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Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.

INTIMAÇÃO AO ADQUIRENTE EM MORA Ex.mo. Sr. Oficial do Cartório do …………….. Oficio de Registro de Imóveis de …………. …………………, CGC n. …………………..vem, perante V. Ex.a., com fundamento no art. 32 e seu § 1º, da Lei n.6.766, de 19 de dezembro de 1979, requer a intimação de ……………………. (qualificar) para pagar, no prazo legal, as prestações em atraso relativas ao lote n………………………………., da quadra n………………., bairro…………., regularmente registrado sob n ……………….., cuja venda foi prometida conforme contrato de promessa de compra e venda por instrumento particular datado de ……………., estando em mora no pagamento das prestações vencidas em ……………….., no montante de R$…………………..acrescidas dos juros de mora, na forma convencionada, e das custas da intimação. Pede Deferimento (Local e data) (ass.)

146. Encaminhamento de Título para Cartório São Paulo,… 5º Cartório de Protesto de Títulos de Campo Grande – MS Solicitamos que seja protestada, por falta de pagamento, a duplicata anexa (n° , no valor de ………, vencida em ……….), assinada pelo Sr. ……….., proprietário da TransPantanal Ltda, situada nesta capital, na Rua Jatobá, 21, Cep 79500-000, CGC 00.212.010/0005-49. 0 montante da dívida mais as despesas de cartório devem ser depositados no banco ………., agencia ………., onde a empresa mantém conta corrente nº ………… Atenciosamente, Assinatura

Para: Atenção a: De: Assunto: Encaminhamento de cobrança a protesto Senhor Oficial, Anexamos a esta a duplicata número da duplicata, no valor de valor da duplicata, vencida em data de vencimento, cujo protesto, por falta de pagamento, solicitamos seja promovido contra nome da empresa, estabelecida na endereço. As despesas decorrentes desse feito deverão ser cobradas do Banco nome do banco, a quem deverá ser entregue o montante da liquidação do título, no caso de ele ser pago nesse Cartório. Antecipando nosso agradecimento pelas providências que forem tomadas. Atenciosamente, Nome cargo

138. Débito em atraso São Paulo, … Campo Com. Ltda. At.: Tesouraria Não constatamos o pagamento da nota promissória 2433, no valor de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) vencida em 28/07/2001. Acreditamos haver uma possível falha em seu controle de pagamentos. Por isso, solicitamo-lhes que entrem em contato conosco para resolvermos esta pendência. Agradecemo-lhes a cooperação e esperamos continuar com um bom relacionamento comercial. Atenciosamente, Assinatura

315. Comunicação de Devolução de Duplicata São Paulo… BANCO DO NORDESTE S.A. Ag. São Bento DEVOLUÇÃO DE DUPLICATA Prezados Senhores: Devolvemos-lhes a duplicata nº 4785 (do Banco Real S.A.), emitida em 4/5 último, pela XYZ-Brasil S.A., com vencimento para 30/5, no valor de R$ 2.000,00, em cobrança neste banco. Recusamos a remessa pelo motivo de já ter sido paga no dia 15/5 diretamente ao fornecedor. Atenciosamente, Assinatura

143. Cobrança de débito em atraso São Paulo, … Topaz Com. Ltda. At.: Tesouraria Continua em carteira, aguardando pagamento, a duplicata 2433, vencida em 28/07/2001. Como não recebemos de V.S.- nenhuma comunicação sobre as razões que determinaram esse atraso, solicitamos-lhes uma justificativa para solucionarmos a pendência e o pronto pagamento do título. Novamente, solicitamos a V.S.as que entrem em contato conosco para resolvermos amistosamente o problema. Atenciosamente, Assinatura

139. Cobrança de Débito Atrasado São Paulo,… D´arc Com. Ltda. At.: Tesouraria Como não recebemos resposta a nosso primeiro comunicado, emitido em …… pedimos novamente que seja regularizado o pagamento, que se encontra em atraso, referente à duplicata 2433, vencida em 28/07/2001. Contamos com suas providências a respeito desse assunto para que medidas judiciais não sejam tomadas. Atenciosamente, Assinatura

145. Cobrança de débito em atraso São Paulo,… Harolhd Com. Ltda. At.: Tesouraria Apesar das solicitações que fizemos, até o presente momento não recebemos nenhuma resposta de V.S.as a respeito do não pagamento da duplicata ……….., vencida em ………. . Por esse motivo, enviaremos o título em questão para o Cartório de Protestos de Letras e Títulos, no prazo de 48 horas. Para saldarem esse débito procurem-nos antes de findarem as 48 horas. Atenciosamente, Assinatura

144. Cobrança de Débito Atrasado São Paulo, … Tragás Com. Ltda. At.: Tesouraria Já informamos V.S.’ sobre o não pagamento da duplicata nº _______, no valor de ________, vencida em __________. Como até a presente data nenhuma providência foi tomada, seremos p obrigados a encaminhar o documento ao Cartório de Protesto de Letras e Títulos, dentro de 48 horas. Esperamos que o débito seja quitado rapidamente para evitar maiores problemas. Atenciosamente, Assinatura

137. Cobrança de Débito Atrasado São Paulo, … Toso Com, Ltda. At.: Tesouraria Não consta de nossos controles o pagamento da duplicata nº …. no valor de ……e vencida em …. Pedimos que V.S.as entrem em contato conosco e, por gentileza, tomem as providências necessárias para evitar que o fato cause problemas entre as partes. Caso o pagamento tenha sido efetuado, desconsiderem esta carta. Atenciosamente, Assinatura

159. Cliente Responde à Carta de Cobrança São Paulo, … Kalipso S/C Ltda. At.: Tesouraria Recebemos sua carta nos notificando do envio da duplicata 2433 para protesto, fato que nos surpreendeu, pois efetuamos o pagamento após o recebimento de sua 2ª carta. Enviamos a V . S.as uma cópia do comprovante de pagamento, no qual fica clara a data em que saldamos nosso débito. Acreditamos que, com isso, a situação fique esclarecida e nossas relações comerciais se mantenham cordiais. Atenciosamente, Assinatura

CARTA INFORMANDO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: DEVEDOR Para: CREDOR NESTA REF.: INFORMAÇÃO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezado Senhor CREDOR: No dia (xxx), eu, o DEVEDOR, assinei com o CREDOR o Contrato de (xxx) (Especificar o tipo de contrato), em que se estipulou que o pagamento seria de R$ (xxx) (Valor expresso), dividido em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas todo dia (xxx) de cada mês. No entanto, houve divergência entre CREDOR e DEVEDOR em relação ao (xxx) (Especificar o motivo previsto em lei que fundamente a consignação em pagamento), tendo aquele não recebido o pagamento da parcela, apesar de o DEVEDOR ter desejado se desobrigar do pagamento da prestação. Em razão disso, venho por meio desta informar que providenciei o depósito do valor da parcela na Conta nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx). Informo também que o CREDOR terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta, para que manifeste sua recusa1. Caso isto não seja feito, o DEVEDOR não se responsabilizará mais pela prestação, passando a quantia a ficar disponível ao CREDOR2. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Devedor) ________ Nota: 1. Artigo 890, § 1º, do Código Civil. 2. Artigo 890, § 2º, do Código Civil.

São Paulo… Caro Sr. Antônio Queremos lembrá-lo do vencimento de sua conta de R$ 800,00, dia 28/6. Aguardamos seu cheque até o dia 15/7. Temos certeza de que tomará providências. Sinceramente, Nome cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança Caro Senhor: Sentimos muito ter de lembrá-lo que sua conta continua em atraso. Sempre tivemos intenção de servi-lo da melhor maneira possível, mas em troca suas contas seriam pagas pontualmente, como havíamos combinado. Nós cumprimos a nossa parte, esperamos que o senhor cumpra a sua. Por favor, mande-nos o cheque referente à duplicata vencida dia data. Obrigado pela cooperação. Cordialmente, nome cargo

Contrato de compra e venda de cabeças de gado a prazo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1 de Cabeças de Gado a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade) cabeças de gado bovino da raça (xxx), de propriedade do VENDEDOR, devidamente vacinados e livres de doenças, conforme documento assinado por veterinário, anexo a este instrumento. DO TRANSPORTE Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo transporte do gado, que deverá ser entregue na Fazenda (xxx), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx). DO PRAZO DA ENTREGA Cláusula 3ª. As cabeças de gado devem ser entregues até o dia (xxx), respondendo o VENDEDOR, em caso de atraso, por multa de (xxx)% do preço total acertado neste instrumento por dia de atraso. DO PAGAMENTO Cláusula 4ª. Pela compra das cabeças de gado, objeto deste contrato, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), que deverão ser pagas todo dia (xxx) de cada mês. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, devendo a que deu causa responder por perdas e danos que causar à outra. Cláusula 6ª. Caso seja o VENDEDOR que deu causa à rescisão do contrato, deverá devolver todas as parcelas pagas pelo COMPRADOR, devidamente corrigidas, além de responsabilizar-se pelo transporte das cabeças de gado, que retornarão ao seu domínio, não podendo exigir do COMPRADOR qualquer tipo de reparação por eventuais mortes de animais, que tenham diminuído o número original de cabeças. Cláusula 7ª. Caso o COMPRADOR seja o responsável pela rescisão do contrato, perderá o que já tiver pago ao VENDEDOR, obrigando-se a devolver a quantidade de cabeças de gado proporcional ao valor das parcelas não quitadas, responsabilizando-se também pelo transporte das mesmas, devendo ocorrer até (xxx) dias da rescisão do contrato. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Art. 1122 a 1139 ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 481 a 532 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

Contrato de compra e venda de bem imóvel a vista entre pessoas físicas

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR1. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel2, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento. Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do valor acertado neste contrato. Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do imóvel. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, no dia (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 531 e 1129 ________ Nota: 1. Art. 502, do Novo Código Civil. 2. Art. 490, do Novo Código Civil.

Contrato de compra e venda de bem imóvel a prazo entre pessoas físicas

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel (xxx) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até o momento da entrega das chaves, quando esta responsabilidade passará ao COMPRADOR1. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel2, a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas neste instrumento. Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento da 1ª (primeira) parcela acertada neste instrumento. Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do imóvel. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor de R$ (xxx) (Valor expresso). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 531 e 1129 ________ Nota: 1. Art. 502, do Novo Código Civil. 2. Art. 490, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

Contrato de compra e venda de automóvel à vista

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL À VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1 de Automóvel a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (xxx) (Nome do automóvel), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), em nome de (xxx). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida quitação do valor estabelecido neste instrumento. Cláusula 3ª. O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou encargo. Cláusula 4ª. Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel. DA MULTA Cláusula 5ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do veículo. DO PREÇO Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), à vista, que deverá ser quitada até o dia (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo concerto ou pela troca do veículo. Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1122 a 1163 ________ Nota: 1. O Contrato de Compra e Venda é regulado pelos Arts. 481 a 532, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). . .

Contrato de compra e venda de automóvel com reserva de domínio

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Automóvel com Reserva de Domínio1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, com instituição de cláusula de reserva de domínio. Cláusula 2ª. O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes especificações: marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato). DA RESERVA DE DOMÍNIO Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel, objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o pagamento. Cláusula 4ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato. DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL Cláusula 5ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do automóvel, providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta, devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo, sendo-lhe impedido alterar a estrutura do automóvel, de modo que não desvirtue seu uso e altere suas características. DO PREÇO Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), dividindo-se em (xxx) prestações mensais de R$ (xxx) (Valor expresso) cada uma, vencendo-se a cada mês no dia (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção do objeto do contrato. Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, se o COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe for decretada a falência por qualquer dívida que tenha contraído fora deste instrumento. Cláusula 9ª. Confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR fica obrigado a restituir o automóvel, objeto deste contrato, ao VENDEDOR, em bom estado de conservação, salvo o desgaste natural pelo uso. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O VENDEDOR, nos dias e horários acertados com o COMPRADOR, tem o direito de inspecionar o automóvel, objeto do contrato, a fim de verificar seu perfeito funcionamento. Cláusula 11ª. O COMPRADOR irá responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo automóvel, a si ou a terceiros e por todos os riscos a que o automóvel estiver sujeito, bem como pelas conseqüências daí resultantes. Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito. Cláusula 13ª. Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o VENDEDOR obrigado a dar a transferência definitiva do objeto ao COMPRADOR ou a quem o mesmo designar, correndo, então, as despesas que se fizerem necessárias à realização do negócio por conta do COMPRADOR. DO FORO Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a 1.071 do Código de Processo Civil.

Contrato de compra e venda de automóvel a prazo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1 de Automóvel a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (xxx) (Nome do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), em nome de (xxx). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma. Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo. Cláusula 4ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel. DA MULTA Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do automóvel. DO PREÇO Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de cada mês. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo concerto ou pela troca do automóvel. Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1122 a 1163 ________ Nota: 1. O Contrato de Compra e Venda é regulado pelos Arts. 481 a 532, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).