Início

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR Nome: Qualificação: Fone: LOCATÁRIO Nome: Qualificação: Fone: IMÓVEL OBJETO DESTA RESCISÃO Tipo: Endereço: Uso ou Finalidade: DADOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Elaborado em: __/__/____ Término __/__/____ Aluguel Mensal R$: CLÁUSULAS DESTA RESCISÃO Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justa e acertada a presente Rescisão de Contrato de Locação, que é válida a partir desta data. Esta Rescisão é feita de comum acordo, na melhor harmonia, dando ao locador, locatário e aos fiadores desta a mais ampla, recíproca e geral quitação. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com os termos desta Rescisão de Contrato de Locação, as partes por si, por seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas três vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. _________________, __ de ________________ de ______. _________________________________________________ LOCADOR _________________________________________________ LOCATÁRIO _________________________________________________ TESTEMUNHA: RG: _________________________________________________ TESTEMUNHA: RG:

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………………. (qualificar) domiciliado à rua …………………., n……………………….., na cidade de ……………, Estado de …………., inscrito no CPF sob n. ………………….., doravante simplesmente designado LOCADOR, e de outro lado, …………………….. (qualificar) de agora em diante denominado LOCATÁRIO, resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato de locação, firmado em …………………… de ………….. de………………, pelos seguintes motivos. 1) O LOCATÁRIO locou o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na rua ………………., n …………………………….., na cidade de …………………, Estado de ………………….., pelo prazo de …………………………., anos, iniciado em ……….. de ……… de …………………, com término em ………………… de ………….. de ……….. conforme Cláusula …………………. do Contrato de Locação em anexo (doc. 1).

RESCISÃO DE COMPROMISSO E COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO Saibam quantos está escritura pública virem que, aos ………………. dias do mês de …………………………… do ano de …………………., nesta cidade de ………….., estado de …………………, neste …………………. Tabelionato, compareceram partes entre si justas e contratadas, como outorgantes e reciprocamente outorgados, de um lado ………..(qualificar) e de outro lado ……………………………(qualificar), meus conhecidos, que de tudo dou fé. Pelo outorgante ……………………. foi me dito que: a) por escritura pública de promessa de compra e venda de fração ideal do terreno ………….., lavrada a fls. …………………………… do livro ………………….., em ………………. de ………….. de ……….., devidamente matriculada no Livro ……………………de Registro Geral sob n. ……………….. do …………………… Ofício Imobiliário de ……………….. , comprometeu-se a vender a………………, pelo preço de …………………… o referido Imóvel; b) por inadimplimento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso, mediante este instrumento público, retirando-lhe a eficácia jurídica dando-se plena e geral quitação, não mais podendo nada reclamar um do outro qualquer direito ou dever relativo a compromisso ora rescindido. Por ……………. me foi dito que aceita os termos acima expressos. E assim perfeitamente de acordo, pediram-me as partes que lhes lavraram essa escritura, que sendo lida, a acharam conforme, aceitaram, ratificaram e assinaram, juntamente com as testemunhas ……………. (qualificar) e ……………………….(qualificar), aqui domiciliadas, minhas conhecidas ……………. Eu Tabelião, que escrevi e assino. ………………………., ………. de ………………. de ………….. ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS: …………………………………………………. ………………………………………………….

Permuta de bens móveis Partes [Nome do Outorgante-permutante ‘A’], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE ‘A’. De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE ‘B’, [Nome do Outorgante-permutante ‘B’], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo]. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato O presente tem como OBJETO: De um lado os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante ‘A’], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE ‘A’, livres de qualquer ônus, tributos, ou litígios; E de outro lado, os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante ‘B’], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE ‘B’, livres de qualquer ônus, tributos ou litígios. Parágrafo Único: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ [Valor expresso total da soma dos bens de cada outorgante], os quais aceitam desde já as partes contratantes. Cláusula 2ª – Da Transferência A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima. Parágrafo Único: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias. Cláusula 3ª – Das Disposições finais O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. Parágrafo Único: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. [Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano]. [Nome completo do Outorgante-permutante ‘A’] [Nome completo do Outorgante-permutante ‘B’] [Nome completo da Testemunha 1] [Nome completo da Testemunha 2] OBS: reconhecer firma de todos.

ROTEIRO PARA REGISTRO DE CONTRATO SOCIAL CONTRATO SOCIAL 1. Em 02 vias no mínimo 2. Assinatura dos sócios e testemunhas com rubrica em todas as páginas; 3. Testemunhas: Constar nome, RG e Órgão expedidor 4. Visto de Advogado, com indicação do Nome e OAB. ( ) (Reconhecer Firma das assinaturas dos sócios na primeira via) DEVERÃO CONSTAR DO CONTRATO SOCIAL (As mesmas exigências da Junta Comercial) 1.Denominação – deverá constar da mesma expressão S/C; 2. Tempo de duração; 3. Início das atividades; 4. Objeto Social (sempre prestação de Serviços – Civil) – observar que a denominação deve corresponder a atividade da Sociedade – Princípio da Veracidade; 5. Capacidade e Responsabilidade dos Sócios; 6. Capital Social, sua integralização e distribuição; 7. Gerência; 8. Dissolução. REQUERIMENTO ASSINADO PELO SÓCIO GERENTE; (com firma reconhecida). FOTOCÓPIAS: IDENTIDADE, CPF, CARTEIRA DO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO, (a qual poderá estar inserida dentro do próprio contrato). REQUERIMENTO: Ilmo Sr. Oficial do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Maringá. (reservar espaço para carimbo) A (denominação), com sede e foro nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, na (rua e nº), representada por seu Sócio Gerente, Sr. (nome, nac., prof., estado civil e residência), vem, requerer a V.Sa., o registro de seu Contrato Social, conforme documentos anexos. Termos em que, P. Deferimento. Maringá, (data e assinatura). (Reconhecer Firma)

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Por este instrumento particular, (nome e qualificação), a seguir denominado CONTRATANTE e (nome e qualificação), a seguir denominado CONTRATADO, acordam: 1. O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em ___ de __________ de ___, firmaram ‘Contrato de Prestação de Serviços’, pelo qual o primeiro confiou ao segundo serviços de __________, como previsto na cláusula ___ do referido Contrato. 2. O CONTRATADO, por força do instrumento especificado acima, vem executando seus serviços até ___/___/____. 3. Em contraprestação pelos serviços profissionais referidos nos itens anteriores, o CONTRATANTE obrigou-se a pagar ao CONTRATADO a quantia de R$ __________ (valor p/ extenso) da seguinte forma: __________. 4. O CONTRATANTE, por razões internas e próprias, decidiu desistir da continuidade do Contrato até agora vigente, resolvendo as partes pela rescisão do mesmo, ficando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ __________ (valor p/ extenso), da seguinte forma: __________. 5. O CONTRATANTE outorga ao CONTRATADO plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, bem como aos serviços profissionais prestados. 6. A presente Rescisão é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. 7. As partes elegem o Foro da Comarca de __________ para dirimir eventuais litígios decorrentes da presente Rescisão. Assim, as partes assinam a presente em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo. (Cidade), ____ de _____________ de ________ ________________________________________ CONTRATANTE ________________________________________ CONTRATADO ________________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: ________________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR Nome: Qualificação: Fone: LOCATÁRIO Nome: Qualificação: Fone: IMÓVEL OBJETO DESTA RESCISÃO Tipo: Endereço: Uso ou Finalidade: DADOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Elaborado em: __/__/____ Término __/__/____ Aluguel Mensal R$: CLÁUSULAS DESTA RESCISÃO Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justa e acertada a presente Rescisão de Contrato de Locação, que é válida a partir desta data. Esta Rescisão é feita de comum acordo, na melhor harmonia, dando ao locador, locatário e aos fiadores desta a mais ampla, recíproca e geral quitação. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com os termos desta Rescisão de Contrato de Locação, as partes por si, por seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas três vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. _________________, __ de ________________ de ______. _________________________________________________ LOCADOR _________________________________________________ LOCATÁRIO _________________________________________________ TESTEMUNHA: RG: _________________________________________________ TESTEMUNHA: RG:

RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Pelo presente instrumento particular, de um lado, …………………. (qualificar) domiciliado à rua …………………., n……………………….., na cidade de ……………, Estado de …………., inscrito no CPF sob n. ………………….., doravante simplesmente designado LOCADOR, e de outro lado, …………………….. (qualificar) de agora em diante denominado LOCATÁRIO, resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato de locação, firmado em …………………… de ………….. de………………, pelos seguintes motivos. 1) O LOCATÁRIO locou o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na rua ………………., n …………………………….., na cidade de …………………, Estado de ………………….., pelo prazo de …………………………., anos, iniciado em ……….. de ……… de …………………, com término em ………………… de ………….. de ……….. conforme Cláusula …………………. do Contrato de Locação em anexo (doc. 1).

RESCISÃO DE COMPROMISSO E COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO Saibam quantos está escritura pública virem que, aos ………………. dias do mês de …………………………… do ano de …………………., nesta cidade de ………….., estado de …………………, neste …………………. Tabelionato, compareceram partes entre si justas e contratadas, como outorgantes e reciprocamente outorgados, de um lado ………..(qualificar) e de outro lado ……………………………(qualificar), meus conhecidos, que de tudo dou fé. Pelo outorgante ……………………. foi me dito que: a) por escritura pública de promessa de compra e venda de fração ideal do terreno ………….., lavrada a fls. …………………………… do livro ………………….., em ………………. de ………….. de ……….., devidamente matriculada no Livro ……………………de Registro Geral sob n. ……………….. do …………………… Ofício Imobiliário de ……………….. , comprometeu-se a vender a………………, pelo preço de …………………… o referido Imóvel; b) por inadimplimento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso, mediante este instrumento público, retirando-lhe a eficácia jurídica dando-se plena e geral quitação, não mais podendo nada reclamar um do outro qualquer direito ou dever relativo a compromisso ora rescindido. Por ……………. me foi dito que aceita os termos acima expressos. E assim perfeitamente de acordo, pediram-me as partes que lhes lavraram essa escritura, que sendo lida, a acharam conforme, aceitaram, ratificaram e assinaram, juntamente com as testemunhas ……………. (qualificar) e ……………………….(qualificar), aqui domiciliadas, minhas conhecidas ……………. Eu Tabelião, que escrevi e assino. ………………………., ………. de ………………. de ………….. ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS: …………………………………………………. ………………………………………………….

Permuta de bens móveis Partes [Nome do Outorgante-permutante ‘A’], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE ‘A’. De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE ‘B’, [Nome do Outorgante-permutante ‘B’], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo]. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula 1ª – Do Objeto do Contrato O presente tem como OBJETO: De um lado os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante ‘A’], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE ‘A’, livres de qualquer ônus, tributos, ou litígios; E de outro lado, os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante ‘B’], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE ‘B’, livres de qualquer ônus, tributos ou litígios. Parágrafo Único: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ [Valor expresso total da soma dos bens de cada outorgante], os quais aceitam desde já as partes contratantes. Cláusula 2ª – Da Transferência A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima. Parágrafo Único: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias. Cláusula 3ª – Das Disposições finais O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. Parágrafo Único: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. [Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano]. [Nome completo do Outorgante-permutante ‘A’] [Nome completo do Outorgante-permutante ‘B’] [Nome completo da Testemunha 1] [Nome completo da Testemunha 2] OBS: reconhecer firma de todos.

PENHOR MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de contrato de penhor mercantil, de um lado, por ……………., firma comercial estabelecida e com sede nesta Cidade, à rua ………………… n° ….., neste ato representada por seu sócio . ………… (qualificar) e, do outro lado, pelo Sr. …………….. (qualificar), aqui denominados a primeira DEVEDORA e o segundo CREDOR, é justo e contratado o seguinte: 1° – A DEVEDORA recebeu do CREDOR a importância de R$ ………………………., a título de empréstimo, tendo se obrigado a pagar a referida quantia em ………. prestações, iguais e mensais, no valor cada uma de R$ …………….., no prazo de ……….., e mais os juros de ………….% ao ano, sobre o saldo devedor. 2° – Para garantia do presente empréstimo e do seu integral pagamento, inclusive juros e eventuais despesas, a DEVEDORA dá ao CREDOR, em penhor, três (3) máquinas de …………… (descrever minuciosamente, com indicação de marca, número, série, etc.), em perfeito estado, que avaliam de comum acordo em R$ ………………….., valor estimado suficiente para satisfazer a obrigação ora assumida pela DEVEDORA. 3° – Em razão do presente instrumento, é facultado ao CREDOR exigir da DEVEDORA reforço em garantia, quando julgar insuficiente o que lhe foi dado em penhor, em virtude de natural depreciação ou desvalorização porventura havida. Para exigência de reforço de garantia, obriga-se o CREDOR a comunicar à DEVEDORA, por escrito, com ……… dias de carência, a sua intimação. O não oferecimento do reforço de garantia acarretará a rescisão do contrato, independentemente de interpelação, tornando-se exigível o saldo da dívida. 4° – Havendo prévia anuência expressa do CREDOR, a DEVEDORA poderá proceder à substituição dos bens em penhor, por outros que representem o mesmo valor. 5° – Os bens empenhados ficarão sob a guarda e responsabilidade do CREDOR, como seu depositário, o qual se obriga a devidamente conservá-los, devolvendo-os à DEVEDORA tão logo quitado o presente contrato. 6° – Na falta de pagamento de qualquer das prestações vencidas, considerar-se-á rescindido o presente contrato, ficando o CREDOR com os poderes para vender os bens empenhados, devolvendo à DEVEDORA o saldo, se houver. 7° – Afora as obrigações consignadas neste instrumento, é convencionada a multa de ……% sobre o valor do presente contrato, à parte que der causa à rescisão do mesmo. E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que a tudo assistem e também assinam. (Data e assinaturas)

PENHOR INDUSTRIAL Por esse particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, por ……… (qualificar) aqui denominado primeiro contratante, e outro lado ……….. (qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o seguinte: 1° – O primeiro contratante fornece ao segundo contratante, e este recebe daquele, neste ato, a quantia de R$ ………………., a título de empréstimo, comprometendo-se o segundo a pagá-la ao primeiro em ……………. prestações mensais de R$ ………………, iguais e consecutivas, até o dia …………… de cada mês, a partir de ……………….., acrescidas de juro mensal convencionado de ………….. %. 2° – Como garantia do presente empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes, o segundo contratante dá em penhor ao primeiro contratante os seguintes bens: (descrever), que são aceitos pelo primeiro contratante como suficientes para cobrir o valor do compromisso ora assumido pelo segundo contratante. 3° – Os bens ora dados em penhor encontram-se instalados no estabelecimento industrial do segundo contratante, sito à Rua …………………, nesta cidade, os quais permanecerão em poder do mesmo, que constitui seu depositário legal, devendo conservá-los devidamente, mandando executar os reparos que se tornarem necessários para a perfeita conservação dos referidos bens. 4° – Havendo concordância do primeiro contratante, os bens ora dados em penhor poderão ser substituídos por outros do mesmo valor. 5° – Por força deste contrato, fica facultado ao primeiro exigir do segundo contratante reforço de garantia, quando julgar insuficiente a que ora é dada, em razão da depreciação ou da desvalorização dos bens penhorados. Para esse efeito, deverá o primeiro contratante comunicar, por escrito, ao segundo contratante, no prazo de …………….. dias, a sua intenção. O não atendimento do pedido de reforço de garantia implicará na rescisão do presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, tornando-se exigível o total do saldo devedor. 6° – O segundo contratante se obriga a segurar os bens dados em penhor, contra fogo, em valor não inferior ao do empréstimo. Em caso de sinistro, o valor do seguro será pago pela companhia seguradora ao primeiro contratante, o qual posteriormente dará quitação ao segundo contratante. E, assim, por estarem de pleno acordo com todos os termos do presente contrato, o assinam em 2 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo firmadas. (Data e assinaturas)

MÚTUO MERCANTIL DE COISA FUNGÍVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado …………………………. (nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado………………………………(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE nos termos deste instrumento particular, empresta MUTUÁRIA……………………..barris de vinho tinto da marca………., contendo cada barril……………litros, dos quais é feita a entrega neste ato a condição de serem pagos na mesma espécie, dentro do prazo de………., por meio de outros……….barris, contendo cada barril……….litros de vinho tinto da marca……….., estipulando-se para cada barril o valor de R$ …………(transcrever por extenso), ficando livre à mutuante o direito de exigir, caso se torne necessário ao interesse da mesma mutante, que a referida mutuária garante este empréstimo., 2º – A MUTUÁRIA declara aceitar este contrato, tal qual se acha disposto, porque efetivamente recebeu da MUTUANTE os mencionados…..barris de vinho, na forma descrita, obrigando-se a entregar-lhe, dentro do prazo fixado de………………………, outros………….barris, contendo cada barril………………… litros de vinho tinto da marca……………….e mais o prêmio de……………….(transcrever por extenso), concordando outrossim, em garantir-lhe este empréstimo desde que isso lhe seja exigido pela mutuante. 3º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas quando da execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

MÚTUO EM DINHEIRO Pelo presente instrumento particular, de um lado………………………….(nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado……(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$…………………………..(por extenso), representada pelo cheque de n.º………., contra o Banco………………………… 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a/a (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo (a)…………………………(adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda). 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3ª, no prazo de…….., contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à MUTUANTE, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o Foro desta cidade de……………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, MUTUANTE e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….