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Exoneração amigavel da fiança i
EXONERAÇÃO AMIGÁVEL DA FIANÇA I Pelo presente, e em todos os seus melhores termos de Direito, lavrado nesta cidade, município e comarca de ……………, Estado de ……………., aos ….. (extenso) dias do mês de ………….. do corrente ano de …………………. (extenso e numeral), ………………………… e ……………….., ambas brasileiras, solteiras, ‘sui juris’, residentes nesta cidade de …………….., ajustam e contratam o seguinte: 1°) – A primeira, como proprietária do imóvel situado nesta cidade de ……………. à rua …………………, confessa que deu em locação à segunda, pelo aluguel mensal de R$ ……………..(extenso), o aludido prédio. 2°) – Que …………………….., brasileira, solteira, maior, proprietária, residente nesta cidade, à rua ………………., tornou-se fiadora da segunda por prazo indeterminado. 3°) – Que, por mútuo e recíproco acordo, fica a mencionada fiadora exonerada da fiança prestada, e ora extinta, para todos os efeitos de Direito, e isenta de toda e qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas. Por expressão da verdade, firmam o presente.
Escritura pública de substituição de fiador
ESCRITURA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR Saibam …………. etc………… compareceram partes entre si justas, avindas e contratadas, a saber: de um lado ……………………………………………. (qualificar), brasileira, solteira, maior, representante comercial, residente e domiciliada à rua ………………….., nº ……………………… nesta cidade de ………………………. portadora do RG. nº ………………….. e do CPF nº …………………………..; e, de outro lado, ……………………………..(qualificar) brasileira, solteira, maior, psicóloga, residente e domiciliada à rua ………………….., nº ……………………… nesta cidade de ………………………. portadora do RG. nº ………………….. e do CPF nº …………………………..; minhas conhecidas e das testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, do que dou fé. E, perante essas mesmas testemunhas, pela primeira outorgantes me foi dito que, por escritura pública lavrada em …. de …………………… de …………….. , nestas mesmas notas, em Livro nº ………………….. fls……………. e v.º, ……………………………(qualificar), brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada à rua ……………… , nº ……………………., nesta cidade de …………………. se constitui devedora da quantia de R$ ……………………. ( ………………. Reais) à outorgante ……………………….(qualificar), com vencimentos estipulados por ……. (……… meses), a partir daquela referida data. Que, pela presente escritura, em todos os seus melhores termos de direito de agora em diante fica a outorgante …………………………………………(qualificar) por fiadora da referida ………………………… (qualificar) a quantia acima referida, no prazo de seu vencimento, quando aquela não possa por qualquer motivo, satisfazer a credora pela forma a que se obrigou. Pela outorgante ………………………. (qualificar), perante as mesmas testemunhas, foi dito que aceitava a fiança ora prestada de modo expresso, nos termos da presente escritura. E, de como assim disseram….
Aviso prévio do empregador para dispensa do empregado
365. Aviso Prévio Do Empregador Para Dispensa Do Empregado São Paulo… Pelo presente notificamos que a 30 dia da data de entrega deste documento, não mais serão utilizados os seus serviços pela nossa empresa, e por isso vimos avisá-lo(a) nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 487, item II – Cap. VI – Título IV, do decreto Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO). Pedimos a devolução do presente com o seu ‘CIENTE’ abaixo. Atenciosamente, Assinatura
Aviso prévio do empregador ao empregado
De: EMPREGADOR Para: EMPREGADO NESTA REF.: AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR AO EMPREGADO Prezado Senhor EMPREGADO: Em (xxx), foi assinado um contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (xxx) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço). No entanto, em virtude de problemas (xxx) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregador não pudesse mais contar com o Empregado no seu quadro de funcionários), o Sr. EMPREGADOR vem por meio desta informar, com 30 (trinta) dias de antecedência1, que o EMPREGADO será demitido do seu emprego, podendo trabalhar, durante o prazo do aviso prévio, duas horas a menos por dia ou sete dias consecutivos a menos, a fim de que possa ter oportunidade de encontrar outro emprego2. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Empregador) Ciente em (data) (Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado) ________ Nota: 1. Art. 487, da CLT. 2. Art. 488, da CLT.
Aviso prévio do empregador ao empregado com solicitação de escolha da forma de cumprimento do aviso prévio
AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO Sr(a)…..:_____________________________________ C.T.P.S.:_______________________ Vimos por meio desta comunicá-la que à partir de __/__/__ não mais utilizaremos seus serviços em nossa empresa. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho efetuaremos o pagamento de sua verbas rescisórias no dia __/__/__ e solicitamo-lhe desde já sua presença neste dia em nosso estabelecimento, (ou no Sindicado da classe, ou na Delegacia do Trabalho) portando a Carteira de Trabalho e Previdência Social, para os procedimentos legais, em cumprimento a Lei. Comunicamos que o não comparecimento do(a) Sr(a). neste dia, no local e data acima, isenta a empresa de qualquer ônus que deste fato advir. Como o motivo do desligamento é DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, o(a) Sr(a). pode optar neste ato por uma destas formas de cumprimento do Aviso Prévio, conforme a C.L.T. e para isso solicitamos que faça sua escolha: ( ) Trabalhar em horário normal, durante os primeiros 23 dias, desobrigando-se do cumprimento dos 07 dias restantes, sem prejuízo da remuneração dos mesmos. ( ) Ingressar no trabalho 02 duas horas após o início de seu horário de trabalho, sem prejuízo de remuneração das mesmas. ( ) Deixar o trabalho 02 duas horas antes do término de seu horário de trabalho, sem prejuízo de remuneração das mesmas. Sem mais para o momento, solicitamos que confirme o recebimento deste, dando o seu ciente. __________________________,____ de ______________ de ____. __________________________________ __________________________________ EMPREGADO(A) Responsável quando menor __________________________________ EMPREGADOR Testemunhas: _______________________________ ___________________________________
Aviso prévio do empregado ao empregador
De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF.: AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO AO EMPREGADOR Prezado Senhor EMPREGADOR: Em (xxx), foi assinado um contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (xxx) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço). No entanto, em virtude de problemas (xxx) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse de trabalhar para o Empregador), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta informar, com 30 (trinta) dias de antecedência1, que não continuará mais a trabalhar para o Sr. EMPREGADOR. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Empregado) Ciente em (data) (Nome e assinatura do Empregador) ________ Nota: 1. Art. 487, da CLT.
Aviso prévio de dispensa de empregado solicitando comparecimento ao setor de RH
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso Prévio de Dispensa de Empregado – 1 Prezado Senhor, Levamos a seu conhecimento que, a partir do próximo dia inclua a data, V. Sa. não mais fará parte do quadro de funcionários desta empresa. Assim, solicitamos a fineza de entrar em contato com o Departamento Pessoal, a fim de receber as devidas instruções. Atenciosamente, seu nome seu cargo
Aviso prévio de dispensa de empregado por motivos de reestruturação da empresa
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso Prévio de Dispensa de Empregado – 2 Prezado Senhor: Comunicamos que, em virtude de modificações introduzidas na organização, nos vemos na contingência de dispensar seus serviços, servindo esta de aviso prévio. De acordo com a lei, a partir de data do início do aviso prévio, normalmente o dia seguinte até o dia data do fim do aviso prévio, 30 dias depois, quando termina o prazo do aviso, V. Sa. terá seu horário de trabalho reduzido em indicar o número de horas, sem modificações no seu salário, como se segue: Entrada: indicar horário Saída: indicar horário Almoço: indicar horário de início e fim Atenciosamente, nome de quem assina cargo ou função