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Mútuo em dinheiro com fiança
MÚTUO EM DINHEIRO COM FIANÇA Por este particular instrumento de contrato de mútuo em dinheiro, firmado, de um lado por …………….. (qualificar) e de outro por …………… (qualificar), aqui denominado o primeiro MUTUANTE e o segundo MUTUÁRIO, é justo e contratado o seguinte: 1ª – Neste ato, o MUTUANTE entrega ao MUTUÁRIO a quantia de R$ ……………, pelo prazo de …………………, vencendo juros sobre aquela quantia de …………… % ao ano, pagáveis semestralmente. 2ª – É assegurado ao mutuário o direito de pagar ou amortizar a dívida antes de vencido o contrato, com o respectivo abatimento dos juros. 3ª – A falta de pagamento dos juros nas épocas convencionais acarretará o vencimento e conseqüente rescisão do contrato, assistido ao MUTUANTE o direito de exigir do MUTUÁRIO o integral pagamento do que lhe for devido. 4ª – Por qualquer infração das cláusulas deste contrato, é convencionado o pagamento da multa de …………….. % sobre o saldo devedor. 5ª – Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo MUTUÁRIO, assina também o presente contrato o Sr. ……………………….. . E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo. (Data e assinaturas)
Modelo de contrato de representação comercial autônoma
MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ENTRE REPRESENTANTES COMERCIAIS Pelo presente instrumento particular de Contrato de REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, que fazem entre si, de um lado…………………………………………………………….. representante comercial, inscrito no CPF nº………………………………….., residente e domiciliado na rua……………………………………………, ………. bairro ………………………….., na cidade de ……………………………………, inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina sob o nº …………., expedida em ……………, doravante denominado simplesmente REPRESENTANTE CONTRATANTE e de outro lado ………………………………………., representante comercial, inscrito no CPF n º …………………………………….., residente e domiciliado na rua ……………………………………….,………., na cidade de ……………………………. inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comercias do Estado de Santa Catarina sob n º………………. expedida em…………….., neste ato denominado simplesmente REPRESENTANTE CONTRATADO, resolvem regular suas relações de representação comercial segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O REPRESENTANTE CONTRATANTE confere ao REPRESENTANTE CONTRATADO a representação comercial dos artigos que representa junto a empresa …………………………….., de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato. Parágrafo único: Os produtos representados serão os seguintes: ………………………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………………………………. CLÁUSULA SEGUNDA O presente contrato terá prazo indeterminado de duração. CLÁUSULA TERCEIRA O REPRESENTANTE CONTRATADO desempenhará suas atividades de representante comercial promovendo a venda dos produtos mencionados na cláusula primeira, na zona que lhe é atribuída, ou seja, em toda a extensão do território do estado do …………………………………………….., zona esta que lhe conferida com exclusividade, sendo defeso ao REPRESENTANTE CONTRATANTE nela negociar diretamente ou por interposta pessoa, bem como nomear outros representantes. CLÁUSULA QUARTA O REPRESENTANTE CONTRATADO, a título de retribuição, receberá o percentual de ……% de comissão, calculada sobre o valor das vendas realizadas por seu intermédio. Parágrafo único: O REPRESENTANTE CONTRATADO adquire o direito ao recebimento das comissões logo que os compradores efetuarem os respectivos pagamentos ou na medida em que o façam parceladamente, porém tais comissões serão apuradas no último dia do mês vencido e creditadas na conta do REPRESENTANTE CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, ou seja, 5 (cinco) dias após a REPRESENTADA haver repassado às comissões ao REPRESENTANTE CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA – As comissões também serão devidas no caso de pedidos cancelados, ou recusados pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE ou pela REPRESENTADA quando o cancelamento ou recusa não houverem sido manifestados por escrito nos prazos de 25, 40, 70 ou 130 dias, conforme se trate de comprador domiciliado respectivamente na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado, ou no estrangeiro (artigo 42 § 4º c/c artigo 33 da Lei 8.420/92). CLÁUSULA SEXTA – Nenhuma retribuição será devida ao REPRESENTANTE CONTRATADO, se a falta de pagamento resultar da insolvência do comprador, bem como se o negócio vier a ser por ele desfeito, ou for sustada da entrega da mercadoria por ser duvidosa a liquidação (artigo 33 § 10). CLÁUSULA SÉTIMA O REPRESENTANTE CONTRATADO poderá exercer suas atividades para outras empresas, ou efetuar negócios em seu nome e por conta própria, desde que não se trate de atividade que resulte concorrência aos produtos oferecidos pela REPRESENTANTE CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA O REPRESENTANTE CONTRATADO fica coobrigado a fornecer ao REPRESENTANTE CONTRATANTE, quando lhe for solicitado, informações sobre o andamento dos negócios a seu cargo, devendo dedicar-se à REPRESENTADA de modo a expandir seus negócios, promovendo seus produtos (artigo 28 Lei 8.420/92) CLÁUSULA NONA Salvo autorização expressa, não poderá o REPRESENTANTE CONTRATADO conceder abatimento, desconto ou dilação de prazo. CLÁUSULA DÉCIMA As despesas necessárias ao exercício normal da representação ora concedida, ligadas a locomoção, hospedagem, telegramas, porte mensal, selos, transporte de mostruários, etc., correm por conta do REPRESENTANTE CONTRATADO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA O REPRESENTANTE CONTRATADO se responsabiliza pela conservação e manutenção do mostruário que ora lhe é entregue pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE no valor de R$……………………….., se comprometendo a devolvê-lo ao término do contrato, ou pagar respectiva quantia devidamente atualizada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA A rescisão do presente contrato pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE, fora dos casos previstos no artigo 35 da Lei 8.420/92 dará ao REPRESENTANTE CONTRATADO o direito a indenização de 1/12 avos (um doze avos) do total das comissões auferidas durante todo o tempo em que foi exercida a representação, nos termos do artigo 27, letra j da Lei nº 8.420/92. PARÁGRAFO ÚNICO – Para fins de cálculo da indenização de 1/12 avos de que trata esta cláusula serão utilizados como índices de correção os aprovados e fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA Não havendo motivo justificado para a rescisão do contrato, a parte que resolver por fim deverá notificar a outra contratante com antecedência de 30 dias ou pagar a indenização equivalente a 1/3 da comissões recebidas pelo REPRESENTANTE CONTRATADO nos últimos 3 meses de vigência do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA O fato de o REPRESENTANTE CONTRATADO dever dedicar-se a representação com zelo e lealdade, de modo a expandir os negócios a seu cargo, de prestar colaboração excepcional a pedido da REPRESENTANTE CONTRATANTE, com encargos ou atribuições diversas das previstas nestes contrato não descaracterizará a relação comercial para vínculo empregatício (artigos 28 e 38 da lei 8.420/92) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA Os casos omissos serão regulados pelos preceitos da lei 4.886/65, com as alterações introduzidas pela Lei 8.420/92, pelo Código Comercial e pelos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA Fica eleito o foro do domicílio do REPRESENTANTE CONTRATANTE, de acordo com o artigo 39 da Lei 8.420/92, para dirimir de eventuais controvérsias que surgirem entre as partes. E por estarem justo e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ………………………….,……….. de ……………….de …………. Representante Contratante Representante Contratado Testemunhas: 1)——————————————- Nome CPF 2) ——————————————- Nome CPF
Modelo de contrato de locação
225. Modelo de Contrato de Locação Contrato de Locação Os discriminados abaixo contratam entre si o acordo de locação conforme as condições relacionadas: Cleber dos Santos, dentista, residente na Rua Castro Maia, n.º 20, cidade de Campo Grande, telefone …………., CPF …………………., RG ………………., doravante denominada LOCADORA. Pedro Rangel, engenheiro, residente na Rua do Rosário, n.º 213, cidade de Campo Grande, telefone ……….., CPF …………, RG ………., doravante denominado LOCATÁRIO. OBJETO DA LOCAÇÃO: imóvel localizado na Rua José Antônio, n.º 552, constando de quarto, sala, cozinha, banheiro e garagem, para uso exclusivamente residencial. PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO: um ano, a partir de (dia, mês e ano) até (dia, mês e ano) VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) para o aluguel mensal. Condições Gerais As partes, LOCADORA E LOCATÁRIO, concordam com as seguintes cláusulas e condições estabelecidas: I. O LOCATÁRIO compromete-se apagar o aluguel até o dia 10 de cada mês. O atraso no pagamento ou pagamentos de aluguéis incorrerá em multa de 10% sobre o valor acordado, cabendo à LOCADORA o direito a ajuizar ação de Despejo ou de Cobrança Judicial. O LOCATÁRIO pagará o aluguel diretamente à LOCADORA, ou ao seu representante legal. O endereço para pagamento é Rua Bandeirantes, n.º 55, durante o horário comercial. II. O Contrato de Locação poderá estender-se pelo período de mais um ano, a ser ajustado até 60 dias antes do fim do prazo da locação, caso não haja pendências ou outros haveres entre as partes, ficando salvaguardada, porém, a desocupação do imóvel ao término deste contrato. A não desocupação do imóvel acarretará multa diária de R$ ……. , …… (por extenso). III – O LOCATÁRIO compromete-se a zelar pelo imóvel, mantendo-o em perfeito estado de conservação na sua totalidade, o que inclui vidros, fechaduras, metais e aparelhos sanitários, instalações elétricas e concorda com que a LOCADORA vistorie o local no ato da entrega. IV – Os impostos, taxas, encargos e tributos que incorrerem sobre o imóvel locado são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO, que os reembolsará à LOCADORA, incorporando esses valores ao aluguel mensal. V – O LOCATÁRIO responsabiliza-se pelos pagamentos das contas de consumo de água e energia elétrica. VI – É vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, sob quaisquer circunstâncias, do imóvel locado. VII – As obras que forem realizadas no imóvel pelo LOCATÁRIO são de sua inteira responsabilidade, o que inclui taxas e multas, se essas obras forem consideradas irregulares pelas autoridades instituídas. As obras realizadas ficarão incorporadas ao imóvel, não cabendo ao LOCATÁRIO nenhum ressarcimento financeiro decorrente delas. VIII – Fica eleito o foro da comarca de ………….(ou cidade de …………….) para julgar as ações decorrentes deste contrato. E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições, assinam LOCADORA e LOCATÁRIO e duas testemunhas. Data LOCADORA LOCATÁRIO Testemunhas ……………………………………….. ………………………………………..
Modelo de contrato de compra e venda
224. Modelo de Contrato de Compra e Venda Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado xxxx., (nacionalidade, profissão, CPF e endereço residencial); de outro lado xxxx. (nacionalidade, profissão, identidade, CPF e endereço residencial), ficou justo e contratado o disposto a seguir: 1. O primeiro dos acima nomeados, denominado Promitente Vendedor, promete vender ao segundo dos acima nomeados, denominado Promissário Comprador, uma casa situada nesta cidade, na Rua Bahia, n.º 411, Bairro Santa Fé, com 250 m² de área construída, contendo dois dormitórios, sala, cozinha, garagem e demais dependências, situada num lote de 20 (vinte) metros de frente por 40 (quarenta) metros de fundos. 2. O preço total, certo e ajustado do referido imóvel é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que o Promissário Comprador se obriga a pagar ao Promitente Vendedor em prestações de igual valor, mensais, representadas por notas promissórias (ou recibos) (se o pagamento for efetuado por meio de financiamento, citar que o saldo que será pago mediante o financiamento da instituição financeira ………..), com data de vencimento no dia ……. de cada mês, pagas no escritório da Imobiliária ………… ou onde for indicado. O atraso no pagamento das prestações implicará perda da quantia paga pelo Promissário Comprador e reintegração de posse do imóvel ao Promitente Vendedor. 3. O Promissário Comprador acerta o pagamento de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a título de sinal e princípio de pagamento, concordando em perdê-lo caso desista da transação, e obrigando-se a cumprir o compromisso ora disposto. 4. O Promissário Comprador entra, desde já, na posse do referido imóvel, podendo dele fazer uso, assim como as benfeitorias que julgar necessárias. 5. Correm por conta do Promissário Comprador todas as despesas referentes a escrituras, certidões, contratos, registros e demais ônus que incidirem sobre o imóvel, bem como todos os impostos, taxas e demais contribuições dispostas em lei. 6. O Promitente Vendedor se obriga a outorgar a escritura definitiva ao Promissário Comprador, após o recebimento total do valor acertado, dentro de ……….. dias. 7. O presente contrato obriga, em todos os seus termos, herdeiros e sucessores de ambas as partes, ao seu fiel cumprimento, para todos os fins. 8. Fica estipulada uma multa de ……….% sobre o valor do contrato para a parte que infringir qualquer uma de suas cláusulas, independentemente de perdas e danos. 9. Fica eleito o foro da comarca (ou cidade) de Campo Grande para julgar as ações decorrentes deste contrato. As partes aceitam as disposições e cláusulas deste contrato, para o qual dão sua concordância e assinam-no em duas vias, com a presença das testemunhas presentes. ………. (DATAR)……….. Promitente Vendedor ………………………………………………… Promissário Comprador …………………………………………….. Testemunhas ……………………………………………………………… ………………………………………………………………
Leasing
‘LEASING’ FINANCEIRO Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado …………………………………….. (denominação da empresa locadora), com sede …………………….. (cidade e Estado da sede da locadora), à ………………………, n.º …… (endereço completo da locadora), CGC n.º …………… (inscrição no Ministério da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ………………….. e …………………………………….. (nome por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA e, de outro lado, ………………………………….. (denominação da empresa locatária), com sede (ou estabelecida) nesta cidade à Rua …………… n.º ………… (endereço completo da locatária), CGC n.º ………………………………….. (inscrição no Ministério da Fazenda da locatária), neste ato representada por …………………………………….. (nome completo do representante legal da empresa locatária), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª – Os bens objetos deste contrato são ……………. (relacionar todos os bens em locação, discriminando e permitindo a sua individualização) (ou, então: Os bens objeto deste contrato são os constantes da(s) reação(ões) anexa(s), que, rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato). 2ª – O prazo de arrendamento será de ………… (quantidade de meses), a contar do dia …….. de ………. de ……, e terminando no dia ……… de …………….. de …….., quando este contrato se extinguirá por decurso de prazo. 3ª – No final do prazo estabelecido para este contrato na cláusula anterior, fica assegurado à LOCATÁRIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas: a)Restituição dos bens arrendados, em perfeitas condições de uso, ressalvando-se tão-somente a sua depreciação (ou desgaste) provocada pela sua utilização normal. b)Renovação este contrato de ‘leasing’ por prazo e condições que serão livremente acordados entre as partes. c)Compra dos bens arrendados pelo preço residual de R$………………………….. (ou preço residual equivalente a …………….) (ou por preço residual que será livremente acordado entre as pares) (ou por preço residual que será obtido da seguinte forma: ……………….). 4ª – O valor total deste contrato é de R$……………….. (transcrever por extenso), representado por …….. (quantidade) Notas Promissórias, nos valores abaixo indicados, e numeradas de …… a ……, vencendo-se a primeira no dia …… de ………………… de …… e as demais sucessivamente, em igual dia dos meses subseqüentes, até o pagamento final. § 1º – As Notas Promissórias são emitidas, neste ato, pela LOCATÁRIA, em caráter pro solvendo e avalizadas por ……………………………………….. (nome por extenso dos avalistas). § 2º – As Notas Promissórias emitidas têm os seguintes valores: as de n.º …….. a n.º ……. R$……………… (cada uma) as de n.º …….. a n.º ……. R$………………. (cada uma) as de n.º …….. a n.º ……. R$………………. (cada uma) § 3º – Os pagamentos deverão ser efetuados nas datas de seu vencimento, em …………………….. (indicar onde deverá ser efetuado o pagamento), sendo que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará na rescisão imediata do contrato, observando-se o disposto na cláusula 14ª deste instrumento. 5ª – O seguro dos bens arrendados é obrigatório contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indenização de terceiros, com apólice emitida em nome da LOCADORA, que será a única beneficiária, e as despesas de seguro por conta da LOCATÁRIA, numa das opções a ser exercida a cada período do seguro pela LOCADORA: a) A LOCADORA terá o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCATÁRIA. b)A LOCADORA poderá, a seu exclusivo critério, indicar uma companhia seguradora idônea, cabendo à LOCATARIA efetuar o seguro às suas expensas, submetendo previamente as condições do seguro à aprovação da LOCADORA. 6ª – Os bens objeto deste contrato serão utilizados exclusivamente pela LOCATÁRIA, em sua destinação específica, seguindo as recomendações do fabricante, as quais, desde já, a LOCATARIA declara conhecer e que passam a fazer parte integrante e complementar deste contrato. 7ª – Caberá à LOCATÁRIA a responsabilidade de verificar se os bens entregues pelo fornecedor correspondem às especificações técnicas e demais características contidas na(s) relação(ões) referida(s) na cláusula 6ª, acima. 8ª – Os bens objeto deste contrato serão entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, através de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCATÁRIA à ………………………………………… (endereço completo do local onde os bens arrendados serão instalados), na cidade de ……………….., Estado de …………, obrigando-se a LOCATÁRIA a fornecer condições e locais apropriados que permitam a referida instalação, dentro das características técnicas indicadas pelo fabricante dos bens e que sejam adequadas a seu pleno funcionamento. § 1º – Os bens arrendados não poderão ser instalados em outro local que não seja o estabelecido nesta cláusula e sem a prévia anuência da LOCADORA. § 2º – A LOCATÁRIA firmará, no ato do recebimento dos bens locados, um termo de recebimento que, para todos os efeitos, equivalerá à realização das obrigações a cargo da LOCADORA quanto às especificações e características doa bens previamente determinados pela LOCATÁRIA e a locação para a mesma. § 3º – Correrão por conta da LOCATÁRIA todas as despesas e custos com a entrega e/ou instalação dos bens. 9ª – A LOCATÁRIA fará, permanentemente, a conservação dos bens arrendados por sua exclusiva conta, providenciando todos os consertos, ajustes, reparos e substituição de peças e partes que sejam danificadas pelo uso normal ou não dos bens locados, não se admitindo que a LOCATÁRIA submeta os referidos bens a quaisquer alterações ou adaptações que lhes modifiquem a estrutura, a aparência ou o funcionamento, salvo se a LOCADORA consentir expressamente, por escrito. 10ª – Faculta-se à LOCADORA, a qualquer tempo, vistoriar os bens locados, obrigando-se a LOCATÁRIA a permitir e facilitar esse exame, sempre que for solicitada. 11ª – Obriga-se a LOCATÁIRIA, no final ou na rescisão deste contrato, a devolver os bens locados à LOCADORA, onde por ela for designado, devendo os mesmos estar em perfeito estado de utilização e conservação, salvo o desgaste decorrente do uso normal dos mesmos. 12ª – A LOCATÁRIA assume toda a responsabilidade pelas conseqüências de acidentes causados pela posse e operação dos bens arrendados a seus empregados e a terceiros, seja ou morte, lesões corporais, danos à propriedade ou qualquer outro, ficando desde já estabelecido que, se a LOCADORA for citada ou chamada a juízo, declinará a responsabilidade da LOCATÁRIA nos termos desta cláusula, cabendo a esta reembolsar a LOCADORA por todas as despesas incorridas, inclusive a título de indenização, custas judiciais e honorários de advogados. Parágrafo único – Na eventualidade de qualquer acidente que envolva os bens arrendados, fica a LOCATÁRIA obrigada a comunicar o fato imediatamente à LOCADORA, encaminhando-lhe toda a documentação relativa à ocorrência, inclusive a que se relacione com pedidos e exigências, ações e processos que possam vir a ser propostos. 13ª – Os bens ora arrendados não poderão ser sublocados ou mesmo emprestados a qualquer título, não se admitindo, igualmente, a cessão ou transferência deste contrato em nenhuma hipótese. 14ª – Se a LOCATÁRIA deixar de efetuar o pagamento dos aluguéis, noa prazos previstos, ou outro qualquer pagamento que seja de sua obrigação para com a LOCADORA, ou de cumprir qualquer outra condição ou obrigação estipulada neste contrato ou, ainda, no caso de se verificar qualquer declaração, certificado ou garantia feita ou dada pela LOCATÁRIA em conexão com o presente contrato, substancialmente incorreta ou qualquer outro caso de inadimplência do estipulado neste instrumento, poderá a LOCADORA tomar alternativamente ou cumulativamente as seguintes medidas: a) Exigir da LOCATÁRIA o imediato cumprimento das obrigações não cumpridas m tempo hábil, sendo que o não pagamento de um aluguel ou de qualquer outro encargo, no prazo estipulado, implicará no vencimento antecipado e de pleno direito de todas as Notas Promissórias da cláusula 4ª deste instrumento. b) Rescindir de pleno direito o presente contrato, sem aviso prévio ou notificações judiciais ou extrajudiciais, com a obrigação da LOCATÁRIA devolver no prazo máximo de 48 horas os bens arrendado à LOCADORA, cabendo nessa hipótese à LOCATÁRIA pagar uma multa convencional correspondente a três meses de aluguel e juros moratórios de 12% ao ano e honorários advocatícios de 20% sobre o principal pleiteado, com essas quantias cobráveis através de ação executiva, sendo que, se houver atraso ou recusa na devolução dos bens arrendados, a LOCATÁRIA ficará obrigado a uma diária, adicional, de 1/12 do aluguel mensal estipulado, cobrável também através de ações executivas. § 1º – Todas as medidas acima são de caráter exclusivamente contratual e sem prejuízo das medidas judiciais que poderão vir a ser tomadas pela LOCADORA, inclusive o direito de requerer a proteção possessória, admitindo-se expressamente o direito de ser reintegrada ‘initio litis’. § 2º – Em qualquer ocorrência desta cláusula, a mora produzir-se-á de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. § 3º – Por força da natureza do ‘Leasing’ financeiro, natureza deste contrato, os bens arrendados foram adquiridos pela LOCADORA única e exclusivamente para tornarem-se objeto deste contrato e, por isso, na ocorrência de rescisão prevista na letra ‘b’ desta cláusula contratual, além da multa e encargos previstos, a LOCATÁRIA obrigar-se-á ao pagamento de todos os aluguéis previstos na cláusula 4ª deste instrumento, mesmo após a devolução dos equipamentos locados, até que a LOCADORA possa contratar novo arrendamento para esses mesmos bens, ou, se tal arrendamento não ocorrer, até o final do contrato. 15ª – Todos os prazos e condições previstos neste instrumento se vencerão nas datas e condições estabelecidas, imediatamente e de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que quaisquer tolerância e concessões de parte a parte, quando não manifestadas por escrito e com a expressa aprovação da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste contrato, nem constituirão precedentes invocáveis. 16ª – Todas as despesas oriundas deste contrato, inclusive as de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correrão por conta da LOCATÁRIA. 17ª – O registro deste contrato no Cartório de Registro de Títulos e Documentos deverá ser feito no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tanto no local de domicilio da LOCATÁRIA como no local de domicilio da LOCADORA. E por estarem as partes em perfeito e inteiro acordo de quanto se acha estipulado neste instrumento, manifestam assim, assinando abaixo, na presença de duas testemunhas, em 4 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito. ……………….., ……….. de …………… de ……. ……………………………………….. (Locadora) ……………………………………….. (Locatária) Testemunhas: 1ª – …………………………………. 2ª – ………………………………….
Leasing operacional direto com o fabricante
‘LEASING’ OPERACIONAL DIRETO COM O FABRICANTE Por este instrumento particular (poder ser instrumento público), de um lado …………………… denominação da empresa locadora), com sede ……………… (cidade e estado da sede da locadora), à Rua ……………………… n.º ………. (endereço completo da locadora), CGC n.º ……….. (inscrição no Ministério da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ……………… e …………………………………. (nomes por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e de outro lado, ………………………… (denominação da empresa locatária), com sede (ou estabelecida) nesta cidade à Rua ……………………………………… n.º …………. (endereço completo da locatária), CGC n.º ……………………. (inscrição no Ministério da Fazenda da locatária), neste ato representada por ………………………………….. (nome completo do representante legal da empresa locatária), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª – Os bens objetos deste contrato são ……………. (relacionar todos os bens em locação, discriminando e permitindo a sua individuação) (ou, então: Os bens objeto deste contrato são os constantes da(s) relação(ões) anexa(s), que rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato.) 2ª – O prazo de arrendamento será de ………….. (quantidade de meses), a contar do dia …… de …………… de ……., e terminando no dia ……. de …………… de ……, quando este contrato se extinguirá por decurso de 3ª – No final do prazo estabelecido para este contrato na cláusula anterior, fica assegurado à LOCATÁRIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas: a)Restituição dos bens arrendados, em perfeitas condições de uso, ressalvando-se tão-somente a sua depreciação (ou desgaste) provocada pela sua utilização normal. b)Renovação deste contrato de ‘leasing’ por prazo e condições que serão livremente acordadas entre as partes. c)Compra dos bens arrendados pelo preço residual de R$…………………………. (ou preço residual equivalente a ……………….) (ou por preço residual que será livremente acordado entre as partes) (ou por preço residual que será obtido da seguinte forma: ……………….). 4ª – O valor mensal do arrendamento é de R$…………… (transcrito por extenso), que representa a quantidade de ……………. na data da assinatura deste instrumento, vencendo-se antecipadamente a cada mês, todo dia ….., com a primeira mensalidade paga neste ato e com todas as mensalidades seguintes correspondendo ao valor em ….., obtido pela multiplicação da quantidade de ……, acima referida, pelo valor da ….. do mês do respectivo pagamento. Parágrafo único – Os pagamentos deverão ser efetuados nas datas de seu vencimento, em ……….. (indicar onde deverá ser efetuado o pagamento), sendo que o não pagamento de qualquer das mensalidades implicará na rescisão imediata do contrato, observando-se o disposto na cláusula 14ª deste instrumento. 5ª – O seguro dos bens arrendados é obrigatório contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indenização de terceiros, com apólice emitida em nome da LOCADORA, que será a única beneficiária, e as despesas de seguro por conta da LOCATÁRIA, numa das opções a ser exercida a cada período de seguro pela LOCADORA: a) A LOCADORA terá o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCATÁRIA. b) A LOCADORA poderá, a seu exclusivo critério, indicar uma Companhia seguradora idônea, cabendo à LOCATARIA efetuar o seguro às suas expensas, submetendo previamente as condições do seguro à aprovação da LOCADORA. 6ª – Os bens objeto deste contrato serão utilizados exclusivamente pela LOCATÁR,IA, em sua destinação específica, segundo as suas normas técnicas, as quais a LOCATÁRIA declara conhecer e que constam, e passam a fazer parte integrante e complementar deste contrato, doa impressos (ou catálogos ou descrição específica) que as partes rubricam em toda as suas vias. 7ª – Caberá à LOCATÁRIA a responsabilidade de certificar-se se os bens correspondem às especificações técnicas e demais características contidas nas relações referidas na cláusula 6á deste instrumento. 8ª – Os bens objeto deste contrato serão entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, através de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCATÁRIA à ………………………………………. (endereço completo do local onde os bens arrendados serão instalados), na cidade de ……………, Estado de ……….., obrigando-se a LOCATÁRIA a fornecer condições e locais apropriados que permitam a referida instalação, dentro das características técnicas para o seu pleno funcionamento. § 1º – A LOCATÁRIA firmará, no ato de recebimento dos bens locados, um termo de recebimento que, para todos os efeitos, equivalerá à realização das obrigações a cargo da LOCADORA, quanto às especificações e características dos bens arrendados pela LOCATÁRIA. § 2º – Correrão por conta da LOCATÁRIA todas as despesas e custos com a entrega e/ou instalação dos bens. § 3º – Os bens arrendados não poderão ser instalados em outro local que não seja o estabelecido nesta cláusula e sem a prévia anuência da LOCADORA. 9ª – A LOCATÁRIA fará, permanentemente, a conservação dos bens arrendados por sua exclusiva conta, providenciando todos os consertos, ajustes, reparos e substituição de peças e partes que sejam danificadas pelo uso normal ou não dos bens locados com assistência técnica da LOCADORA, não se admitindo que a LOCATÁRIA submeta os referidos bens a quaisquer alterações ou adaptações que lhes modifiquem a estrutura, a aparência ou funcionamento, salvo se a LOCADORA consentir expressamente, por escrito. 10ª – Faculta-se à LOCADORA, a qualquer tempo, vistoriar os bens locados, obrigando-se a LOCATÁRIA a permitir e facilitar esse exame, sempre que for solicitada. 11ª – Obriga-se a LOCATÁRIA, no final ou rescisão deste contrato, se não exercer a opção de compra ou renovação, consoante o disposto na cláusula 3ª deste instrumento, a devolver os bens locados à LOCADORA, onde por ela for designado, devendo os mesmos estar em perfeito estado de utilização e conservação, salvo o desgaste decorrente do uso normal dos mesmos. 12ª – A LOCATÁRIA assume toda a responsabilidade pelas conseqüências de acidentes causados pela posse e operação do bens arrendados a seus empregados e a terceiros, seja por morte, lesões corporais, danos à propriedade ou qualquer outro, ficando desde já estabelecido que, se a LOCADORA for citada ou chamada a juízo, declinará a responsabilidade da LOCATÁRIA nos termos desta cláusula, cabendo a esta reembolsar a LOADORA por todas as despesas incorridas, inclusive a título de indenização, custas judiciais e honorários de advogados. Parágrafo único – Na eventualidade de qualquer acidente que envolva os bens arrendados, fica a LOCATÁRIA obrigada a comunicar o fato imediatamente à LOCADORA, encaminhando-lhe toda a documentação relativa à ocorrência, inclusive a que se relacione com pedidos e exigências, ações e processos que possam vir a ser propostos. 13ª – Os bens ora arrendados não poderão ser sublocados ou mesmo emprestados a qualquer título, não se admitindo, igualmente, a cessão ou transferência deste contrato em nenhuma hipótese. 14ª – Se a LOCATÁRIA deixar de efetuar o pagamento dos aluguéis, nos prazos previstos, ou qualquer outro pagamento que seja de sua obrigação para com a LOCADORA, ou de cumprir qualquer outra condição ou obrigação estipulada neste contrato ou, ainda, no caso de se verificar qualquer declaração, certificado ou garantia feita ou dada pela LOCATÁRIA em conexão com o presente contrato substancialmente incorreta ou qualquer outro caso de inadimplência do estipulado neste instrumento, poderá a LOCADORA tomar alternativa ou cumulativamente as seguintes medidas: a) Exigir da LOCATÁRIA o imediato cumprimento das obrigações não cumpridas em tempo hábil, sendo que o não pagamento de um aluguel ou de qualquer outro encargo, no prazo estipulado, implicará no vencimento antecipado de pleno direito. b)Rescindir de pleno direito o presente contrato sem aviso prévio ou notificações judiciais, com a obrigação da LOCATÁRIA devolver, no prazo máximo de 48 horas, os bens arrendados à LOCADORA, cabendo nesta hipótese à LOCATÁRIA pagar uma multa convencional correspondente a três meses de aluguel e juros moratórios de 12% ao ano e honorários advocatícios de 20% sobre o principal pleiteado, com essas quantias cobráveis através de ação executiva, sendo que, se houver atraso ou recusa na devolução dos bens arrendados, a LOCATÁRIA ficará obrigada a uma multa diária, adicional, de 1/12 do aluguel mensal estipulado, cobrável também através de ação executiva. § 1º – Todas as medidas acima são de caráter exclusivamente contratual e sem prejuízo das medidas judiciais que poderão vir a ser tomadas pela LOCADORA, inclusive o direito de requerer a proteção possessória, admitindo-se expressamente o direito de ser reintegrada ‘initio litis’. § 2º- Em qualquer ocorrência desta cláusula, a mora produzir-se-á de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. 15ª – Todos os prazos e condições previstos neste instrumento se vencerão nas datas e condições estabelecidas, imediatamente e de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que quaisquer tolerância e concessões de parte a parte, quando não manifestadas por escrito e com expressa aprovação da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste contrato, nem constituirão precedentes invocáveis. 16ª – Todas as despesas oriundas deste contrato, inclusive as de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correrão por conta da LOCATÁRIA. 17ª – O registro deste contrato no Cartório de Registro de Títulos e Documentos deverá ser feito no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tanto no local de domicílio da LOCATÁRIA como no local de domicílio da LOCADORA. E por estarem as partes em perfeito e inteiro acordo de quanto se acha estipulado neste instrumento, manifestam as suas vontades assinando abaixo, na presença de duas testemunhas, em 4 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito. …………………, ……….. de ……………..de ……… …………………………………….. (locadora) …………………………………….. (locatária) Testemunhas: 1ª – …………………………………….. 2ª – ……………………………………..
Intrumento particular de autorização para uso de imagem
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM Pelo presente instrumento particular (colocar seu nome) _________________________________ Residente à ______________________________________________________________________ Data de nascimento: _______________________________________________________________ RG:_________________________ CIC:_________________________ doravante denominada LICENCIANTE e (nome do cliente), com sede à (endereço do cliente), inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue: 1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante especificada: Identificação Material utilizado Descreva as fotos Qual a utilização do material 2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente). 3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo). 4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização. 5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada em obra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente. 6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA. Nome da cidade, dia de mês de ano LICENCIANTE________________________________ Assinatura do fotógrafo LICENCIADA_________________________________ Nome da empresa ou cliente
Instrumento particular de transferência de responsábili
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR Vendedor Nome: Qualificação: Fone: Comprador Nome: Qualificação: Fone: Veículo Descrição: A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para declarar que a partir desta data a posse do veículo aqui descrito é transferida para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos que praticar em relação ao veículo, até que providencie a transferência do Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei, também em relação a terceiros, somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. ________________, __ de ______________ de ____. _______________________________________________ VENDEDOR _______________________________________________ COMPRADOR _______________________________________________ TESTEMUNHA _______________________________________________ TESTEMUNHA
Instrumento particular de transferência de responsabili
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR: ____________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR:___________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________ A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei – também em relação a terceiros – somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. de de 200 Testemunhas ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ VENDEDOR ______________________________ COMPRADOR
Instrumento particular de contrato mútuo ii
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – II Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {nome completo da pessoa ou firma}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) {se for firma, substituir por: com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..)}, de ora em diante chamada simplesmente de CREDORA, e de outro lado (…..) {firma que receberá o empréstimo}, com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..), e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte: 1º – A CREDORA entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de (…..) {por extenso}, representada pelo cheque de nº (…..), contra o Banco (…..) 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a.a. (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo{a} (…..) {adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda}. 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3, no prazo de (…..), contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à CREDORA, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o FORO desta cidade de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes interessadas.
Penhor mercantil
PENHOR MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de contrato de penhor mercantil, de um lado, por ……………., firma comercial estabelecida e com sede nesta Cidade, à rua ………………… n° ….., neste ato representada por seu sócio . ………… (qualificar) e, do outro lado, pelo Sr. …………….. (qualificar), aqui denominados a primeira DEVEDORA e o segundo CREDOR, é justo e contratado o seguinte: 1° – A DEVEDORA recebeu do CREDOR a importância de R$ ………………………., a título de empréstimo, tendo se obrigado a pagar a referida quantia em ………. prestações, iguais e mensais, no valor cada uma de R$ …………….., no prazo de ……….., e mais os juros de ………….% ao ano, sobre o saldo devedor. 2° – Para garantia do presente empréstimo e do seu integral pagamento, inclusive juros e eventuais despesas, a DEVEDORA dá ao CREDOR, em penhor, três (3) máquinas de …………… (descrever minuciosamente, com indicação de marca, número, série, etc.), em perfeito estado, que avaliam de comum acordo em R$ ………………….., valor estimado suficiente para satisfazer a obrigação ora assumida pela DEVEDORA. 3° – Em razão do presente instrumento, é facultado ao CREDOR exigir da DEVEDORA reforço em garantia, quando julgar insuficiente o que lhe foi dado em penhor, em virtude de natural depreciação ou desvalorização porventura havida. Para exigência de reforço de garantia, obriga-se o CREDOR a comunicar à DEVEDORA, por escrito, com ……… dias de carência, a sua intimação. O não oferecimento do reforço de garantia acarretará a rescisão do contrato, independentemente de interpelação, tornando-se exigível o saldo da dívida. 4° – Havendo prévia anuência expressa do CREDOR, a DEVEDORA poderá proceder à substituição dos bens em penhor, por outros que representem o mesmo valor. 5° – Os bens empenhados ficarão sob a guarda e responsabilidade do CREDOR, como seu depositário, o qual se obriga a devidamente conservá-los, devolvendo-os à DEVEDORA tão logo quitado o presente contrato. 6° – Na falta de pagamento de qualquer das prestações vencidas, considerar-se-á rescindido o presente contrato, ficando o CREDOR com os poderes para vender os bens empenhados, devolvendo à DEVEDORA o saldo, se houver. 7° – Afora as obrigações consignadas neste instrumento, é convencionada a multa de ……% sobre o valor do presente contrato, à parte que der causa à rescisão do mesmo. E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que a tudo assistem e também assinam. (Data e assinaturas)
Penhor industrial
PENHOR INDUSTRIAL Por esse particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, por ……… (qualificar) aqui denominado primeiro contratante, e outro lado ……….. (qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o seguinte: 1° – O primeiro contratante fornece ao segundo contratante, e este recebe daquele, neste ato, a quantia de R$ ………………., a título de empréstimo, comprometendo-se o segundo a pagá-la ao primeiro em ……………. prestações mensais de R$ ………………, iguais e consecutivas, até o dia …………… de cada mês, a partir de ……………….., acrescidas de juro mensal convencionado de ………….. %. 2° – Como garantia do presente empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes, o segundo contratante dá em penhor ao primeiro contratante os seguintes bens: (descrever), que são aceitos pelo primeiro contratante como suficientes para cobrir o valor do compromisso ora assumido pelo segundo contratante. 3° – Os bens ora dados em penhor encontram-se instalados no estabelecimento industrial do segundo contratante, sito à Rua …………………, nesta cidade, os quais permanecerão em poder do mesmo, que constitui seu depositário legal, devendo conservá-los devidamente, mandando executar os reparos que se tornarem necessários para a perfeita conservação dos referidos bens. 4° – Havendo concordância do primeiro contratante, os bens ora dados em penhor poderão ser substituídos por outros do mesmo valor. 5° – Por força deste contrato, fica facultado ao primeiro exigir do segundo contratante reforço de garantia, quando julgar insuficiente a que ora é dada, em razão da depreciação ou da desvalorização dos bens penhorados. Para esse efeito, deverá o primeiro contratante comunicar, por escrito, ao segundo contratante, no prazo de …………….. dias, a sua intenção. O não atendimento do pedido de reforço de garantia implicará na rescisão do presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, tornando-se exigível o total do saldo devedor. 6° – O segundo contratante se obriga a segurar os bens dados em penhor, contra fogo, em valor não inferior ao do empréstimo. Em caso de sinistro, o valor do seguro será pago pela companhia seguradora ao primeiro contratante, o qual posteriormente dará quitação ao segundo contratante. E, assim, por estarem de pleno acordo com todos os termos do presente contrato, o assinam em 2 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo firmadas. (Data e assinaturas)
Mútuo mercantil de coisa fungível
MÚTUO MERCANTIL DE COISA FUNGÍVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado …………………………. (nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado………………………………(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE nos termos deste instrumento particular, empresta MUTUÁRIA……………………..barris de vinho tinto da marca………., contendo cada barril……………litros, dos quais é feita a entrega neste ato a condição de serem pagos na mesma espécie, dentro do prazo de………., por meio de outros……….barris, contendo cada barril……….litros de vinho tinto da marca……….., estipulando-se para cada barril o valor de R$ …………(transcrever por extenso), ficando livre à mutuante o direito de exigir, caso se torne necessário ao interesse da mesma mutante, que a referida mutuária garante este empréstimo., 2º – A MUTUÁRIA declara aceitar este contrato, tal qual se acha disposto, porque efetivamente recebeu da MUTUANTE os mencionados…..barris de vinho, na forma descrita, obrigando-se a entregar-lhe, dentro do prazo fixado de………………………, outros………….barris, contendo cada barril………………… litros de vinho tinto da marca……………….e mais o prêmio de……………….(transcrever por extenso), concordando outrossim, em garantir-lhe este empréstimo desde que isso lhe seja exigido pela mutuante. 3º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas quando da execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….
Mútuo em dinheiro
MÚTUO EM DINHEIRO Pelo presente instrumento particular, de um lado………………………….(nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado……(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$…………………………..(por extenso), representada pelo cheque de n.º………., contra o Banco………………………… 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a/a (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo (a)…………………………(adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda). 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3ª, no prazo de…….., contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à MUTUANTE, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o Foro desta cidade de……………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, MUTUANTE e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….
Mútuo em dinheiro com fiança
MÚTUO EM DINHEIRO COM FIANÇA Por este particular instrumento de contrato de mútuo em dinheiro, firmado, de um lado por …………….. (qualificar) e de outro por …………… (qualificar), aqui denominado o primeiro MUTUANTE e o segundo MUTUÁRIO, é justo e contratado o seguinte: 1ª – Neste ato, o MUTUANTE entrega ao MUTUÁRIO a quantia de R$ ……………, pelo prazo de …………………, vencendo juros sobre aquela quantia de …………… % ao ano, pagáveis semestralmente. 2ª – É assegurado ao mutuário o direito de pagar ou amortizar a dívida antes de vencido o contrato, com o respectivo abatimento dos juros. 3ª – A falta de pagamento dos juros nas épocas convencionais acarretará o vencimento e conseqüente rescisão do contrato, assistido ao MUTUANTE o direito de exigir do MUTUÁRIO o integral pagamento do que lhe for devido. 4ª – Por qualquer infração das cláusulas deste contrato, é convencionado o pagamento da multa de …………….. % sobre o saldo devedor. 5ª – Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo MUTUÁRIO, assina também o presente contrato o Sr. ……………………….. . E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo. (Data e assinaturas)
Modelo de contrato de representação comercial autônoma
MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ENTRE REPRESENTANTES COMERCIAIS Pelo presente instrumento particular de Contrato de REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, que fazem entre si, de um lado…………………………………………………………….. representante comercial, inscrito no CPF nº………………………………….., residente e domiciliado na rua……………………………………………, ………. bairro ………………………….., na cidade de ……………………………………, inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina sob o nº …………., expedida em ……………, doravante denominado simplesmente REPRESENTANTE CONTRATANTE e de outro lado ………………………………………., representante comercial, inscrito no CPF n º …………………………………….., residente e domiciliado na rua ……………………………………….,………., na cidade de ……………………………. inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comercias do Estado de Santa Catarina sob n º………………. expedida em…………….., neste ato denominado simplesmente REPRESENTANTE CONTRATADO, resolvem regular suas relações de representação comercial segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O REPRESENTANTE CONTRATANTE confere ao REPRESENTANTE CONTRATADO a representação comercial dos artigos que representa junto a empresa …………………………….., de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato. Parágrafo único: Os produtos representados serão os seguintes: ………………………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………………………………. CLÁUSULA SEGUNDA O presente contrato terá prazo indeterminado de duração. CLÁUSULA TERCEIRA O REPRESENTANTE CONTRATADO desempenhará suas atividades de representante comercial promovendo a venda dos produtos mencionados na cláusula primeira, na zona que lhe é atribuída, ou seja, em toda a extensão do território do estado do …………………………………………….., zona esta que lhe conferida com exclusividade, sendo defeso ao REPRESENTANTE CONTRATANTE nela negociar diretamente ou por interposta pessoa, bem como nomear outros representantes. CLÁUSULA QUARTA O REPRESENTANTE CONTRATADO, a título de retribuição, receberá o percentual de ……% de comissão, calculada sobre o valor das vendas realizadas por seu intermédio. Parágrafo único: O REPRESENTANTE CONTRATADO adquire o direito ao recebimento das comissões logo que os compradores efetuarem os respectivos pagamentos ou na medida em que o façam parceladamente, porém tais comissões serão apuradas no último dia do mês vencido e creditadas na conta do REPRESENTANTE CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, ou seja, 5 (cinco) dias após a REPRESENTADA haver repassado às comissões ao REPRESENTANTE CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA – As comissões também serão devidas no caso de pedidos cancelados, ou recusados pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE ou pela REPRESENTADA quando o cancelamento ou recusa não houverem sido manifestados por escrito nos prazos de 25, 40, 70 ou 130 dias, conforme se trate de comprador domiciliado respectivamente na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado, ou no estrangeiro (artigo 42 § 4º c/c artigo 33 da Lei 8.420/92). CLÁUSULA SEXTA – Nenhuma retribuição será devida ao REPRESENTANTE CONTRATADO, se a falta de pagamento resultar da insolvência do comprador, bem como se o negócio vier a ser por ele desfeito, ou for sustada da entrega da mercadoria por ser duvidosa a liquidação (artigo 33 § 10). CLÁUSULA SÉTIMA O REPRESENTANTE CONTRATADO poderá exercer suas atividades para outras empresas, ou efetuar negócios em seu nome e por conta própria, desde que não se trate de atividade que resulte concorrência aos produtos oferecidos pela REPRESENTANTE CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA O REPRESENTANTE CONTRATADO fica coobrigado a fornecer ao REPRESENTANTE CONTRATANTE, quando lhe for solicitado, informações sobre o andamento dos negócios a seu cargo, devendo dedicar-se à REPRESENTADA de modo a expandir seus negócios, promovendo seus produtos (artigo 28 Lei 8.420/92) CLÁUSULA NONA Salvo autorização expressa, não poderá o REPRESENTANTE CONTRATADO conceder abatimento, desconto ou dilação de prazo. CLÁUSULA DÉCIMA As despesas necessárias ao exercício normal da representação ora concedida, ligadas a locomoção, hospedagem, telegramas, porte mensal, selos, transporte de mostruários, etc., correm por conta do REPRESENTANTE CONTRATADO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA O REPRESENTANTE CONTRATADO se responsabiliza pela conservação e manutenção do mostruário que ora lhe é entregue pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE no valor de R$……………………….., se comprometendo a devolvê-lo ao término do contrato, ou pagar respectiva quantia devidamente atualizada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA A rescisão do presente contrato pelo REPRESENTANTE CONTRATANTE, fora dos casos previstos no artigo 35 da Lei 8.420/92 dará ao REPRESENTANTE CONTRATADO o direito a indenização de 1/12 avos (um doze avos) do total das comissões auferidas durante todo o tempo em que foi exercida a representação, nos termos do artigo 27, letra j da Lei nº 8.420/92. PARÁGRAFO ÚNICO – Para fins de cálculo da indenização de 1/12 avos de que trata esta cláusula serão utilizados como índices de correção os aprovados e fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA Não havendo motivo justificado para a rescisão do contrato, a parte que resolver por fim deverá notificar a outra contratante com antecedência de 30 dias ou pagar a indenização equivalente a 1/3 da comissões recebidas pelo REPRESENTANTE CONTRATADO nos últimos 3 meses de vigência do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA O fato de o REPRESENTANTE CONTRATADO dever dedicar-se a representação com zelo e lealdade, de modo a expandir os negócios a seu cargo, de prestar colaboração excepcional a pedido da REPRESENTANTE CONTRATANTE, com encargos ou atribuições diversas das previstas nestes contrato não descaracterizará a relação comercial para vínculo empregatício (artigos 28 e 38 da lei 8.420/92) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA Os casos omissos serão regulados pelos preceitos da lei 4.886/65, com as alterações introduzidas pela Lei 8.420/92, pelo Código Comercial e pelos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA Fica eleito o foro do domicílio do REPRESENTANTE CONTRATANTE, de acordo com o artigo 39 da Lei 8.420/92, para dirimir de eventuais controvérsias que surgirem entre as partes. E por estarem justo e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ………………………….,……….. de ……………….de …………. Representante Contratante Representante Contratado Testemunhas: 1)——————————————- Nome CPF 2) ——————————————- Nome CPF
Modelo de contrato de locação
225. Modelo de Contrato de Locação Contrato de Locação Os discriminados abaixo contratam entre si o acordo de locação conforme as condições relacionadas: Cleber dos Santos, dentista, residente na Rua Castro Maia, n.º 20, cidade de Campo Grande, telefone …………., CPF …………………., RG ………………., doravante denominada LOCADORA. Pedro Rangel, engenheiro, residente na Rua do Rosário, n.º 213, cidade de Campo Grande, telefone ……….., CPF …………, RG ………., doravante denominado LOCATÁRIO. OBJETO DA LOCAÇÃO: imóvel localizado na Rua José Antônio, n.º 552, constando de quarto, sala, cozinha, banheiro e garagem, para uso exclusivamente residencial. PRAZO DE VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO: um ano, a partir de (dia, mês e ano) até (dia, mês e ano) VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) para o aluguel mensal. Condições Gerais As partes, LOCADORA E LOCATÁRIO, concordam com as seguintes cláusulas e condições estabelecidas: I. O LOCATÁRIO compromete-se apagar o aluguel até o dia 10 de cada mês. O atraso no pagamento ou pagamentos de aluguéis incorrerá em multa de 10% sobre o valor acordado, cabendo à LOCADORA o direito a ajuizar ação de Despejo ou de Cobrança Judicial. O LOCATÁRIO pagará o aluguel diretamente à LOCADORA, ou ao seu representante legal. O endereço para pagamento é Rua Bandeirantes, n.º 55, durante o horário comercial. II. O Contrato de Locação poderá estender-se pelo período de mais um ano, a ser ajustado até 60 dias antes do fim do prazo da locação, caso não haja pendências ou outros haveres entre as partes, ficando salvaguardada, porém, a desocupação do imóvel ao término deste contrato. A não desocupação do imóvel acarretará multa diária de R$ ……. , …… (por extenso). III – O LOCATÁRIO compromete-se a zelar pelo imóvel, mantendo-o em perfeito estado de conservação na sua totalidade, o que inclui vidros, fechaduras, metais e aparelhos sanitários, instalações elétricas e concorda com que a LOCADORA vistorie o local no ato da entrega. IV – Os impostos, taxas, encargos e tributos que incorrerem sobre o imóvel locado são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO, que os reembolsará à LOCADORA, incorporando esses valores ao aluguel mensal. V – O LOCATÁRIO responsabiliza-se pelos pagamentos das contas de consumo de água e energia elétrica. VI – É vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, sob quaisquer circunstâncias, do imóvel locado. VII – As obras que forem realizadas no imóvel pelo LOCATÁRIO são de sua inteira responsabilidade, o que inclui taxas e multas, se essas obras forem consideradas irregulares pelas autoridades instituídas. As obras realizadas ficarão incorporadas ao imóvel, não cabendo ao LOCATÁRIO nenhum ressarcimento financeiro decorrente delas. VIII – Fica eleito o foro da comarca de ………….(ou cidade de …………….) para julgar as ações decorrentes deste contrato. E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições, assinam LOCADORA e LOCATÁRIO e duas testemunhas. Data LOCADORA LOCATÁRIO Testemunhas ……………………………………….. ………………………………………..
Modelo de contrato de compra e venda
224. Modelo de Contrato de Compra e Venda Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado xxxx., (nacionalidade, profissão, CPF e endereço residencial); de outro lado xxxx. (nacionalidade, profissão, identidade, CPF e endereço residencial), ficou justo e contratado o disposto a seguir: 1. O primeiro dos acima nomeados, denominado Promitente Vendedor, promete vender ao segundo dos acima nomeados, denominado Promissário Comprador, uma casa situada nesta cidade, na Rua Bahia, n.º 411, Bairro Santa Fé, com 250 m² de área construída, contendo dois dormitórios, sala, cozinha, garagem e demais dependências, situada num lote de 20 (vinte) metros de frente por 40 (quarenta) metros de fundos. 2. O preço total, certo e ajustado do referido imóvel é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que o Promissário Comprador se obriga a pagar ao Promitente Vendedor em prestações de igual valor, mensais, representadas por notas promissórias (ou recibos) (se o pagamento for efetuado por meio de financiamento, citar que o saldo que será pago mediante o financiamento da instituição financeira ………..), com data de vencimento no dia ……. de cada mês, pagas no escritório da Imobiliária ………… ou onde for indicado. O atraso no pagamento das prestações implicará perda da quantia paga pelo Promissário Comprador e reintegração de posse do imóvel ao Promitente Vendedor. 3. O Promissário Comprador acerta o pagamento de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a título de sinal e princípio de pagamento, concordando em perdê-lo caso desista da transação, e obrigando-se a cumprir o compromisso ora disposto. 4. O Promissário Comprador entra, desde já, na posse do referido imóvel, podendo dele fazer uso, assim como as benfeitorias que julgar necessárias. 5. Correm por conta do Promissário Comprador todas as despesas referentes a escrituras, certidões, contratos, registros e demais ônus que incidirem sobre o imóvel, bem como todos os impostos, taxas e demais contribuições dispostas em lei. 6. O Promitente Vendedor se obriga a outorgar a escritura definitiva ao Promissário Comprador, após o recebimento total do valor acertado, dentro de ……….. dias. 7. O presente contrato obriga, em todos os seus termos, herdeiros e sucessores de ambas as partes, ao seu fiel cumprimento, para todos os fins. 8. Fica estipulada uma multa de ……….% sobre o valor do contrato para a parte que infringir qualquer uma de suas cláusulas, independentemente de perdas e danos. 9. Fica eleito o foro da comarca (ou cidade) de Campo Grande para julgar as ações decorrentes deste contrato. As partes aceitam as disposições e cláusulas deste contrato, para o qual dão sua concordância e assinam-no em duas vias, com a presença das testemunhas presentes. ………. (DATAR)……….. Promitente Vendedor ………………………………………………… Promissário Comprador …………………………………………….. Testemunhas ……………………………………………………………… ………………………………………………………………
Leasing
‘LEASING’ FINANCEIRO Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado …………………………………….. (denominação da empresa locadora), com sede …………………….. (cidade e Estado da sede da locadora), à ………………………, n.º …… (endereço completo da locadora), CGC n.º …………… (inscrição no Ministério da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ………………….. e …………………………………….. (nome por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA e, de outro lado, ………………………………….. (denominação da empresa locatária), com sede (ou estabelecida) nesta cidade à Rua …………… n.º ………… (endereço completo da locatária), CGC n.º ………………………………….. (inscrição no Ministério da Fazenda da locatária), neste ato representada por …………………………………….. (nome completo do representante legal da empresa locatária), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª – Os bens objetos deste contrato são ……………. (relacionar todos os bens em locação, discriminando e permitindo a sua individualização) (ou, então: Os bens objeto deste contrato são os constantes da(s) reação(ões) anexa(s), que, rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato). 2ª – O prazo de arrendamento será de ………… (quantidade de meses), a contar do dia …….. de ………. de ……, e terminando no dia ……… de …………….. de …….., quando este contrato se extinguirá por decurso de prazo. 3ª – No final do prazo estabelecido para este contrato na cláusula anterior, fica assegurado à LOCATÁRIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas: a)Restituição dos bens arrendados, em perfeitas condições de uso, ressalvando-se tão-somente a sua depreciação (ou desgaste) provocada pela sua utilização normal. b)Renovação este contrato de ‘leasing’ por prazo e condições que serão livremente acordados entre as partes. c)Compra dos bens arrendados pelo preço residual de R$………………………….. (ou preço residual equivalente a …………….) (ou por preço residual que será livremente acordado entre as pares) (ou por preço residual que será obtido da seguinte forma: ……………….). 4ª – O valor total deste contrato é de R$……………….. (transcrever por extenso), representado por …….. (quantidade) Notas Promissórias, nos valores abaixo indicados, e numeradas de …… a ……, vencendo-se a primeira no dia …… de ………………… de …… e as demais sucessivamente, em igual dia dos meses subseqüentes, até o pagamento final. § 1º – As Notas Promissórias são emitidas, neste ato, pela LOCATÁRIA, em caráter pro solvendo e avalizadas por ……………………………………….. (nome por extenso dos avalistas). § 2º – As Notas Promissórias emitidas têm os seguintes valores: as de n.º …….. a n.º ……. R$……………… (cada uma) as de n.º …….. a n.º ……. R$………………. (cada uma) as de n.º …….. a n.º ……. R$………………. (cada uma) § 3º – Os pagamentos deverão ser efetuados nas datas de seu vencimento, em …………………….. (indicar onde deverá ser efetuado o pagamento), sendo que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará na rescisão imediata do contrato, observando-se o disposto na cláusula 14ª deste instrumento. 5ª – O seguro dos bens arrendados é obrigatório contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indenização de terceiros, com apólice emitida em nome da LOCADORA, que será a única beneficiária, e as despesas de seguro por conta da LOCATÁRIA, numa das opções a ser exercida a cada período do seguro pela LOCADORA: a) A LOCADORA terá o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCATÁRIA. b)A LOCADORA poderá, a seu exclusivo critério, indicar uma companhia seguradora idônea, cabendo à LOCATARIA efetuar o seguro às suas expensas, submetendo previamente as condições do seguro à aprovação da LOCADORA. 6ª – Os bens objeto deste contrato serão utilizados exclusivamente pela LOCATÁRIA, em sua destinação específica, seguindo as recomendações do fabricante, as quais, desde já, a LOCATARIA declara conhecer e que passam a fazer parte integrante e complementar deste contrato. 7ª – Caberá à LOCATÁRIA a responsabilidade de verificar se os bens entregues pelo fornecedor correspondem às especificações técnicas e demais características contidas na(s) relação(ões) referida(s) na cláusula 6ª, acima. 8ª – Os bens objeto deste contrato serão entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, através de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCATÁRIA à ………………………………………… (endereço completo do local onde os bens arrendados serão instalados), na cidade de ……………….., Estado de …………, obrigando-se a LOCATÁRIA a fornecer condições e locais apropriados que permitam a referida instalação, dentro das características técnicas indicadas pelo fabricante dos bens e que sejam adequadas a seu pleno funcionamento. § 1º – Os bens arrendados não poderão ser instalados em outro local que não seja o estabelecido nesta cláusula e sem a prévia anuência da LOCADORA. § 2º – A LOCATÁRIA firmará, no ato do recebimento dos bens locados, um termo de recebimento que, para todos os efeitos, equivalerá à realização das obrigações a cargo da LOCADORA quanto às especificações e características doa bens previamente determinados pela LOCATÁRIA e a locação para a mesma. § 3º – Correrão por conta da LOCATÁRIA todas as despesas e custos com a entrega e/ou instalação dos bens. 9ª – A LOCATÁRIA fará, permanentemente, a conservação dos bens arrendados por sua exclusiva conta, providenciando todos os consertos, ajustes, reparos e substituição de peças e partes que sejam danificadas pelo uso normal ou não dos bens locados, não se admitindo que a LOCATÁRIA submeta os referidos bens a quaisquer alterações ou adaptações que lhes modifiquem a estrutura, a aparência ou o funcionamento, salvo se a LOCADORA consentir expressamente, por escrito. 10ª – Faculta-se à LOCADORA, a qualquer tempo, vistoriar os bens locados, obrigando-se a LOCATÁRIA a permitir e facilitar esse exame, sempre que for solicitada. 11ª – Obriga-se a LOCATÁIRIA, no final ou na rescisão deste contrato, a devolver os bens locados à LOCADORA, onde por ela for designado, devendo os mesmos estar em perfeito estado de utilização e conservação, salvo o desgaste decorrente do uso normal dos mesmos. 12ª – A LOCATÁRIA assume toda a responsabilidade pelas conseqüências de acidentes causados pela posse e operação dos bens arrendados a seus empregados e a terceiros, seja ou morte, lesões corporais, danos à propriedade ou qualquer outro, ficando desde já estabelecido que, se a LOCADORA for citada ou chamada a juízo, declinará a responsabilidade da LOCATÁRIA nos termos desta cláusula, cabendo a esta reembolsar a LOCADORA por todas as despesas incorridas, inclusive a título de indenização, custas judiciais e honorários de advogados. Parágrafo único – Na eventualidade de qualquer acidente que envolva os bens arrendados, fica a LOCATÁRIA obrigada a comunicar o fato imediatamente à LOCADORA, encaminhando-lhe toda a documentação relativa à ocorrência, inclusive a que se relacione com pedidos e exigências, ações e processos que possam vir a ser propostos. 13ª – Os bens ora arrendados não poderão ser sublocados ou mesmo emprestados a qualquer título, não se admitindo, igualmente, a cessão ou transferência deste contrato em nenhuma hipótese. 14ª – Se a LOCATÁRIA deixar de efetuar o pagamento dos aluguéis, noa prazos previstos, ou outro qualquer pagamento que seja de sua obrigação para com a LOCADORA, ou de cumprir qualquer outra condição ou obrigação estipulada neste contrato ou, ainda, no caso de se verificar qualquer declaração, certificado ou garantia feita ou dada pela LOCATÁRIA em conexão com o presente contrato, substancialmente incorreta ou qualquer outro caso de inadimplência do estipulado neste instrumento, poderá a LOCADORA tomar alternativamente ou cumulativamente as seguintes medidas: a) Exigir da LOCATÁRIA o imediato cumprimento das obrigações não cumpridas m tempo hábil, sendo que o não pagamento de um aluguel ou de qualquer outro encargo, no prazo estipulado, implicará no vencimento antecipado e de pleno direito de todas as Notas Promissórias da cláusula 4ª deste instrumento. b) Rescindir de pleno direito o presente contrato, sem aviso prévio ou notificações judiciais ou extrajudiciais, com a obrigação da LOCATÁRIA devolver no prazo máximo de 48 horas os bens arrendado à LOCADORA, cabendo nessa hipótese à LOCATÁRIA pagar uma multa convencional correspondente a três meses de aluguel e juros moratórios de 12% ao ano e honorários advocatícios de 20% sobre o principal pleiteado, com essas quantias cobráveis através de ação executiva, sendo que, se houver atraso ou recusa na devolução dos bens arrendados, a LOCATÁRIA ficará obrigado a uma diária, adicional, de 1/12 do aluguel mensal estipulado, cobrável também através de ações executivas. § 1º – Todas as medidas acima são de caráter exclusivamente contratual e sem prejuízo das medidas judiciais que poderão vir a ser tomadas pela LOCADORA, inclusive o direito de requerer a proteção possessória, admitindo-se expressamente o direito de ser reintegrada ‘initio litis’. § 2º – Em qualquer ocorrência desta cláusula, a mora produzir-se-á de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. § 3º – Por força da natureza do ‘Leasing’ financeiro, natureza deste contrato, os bens arrendados foram adquiridos pela LOCADORA única e exclusivamente para tornarem-se objeto deste contrato e, por isso, na ocorrência de rescisão prevista na letra ‘b’ desta cláusula contratual, além da multa e encargos previstos, a LOCATÁRIA obrigar-se-á ao pagamento de todos os aluguéis previstos na cláusula 4ª deste instrumento, mesmo após a devolução dos equipamentos locados, até que a LOCADORA possa contratar novo arrendamento para esses mesmos bens, ou, se tal arrendamento não ocorrer, até o final do contrato. 15ª – Todos os prazos e condições previstos neste instrumento se vencerão nas datas e condições estabelecidas, imediatamente e de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que quaisquer tolerância e concessões de parte a parte, quando não manifestadas por escrito e com a expressa aprovação da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste contrato, nem constituirão precedentes invocáveis. 16ª – Todas as despesas oriundas deste contrato, inclusive as de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correrão por conta da LOCATÁRIA. 17ª – O registro deste contrato no Cartório de Registro de Títulos e Documentos deverá ser feito no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tanto no local de domicilio da LOCATÁRIA como no local de domicilio da LOCADORA. E por estarem as partes em perfeito e inteiro acordo de quanto se acha estipulado neste instrumento, manifestam assim, assinando abaixo, na presença de duas testemunhas, em 4 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito. ……………….., ……….. de …………… de ……. ……………………………………….. (Locadora) ……………………………………….. (Locatária) Testemunhas: 1ª – …………………………………. 2ª – ………………………………….
Leasing operacional direto com o fabricante
‘LEASING’ OPERACIONAL DIRETO COM O FABRICANTE Por este instrumento particular (poder ser instrumento público), de um lado …………………… denominação da empresa locadora), com sede ……………… (cidade e estado da sede da locadora), à Rua ……………………… n.º ………. (endereço completo da locadora), CGC n.º ……….. (inscrição no Ministério da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ……………… e …………………………………. (nomes por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e de outro lado, ………………………… (denominação da empresa locatária), com sede (ou estabelecida) nesta cidade à Rua ……………………………………… n.º …………. (endereço completo da locatária), CGC n.º ……………………. (inscrição no Ministério da Fazenda da locatária), neste ato representada por ………………………………….. (nome completo do representante legal da empresa locatária), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª – Os bens objetos deste contrato são ……………. (relacionar todos os bens em locação, discriminando e permitindo a sua individuação) (ou, então: Os bens objeto deste contrato são os constantes da(s) relação(ões) anexa(s), que rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato.) 2ª – O prazo de arrendamento será de ………….. (quantidade de meses), a contar do dia …… de …………… de ……., e terminando no dia ……. de …………… de ……, quando este contrato se extinguirá por decurso de 3ª – No final do prazo estabelecido para este contrato na cláusula anterior, fica assegurado à LOCATÁRIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas: a)Restituição dos bens arrendados, em perfeitas condições de uso, ressalvando-se tão-somente a sua depreciação (ou desgaste) provocada pela sua utilização normal. b)Renovação deste contrato de ‘leasing’ por prazo e condições que serão livremente acordadas entre as partes. c)Compra dos bens arrendados pelo preço residual de R$…………………………. (ou preço residual equivalente a ……………….) (ou por preço residual que será livremente acordado entre as partes) (ou por preço residual que será obtido da seguinte forma: ……………….). 4ª – O valor mensal do arrendamento é de R$…………… (transcrito por extenso), que representa a quantidade de ……………. na data da assinatura deste instrumento, vencendo-se antecipadamente a cada mês, todo dia ….., com a primeira mensalidade paga neste ato e com todas as mensalidades seguintes correspondendo ao valor em ….., obtido pela multiplicação da quantidade de ……, acima referida, pelo valor da ….. do mês do respectivo pagamento. Parágrafo único – Os pagamentos deverão ser efetuados nas datas de seu vencimento, em ……….. (indicar onde deverá ser efetuado o pagamento), sendo que o não pagamento de qualquer das mensalidades implicará na rescisão imediata do contrato, observando-se o disposto na cláusula 14ª deste instrumento. 5ª – O seguro dos bens arrendados é obrigatório contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indenização de terceiros, com apólice emitida em nome da LOCADORA, que será a única beneficiária, e as despesas de seguro por conta da LOCATÁRIA, numa das opções a ser exercida a cada período de seguro pela LOCADORA: a) A LOCADORA terá o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCATÁRIA. b) A LOCADORA poderá, a seu exclusivo critério, indicar uma Companhia seguradora idônea, cabendo à LOCATARIA efetuar o seguro às suas expensas, submetendo previamente as condições do seguro à aprovação da LOCADORA. 6ª – Os bens objeto deste contrato serão utilizados exclusivamente pela LOCATÁR,IA, em sua destinação específica, segundo as suas normas técnicas, as quais a LOCATÁRIA declara conhecer e que constam, e passam a fazer parte integrante e complementar deste contrato, doa impressos (ou catálogos ou descrição específica) que as partes rubricam em toda as suas vias. 7ª – Caberá à LOCATÁRIA a responsabilidade de certificar-se se os bens correspondem às especificações técnicas e demais características contidas nas relações referidas na cláusula 6á deste instrumento. 8ª – Os bens objeto deste contrato serão entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, através de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCATÁRIA à ………………………………………. (endereço completo do local onde os bens arrendados serão instalados), na cidade de ……………, Estado de ……….., obrigando-se a LOCATÁRIA a fornecer condições e locais apropriados que permitam a referida instalação, dentro das características técnicas para o seu pleno funcionamento. § 1º – A LOCATÁRIA firmará, no ato de recebimento dos bens locados, um termo de recebimento que, para todos os efeitos, equivalerá à realização das obrigações a cargo da LOCADORA, quanto às especificações e características dos bens arrendados pela LOCATÁRIA. § 2º – Correrão por conta da LOCATÁRIA todas as despesas e custos com a entrega e/ou instalação dos bens. § 3º – Os bens arrendados não poderão ser instalados em outro local que não seja o estabelecido nesta cláusula e sem a prévia anuência da LOCADORA. 9ª – A LOCATÁRIA fará, permanentemente, a conservação dos bens arrendados por sua exclusiva conta, providenciando todos os consertos, ajustes, reparos e substituição de peças e partes que sejam danificadas pelo uso normal ou não dos bens locados com assistência técnica da LOCADORA, não se admitindo que a LOCATÁRIA submeta os referidos bens a quaisquer alterações ou adaptações que lhes modifiquem a estrutura, a aparência ou funcionamento, salvo se a LOCADORA consentir expressamente, por escrito. 10ª – Faculta-se à LOCADORA, a qualquer tempo, vistoriar os bens locados, obrigando-se a LOCATÁRIA a permitir e facilitar esse exame, sempre que for solicitada. 11ª – Obriga-se a LOCATÁRIA, no final ou rescisão deste contrato, se não exercer a opção de compra ou renovação, consoante o disposto na cláusula 3ª deste instrumento, a devolver os bens locados à LOCADORA, onde por ela for designado, devendo os mesmos estar em perfeito estado de utilização e conservação, salvo o desgaste decorrente do uso normal dos mesmos. 12ª – A LOCATÁRIA assume toda a responsabilidade pelas conseqüências de acidentes causados pela posse e operação do bens arrendados a seus empregados e a terceiros, seja por morte, lesões corporais, danos à propriedade ou qualquer outro, ficando desde já estabelecido que, se a LOCADORA for citada ou chamada a juízo, declinará a responsabilidade da LOCATÁRIA nos termos desta cláusula, cabendo a esta reembolsar a LOADORA por todas as despesas incorridas, inclusive a título de indenização, custas judiciais e honorários de advogados. Parágrafo único – Na eventualidade de qualquer acidente que envolva os bens arrendados, fica a LOCATÁRIA obrigada a comunicar o fato imediatamente à LOCADORA, encaminhando-lhe toda a documentação relativa à ocorrência, inclusive a que se relacione com pedidos e exigências, ações e processos que possam vir a ser propostos. 13ª – Os bens ora arrendados não poderão ser sublocados ou mesmo emprestados a qualquer título, não se admitindo, igualmente, a cessão ou transferência deste contrato em nenhuma hipótese. 14ª – Se a LOCATÁRIA deixar de efetuar o pagamento dos aluguéis, nos prazos previstos, ou qualquer outro pagamento que seja de sua obrigação para com a LOCADORA, ou de cumprir qualquer outra condição ou obrigação estipulada neste contrato ou, ainda, no caso de se verificar qualquer declaração, certificado ou garantia feita ou dada pela LOCATÁRIA em conexão com o presente contrato substancialmente incorreta ou qualquer outro caso de inadimplência do estipulado neste instrumento, poderá a LOCADORA tomar alternativa ou cumulativamente as seguintes medidas: a) Exigir da LOCATÁRIA o imediato cumprimento das obrigações não cumpridas em tempo hábil, sendo que o não pagamento de um aluguel ou de qualquer outro encargo, no prazo estipulado, implicará no vencimento antecipado de pleno direito. b)Rescindir de pleno direito o presente contrato sem aviso prévio ou notificações judiciais, com a obrigação da LOCATÁRIA devolver, no prazo máximo de 48 horas, os bens arrendados à LOCADORA, cabendo nesta hipótese à LOCATÁRIA pagar uma multa convencional correspondente a três meses de aluguel e juros moratórios de 12% ao ano e honorários advocatícios de 20% sobre o principal pleiteado, com essas quantias cobráveis através de ação executiva, sendo que, se houver atraso ou recusa na devolução dos bens arrendados, a LOCATÁRIA ficará obrigada a uma multa diária, adicional, de 1/12 do aluguel mensal estipulado, cobrável também através de ação executiva. § 1º – Todas as medidas acima são de caráter exclusivamente contratual e sem prejuízo das medidas judiciais que poderão vir a ser tomadas pela LOCADORA, inclusive o direito de requerer a proteção possessória, admitindo-se expressamente o direito de ser reintegrada ‘initio litis’. § 2º- Em qualquer ocorrência desta cláusula, a mora produzir-se-á de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial. 15ª – Todos os prazos e condições previstos neste instrumento se vencerão nas datas e condições estabelecidas, imediatamente e de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que quaisquer tolerância e concessões de parte a parte, quando não manifestadas por escrito e com expressa aprovação da outra parte, não importarão em alterações ou novações deste contrato, nem constituirão precedentes invocáveis. 16ª – Todas as despesas oriundas deste contrato, inclusive as de registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, correrão por conta da LOCATÁRIA. 17ª – O registro deste contrato no Cartório de Registro de Títulos e Documentos deverá ser feito no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tanto no local de domicílio da LOCATÁRIA como no local de domicílio da LOCADORA. E por estarem as partes em perfeito e inteiro acordo de quanto se acha estipulado neste instrumento, manifestam as suas vontades assinando abaixo, na presença de duas testemunhas, em 4 (quatro) vias de igual teor e para um só efeito. …………………, ……….. de ……………..de ……… …………………………………….. (locadora) …………………………………….. (locatária) Testemunhas: 1ª – …………………………………….. 2ª – ……………………………………..
Carta de demissão por justa causa
De: EMPREGADOR Para: EMPREGADO NESTA REF.: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA Prezado Senhor EMPREGADO: O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (xxx), foi advertido dia (xxx), suspenso de seu trabalho dia (xxx), em virtude de comportamento violento, que vem desde há um tempo atrapalhando o ambiente de trabalho, gerando conflitos e reclamações entre os outros empregados. Mesmo assim, o Sr. EMPREGADO não deixou de apresentar o referido comportamento, chegando ao cúmulo de agredir verbalmente, ameaçando fisicamente seus companheiros de serviço no setor (xxx) desta empresa. Verificada a reincidência, e a intransigência do Sr. EMPREGADO, que não muda de atitude em relação ao problema, mesmo tendo por isso já sido punido, declaro rescindido o contrato de trabalho assinado entre eu, EMPREGADOR, e o Sr. EMPREGADO, por justa causa, com base no Artigo 482, da CLT. Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Empregador) Ciente em (data) (Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado)
Carta de demissão em razão da queda do faturamento da empresa
São Paulo, … Sr. Arnaldo Quadros Lojas Multi-Casa informam a V.S.as que estão realizando cortes no quadro de funcionários em razão da queda do faturamento da empresa. Por esse motivo, dispensamos seus serviços a partir de 1º de agosto. A partir dessa data, favor procurar o Departamento de Recursos Humanos, com a máxima urgência, para tratar de seu desligamento. Atenciosamente, Assinatura
Carta de candidato a emprego de escriturário
477. Carta de Candidato a Emprego São Paulo,… Santos Ltda. Prezados senhores: Em vista do anúncio publicado no ‘Correio do Povo’ do dia …… de……, solicito a V. S.as a inclusão do meu nome entre os candidatos à vaga de escriturário nessa Firma. A títulos de esclarecimento, dou as seguintes informações: a) Tenho 21 anos de idade; b) Sou reservista de Aeronáutica, certificado nº ……; c) Escriturário durante …… anos na ……….; d) Possuo o curso Superior; e) Resido na ………………….; f) As pessoas abaixo poderão abonar minha conduta e capacidade: 1 – ………………………………….. 2 – ………………………………….. Aguardando as ordens de V. S.as subscrevo-me, Atenciosamente, Assinatura
Carta de candidato a emprego comunicando que ainda tem interesse pela vaga
483. Carta de Candidato a Emprego Esta carta só deverá ser usada, caso você não tenha recebido a resposta em relação a sua primeira proposta de emprego. (Nome da firma remetente) (endereço da firma) (telefone / fax / e-mail) (Local), (dia) de (mês) de (ano). Sr(a). (Nome) ou (cargo do destinatário) (Nome da firma do destinatário) (Endereço completo do destinatário) Caro/a Sr(a). Em (data) eu enviei uma proposta de emprego para (função). Essa posição continua aberta ? Gostaria que soubessem que ainda estou interessado no emprego, e espero que a minha proposta ainda esteja em analise. Muito obrigado. Atenciosamente, (sua assinatura) (seu nome e cargo)
Candidatura a emprego informando experiência no exercício da função
Para: Atenção a: De: Assunto: Solicitação de emprego – 2 Prezados Senhores, Dirijo-me a V. Sas. com o intuito de preencher a vaga de nome do cargo oferecido existente em sua organização, uma vez que já trabalhei nesta função por indicar o tempo anos. Aproveito para anexar a esta carta o meu currículo, no qual poderá ser constatado meu preparo e aptidões. Antecipadamente agradeço. Atenciosamente, seu nome endereço CEP – cidade – UF telefone – e-mail
Candidatura a emprego para pessoa sem experiência profissional
São Paulo, 20 de dezembro de 2003 À KING TECNOLOGIA S/A A/C Departamento de Recursos Humanos Prezados Senhores, Preocupada em pagar meus estudos, auxiliar minha família e iniciar o quanto antes, a minha carreira profissional, gostaria de lhes solicitar uma oportunidade de trabalho nessa conceituada empresa, na vaga de auxiliar de escritório. Embora, devido à minha pouca idade, ainda não tenha adquirido qualquer experiência profissional, posso lhes oferecer dedicação, pontualidade e muita disposição em aprender. Confiante de que, em poucos dias poderei conquistar sua simpatia, me disponho a ser submetida a um período de testes. Segue anexo meu currículo, com informações sobre minha escolaridade, meus conhecimentos de informática, e para um eventual contato, que muito me agradaria. Grata Sharleny Borges dos Santos