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CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS FISICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes acima qualificadas. Parágrafo único. A parte denominada CONTRATADO é proprietária do PADREADOR (Nome da macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que identificam o animal: (Descrever o animal); e o CONTRATANTE, proprietário da MATRIZ (Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as seguintes características físicas que personalizam a sua identificação: (Descrever o animal). DO PAGAMENTO Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito. Parágrafo único. O valor a ser pago será R$ (xxx) (Valor Expresso), preço este o correspondente ao valor de mercado do filhote na data de assinatura do presente. Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento. Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por buscar o filhote dado como pagamento na residência do CONTRATANTE. Caso não o faça no prazo já estabelecido, fica o CONTRATANTE autorizado a vendê-lo. Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva, deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento. DOS FILHOTES Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo de (xxx) dias. Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em 15 (quinze) dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal escolhido pelo CONTRATANTE. Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado. DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de laudos veterinários. Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do CONTRATANTE. DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ. Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR. Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de DNA para comprovação da paternidade ou maternidade. Cláusula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta do CONTRATANTE. Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as formalidades necessárias para que tal registro se confirme. Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação, alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário. Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor expresso). DO FORO Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal do Contratado) (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1) (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)

SOCIEDADES MERCANTIS – CONSTITUIÇÃO POR FUSÃO E INCORPORAÇÃO Partes: Denominação das Sociedades por cotas Ltdas participantes do contrato Nota: Fundamento Art. 223, 227 e 228 da Lei nº 6.404 de 15/12/76 Objeto : As pessoas jurídicas participantes do presente instrumento de contrato com o objetivo de comporem uma única sociedade firmam o presente instrumento a fim de estabelecerem sociedade para explorarem atividade de (descrever o fim social da nova empresa) mediante incorporação ou fusão. Ficam absorvidos os direitos e obrigações das pessoas jurídicas que giram sob a denominação de (descrever o nome das sociedade a serem incorporadas) sendo sua absorção em favor da sociedade que girará sob a denominação de (nome da sociedade incorporadora) A sociedade (denominação da sociedade cm incorporadora) sucederá as empresas incorporadas em todos seus direitos e obrigações que estão descritos no inventário de cada uma das sociedade participantes deste contrato. As empresas participantes depositaram, no ato da assinatura do instrumento de contrato, seus balanços, demonstrativos e inventários na sede da nova empresa. As pessoas jurídicas que tiverem seus direitos e obrigações absorvidas pela nova empresa ficaram impossibilitadas; de operarem individualmente. A administração da sociedade fica a cargo da diretoria (descrever a forma e quem gerenciará a nova sociedade), que se incumbirá de todas as operações e representara a sociedade ativa e passiva judicial e extrajudicialmente. A sociedade incorporadora e fusionada terá sua sede na cidade de………………., Estado de……………,…….., à Rua………………………….. nº……., podendo estabelecer filiais ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes. O objeto da sociedade será a exploração, por conta própria, do ramo comercial de ……………(especificar o tipo de comércio e/ou a classe das mercadorias que serão objeto de compra e venda pela sociedade). O capital social e de R$ .. ……………. (transcrever, aqui, por extenso, o valor do capita]), dividido cm ……………. (colocar o número de quotas, que poderá corresponder a R$ 1,00, R$ 10,00, R$ 100,00 ou mais Reais do capital social e transcrever esse número por extenso) quotas, no valor de R$ ……. . ……………….. (colocar o valor de cada quota e transcrevê-los por extenso) cada urna e subscritas em: (nome da sociedade)……………………,……. quotas, no valor de R$………………………. (nome da sociedade)……………………,……..quotas, no valor de R$…………………….. Totalizando R$ ……. quotas, no valor de R$……………………… Parágrafo único – As quotas subscritas são integralizadas, neste ato, mediante transferência (indicar o que a sociedade trouxe para sociedade). A responsabilidade dos sócios e, na forma da legislação em vigor, limitada a importância total do capital social. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado (se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a Cláusula com a nova redação, seguinte: ) O prazo de duração da sociedade é de ……… anos, iniciando-se a ….. de ……………………de 19…… e terminando em………de………………….de 19…… O uso da firma será feito pelo gerente, isolada ou conjuntamente com o outro a diretoria, exclusivamente para os negócios da própria sociedade. Os Diretores no exercício da gerência e de cargos na sociedade terão o direito de uma retirada. mensal, a título de pró-labore, cm valor a ser fixado a cada mês de janeiro de cada novo ano e vigente para todo o exercício. Todo dia 31 do dezembro de cada ano será procedido o levantamento do balanço do exercício, sendo que os lucros ou prejuízos verificados serão distribuídos ou suportados pelas sociedades participante, na proporção de suas quotas de capital (a data do balanço anual será fìxada de acordo com a vontade manifestada pelos sócios). Parágrafo único – A critério dos sócios o no atendimento de interesses da própria sociedade, o total ou parte dos lucros poderão ser destinados a formação de Reservas de Lucros, no critério estabelecido pela Lei no 6.404/78, ou, então, permanecer em Lucros Acumulados para futura destinação. As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento da sociedade, cabendo, em igualdade de preços e condições, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las, no caso de algum quotista pretender ceder as que possui. No caso de urna das pessoas jurídicas integrantes da sociedade desejar retirar-se, devera notificar a sociedade incorporadora, por escrito, com antecedência de 60 dias, e seus haveres lhe serão reembolsados na modalidade que se estabelece na as cláusulas deste instrumento. No caso de retirada de quaisquer das sociedades participantes, será levantando um balanço especial nessa data e, se convier a sociedade será admitido nova pessoa jurídica para assumir as cotas da sociedade retirante, e será lavrado novo contrato com a inclusão deste com os direitos legais ou, então os remanescentes assumiram todos os seus direitos e obrigações, apurados até o balanço especial, na forma estabelecida em reunião convocada para tal fim, de acordo com a vontade manifestada pelos sócios. As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente contrato serão supridas ou resolvidas com base no Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, e noutras disposições legais que lhes forem aplicáveis. Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se n qualquer outro por muito especial que seja. E por se acharem cm perfeito acordo, cm tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença de duas testemunhas abaixo, em três exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado. …………………………. de………… de 19…. Relação das empresas participantes (assinatura do responsável pela empresa) (assinatura do responsável pela empresa) (assinatura do responsável pela empresa) Testemunhas: 1ª- 2ª- Obs: Deve constar o visto de um advogado.

CONTRATO SOCIEDADE CIVIL ………………………………………………… … S/C Ltda. Os abaixo assinados, ……………………………..,(nacionalidade)………………………….(estado civil), ………………..(profissão), residente e domiciliado na rua……………………………………., nº………., bairro…………………….., nesta cidade de ……………………….., Estado de …………………, portador da Carteira de Identidade Civil, RG nº……………………, e CPF/MF nº…………………………, ……………………(nacionalidade), …………………….(estado civil), ……………………………(profissão), residente e domiciliado na rua ……………………………., nº……….., bairro………………………………., nesta cidade de ………………………….., Estado do …………………………., portador da Carteira de Identidade Civil nº…………………. e CPF/MF nº…………………………., resolvem de comum acordo por este instrumento de Contrato Social constituir uma Sociedade Civil por Quotas de Responsabilidade Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1) A sociedade girará sob a denominação social de……………., tendo sua sede e foro na rua ………………………….., nº…………., bairro……………….., nesta cidade de…………………, Estado de ………………………. 2) A sociedade tem por objeto o ramo de Prestação de Serviços de ………………………….. ………………………………………………………………………………………………………….. 3) O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, iniciando suas atividades em…………………………….. 4) O capital social, inteiramente subscrito e realizado no ato da assinatura deste instrumento no valor de ………………………………………………………………………………, divididos em …………………………. quotas de capital no valor nominal de…………………………………………… cada uma, fica assim distribuído entre os sócios: a)Sócio …………………………………………., subscreve e realiza………………………….. quotas de capital no valor de…………………………………………….. em moeda corrente do País, neste ato. b) Sócio ……………………………………………., subscreve e realiza………………………. quotas de capital no valor de…………………………………….. em moeda corrente do País, neste ato. 5) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do Capital Social, nos termos do art. 2º do Decreto nº 3.708 de 10 de janeiro de 1919. 6) As deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão ser tomadas pelos sócios que representem a maioria absoluta do capital da sociedade consoante a faculdade deferida pelo art. 54 do Decreto nº 1.800 de 31 de janeiro de 1996. 7) Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. 8) As quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros sem o consentimento do sócio remanescente, ao qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições. 9) O sócio que desejar transferir suas quotas deverá notificar o sócio remanescente, discriminando o preço, forma e prazo de pagamento para que este exerça ou renuncie ao direito de preferência o qual deverá fazer dentro de ……………….. dias contados da data do recebimento da notificação ou em maior prazo sem que seja exercido o direito de preferência as quotas poderão ser livremente transferidas. 10) A sociedade será administrada por um ou mais sócios, aos quais competem privativa e individualmente o uso da firma e a representação ativa, passiva, judicial e extra-judicial da sociedade, sendo-lhe vedado o seu uso sob qualquer pretextos ou modalidades em operações de endossos, fianças, avais ou cauções de favor. 11) Ficam investidos na função de gerentes da sociedade os sócios ……………………….., dispensados da prestação de caução. 12) Pelos serviços que prestarem à sociedade, perceberão os sócios a título de remuneração Pro Labore, uma importância mensal fixada de comum acordo entre os sócios que será levada à conta de Despesas Gerais. 13) O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a cada 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecidas as prescrições legais e técnicas pertinente à espécie. Os resultados poderão ser divididos entre os sócios proporcionalmente à importância do capital social de cada um, podendo ainda os lucros a critério dos sócios serem distribuídos ou ficarem sob reservas na sociedade. 14) O falecimento de qualquer um dos sócios não dissolverá necessariamente a sociedade, ficando os herdeiros e sucessores subrogados nos direitos e obrigações do ‘de cujus’, podendo nela fazerem nela se representar enquanto indiviso o quinhão respectivo, por um dentre eles devidamente credenciado pelos demais. 15) Apurados por balanço os haveres do sócio falecido, serão pagos em ……………. prestações mensais sucessivas, vencendo-se a primeira ………………… dias após a apresentação à sociedade da autorização judicial que permita formalizar-se inteiramente a operação, inclusive perante o registro civil. Parágrafo Único – Fica facultada, mediante consenso unânime entre os sócios e herdeiros, outras condições de pagamento desde que não afetem a situação econômica financeira da sociedade. E, por assim terem justos e contratados, lavram, datam e assinam juntamente com duas testemunhas abaixo, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus herdeiros a cumprí-lo em todos os seus termos. ………………………………, …………de……………..20….. Testemunhas Sócios …………………………………….. ………………………………….. ……………………………………… …………………………………..

358. Contrato Social FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada na cidade de Salvador-BA, a Av. 0000000000000, nº 2152, 0000000000r, apt° 1802, Vitória, CEP 40.080-001, portadora da cédula de identidade n° 0000000000000000 SSP-BA e CPF n° 000000000000000, FULANA DE TAL, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na cidade de Salvador-BA, à rua 000000000000, 00, 0000000, Apt.º 105, Nazaré , CEP 40.040-000, portador da cédula de identidade n° 0000000000000000 SSP-BA e CPF n° 000000000000000, tem entre si justo e contratado, constituir uma sociedade pôr quotas de responsabilidade limitada, a qual será regida mediante as cláusulas e condições seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: – A sociedade girará sob a denominação social de MODELO LTDA., sendo sua sede social localizada na 00000000000000, n.º 00, 00000000, CEP 40.000-000 nesta Cidade Salvador-BA. CLÁUSULA SEGUNDA: – A sociedade terá pôr objetivo o comércio varejista de alimentos, bebidas, discos, livros, souvenirs, artesanato e serviços de acesso a internet. CLÁUSULA TERCEIRA: – O Capital social é da importância de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), divididos em 40.000 ( quarenta mil ) quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma. Totalmente subscrito e integralizado neste ato, da seguinte forma pelos sócios: Fulana de Tal, em moeda corrente do País R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais ), e em móveis, R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ); e Fulana de Tal, em moeda corrente do País R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), ficando assim distribuídas entre eles: Vlr. unit. FULANA DE TAL 20.000 cotas R$ 1,00 R$ 20.000,00 FULANA DE TAL 20.000 cotas R$ 1,00 R$ 20.000,00 SOMA 40.000 cotas Parágrafo único – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, nos termos da parte final do artigo 2. Do Decreto N.º 3.708 de 10 de janeiro de 1919. CLÁUSULA QUARTA: – A gerência da sociedade e o uso da denominação social será exercida pelo sócio FULANA DE TAL, o qual, como sócio gerente, no uso de suas atribuições, representará a sociedade, em todos os atos jurídicos ou administrativos, em compromissos ativos ou passivos, em juízo ou fora dele. Parágrafo único – Fica expressamente vedado aos sócios o uso da denominação social em avais, fianças ou outras garantias que sejam estranhas aos objetivos sociais. CLÁUSULA QUINTA: – A sociedade poderá abrir filiais ou similares em qualquer parte do território nacional. CLÁUSULA SEXTA: – A duração da sociedade será pôr tempo indeterminado. CLÁUSULA SÉTIMA: – As quotas da sociedade são individuais e indivisíveis, não podendo ser cedidas ou transferidas, no todo ou em parte a pessoas estranhas à sociedade, sem o consentimento expresso dos sócios, que, em igualdade de condições terão direito de preferência na sua aquisição. O sócio que desejar retirar-se da sociedade deverá notificar sua resolução, pôr escrito, com antecedência mínima de sessenta dias, promovendo-se uma alteração contratual. CLÁUSULA OITAVA: – O sócio gerente terá direito a retirar, mensalmente, uma importância a título de pró-labore respeitando-se as limitações legais vigentes. CLÁUSULA NONA: – O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano, sendo que o primeiro se encerrará em 31 de dezembro de 2001. O lucro líquido apurado no Balanço anual, já reduzidas as amortizações, depreciações anuais e outros valores a elas sujeitas, bem como as previsões para atender as liquidações de dívidas ativas, previstas na legislação do Imposto de Renda, será distribuído entre os sócios, proporcionalmente às suas quotas sociais. Parágrafo único – Os prejuízos verificados serão suportados pelos sócios, proporcionalmente às quotas do capital social. CLÁUSULA DÉCIMA: – Em caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Os herdeiros do sócio falecido, de comum acordo, exercerão o direito às quotas, entretanto, não havendo interesse em participar da sociedade, o sócio remanescente pagará aos herdeiros o resultado dos haveres do sócio falecido, regularmente apurados em balanço especial em 30 ( trinta ) dias, para que o pagamento seja feito em 12 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de atualização monetária, calculada com base na variação do IGPM ( índice geral de preços de mercado) da Fundação Getúlio Vargas, vencendo-se a primeira 30 ( trinta ) dias após o encerramento do balanço de que trato esta cláusula. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: – Em qualquer época, pôr decisão unânime dos sócios, a sociedade poderá, nos casos previstos em lei e neste contrato, aumentar o seu capital, respeitada a proporção das quotas sociais de cada sócio. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: – Em caso de liquidação da sociedade, o liquidante será indicado, na época pelo sócio remanescente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: – Os sócios declaram que não estão incursos em qualquer penalidade de lei, que os impeça de exercer o comércio ou administração de Sociedade Mercantil em virtude de condenação criminal. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: – Os casos omissos ao presente instrumento, serão resolvidos pelas leis em vigor. As divergências que houver entre os sócios serão resolvidas no Foro da Cidade de Salvador, do Estado da Bahia, que fica pôr eles eleitos. E, pôr estarem justos e contratados, mandaram lavrar o presente instrumento em três vias de igual forma e teor, que é assinado pelas partes e pôr duas testemunhas para Ter efeitos legais. São Paulo., 18 de abril de 2001. _____________________________________ Fulana de Tal _____________________________________ Fulana de Tal Testemunhas : __________________________ __________________________ Fulana de Tal Fulana de Tal Rg rg

358. Contrato Social FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada na cidade de Salvador-BA, a Av. 0000000000000, nº 2152, 0000000000r, apt° 1802, Vitória, CEP 40.080-001, portadora da cédula de identidade n° 0000000000000000 SSP-BA e CPF n° 000000000000000, FULANA DE TAL, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na cidade de Salvador-BA, à rua 000000000000, 00, 0000000, Apt.º 105, Nazaré , CEP 40.040-000, portador da cédula de identidade n° 0000000000000000 SSP-BA e CPF n° 000000000000000, tem entre si justo e contratado, constituir uma sociedade pôr quotas de responsabilidade limitada, a qual será regida mediante as cláusulas e condições seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: – A sociedade girará sob a denominação social de MODELO LTDA., sendo sua sede social localizada na 00000000000000, n.º 00, 00000000, CEP 40.000-000 nesta Cidade Salvador-BA. CLÁUSULA SEGUNDA: – A sociedade terá pôr objetivo o comércio varejista de alimentos, bebidas, discos, livros, souvenirs, artesanato e serviços de acesso a internet. CLÁUSULA TERCEIRA: – O Capital social é da importância de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), divididos em 40.000 ( quarenta mil ) quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma. Totalmente subscrito e integralizado neste ato, da seguinte forma pelos sócios: Fulana de Tal, em moeda corrente do País R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais ), e em móveis, R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ); e Fulana de Tal, em moeda corrente do País R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), ficando assim distribuídas entre eles: Vlr. unit. FULANA DE TAL 20.000 cotas R$ 1,00 R$ 20.000,00 FULANA DE TAL 20.000 cotas R$ 1,00 R$ 20.000,00 SOMA 40.000 cotas Parágrafo único – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, nos termos da parte final do artigo 2. Do Decreto N.º 3.708 de 10 de janeiro de 1919. CLÁUSULA QUARTA: – A gerência da sociedade e o uso da denominação social será exercida pelo sócio FULANA DE TAL, o qual, como sócio gerente, no uso de suas atribuições, representará a sociedade, em todos os atos jurídicos ou administrativos, em compromissos ativos ou passivos, em juízo ou fora dele. Parágrafo único – Fica expressamente vedado aos sócios o uso da denominação social em avais, fianças ou outras garantias que sejam estranhas aos objetivos sociais. CLÁUSULA QUINTA: – A sociedade poderá abrir filiais ou similares em qualquer parte do território nacional. CLÁUSULA SEXTA: – A duração da sociedade será pôr tempo indeterminado. CLÁUSULA SÉTIMA: – As quotas da sociedade são individuais e indivisíveis, não podendo ser cedidas ou transferidas, no todo ou em parte a pessoas estranhas à sociedade, sem o consentimento expresso dos sócios, que, em igualdade de condições terão direito de preferência na sua aquisição. O sócio que desejar retirar-se da sociedade deverá notificar sua resolução, pôr escrito, com antecedência mínima de sessenta dias, promovendo-se uma alteração contratual. CLÁUSULA OITAVA: – O sócio gerente terá direito a retirar, mensalmente, uma importância a título de pró-labore respeitando-se as limitações legais vigentes. CLÁUSULA NONA: – O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano, sendo que o primeiro se encerrará em 31 de dezembro de 2001. O lucro líquido apurado no Balanço anual, já reduzidas as amortizações, depreciações anuais e outros valores a elas sujeitas, bem como as previsões para atender as liquidações de dívidas ativas, previstas na legislação do Imposto de Renda, será distribuído entre os sócios, proporcionalmente às suas quotas sociais. Parágrafo único – Os prejuízos verificados serão suportados pelos sócios, proporcionalmente às quotas do capital social. CLÁUSULA DÉCIMA: – Em caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Os herdeiros do sócio falecido, de comum acordo, exercerão o direito às quotas, entretanto, não havendo interesse em participar da sociedade, o sócio remanescente pagará aos herdeiros o resultado dos haveres do sócio falecido, regularmente apurados em balanço especial em 30 ( trinta ) dias, para que o pagamento seja feito em 12 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de atualização monetária, calculada com base na variação do IGPM ( índice geral de preços de mercado) da Fundação Getúlio Vargas, vencendo-se a primeira 30 ( trinta ) dias após o encerramento do balanço de que trato esta cláusula. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: – Em qualquer época, pôr decisão unânime dos sócios, a sociedade poderá, nos casos previstos em lei e neste contrato, aumentar o seu capital, respeitada a proporção das quotas sociais de cada sócio. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: – Em caso de liquidação da sociedade, o liquidante será indicado, na época pelo sócio remanescente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: – Os sócios declaram que não estão incursos em qualquer penalidade de lei, que os impeça de exercer o comércio ou administração de Sociedade Mercantil em virtude de condenação criminal. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: – Os casos omissos ao presente instrumento, serão resolvidos pelas leis em vigor. As divergências que houver entre os sócios serão resolvidas no Foro da Cidade de Salvador, do Estado da Bahia, que fica pôr eles eleitos. E, pôr estarem justos e contratados, mandaram lavrar o presente instrumento em três vias de igual forma e teor, que é assinado pelas partes e pôr duas testemunhas para Ter efeitos legais. São Paulo., 18 de abril de 2001. _____________________________________ Fulana de Tal _____________________________________ Fulana de Tal Testemunhas : __________________________ __________________________ Fulana de Tal Fulana de Tal Rg rg

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Os abaixo-assinados, …………………….., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………………….. nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………….. e do CIC nº …………………………….; ……………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ……………………………….., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; e ………………………, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ………………………………….., nº ……… portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………………. e do CIC nº ……………………………….., por este instrumento particular e na melhor forma de direito, constituem entre si uma SOCIEDADE EM NOME COLETIVO, que se regerá pelas seguintes cláusulas: I – A firma girará sob a razão social de ……………………, com sede nesta capital à rua ………………, nº ………, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada no presente contrato. II – O objeto da sociedade será o comércio por atacado de louças e ferragens. III – O início das operações será na data da assinatura deste contrato e o prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. IV – O Capital social será de R$ … (… reais), concorrendo o sócio …… com R$ ….. (… reais), o sócio ….. com R$ … (… reais) e o sócio R$ … (… reais), neste ato realizado em dinheiro. V – Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios, em conjunto ou separadamente, tendo todos direito ao uso da firma, exclusivamente para os negócios sociais. VI – Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser fixada anualmente, dentro dos limites estabelecidos pelo regulamento do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas Gerais ou em conta subsidiária. VII – Os lucros ou prejuízos, apurados anualmente em balanço encerrado a 31 de dezembro, serão distribuídos proporcionalmente à quota de capital de cada sócio. VIII – A sociedade não se dissolverá no caso de falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, que pagarão aos herdeiros do falecido sua quota de capital e os lucros líquidos apurados até a data do falecimento, pela seguinte forma: 50% (cinqüenta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento. IX – Os casos omissos neste contrato serão regidos pela legislação comercial em vigor. E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento em quatro vias de igual teor, que serão assinados por todos os sócios, juntamente com duas testemunhas, sendo a primeira via arquivada na Junta Comercial do Estado de ……. e as outras vias devolvidas aos contratantes, depois de anotadas. …………………., …… de ………………………. de ……. Assinatura dos Sócios: Testemunhas: ————————————————– ————————————————- ————————————————– ————————————————- Assinatura da firma comercial por quem de direito: ————————————————-