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LAVRATURA DE ESCRITURA MARCAR DIA, HORA E LUGAR Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade situado nesta capital, à rua ………. n. …………………… em …………. de……………. de……………………. Do preço da aquisição constante do anexo documento ainda deverá ser paga a quantia de R$ ……………………. (………….Reais) que será quitado no momento da outorga da escritura definitiva em favor de ……………………………………. Assim V. S. fica devidamente NOTIFICADO para comparecer, no dia de ………de ……………………., às …………….. horas, no Cartório de Notas, sito à …………………….., onde na presença do escrevente, ……………. deverá ser assinada a supra mencionada escritura, ocasião em que lhe será paga a quantia de R$ ………………… (……..reais) que representa o saldo daquela aquisição. V. S. deverá ainda apresentar naquele ato toda a documentação necessária para a lavratura da escritura definitiva. O seu não comparecimento implicará o ajuizamento da competente ação da Adjudicação Compulsória daquele Imóvel.

ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO Por esta Escritura Pública de Declaração, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso dos primeiros declarantes}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] (nome completo e por extenso dos segundos declarantes), nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: PRIMEIRA: Os DECLARANTES identificados, por força de contrato social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, mantiveram a sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada denominada …, com sede na Rua … nº …….., na cidade de .., Estado…, inscrita no CNPJ/MF sob nº… SEGUNDA: Que, por força da alteração contratual celebrada nesta data, os PRIMEIROS DECLARANTES, deixam a sociedade constituída sob a razão social de …, que, doravante, terá como únicos sócios os SEGUNDOS DECLARANTES. TERCEIRA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa, reconhecendo como legítima a contabilidade apresentada e registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios. QUARTA: Os SEGUNDOS DECLARANTES, ao permanecerem na sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa, igualmente, reconhecendo como legítima a contabilidade apresentada e registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios. QUINTA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento de que poderão responder civil e criminalmente pelos atos praticados em nome sociedade comercial …., até o dia … de 1.9.., data em que fora formalizada a alteração contratual necessária para registro do desligamento dos sócios perante a JUCESP., bem como pelos impostos , taxas e contribuições cujo fato gerador tenha ocorrido até a data do desligamento e que, por força de disposição legal, couber a descaracterização da personalidade jurídica e possa invadir a esfera dos bens pessoais dos sócios da empresa. SEXTA: Que, os SEGUNDOS DECLARANTES, solidariamente, assumem e se comprometem a regularizar as dívidas fiscais, trabalhistas, bancárias, previdenciárias e para com terceiros que a empresa … assumiu e mantém até o dia …/19… Se, eventualmente, vierem a ser cobradas dos PRIMEIROS DECLARANTES, em processo administrativo ou judicial, os SEGUNDOS DECLARANTES, solidariamente, se comprometem a proceder as impugnações e as defesas necessárias, em todas as instâncias, correndo as despesas necessárias às suas expensas. SÉTIMA: Caso os PRIMEIROS DECLARANTES venham a pagar, solidariamente ou individualmente, qualquer das dívidas mantidas pela empresa … LTDA. e geradas até o dia …, amigavelmente ou em processo judicial, fica-lhes assegurado o direito de regresso junto aos SEGUNDOS DECLARANTES que, solidariamente, responderão pela dívida e seus encargos, inclusive com os seus bens pessoais. OITAVA: Fica assegurado aos PRIMEIROS CONTRATANTES, por eles individualmente ou por pessoas jurídicas que possam vir a constituir, se optarem por permanecer no ramo de transporte, o direito de preferência sobre os fretes que a empresa … vier a terceirizar. NONA: Havendo a terceirização dos fretes administrados pela empresa .., em favor dos PRIMEIROS DECLARANTES ou de empresas que vierem a constituir, fica facultado a cobrança de comissão em favor da empresa detentora dos serviços (….), cujo percentual será periodicamente ajustado entre as partes, em face das peculiaridades do transporte, tais como: distância, valor do negócio ajustado, condições das estradas, custos adicionais, etc. ). DÉCIMA: Os PRIMEIROS DECLARANTES, que neste ato se retiram da sociedade, individualmente, outorgam aos SEGUNDOS DECLARANTES plena e irrevogável quitação de todos os haveres, direitos e cotas de capital que mantinham na sociedade ……., para nada mais reclamarem, em tempo algum, dando-se por avindos e satisfeitos. DÉCIMA PRIMEIRA: Os SEGUNDOS DECLARANTES, permanecendo na sociedade, solidariamente, assumem o ativo e o passivo da empresa …… DÉCIMA SEGUNDA: Assinam também este instrumento, as Sras. ……………. (qualificar ), esposas dos DECLARANTES, concordando e anuindo com a venda das cotas de capital da empresa …., que os PRIMEIROS DECLARANTES fizeram aos SEGUNDOS DECLARANTES, bem como com os termos da presente escritura de declaração, para nada mais reclamarem em tempo algum. DÉCIMA TERCEIRA: Fica eleito o foro da Comarca de … (..), com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais questões relacionadas com a presente escritura de declaração, bem como com a noticiada transação das cotas de capital da empresa …. E por estarem assim, justos e contratados, assinam esta escritura ………………… Local e data. Nome das partes e testemunhas

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS. Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE …, representado pela Inventariante …, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº … e do CPF …, residente e domiciliada na Rua …. nº …, na cidade de …, Estado de …, na qualidade de primeiros declarantes e …, brasileira, comerciante, portadora do RG nº .. e do CPF nº …, casada sob o Regime de Comunhão .. de Bens, com (qualificar cônjuge) , residentes e domiciliados na cidade de ..(…), na Rua .. n…. e …., brasileira, funcionária pública federal, portadora do RG nº … e do CPF nº …, casada sob o regime de comunhão … de bens com (qualificar cônjuge), residentes e domiciliados na cidade de … (..), na rua .. nº.., Ourin oU na qualidade de segundos declarantes; Que, pelos primeiros declarantes, disseram que, por força de transação realizada em (data), nos autos do Processo nº …, que transitou em julgado pela …ª Vara Cível da Comarca de … (..), e devidamente homologado pelo Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito daquela dependência judiciária, tornaram-se legítimos possuidores dos direitos decorrentes do seguinte bem: (descrever) ; que, pelo preço justo e acertado de R$ …(..), os primeiros declarantes cedem e transferem os direitos decorrentes do imóvel descrito e caracterizado para os segundos declarantes, assim como toda a posse, domínio e ação que sobre o imóvel exerciam, para que possam os segundos declarantes dele usar, gozar, e dispor livremente, obrigando-se as partes declarantes a fazer desta transação sempre firme e boa e valiosa, bem como a responder por evicção; declaram os primeiros declarantes que o imóvel encontra-se livre de ônus judiciais ou extra judiciais de qualquer natureza; que o pagamento da quantia ajustada é feito através do cheque nº … , emitido por .. sacado contra o BANCO, agência de … E por assim justos e contratados, assinam a presente escritura particular, para os efeitos legais, na presença das testemunhas identificadas. Local e Data. Nome das partes e de testemunhas.

223. Modelo de Edital EDITAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REITORIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Seção de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento EDITAL DE INSCRIÇÃO N.º 305/03 CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL torna público que, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, serão recebidas as inscrições para o CONCURSO PUBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR AUXILIAR DO ENSINO SUPERIOR, nos Departamentos e Áreas discriminados no anexo deste Edital, com as respectivas vagas. (datar) ….

458. Edital ESCOLA ‘JOSE DE ALENCAR’ EDITAL N’ 53/96 MATRICULAS PARA 2003 NO CURSO FUNDAMENTAL Por ordem do Senhor Diretor da Escola ‘José de Alencar’, faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas para 2003 no Curso Fundamental (Ia a 8 a séries) estarão abertas de 1′ (primeiro) a 20 (vinte) de dezembro de 2002, no horário das 8 às 12 hs. Os interessados devem se apresentar na Secretaria do estabelecimento. São Paulo, 12 de novembro de 2002. Expedito Nascimento Bezerra Secretário

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA…………………………………… I – DA SOCIEDADE E SEUS FINS Art.1º A Associação dos Empregados da Empresa …………………………, fundada no dia …./…./….., com a finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados da Companhia ……………………………, é contituída por ilimitado número de sócios de ambos os sexos, maiores de 14 anos, sem distinção de espécie alguma, desde que empreguem as suas atividades profissionais como empregados efetivos da Empresa. § 1º A Associação terá sede na cidade de ……………………………………………………, à rua ……………………………, sendo o desta Comarca o seu foro; § 2 º A Empresa será considerada sócia protetora, com participação na direção da sociedade, na forma estabelecida pelo presente estatuto. Art. 2 º A Associação dos Empregados da Empresa ……….. tem por objetivo : a) Prestar garantia para o fornecimento de gêneros, artigos de vestuário ou de uso doméstico aos seus associados de acordo com outras Entidades e firmas comerciais com essa finalidade; b) Contribuir com 50% do valor do prêmio de seguro de vida em grupo que for contratado para os empregados, em uma só seguradora; c) Conceder, mediante convênios com entidades de reconhecida idoneidade, assistência médica, hospitalar e farmacêutica; d) De acordo com as possibidades, prestar, no futuro, obedecidos os regulamentos próprios: 1) bolsas de estudo para filhos de associados; 2) serviço odontológico; 3) outros benefícios de acordo com estudos e planos que forem apresentados e aprovados. II – DAS RENDAS E DISPONIBILIDADES SOCIAIS Art.3º As rendas e disponibilidades financeiras da Associação dos Empregados da Empresa ………………….. provirão dos seguintes meios: a) das subvenções e auxílio destinados à assistência social que forem autorizados pela Empresa em favor de seus empregados; b) pelas contribuições mensais de seus associados; c) pela venda de sucata, papel velho, sacos de cimento vazios ou outro refugo que lhe venha a ser atribuído pela Empresa; d) por qualquer outra doação que venha a ser atribuída à Associação dos Empregados da Empresa ……………………………………………………….; e) pelas taxas de assistência cobradas na forma deste Estatuto e Regulamentos que forem aprovados ; III – DA ADMISSÃO DOS SÓCIOS Art. 4 º Serão admitidos como sócios efetivos da Associação dos Empregados da Empresa…………………………… os candidatos de ambos os sexos que satisfizerem os seguintes requisitos: 1) ter mais de 14 anos de idade; 2) ser empregado efetivo da Empresa ………………………………; 3) não estar afastado do serviço por motivo de acidente, falta disciplinar ou por doença que o obrigue a solicitar benefícios ao INSS, no ato de sua pretensão; 4) apresentar proposta por escrito caso não tenha participado da assembléia de fundação da Associação; 5) ter pleno conhecimento do presente Estatuto e dos Regulamentos aprovados para os vários serviços assistenciais da Associação e estar de acordo com suas determinações. Art.5 º A Empresa …………………… é considerada sócia protetora da Associação dos Empregados da……………………………………………………………… Art 6 º As propostas de admissão de sócio serão encaminhadas à Associação para que verifique e declare que o candidato está enquadrado nas disposições dos presentes estatutos. Art 7 º À Diretoria compete fazer o registro do sócio, cuja admissão tenha sido aprovada, encaminhando em seguida a proposta à tesouraria para o processamento dos descontos das mensalidades. Art 8 º Os candidatos recusados poderão apresentar nova proposta de admissão, tão logo desapareçam as razões que determinaram a inadmissão. Art 9 º Os direitos dos sócios, decorrentes de sua admissão, só se tornarão legítimos depois do pagamento da primeira contribuição social. IV – DOS DEVERES DOS SÓCIOS Art. 10. São deveres dos sócios da Associação dos Empregados da Empresa ……………………….: a) Contribuir mensalmente com a importância equivalente a 1% do salário-mínimo em…………, arredondando-se as frações de R$ ………….., para o que autoriza, implicitamente, no ato de sua admissão seja feito o desconto em folha de pagamento; b) Cumprir todas as disposições destes Estatutos, dos Regulamentos e as determinações do Conselho Diretor da Associação ; c) Pugnar direta ou indiretamente para o engrandecimento da Associação, colaborando com sugestões e pareceres para que os benefícios por ela prestados aos seus associados sejam realmente úteis e socialmente proveitosos; d) Aceitar e desempenhar com interesse e zelo os encargos para os quais foram indicados na administração da sociedade; e) Colaborar com sua aquiescência e exemplo, quando convocado para os exames médicos periódicos, censo abreugráfico e outras medidas tomadas em caráter geral pela sociedade em benefício de todos os seus associados. V – DOS DIREITOS DOS SÓCIOS Art.11.São direitos dos sócios, a partir do pagamento da primeira contribuição social e obedecidos os regulamentos previstos: 1) Adiantamento até …………% de salário líquido ganho por mês para ser descontada a importância respectiva na folha de pagamento do mês; 2) Obtenção de empréstimos, de acordo com as possibilidades de cada um, disponi-bilidades da sociedade, para liquidação até o mês de …………………….de cada ano; 3) Ser inscrito para adquirir gêneros, roupas e utilidades nas organizações com as quais a Associação mantiver convênios ; 4) Ser inscrito nas Entidades que venham a prestar assistência médica hospitalar, farmacêutica ou outra, mediante convênio com a Associação, estando isento de taxas e mensalidades, que serão pagas pela Associação; 5) Obter a extensão total ou parcial dos benefícios constantes no parágrafo anterior aos seus filhos e dependentes, desde que não importem em ônus direto para a Associação; 6) Em caso de internação, para intervenção cirúrgica ou tratamento, de uma diária correspondente ao tempo de serviço à Empresa …………….., de acordo com a seguinte tabela: a) com menos de 12 meses de serviço: até 5 diárias de R$…………..; b) de 13 meses a 24 meses de serviço: até 10 diárias de R$………..; c) acima de 24 meses de serviço até 15 diárias de R$…………; d) são excluídos deste benefício os hopitalizados por acidente do trabalho, internados por conta da seguradora. 7) Redução do prêmio do seguro de vida em grupo, feito oficialmente pela Empresa …………………………..,devido a cobertura de 50% de seu valor pela Associação; 8) Pagamento à família do sócio falecido, mediante apresentação de certidão de óbito, da importância de R$………….., como auxílio funeral; 9) Gozar dos demais benefícios que a Associação criar no futuro; 10) Desligar-se do quadro de Associados, mediante comunicação escrita,quando assim o desejar. VI – DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS Art. 12. A concessão de qualquer benefício de que trata o presente Estatuto será feita, sempre, mediante requerimento firmado pelo sócio e dirigido ao Conselho Diretor da Associação. § 1º Nos casos em que se refira a benefícios por enfermidade, o requerimento deverá ser acompanhado do atestado firmado por médico do Instituto ou de outra Entidade que tenha firmado convênio com a Associação, salvo quando já tenha sido entregue à divisão de Pessoal para justificação de faltas, fato este que deverá ser mencionado no requerimento. § 2º Ocorrendo a impossibilidade do próprio associado firmar o requerimento de benefício em virtude de doença grave, esse poderá ser feito, em seu nome, por pessoa de sua família, com visto de seu superior imediato na Empresa ………………….. § 3º No caso do parágrafo anterior, os recibos dos benefícios poderão ser igualmente firmados pelas mesmas pessoas. § 4º Para a concessão das diárias previstas no § 6º do artigo 11, será exigido o comprovante do hospital com especificação dos dias do internamento, pelo menos até os limites estabelecidos. § 5º Os casos omissos no presente Estatuto, ou que a ele não se refiram os regulamentos próprios, serão resolvidos em reunião plena pelo Conselho Diretor . § 6º As resoluções do Conselho Diretor terão caráter normativo para os casos futuros, desde que não contrariem o Estatuto e Regulamentos e a estes se integrarão em suas revisões periódicas. Art. 13. Os benefícios de que trata o artigo anterior serão concedidos dentro dos limites das disponibilidades financeiras da Associação, podendo, assim, ser reduzidos ou suspensos temporariamente, uma vez atingido o limite previsto para cada benefício. VII – DA ADMINISTRAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO Art. 14. A Associação dos Empregados da Empresa ……………….será dirigida por um Conselho Diretor, composto de 3 membros, dos quais 2 indicados pelos Associados através de eleições, 1 nomeado pela Diretoria da Empresa………………… § 1º O mandato do Conselho Diretor será de 2 anos, contados da data em que se reunirão, pela primeira vez, o primeiro Conselho da Sociedade. § 2º Competirá ao Presidente da Assembléia Geral de Constituição dar posse aos membros do Conselho depois de, cumpridas as deliberações do plenário, eleitos os seus representantes. Art. 15. O Conselho Diretor reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por quinzena e, extra-ordinariamente, quando convocado pelo Presidente, por intermédio do secretário, sempre que necessário. § 1º Em sua primeira reunião os Conselheiros procederão entre si a eleição para os cargos de: Presidente; Procurador; Tesoureiro. § 2º Os Conselheiros presentes responderão solidariamente pelas decisões tomadas em reunião,executados os que fizerem declaração de voto, eximindo-se dessa responsabilidade. § 3º Não poderá haver reunião do Conselho Diretor sem que estejam presentes os três membros. § 4º O membro do Conselho Diretor nomeado pela Empresa ………………….. poderá, a qualquer tempo, ser dispensado de seu cargo por deliberação da mesma. § 5º As vagas que se verificarem no Conselho Diretor serão preenchidas por nova indicação ou eleições, conforme estabelecido no art. 15. § 6º Os membros do Conselho Diretor não farão jus a qualquer remuneração pelo seu trabalho em favor da Associação, considerado de alta relevância social. Art. 16. Compete ao Conselho Diretor em suas reuniões plenas: § 1º Velar pela fiel execução do Estatuto e Regulamentos da Associação. § 2º Tomar conhecimento e homologar as concessões de adiantamento, empréstimos e outros benefícios. § 3º Elaborar os regulamentos internos necessários ao bom andamento de todos os serviços da Associação. § 4º Resolver os casos omissos dentro dos princípios de justiça e eqüidade. § 5º Convocar a Assembléia Geral, quando forem necessárias alterações no Estatuto Social. § 6º Tomar conhecimento do movimento da Tesouraria e dar providências que se fizerem necessárias para o equilíbrio entre a origem e a aplicação dos recursos da Associação. § 7º Encaminhar à Comissão Auditora, mensalmente e até o dia 15 do mês seguinte, os balancetes e comprovantes necessários à sua missão fiscalizadora. § 8º Resolver sobre o emprego dos fundos sociais. § 9º Decidir sobre a instituição de novos benefícios em favor dos Associados. § 10. Firmar convênios que forem julgados úteis às finalidades sociais. § 11. Prestar e fazer os benefícios estabelecidos no Estatuto, ou negá-los quando em desacordo com os Regulamentos. VIII – DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR Art. 17. Compete ao Presidente: § 1º Dirigir a Sociedade de acordo com o Estatuto e Regulamentos em vigor, representando-a ativa e passivamente em juízo ou fora dele, na defesa e sustentação de seus direitos, para o que lhe são outorgados todos os poderes necessários a esse fim, sem reserva alguma, inclusive constituir mandatários, tudo mediante autorização prévia do Conselho Diretor. § 2º Marcar os dias para as reuniões ordinárias do Conselho Diretor e convocá-lo para as sessões extraordinárias presidindo-as, encaminhando a ordem dos trabalhos, podendo tomar parte nas discussões com direito ao voto de desempate. § 3º Autorizar os pagamentos dos benefícios e empréstimos até os limites estabelecidos pelo Regulamento, quando informados favoravelmente pelo Procurador. § 4º Despachar os processos de pagamento pelo Conselho Diretor e bem assim todo o expediente passado e aprovado em reunião. § 5º Despachar os processos que independem da resolução do Conselho, e os de urgência que não possam aguardar a reunião quinzenal, e cuja importância não justifique uma convocação extraordinária do orgão Diretor. § 6º Aprovar propostas de admissão de sócios devidamente informados pelo Procurador. § 7º Assinar os Termos de Abertura e Encerramento dos livros de atas e de contabilidade, rubricando-os. § 8º Assinar, conjuntamente com o Tesoureiro, os cheques para movimentação de contas bancárias da Associação. § 9º Apresentar o relatório semestral para o julgamento da Comissão Auditora e posterior conhecimento de todos os Associados. Art. 18. Compete ao Procurador, além das funções inerentes à sua qualidade de membro do Conselho Diretor: a) Substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos e licenças ou em caso de renúncia; b) Orientar todas as providências judiciais e legais que tiverem de ser tomadas pela Associação, velando pelo cumprimento dos dispositivos do Estatuto e Regualmentos; c) Examinar as propostas de admissão de sócios, todos os pedidos de adiantamentos, empréstimos e benefícios, emitindo pareceres, baseados nos quais serão aprovados ou recusados; d) Atender aos serviços da secretaria, tendo a seu cargo a lavratura das atas das reuniões do Conselho Diretor e Assembléias Gerais; e) Ter a seu cargo o serviço de arquivo, a matrícula dos associados e o serviço estatístico da Associação. Art. 19. Compete ao Tesoureiro, além das funções inereentes à sua qualidade de mem-bro do Conselho Diretor: a) A responsabilidade de todos os valores da sociedade que estiverem sob sua guarda; b) Arrecadar a receita da sociedade e qualquer quantia que a esta for devida ou doada; c) Opinar sobre a concessão de empréstimos e benefícios, uma vez que constam dos respectivos processos os Pareceres do Procurador; d) Efetuar, por meio de cheque, todos os pagamentos autorizados pelo Conselho Diretor; e) Assinar com o Presidente ou seu substituto legal os cheques para as retiradas de quaisquer quantias que a Sociedade possua nos estabelecimentos bancários, ou para a movimentação das respectivas contas; f) Depositar nos Bancos indicados pelo Conselho, em nome da Sociedade, os auxílios,subvenções, mensalidades, comissões, corretagens ou outras rendas, observando a destinação orçamentária de cada uma; g) Atender a todas as informações que lhe forem solicitadas pelo Conselho Diretor sobre o movimento financeiro da Sociedade; h) Ter a seu cargo a escrituração de maneira clara e objetiva, capaz de fornecer a qualquer momento a situação das contas tanto de origem como de aplicação dos recursos; i) Apresentar mensalmente, à Comissão Auditora, os balancetes devidamente apro-vados pelo Presidente e assinados pelo Tesoureiro, juntamente com a documentação compro-batória da receita e despesa. IX – DA COMISSÃO AUDITORA Art. 20. A Comissão Auditora será constituída de 2 membros indicados pela Empresa ………………………………..,sendo um efetivo e o outro suplente. Seu mandato será de 2 anos, e terá a função específica de fiscalizar os atos administrativos e financeiros da Associação. Art. 21. À Comissão Auditora compete: a) Examinar e fiscalizar todos os atos do Conselho; b) Conferir e visar todos os balancetes mensais e semestrais apresentados pela Tesouraria; c) Oficiar ao Conselho informando-o de qualquer ocorrência que lhe pareça contrária ao Estatuto Social ou à Economia da Sociedade; d) Presidir nas épocas próprias as eleições para representantes dos associados no Conselho. Art. 22. À Comissão Auditora será facultado o exame de todos os livros e documentos, bem como ser-lhe-ão fornecidas pelo Conselho todas as informações que julgar necessárias para o perfeito desempenho das suas atribuições. § 1º A Comissão Auditora deverá dar parecer sobre as prestações de contas do Conselho, dentro de 15 dias da data de recebimento dos balancetes e anexos. § 2º É facultado à Comissão Auditora comparecer às reuniões do Conselho Diretor sempre que necessitar de qualquer esclarecimento sobre o assunto da competência do mesmo, bem como para apresentar sugestões que visem o aperfeiçoamento do métodos de controle ou de melhoria dos serviços sociais. Art. 23. As vagas que ocorrerem na Comissão Auditora serão preenchidas com nova indicação da Empresa ………………………….. X – DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS Art. 24. A Assembléia Geral da Associação terá a finalidade de aprovar as modificações ou reformar o Estatuto Social, de acordo com as propostas do Conselho Diretor, bem como deliberar sobre a dissolução da Sociedade. § 1º As reuniões dos Associados em Assembléia Geral serão convocadas pelo Conselho Diretor com antecedência mínima de 8 dias, através de editais afixados no quadro de avisos da Companhia. § 2º O presidente da Assembléia será sempre indicado pelo plenário por aclamação, e com ele formará a mesa diretora dos trabalhos o Procurador do Conselho. § 3º As resoluções da Assembléia Geral serão tomadas por maioria dos sócios presentes e ficarão lavradas em ata, cuja leitura, discussão e aprovação se fará na própria reunião. XI – DA RECEITA E DA DESPESA Art. 25. A Receita será constituída das seguintes verbas: a) mensalidade dos associados; b) taxa de assistência social; c) juros; d) comissões e corretagens; e) subvenções; f) rendas eventuais. Art. 26. A despesa constará das seguintes verbas: a) seguro de vida em grupo; b) assistência médica, hospitalar e farmacêutica; c) auxílio funeral; d) material de expediente. XII – DO PATRIMÔNIO Art. 27. O Patrimônio da Associação será ilimitado e formado através de: a) pelos móveis e utensílios que adquirir; b) pelos móveis e utensílios que lhe forem doados; c) pelos títulos que adquirir visando trazer benefícios aos associados. XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 28. Todo associado é obrigado a conhecer o Estatuto e Regulamentos da Associação, e sua ignorância não servirá de escusa ou justificativa para o descumprimento de suas obrigações ou para reclamação de seus direitos, quando não os requereu no devido tempo. Parágrafo único. O associado que por qualquer motivo vier a deixar os serviços da Empresa ……………., fica na data de sua exoneração automaticamente desligado do quadro de associados da Associação dos Empregados da Empresa ………………… Art. 29. Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações que os repre-sentantes da Associação contraírem expressa ou intencionalmente em nome desta, estando especialmente isenta desta obrigação a Empresa ……………………. Art. 30. A Associação se reserva o direito de prestar os benefícios sociais tendo em vista as suas disponibilidades financeiras ou previsão orçamentária para cada auxílio ou benefício, podendo assim, em qualquer tempo, restringir, negar ou cancelar definitivamente qualquer auxílio, desde que os recursos de que disponha tenham se esgotado. Art. 31. Além dos benefícios em vigor, procurará, por todos os meios ao seu alcance, fortalecer os recursos para que sejam ampliados os benefícios previstos neste Estatuto. Art. 32. No caso de dissolução da entidade, por deliberação da Assembléia Geral, caberá a esta também deliberar sobre o destino a ser dado ao patrimônio da Associação depois de saldados todos os seus compromissos sociais. Art. 33. O presente estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação, e só poderá ser reformado na forma estabelecida pelo art. 24. Art. 34. A Associação é constituída por prazo indeterminado, e sua dissolução se fará conforme o art. 32. ……………………., …… de ……………….. de 20…. Associados Fundadores ……………………………………………………….. ……………………………………………………….. ……………………………………………………….. ………………………………………………………..

R E L A Ç Ã O D E D I R I G E N T E S MUNICÍPIO 16º JOJUPS REGIONAL FINAL 45º JAPS REGIONAL FINAL FUNÇÃO NOME RG CHEFE DE DELEGAÇÃO ASSESSOR ASSESSOR FUNÇÃO (*) NOME RG (**) (*) FUNÇÃO = MÉDICOS/FISIOTERAPEUTAS/MASSAGISTAS/PREP.FÍSICOS/JORNALISTAS. (**) RG = Profissão regulamentada, informar o nº do Registro ( CRM / CREFITO / CREF / CRJ ). ________________________ , _____ DE _____________________ DE 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES REGIONAIS E AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES REGIONAIS SESSÃO PRELIMINAR (29/05/2.002) SESSÃO PRELIMINAR (03/07/2.002) FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

MAPA / OFÍCIO DE INSCRIÇÃO Vimos pelo presente solicitar a inscrição do município de _________________________________, para participar nos Jogos Oficiais do Paraná / 2.002, somente nas modalidades abaixo indicados com (X), bem como declaramos que temos conhecimento dos termos contidos no Regulamento Geral dos Jogos Oficiais do Paraná, e que todos os atletas inscritos pelo nosso município para os jogos abaixo indicados, estão em conformidade com o disposto no mesmo. Por ser verdade firmamos o presente. 16º JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ 45º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ ATLETISMO MASCULINO ATLETISMO MASCULINO ATLETISMO FEMININO ATLETISMO FEMININO BASQUETEBOL MASCULINO BASQUETEBOL MASCULINO BASQUETEBOL FEMININO BASQUETEBOL FEMININO CICLISMO MASCULINO BOCHA MASCULINO CICLISMO FEMININO BOLÃO MASCULINO FUTEBOL MASCULINO BOLÃO FEMININO FUTSAL MASCULINO CICLISMO MASCULINO FUTSAL FEMININO CICLISMO FEMININO G.R.D. FEMININO FUTEBOL MASCULINO HANDEBOL MASCULINO FUTSAL MASCULINO HANDEBOL FEMININO FUTSAL FEMININO JUDÔ MASCULINO G.R.D. FEMININO JUDÔ FEMININO HANDEBOL MASCULINO KARATÊ MASCULINO HANDEBOL FEMININO KARATÊ FEMININO JUDÔ MASCULINO NATAÇÃO MASCULINO JUDÔ FEMININO NATAÇÃO FEMININO NATAÇÃO MASCULINO TÊNIS FEMININO NATAÇÃO FEMININO TÊNIS MASCULINO TÊNIS FEMININO TÊNIS DE MESA MASCULINO TÊNIS MASCULINO TÊNIS DE MESA FEMININO TÊNIS DE MESA MASCULINO VOLEIBOL MASCULINO TÊNIS DE MESA FEMININO VOLEIBOL FEMININO TIRO AO ALVO MASCULINO VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO TIRO AO ALVO FEMININO VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO VOLEIBOL MASCULINO XADREZ MASCULINO VOLEIBOL FEMININO XADREZ FEMININO VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO XADREZ MASCULINO XADREZ FEMININO _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NA PARANÁ ESPORTE E/OU CENTROS REGIONAIS DE ESPORTE E LAZER ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.002, JUNTAMENTE COM O DISQUETE E RELAÇÃO IMPRESSA DO CADASTRO GERAL DE ATLETAS.

FICHA DE SUBSTITUIÇÃO DE ATLETAS E DIRIGENTES Pelo presente solicitamos a substituição dos seguintes integrantes do nosso município, conforme termos contidos no Regulamento Geral dos Jogos Oficiais do Paraná – Capítulo V – Das Inscrições dos Municípios – Artigo 31. MUNICÍPIO 16º JOJUPS REGIONAL FINAL 45º JAPS REGIONAL FINAL ATLETAS MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: SAI R.G. ENTRA R.G. MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: SAI R.G. ENTRA R.G. MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: SAI R.G. ENTRA R.G. MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: SAI R.G. ENTRA R.G. DIRIGENTES MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: FUNÇÃO: SAI R.G. ENTRA R.G./CREF: MODALIDADE: SEXO: DIVISÃO: FUNÇÃO: SAI R.G. ENTRA R.G./CREF: _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OU CHEFE DE DELEGAÇÃO DATA DE RECEBIMENTO NA SECRETARIA: ___/___/___. HORÁRIO: _____:_____.

FICHA DE DESCRIÇÃO DA SÉRIE – G.R.D. EXERCÍCIO INDIVIDUAIS DATA: ____/____/____ MUNICÍPIO 16º JOJUPS GINASTA 45º JAPS ÁRBITRO: V.TÉCNICO ÁRBITRO V. ARTISTICO V.TÉCNICO ÁRBITRO V. ARTISTICO VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL VALOR APARELHO CORPORAL TOTAL TREINADOR V.T.= V.A.= TOTAL ÁRBITRO V.T.= V.A.= PENALIDADES GRUPO CORPORAL= COMP. DE BASE = NOTA ÁRBITRO V.T.= FINAL V.A= _______________________ _______________________ ASSINATURA TREINADOR ASSINATURA ÁRBITRO OBSERVAÇÃO : ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS E QUANTIDADES DE CÓPIAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002) * PARA PROVA INDIVIDUAL ENTREGAR 08 CÓPIAS PREENCHIDAS PARA CADA GINASTA E PROVA, EXCETO M L = 04 CÓPIAS. * PARA PROVAS DE CONJUNTO ENTREGAR 16 CÓPIAS PREENCHIDAS, EXCETO M L = 08 CÓPIAS.

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA – G.R.D. MUNICÍPIO 16º JOJUPS NÍVEL A PROVA CONJUNTO NOME DAS ATLETAS PROVAS INDIVIDUAIS – NOME DAS ATLETAS TITU- LARES RESER VAS NÍVEL B PROVA CONJUNTO NOME DAS ATLETAS PROVAS INDIVIDUAIS – NOME DAS ATLETAS TITU- LARES RESER VAS 45º JAPS PROVA NOME DAS ATLETAS CONJUNTO RESERVAS PROVA NOME DAS ATLETAS INDIVIDUAIS _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA – XADREZ MUNICÍPIO 16º JOJUPS 45º JAPS XADREZ MASCULINO POR PROVA NOME DOS ATLETAS CONVENCIONAL 1º T 2º T 3º T 4º T 1º R 2º R RÁPIDO / ATIVO RELÂMPAGO XADREZ FEMININO POR PROVA NOME DOS ATLETAS CONVENCIONAL 1º T 2º T 3º T 1º R RÁPIDO / ATIVO RELÂMPAGO _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS – VOLEIBOL DE PRAIA MUNICÍPIO 16º JOJUPS 45º JAPS VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO NOME DOS ATLETAS ATLETA Nº 01 ATLETA Nº 02 ATLETA Nº 03 VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO NOME DOS ATLETAS ATLETA Nº 01 ATLETA Nº 02 ATLETA Nº 03 _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA TÊNIS DE MESA MUNICÍPIO 16º JOJUPS 45º JAPS TÊNIS DE MESA MASCULINO POR CATEGORIA NOME DOS ATLETAS EQUIPE INDIVIDUAL DUPLA MASCULINA DUPLA MISTA TÊNIS DE MESA FEMININO POR CATEGORIA NOME DOS ATLETAS EQUIPE INDIVIDUAL DUPLA FEMININA _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA – KARATÊ MUNICÍPIO KUMITÊ INDIVIDUAL MASCULINO CATEGORIA PESO NOME DOS ATLETAS PENA LEVE MEIO MÉDIO MÉDIO MEIO PESADO PESADO KATA INDIVIDUAL MASCULINO NOME DOS ATLETAS 1. 2. KATA EQUIPE MASCULINO NOME DOS ATLETAS 1. 2. 3. KUMITÊ INDIVIDUAL FEMININO CATEGORIA PESO NOME DOS ATLETAS PENA LEVE PESADO KATA INDIVIDUAL FEMININO NOME DOS ATLETAS 1. 2. KATA EQUIPE FEMININO NOME DOS ATLETAS 1. 2. 3. _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. FASE FINAL 16º JOJUPS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA – JUDÔ MUNICÍPIO 16º JOJUPS 45º JAPS JUDÔ MASCULINO Peso SUPER LIGEIRO – ATLETAS Peso LIGEIRO – ATLETAS Peso MEIO LEVE – ATLETAS Peso LEVE – ATLETAS Peso MEIO MÉDIO – ATLETAS Peso MÉDIO – ATLETAS Peso MEIO PESADO – ATLETAS Peso PESADO – ATLETAS ABSOLUTO – ATLETA ABSOLUTO – ATLETA JUDÔ FEMININO Peso SUPER LIGEIRO – ATLETAS Peso LIGEIRO – ATLETAS Peso MEIO LEVE – ATLETAS Peso LEVE – ATLETAS Peso MEIO MÉDIO – ATLETAS Peso MÉDIO – ATLETAS Peso MEIO PESADO – ATLETAS Peso PESADO – ATLETAS ABSOLUTO – ATLETA ABSOLUTO – ATLETA _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

FICHA DE CONFIRMAÇÃO DE ATLETAS POR PROVA – CICLISMO MUNICÍPIO 16º JOJUPS 45º JAPS CICLISMO MASCULINO ESTRADA CONTRA RELÓGIO CIRCUITO MOUNTAIN BIKE PISTA CICLISMO FEMININO ESTRADA CONTRA RELÓGIO CIRCUITO MOUNTAIN BIKE _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

C R E D E N C I A L MUNICÍPIO Pelo presente credenciamos as pessoas abaixo relacionadas a representarem nosso município durante realização das diversas sessões do Congresso dos jogos abaixo assinalado, no ano de 2.002. 16º JOJUPS REGIONAL FINAL 45º JAPS REGIONAL FINAL 1.______________________________________________________________ 2.______________________________________________________________ 3.______________________________________________________________ _________________________,_____ de _____________ de 2.002. NOME ASSINATURA * PREFEITO OU DIRIGENTE ESPORTIVO MUNICIPAL OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NAS DATAS ABAIXO INDICADAS PARA AS FASES REGIONAIS E AS FASES FINAIS DOS JOGOS OFICIAIS DO PARANÁ / 2.002. 16º JOJUPS 45º JAPS FASES REGIONAIS SESSÃO PRELIMINAR (29/05/2.002) SESSÃO PRELIMINAR (03/07/2.002) FASES FINAIS 06/08/2.002ou S.P. (14/08/2.002) 03/09/2.002ou S.P. (11/09/2.002)

CADASTRO DE TÉCNICOS PARA OS JOGOS OFICIAIS MUNICÍPIO: NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ NOME:______________________________________________________________________ MODALIDADE:_______________________________________________________________ Nº REGISTRO NO CREF:______________ TEL:_______________FAX:_________________ ENDEREÇO:______________________________________________ CEP:______________ CIDADE: ________________________________ E-MAIL:____________________________ OBSERVAÇÃO: ESTA FICHA DEVERÁ SER ENTREGUE NA PARANÁ ESPORTE E/OU CENTROS REGIONAIS DE ESPORTE E LAZER ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.002, JUNTAMENTE COM O DISQUETE E RELAÇÃO IMPRESSA DO CADASTRO GERAL DE ATLETAS.

LAVRATURA DE ESCRITURA MARCAR DIA, HORA E LUGAR Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade situado nesta capital, à rua ………. n. …………………… em …………. de……………. de……………………. Do preço da aquisição constante do anexo documento ainda deverá ser paga a quantia de R$ ……………………. (………….Reais) que será quitado no momento da outorga da escritura definitiva em favor de ……………………………………. Assim V. S. fica devidamente NOTIFICADO para comparecer, no dia de ………de ……………………., às …………….. horas, no Cartório de Notas, sito à …………………….., onde na presença do escrevente, ……………. deverá ser assinada a supra mencionada escritura, ocasião em que lhe será paga a quantia de R$ ………………… (……..reais) que representa o saldo daquela aquisição. V. S. deverá ainda apresentar naquele ato toda a documentação necessária para a lavratura da escritura definitiva. O seu não comparecimento implicará o ajuizamento da competente ação da Adjudicação Compulsória daquele Imóvel.