..mensais, sendo R$……. pagos em dinheiro, R$……… representados pela moradia onde vai residir e R$………..a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. 3ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 4ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 5ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora. 6ª – O Empregado se obriga a dar ao empregador aviso prévio de 30 (trinta) dias, na hipótese de abandonar o serviço antes de sua conclusão. 7ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço. 8ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato. 9ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato. Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado …………………………………………… Testemunhas: ………………………………………. …………………………………………