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CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência nº (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), neste ato representado pelo gerente comercial (xxx) (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. nº (xxx), no Estado (xxx); ANTECIPADO: (Nome do Antecipado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), detentor da conta corrente nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Antecipação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a antecipação de valores pela ANTECIPANTE ao ANTECIPADO. DA DÍVIDA E DA GARANTIA DE PAGAMENTO Cláusula 2ª. O ANTECIPADO se reconhece devedor da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), que deverá ser paga à ANTECIPANTE. Cláusula 3ª. Será dado em garantia de quitação do débito o penhor das mercadorias (xxx) (Descrever as mercadorias). Parágrafo único. Tais mercadorias ficarão depositadas em nome da ANTECIPANTE no Armazém (xxx) sito à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx). DO PAGAMENTO Cláusula 4ª. A dívida será quitada em (xxx) parcelas iguais no valor de R$(xxx) (Valor expresso), totalizando a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), acrescida dos juros e encargos correspondentes e devidos, a serem pagas nas datas abaixo especificadas: a) 1ª parcela: dia (xxx); b) 2ª parcela: dia (xxx); c) 3ª parcela: dia (xxx). Cláusula 5ª. As parcelas deverão ser pagas pelo ANTECIPADO na Agência supracitada, nas datas e condições ora acertadas. Cláusula 6ª. Os juros cobrados serão de (xxx)% ao mês, totalizando juros de (xxx)% sobre o valor total da dívida. Cláusula 7ª. Se as mercadorias sofrerem diminuição de seu preço, fica o ANTECIPADO desde já obrigado a reforçar a garantia dada. Se, ao contrário, as mercadorias em questão se valorizarem economicamente, deverá a ANTECIPANTE liberar parcialmente e proporcionalmente as mercadorias ao ANTECIPADO, retendo, portanto, somente aquelas que realmente retratem a dívida. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ANTECIPANTE Cláusula 8ª. A cada parcela que for quitada, a ANTECIPANTE se compromete a entregar ao ANTECIPADO a quantidade de mercadoria correspondente a esse valor da dívida paga. Cláusula 9ª. Caso o ANTECIPADO não cumpra com sua obrigação de pagar a dívida total já especificada, a ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias que ficarão em seu poder para que possa reaver, dessa forma, a quantia antecipada. Não haverá, para isso, necessidade de nenhuma espécie de formalidade judicial ou extrajudicial. Cláusula 10ª. A ANTECIPANTE não se responsabiliza pelo perecimento, danos ou estragos sofridos pelas mercadorias, que ficarão a risco do ANTECIPADO mesmo que depositadas em nome da ANTECIPANTE. DA RESCISÃO Cláusula 11ª. O contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela ANTECIPANTE caso a Cláusula 7ª do presente instrumento não seja totalmente cumprida. Cláusula 12ª. Se houver atraso no pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, haverá rescisão do contrato, podendo a ANTECIPANTE dispor das mercadorias dadas como garantia de pagamento da dívida. DO FORO Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante Legal da Antecipante) (Nome e assinatura do Antecipado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 1. As partes contratantes serão de um lado …… (qualificar), comprador ora designado ‘Financiado’, e de outro a ….. (qualificar), com sede à rua ….., na cidade de …., Estado de ….. 2. A ….. entregará ao financiado, mediante carta de crédito, emitida pelo Banco ….. em benefício de devedora ….. no valor de …., para pagamento de parcela do preço do …. que foi adquirido da vendedora pelo Financiado. 3. O financiado, por ser devedor da …. pela quantia recebida, obrigar-se-á a pagá-la acrescida de juros, comissões, correção monetária, do valor do imposto de operações financeiras incidentes sobre este contrato, das taxas de aceite e distribuição das letras de câmbio mencionadas na cláusula 9ª. O valor globalizado do principal e encargos dessa dívida, fixado por …., será pago em prestações, da seguinte forma ….. 4. para controlar o pagamento das prestações deste financiamento a …. entregará ao Financiado um carnê, para cada uma das prestações avençadas, contendo avisos-recibos. Esses carnê deverá ser apresentado pelo Financiado ao efetivar os pagamentos devidos em qualquer das agências do Banco ….. A quitação será dada pelo caixa da agência bancária, por autenticação mecânica, no aviso-recibo relativo à prestação que foi paga. 5. Se uma das prestações do financiamento estiver vencida e não foi paga, a … poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o Financiado, pelo valor da prestação atrasada, levando a protesto. Porém, a …………. poderá deixar de efetuar essa execução ou até mesmo interrompê-la, se optar procedimento indicado na cláusula seguinte. 6. Em hipótese de inadimplemento, o Financiado entregará à …. uma Nota Promissória por ele emitida, a favor da mesma instituição, pelo valor global do principal e encargos do financiamento, que é ….., sem vencimento expresso, avalizada pelos avalistas …. (qualificar). Se houver impontualidade do Financiado, insolvência ou violação contratual ou legal, a …..anotará a protesto pelo saldo devedor, que será considerado antecipadamente vencido e exigível de pleno direito. A …. terá os direitos e deveres outorgados pelo Decreto – Lei n.º 911/69 e pelas leis aplicáveis à alienação fiduciária em garantia, ficando desde já investida dos poderes para retornar, vender e transferir aos compradores os bens dos quis, por este contrato, se tornou propriedade fiduciária. 7. para garantir as obrigações principais e acessórias ora contratadas, o Financiamento transferirá à …………., em alienação fiduciária, o …….. assim identificado ……. Os demais elementos identificadores do ……….. serão os constantes da documentação que a vendedora entregar à …….. ao receber a carta de crédito, que ficará fazendo parte integrante deste contrato. 8. para reposição em sua caixa dos recursos adiantados para efetuar este financiamento, a ……….. aceitará, a débito do financiado, letras de câmbio ao portador sacadas pela interveniente …………… Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A. ( …….. ) ou …. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( …….. ), colocando essas letras no comércio de capitais, as quais serão lastreadas pela Nota Promissória …….. 9. Como este financiamento foi propiciado por recursos captados às taxas do mercado financeiro, qualquer atraso nas prestações pelo financiado obrigará a …….. a recompor sua caixa com novos recursos. Assim sendo, havendo mora, serão cobrados do Financiado, na data da efetiva liquidação de suas dívidas, encargos às máximas que estiverem sendo praticadas pela ……………, sejam estas em função de mercado ou de fixação pelo Banco Central do Brasil, desde que não sejam inferiores às taxas estipuladas neste contrato. Se a cobrança for ajuizada o financiado sujeitar-se-á ao pagamento das custas, demais despesas de honorários advocatícios nunca inferiores a 10% sobre o valor da condenação. 10. Além dos casos de restrição antecipada por inadimplemento, a liquidação deste contrato, antes de seu vencimento, ficará condicionada à expressa anuência da ……….. 11. As partes contratantes elegem para solução de controvérsias o foro da comarca de ……….., Estado d ……… Por estarem ajustadas, as partes contratantes, assinam este contrato, juntamente com as testemunhas ……… (qualificar) e …… (qualificar), sendo ………., a ……….. e a …………., neste ato, representadas pelo Banco ………, conforme procuração lavrada nas notas do ……. tabelionato de Notas da Comarca de ……….., livro ………., fls. …….. Data e assinatura do financiado e da financiadora. AVALISTAS (2) TESTEMUNHAS (2)

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADORA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); ADMINISTRADORA: (Nome da Administradora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administradora1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de administração hoteleira pela ADMINISTRADORA ao HOTEL. DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRADORA Cláusula 2ª. A ADMINISTRADORA deverá, exclusivamente, supervisionar, dirigir e controlar a administração e operação da propriedade em nome, por conta e em prol do HOTEL. Cláusula 3ª. A ADMINISTRADORA tem direito total e exclusivo à administração da propriedade sem interferência do HOTEL. Cláusula 4ª. A ADMINISTRADORA estabelecerá o horário de trabalho das pessoas por ela encarregadas de administração, devendo, no entanto, ter sempre um responsável no local durante o horário de funcionamento do HOTEL. Cláusula 5ª. Quaisquer decisões que tenham de ser tomadas além das funções diárias da administração ou que exijam gastos superiores a R$ (xxx) (Valor expresso) devem ser previamentes comunicados aos proprietários do HOTEL, sob pena de desobrigar este das obrigações contratadas, arcando com os prejuízos apenas a ADMINISTRADORA. DAS OBRIGAÇÕES DO HOTEL Cláusula 6ª. O HOTEL pagará todos custos de operação e financiamento, assumindo todos os riscos que normalmente advém destes. Cláusula 7ª. O HOTEL se responsabilizará por todas as ações praticadas pela ADMINISTRADORA, salvo se advier dano por negligência ou fraude desta. Cláusula 8ª. Não poderá o HOTEL ou seus proprietários interferirem na supervisão, direção e controle de administração e operação efetuada pela ADMINISTRADORA, nem dar instruções ou ordens ao pessoal empregado. Cláusula 9ª. O HOTEL assume todos os gastos necessários advindos da administração, inclusive os salários, remunerações e outras compensações dos empregados que serão estabelecidas pela ADMINISTRADORA. Parágrafo único. Os empregados são contratados tão somente pelo HOTEL, não estabelecendo vínculo algum com a ADMINISTRADORA. DO PAGAMENTO Cláusula 10ª. O HOTEL pagará à ADMINISTRADORA mensalmente R$(xxx) (Valor expresso) por todos os serviços efetuados. Esta, por sua vez, pagará por sua conta os seus empregados. DA RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 11ª. O HOTEL poderá rescindir este instrumento no caso de a ADMINISTRADORA não cumprir as obrigações estabelecidas. Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido pelo HOTEL caso a ADMINISTRADORA realizem atos ilegais ou atos que prejudique o nome do HOTEL frente a terceiros. Cláusula 13ª. Poderá este contrato ser rescindido pela ADMINISTRADORA caso o HOTEL não cumpra suas obrigações estabelecidas ou exija dessa trabalho além daqueles ligados à administração. Cláusula 14ª. O interesse na rescisão do contrato deverá ser notificado, por escrito, com antecedência de 8 (oito) dias2. Cláusula 15ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros. DO PRAZO Cláusula 16ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado. DO FORO Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Hotel) (Nome e assinatura do Representante legal da Administradora) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Este contrato rege-se pelas mesmas disposições dadas ao Contrato de Mandato pela legislação vigente. 2. Art. 599 do Novo Código Civil.

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADOR AUTÔNOMO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do do Hotel), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); ADMINISTRADOR: (Nome do Administrador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Administração Hoteleira de Prazo Indeterminado por Administrador Autônomo1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de administração hoteleira pelo ADMINISTRADOR ao HOTEL. DAS OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR Cláusula 2ª. O ADMINISTRADOR deverá, exclusivamente, supervisionar, dirigir e controlar a administração e operação da propriedade em nome, por conta e em prol do HOTEL. Parágrafo único. Fica a cargo do ADMINISTRADOR contratar ajudantes ou serviço terceirizado, e estes possuirão vínculo único e direto com o ADMINISTRADOR. Cláusula 3ª. O ADMINISTRADOR tem direito total e exclusivo à administração da propriedade sem interferência do HOTEL. Cláusula 4ª. O ADMINISTRADOR estabelecerá seu horário de trabalho e comparecimento no HOTEL, devendo permanecer disponível ao menos por telefone nos momentos que estiver fora para eventuais soluções de problemas. Parágrafo único. O ADMINISTRADOR é autônomo, não possuindo vínculo empregatício com o HOTEL e lhe sendo permitido ter outros clientes. Cláusula 5ª. Quaisquer decisões que tenham de ser tomadas além das funções diárias da administração ou que exijam gastos superiores a R$ (xxx) (Valor expresso) devem ser previamentes comunicados aos proprietários do HOTEL, sob pena de desobrigar este das obrigações contratadas, arcando com os prejuízos apenas o ADMINISTRADOR. DAS OBRIGAÇÕES DO HOTEL Cláusula 6ª. O HOTEL pagará todos custos de operação e financiamento, assumindo todos os riscos que normalmente advém destes. Cláusula 7ª. O HOTEL se responsabilizará por todas as ações praticadas pelo ADMINISTRADOR, salvo se advier dano por negligência ou fraude deste. Cláusula 8ª. Não poderá o HOTEL ou seus proprietários interferirem na supervisão, direção e controle de administração e operação efetuada pelo ADMINISTRADOR, nem dar instruções ou ordens ao pessoal empregado. Cláusula 9ª. O HOTEL assume todos os gastos necessários advindos da administração, inclusive os salários, remunerações e outras compensações dos empregados que serão estabelecidas pelo ADMINISTRADOR. Parágrafo único. Os empregados são contratados tão somente pelo HOTEL, não estabelecendo vínculo algum com o ADMINISTRADOR. DO PAGAMENTO Cláusula 10ª. O HOTEL pagará ao ADMINISTRADOR mensalmente R$(xxx) (Valor expresso) por todos os serviços efetuados. DA RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 11ª. O HOTEL poderá rescindir este instrumento no caso de o ADMINISTRADOR não cumprir as obrigações estabelecidas. Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido pelo HOTEL caso o ADMINISTRADOR realize atos ilegais ou atos que prejudique o nome do HOTEL frente a terceiros. Cláusula 13ª. Poderá este contrato ser rescindido pelo ADMINISTRADOR caso o HOTEL não cumpra suas obrigações estabelecidas ou exija dessa trabalho além daqueles ligados à administração. Cláusula 14ª. O interesse na rescisão do contrato deverá ser notificado, por escrito, com antecedência de 8 (oito) dias2. Cláusula 15ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros. DO PRAZO Cláusula 16ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado. DO FORO Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Hotel) (Nome e assinatura do Administrador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Este contrato rege-se pelas mesmas disposições dadas ao Contrato de Mandato pela legislação vigente. 2. Art. 599 do Novo Código Civil.

CONTRATO DE ADESÃO PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTO Saibam, etc. (introdução conforme modelo geral), compareceram partes justas e contratadas, como outorgante A (qualificação, documento de identidade e CPF – sendo casado, os dados dos cônjuge) e, como intervenientes, em primeiro lugar a construtora ………………………… (nome, sede, lugar, a comissão de Representantes do Condomínio do edifício…………………………., representada por seus membros F., G. e H., os representantes meus conhecidos e das testemunhas a final nomeados e assinadas, minhas conhecidas, do que dou fé. E, perante as testemunhas, pelo outorgante me foi dito que, por escritura assinada aos …………………. de ………………………de……………, no Cartório ………………….., 1º ………………. fls………………….. venderam ao outorgado uma fração de terreno vinculada ao apartamento nº ……………. do edifício projetado construir sobre o aludido terreno; que ele, outorgante, juntamente com os demais proprietários das frações ideais em que foi dividido o terreno, firmaram, no cartório ………………….. desta cidade, aos…………….. de ……………. de …………….. 1º ………………… fls…………………, com a firma primeira interveniente, um contatado de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial que comporá de …………… apartamentos …………………. compreendidos entre o 1º e o ……………………… pavimento, numerados de 101 a ………….. e ainda as vagas de garagem localizadas no subsolo do edifício projetado no número ……………… da rua……………… e com a designação de Edifício ………………….; que, em obediência à Lei nº 4.591, consta, no aludido contrato de construção, ser de R$ …………………………….. o custo previsto para a construção do apartamento nº …………., neste total já incluída a taxa de ………….% correspondentes aos honorários da firma construtora, quantia que será depositada pelo titular do apartamento nº de conformidade com o cronograma existente, dentro do fator de proporcionalidade de ……….% em parcelas fixas pela assembléias gerais do condomínio, em função das etapas de construção e do prazo, que, pela mesma escritura foi estabelecida e firmada entre todos os condôminos a convenção que regulará a co-propriedade do edifício após sua conclusão; que pela presente escritura (de venda da fração do terreno) já acima referida, sub-rogam o outorgado em todos os ônus, direitos, vantagens e obrigações constantes da escritura (referência à escritura do contrato de construção) com relação ao contrato de construção do apartamento ……………. e partes comuns lhe são inerentes e, bem assim, com referência à convenção do edifício também constante da mesma escritura, aderindo o outorgado à mencionada escritura e conseqüente contrato de construção e convenção, como titular que é do apartamento nº ……………., responsável portanto pela sua construção, sujeitando-se a todas as cláusulas, condições e penalidades constantes do mencionado contrato, as quais são de inteiro conhecimento do outorgado. Pelo outorgado foi dito que aceita o presente como está feito, aderindo às cláusulas e condições estabelecidas na citada escritura de …………….. de……………… de ………………, que conforme sub-rogação havida acima, declaram de fato conhecer todos os termos da mesma escritura; que, pela presente, ele, outorgado, confere à construtora todos os poderes constantes na cláusula ………………. para a aquisição de materiais, concedendo à comissão de Representantes do Condomínio os poderes que constam da cláusula ……………… irrevogáveis e irretratáveis, para ceder, prometer ceder, vender prometer vender ou de qualquer forma alienar a unidade dele, outorgante, na hipótese de ocorrer inadimplemento seu, podendo a Comissão mandatária transferir posse, domínio, direito, e ação, responsabilizando-se pela evicção de direito, receber, dar quitação, representá-lo perante repartições públicas federais, estaduais, municipais e autarquias, constituir advogado com poderes gerais para o foro. Pelos intervenientes foi dito que tomam conhecimento da presente sub-rogação, para todos os fins de direito e a ela nada tem que opor. Assim o disseram (encerramento de acordo com o modelo).

CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS JURÍDICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes acima qualificadas, sendo o CONTRATADO proprietário do PADREADOR (Nome da macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal). DO PAGAMENTO Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito. Parágrafo único. O valor a ser pago será baseado no preço de mercado do filhote na data de assinatura do presente. Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento. Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento. DOS FILHOTES Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo de (xxx) dias. Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em quinze dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal escolhido pela CONTRATANTE. Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado. DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários. Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do CONTRATANTE. DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ. Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR. Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade ou maternidade. Claúsula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE. Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que tal registro se confirme. Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário. Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso). DO FORO Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal do Contratado) (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1) (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)