Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.
Carta de cobrança para cliente pontual
São Paulo… Caro Sr. Alexandre: Com surpresa, constatamos que a duplicata vencida dia 25-4 ainda não foi paga. Como o senhor sempre pagou suas contas em dia, achamos que o senhor deve ter esquecido a data do pagamento. Aguardamos imediatas providências. Cordialmente, Nome cargo
Carta de cobrança lembrando que cheque é muito bem-vindo
São Paulo… Caro Sr. Ialmo: Esta carta é para lembrá-lo de que seu cheque de R$ 1.200,00 seria muito bem recebido. Se ele está a caminho, obrigado. Se não, aguardamo-lo antes do final do mês. Cordialmente, Nome cargo
Carta de cobrança lembrando pagamento de nota promissória de pequeno valor
Para: Atenção a: De: Assunto: Lembrar pagamento de Nota Promissória Caro Senhor, Sem dúvida, o senhor se esqueceu da data do vencimento da Nota Promissória número da nota, em virtude de a quantia ser pequena, apenas valor. Temos certeza de que tomará imediatas providências. Atenciosamente, nome cargo
Carta de cobrança lembrando data ajustada para pagamento
Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança Prezados Senhores: Conforme foi estabelecido em nosso contrato, o pagamento do crédito concedido seria feito todo dia dia de cada mês. Caso o mesmo não tenha sido providenciado, apreciamos sua pronta atenção. Sinceramente, Nome cargo
Carta de cobrança lembrando benefícios recebidos e reivindicando justo pagamento
São Paulo… Caro Sr. Sérgio: Já que sua empresa recebeu: – Visita de nosso representante. – Nossa atenção especial. – Um prazo especial para pagamento. – Produtos de primeira qualidade. – Não seria justo que recebêssemos seu pagamento? Continuamos aguardando. Cordialmente, Nome cargo
Carta de cobrança de valor atrasado há dois meses
São Paulo… Caro Sr. Cláudio Como o senhor deve saber, o que importa realmente não é a a quantia que a pessoa deve, e sim a PONTUALIDADE no pagamento. É ela que determina seu índice de crédito. Envie-nos o cheque quanto antes. Não é muito. Mas já faz dois meses que o prazo expirou. Achamos que deveríamos merecer um pouco mais de atenção de sua parte. Atentamente, INDS. REUNIDAS RSM LTDA.
Intimação de adquirente em mora
INTIMAÇÃO AO ADQUIRENTE EM MORA Ex.mo. Sr. Oficial do Cartório do …………….. Oficio de Registro de Imóveis de …………. …………………, CGC n. …………………..vem, perante V. Ex.a., com fundamento no art. 32 e seu § 1º, da Lei n.6.766, de 19 de dezembro de 1979, requer a intimação de ……………………. (qualificar) para pagar, no prazo legal, as prestações em atraso relativas ao lote n………………………………., da quadra n………………., bairro…………., regularmente registrado sob n ……………….., cuja venda foi prometida conforme contrato de promessa de compra e venda por instrumento particular datado de ……………., estando em mora no pagamento das prestações vencidas em ……………….., no montante de R$…………………..acrescidas dos juros de mora, na forma convencionada, e das custas da intimação. Pede Deferimento (Local e data) (ass.)
Encaminhamento de título para cartório
146. Encaminhamento de Título para Cartório São Paulo,… 5º Cartório de Protesto de Títulos de Campo Grande – MS Solicitamos que seja protestada, por falta de pagamento, a duplicata anexa (n° , no valor de ………, vencida em ……….), assinada pelo Sr. ……….., proprietário da TransPantanal Ltda, situada nesta capital, na Rua Jatobá, 21, Cep 79500-000, CGC 00.212.010/0005-49. 0 montante da dívida mais as despesas de cartório devem ser depositados no banco ………., agencia ………., onde a empresa mantém conta corrente nº ………… Atenciosamente, Assinatura
Encaminhamento de cobrança a protesto
Para: Atenção a: De: Assunto: Encaminhamento de cobrança a protesto Senhor Oficial, Anexamos a esta a duplicata número da duplicata, no valor de valor da duplicata, vencida em data de vencimento, cujo protesto, por falta de pagamento, solicitamos seja promovido contra nome da empresa, estabelecida na endereço. As despesas decorrentes desse feito deverão ser cobradas do Banco nome do banco, a quem deverá ser entregue o montante da liquidação do título, no caso de ele ser pago nesse Cartório. Antecipando nosso agradecimento pelas providências que forem tomadas. Atenciosamente, Nome cargo
Débito em atraso possivelmente causado por falha em sistema
138. Débito em atraso São Paulo, … Campo Com. Ltda. At.: Tesouraria Não constatamos o pagamento da nota promissória 2433, no valor de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) vencida em 28/07/2001. Acreditamos haver uma possível falha em seu controle de pagamentos. Por isso, solicitamo-lhes que entrem em contato conosco para resolvermos esta pendência. Agradecemo-lhes a cooperação e esperamos continuar com um bom relacionamento comercial. Atenciosamente, Assinatura
Comunicação de devolução de duplicata
315. Comunicação de Devolução de Duplicata São Paulo… BANCO DO NORDESTE S.A. Ag. São Bento DEVOLUÇÃO DE DUPLICATA Prezados Senhores: Devolvemos-lhes a duplicata nº 4785 (do Banco Real S.A.), emitida em 4/5 último, pela XYZ-Brasil S.A., com vencimento para 30/5, no valor de R$ 2.000,00, em cobrança neste banco. Recusamos a remessa pelo motivo de já ter sido paga no dia 15/5 diretamente ao fornecedor. Atenciosamente, Assinatura
Cobrança de débito em atraso
143. Cobrança de débito em atraso São Paulo, … Topaz Com. Ltda. At.: Tesouraria Continua em carteira, aguardando pagamento, a duplicata 2433, vencida em 28/07/2001. Como não recebemos de V.S.- nenhuma comunicação sobre as razões que determinaram esse atraso, solicitamos-lhes uma justificativa para solucionarmos a pendência e o pronto pagamento do título. Novamente, solicitamos a V.S.as que entrem em contato conosco para resolvermos amistosamente o problema. Atenciosamente, Assinatura
Cobrança de débito em atraso com menção a protesto
144. Cobrança de Débito Atrasado São Paulo, … Tragás Com. Ltda. At.: Tesouraria Já informamos V.S.’ sobre o não pagamento da duplicata nº _______, no valor de ________, vencida em __________. Como até a presente data nenhuma providência foi tomada, seremos p obrigados a encaminhar o documento ao Cartório de Protesto de Letras e Títulos, dentro de 48 horas. Esperamos que o débito seja quitado rapidamente para evitar maiores problemas. Atenciosamente, Assinatura
Cobrança de débito em atraso (Segundo envio)
137. Cobrança de Débito Atrasado São Paulo, … Toso Com, Ltda. At.: Tesouraria Não consta de nossos controles o pagamento da duplicata nº …. no valor de ……e vencida em …. Pedimos que V.S.as entrem em contato conosco e, por gentileza, tomem as providências necessárias para evitar que o fato cause problemas entre as partes. Caso o pagamento tenha sido efetuado, desconsiderem esta carta. Atenciosamente, Assinatura
Cliente responde à carta de cobrança
159. Cliente Responde à Carta de Cobrança São Paulo, … Kalipso S/C Ltda. At.: Tesouraria Recebemos sua carta nos notificando do envio da duplicata 2433 para protesto, fato que nos surpreendeu, pois efetuamos o pagamento após o recebimento de sua 2ª carta. Enviamos a V . S.as uma cópia do comprovante de pagamento, no qual fica clara a data em que saldamos nosso débito. Acreditamos que, com isso, a situação fique esclarecida e nossas relações comerciais se mantenham cordiais. Atenciosamente, Assinatura
Carta informando ao credor sobre a consignação extrajudicial
CARTA INFORMANDO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: DEVEDOR Para: CREDOR NESTA REF.: INFORMAÇÃO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezado Senhor CREDOR: No dia (xxx), eu, o DEVEDOR, assinei com o CREDOR o Contrato de (xxx) (Especificar o tipo de contrato), em que se estipulou que o pagamento seria de R$ (xxx) (Valor expresso), dividido em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas todo dia (xxx) de cada mês. No entanto, houve divergência entre CREDOR e DEVEDOR em relação ao (xxx) (Especificar o motivo previsto em lei que fundamente a consignação em pagamento), tendo aquele não recebido o pagamento da parcela, apesar de o DEVEDOR ter desejado se desobrigar do pagamento da prestação. Em razão disso, venho por meio desta informar que providenciei o depósito do valor da parcela na Conta nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx). Informo também que o CREDOR terá o prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta, para que manifeste sua recusa1. Caso isto não seja feito, o DEVEDOR não se responsabilizará mais pela prestação, passando a quantia a ficar disponível ao CREDOR2. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Devedor) ________ Nota: 1. Artigo 890, § 1º, do Código Civil. 2. Artigo 890, § 2º, do Código Civil.
Carta de cobrança sucinta
São Paulo… Caro Sr. Antônio Queremos lembrá-lo do vencimento de sua conta de R$ 800,00, dia 28/6. Aguardamos seu cheque até o dia 15/7. Temos certeza de que tomará providências. Sinceramente, Nome cargo
Carta de cobrança solicitando pagamento de duplicata (segundo envio)
Para: Atenção a: De: Assunto: Carta de cobrança Caro Senhor: Sentimos muito ter de lembrá-lo que sua conta continua em atraso. Sempre tivemos intenção de servi-lo da melhor maneira possível, mas em troca suas contas seriam pagas pontualmente, como havíamos combinado. Nós cumprimos a nossa parte, esperamos que o senhor cumpra a sua. Por favor, mande-nos o cheque referente à duplicata vencida dia data. Obrigado pela cooperação. Cordialmente, nome cargo
Carta de cobrança para cliente pontual
São Paulo… Caro Sr. Alexandre: Com surpresa, constatamos que a duplicata vencida dia 25-4 ainda não foi paga. Como o senhor sempre pagou suas contas em dia, achamos que o senhor deve ter esquecido a data do pagamento. Aguardamos imediatas providências. Cordialmente, Nome cargo
Carta de cobrança lembrando que cheque é muito bem-vindo
São Paulo… Caro Sr. Ialmo: Esta carta é para lembrá-lo de que seu cheque de R$ 1.200,00 seria muito bem recebido. Se ele está a caminho, obrigado. Se não, aguardamo-lo antes do final do mês. Cordialmente, Nome cargo
Contrato de compra e venda com reserva de domínio
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR Nome : Qualificação: COMPRADOR Nome: Qualificação: OBJETO DESTE CONTRATO Descrição: PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA Preço total R$: Forma de pagamento: CLÁUSULAS CONTRATUAIS Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, tem entre si justo e acertado o presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas. Primeira – O Vendedor vende neste ato ao comprador o objeto descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades no estado em que se encontra. Segunda – A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de Direito. Terceira – Por força do pacto ‘Reservati Dominii’, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao vendedor a propriedade do objeto deste contrato até que seja paga a última prestação estipulada. Quarta – Em conseqüência do dispositivo na cláusula anterior, se o comprador deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora, sendo facultado ao vendedor agir judicialmente na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro. Quinta – A falência do comprador também resolve este contrato, podendo o vendedor reivindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos. Sexta – O comprador se obriga a manter o objeto em perfeito estado de conservação e funcionamento; a notificar o vendedor sobre quaisquer danos; a não alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua inspeção pelo vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao vendedor qualquer mudança de residência. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas 2 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando a sua inscrição no registro de títulos e documentos, de acordo com a lei federal de registros públicos nº 6015/73. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ Vendedor ______________________________ Comprador Testemunhas ___________________________________ ___________________________________
Contrato de compra e venda com reserva de domínio
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR Nome : Qualificação: COMPRADOR Nome: Qualificação: OBJETO DESTE CONTRATO Descrição: PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA Preço total R$: Forma de pagamento: CLÁUSULAS CONTRATUAIS Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, tem entre si justo e acertado o presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas. Primeira – O Vendedor vende neste ato ao comprador o objeto descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades no estado em que se encontra. Segunda – A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de Direito. Terceira – Por força do pacto ‘Reservati Dominii’, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao vendedor a propriedade do objeto deste contrato até que seja paga a última prestação estipulada. Quarta – Em conseqüência do dispositivo na cláusula anterior, se o comprador deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora, sendo facultado ao vendedor agir judicialmente na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro. Quinta – A falência do comprador também resolve este contrato, podendo o vendedor reivindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos. Sexta – O comprador se obriga a manter o objeto em perfeito estado de conservação e funcionamento; a notificar o vendedor sobre quaisquer danos; a não alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua inspeção pelo vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao vendedor qualquer mudança de residência. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas 2 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando a sua inscrição no registro de títulos e documentos, de acordo com a lei federal de registros públicos nº 6015/73. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ Vendedor ______________________________ Comprador Testemunhas ___________________________________ ___________________________________
Contrato de compra e venda com reserva de domínio entre pessoa física e jurídica
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO ENTRE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ……………………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………………., estado civil …………………….., profissão ……………………, CIC n.º ………………………, Cédula de Identidade RG n.º ……………………………, residente e domiciliado à Rua ………………………….. n.º ……., na cidade de ………………………., Estado de …………………………………, de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ………………………., (firma compradora), CGC n.º ………………., Inscrição Estadual n.º ……………………………….., estabelecida à rua ……………………., n.º …….., na cidade de …………………………………….., Estado de ……….., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ……………………………………………. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que segue: 1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de ………………………………………………………………….. (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado). 2º – Por conta do preço referido na cláusula 1ª, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$……….. (transcrever por extenso) e o restante, R$………………………… (transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em ……………….. (n.º de prestações)prestações mensais de R$………………….(transcrever por extenso) cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de ……….. de ………………………… de ………… 3º – Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações mencionadas na cláusula 2ª. 4º – A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseqüência do disposto na cláusula 3ª deste instrumento, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto no art. 1070 e seguintes do Código de Processo Civil. 5º – Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados. 6º – A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos. 7º – Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito sempre que mudar de residência ou domicílio. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para o VENDEDOR. …………………., ………. de ……………………. de ………… ……………………………………………….. (Vendedor) ……………………………………………….. (Comprador) Testemunhas: 1ª – ………………………………………….. 2ª – ……………………………………………
Contrato de compra e venda com reserva de domínio (3)
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO Por este particular instrumento de contrato de compra e venda com reserva de domínio, firmado, de um lado, pela ………… (qualificar), e de outro lado por ………….. (qualificar), aqui denominados a primeira VENDEDORA e o segundo COMPRADOR, é justo e contratado o seguinte: 1ª – A VENDEDORA vende e o COMPRADOR se compromete a pagar as mercadorias (especificar) constantes na nota fiscal n° ……………, pelo preço de Cr$ …………. prestações mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia ………………….. . 2ª – O COMPRADOR obriga-se a efetuar o pagamento das prestações referidas na cláusula 1ª, no vencimento, no estabelecimento da VENDEDORA, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extra-judicial. 3ª – A falta de pagamento de três prestações, sucessivas ou intercaladas, determinará o vencimento antecipado das demais prestações, podendo a VENDEDORA cobrá-las por via judicial, em ação de execução, cobrando o saldo devedor, juros de mora, custas e outras despesas, além de honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor do débito. 4ª – Para o COMPRADOR, servirá de prova de pagamento das prestações a quitação lançada nos recibos, no carnê de pagamento ou na duplicata, por autenticação mecânica da máquina registradora. 5ª – Os juros de mora serão computados à razão de 12% ao ano, a partir da data de vencimento de cada prestação. 6ª – Ocorrendo um atraso superior a 15 dias no pagamento de uma prestação, será cobrado do COMPRADOR uma taxa de 2% ao mês sobre o valor da prestação, a título de despesas de cobrança. 7ª – Ficar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do presente contrato, até a liquidação da duplicada emitida e aceita da venda, havendo as partes aceito o pacto de reserva de domínio, ficando a VENDEDORA com a faculdade de optar pela integração de posse das mercadorias e ou promover a competente ação de execução. 8ª – É assegurado à VENDEDORA o direito de ceder ou transferir os direitos e ações que lhe cabem no presente contrato, dispensado o prévio consentimento do COMPRADOR. 9ª – Ocorrendo rescisão deste contrato por culpa do COMPRADOR, efetuar-se-á a avaliação do objeto restituído para verificar a sua depreciação, sendo descontado o valor restante o valor da prestações vendidas e não pagas, acrescido dos encargos de financiamento. 10ª – As dúvidas que surgirem serão resolvidas na conformidade da legislação vigente. 11ª – Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo COMPRADOR, assina também o presente contrato o Sr. …………………………….. . 12ª – Para todas as ações decorrentes do presente contrato, é eleito o foro desta cidade. E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo. (Data e assinaturas)
Contrato de compra e venda com reserva de domínio (2)
COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR Nome___________________________________________________________ Qualificação______________________________________________________ COMPRADOR Nome___________________________________________________________ Qualificação______________________________________________________ OBJETIVO DESTE CONTRATO Descrição_______________________________________________________ ________________________________________________________________ PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA Preço total R$____________________________________________________ Forma de pagamento_______________________________________________ CLÁUSULAS CONTRATUAIS Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas. Primeira – O Vendedor vende neste ato ao Comprador o objeto descrito, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, no estado em que se encontra. Segunda – A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de direito. Terceira – Por força do pacto ‘Reservati Dominii’, aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservada ao Vendedor a propriedade do objeto deste Contrato até que seja paga a última prestação estipulada. Quarta – Em conseqüência do disposto na cláusula anterior, se o Comprador deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora, sendo facultado ao Vendedor agir judicialmente na forma dos artigos 1070 e 1071 e seus parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro. Quinta – A falência do Comprador também resolve este Contrato, podendo o Vendedor reinvindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente vendidos. Sexta – O Comprador se obriga: a manter o objeto em perfeito estado de conservação e funcionamento; a notificar o Vendedor sobre quaisquer danos; a não alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua inspeção pelo Vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao Vendedor qualquer mudança de residência. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este Instrumento nas suas 2 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando sua isncrição no Registro de Títulos e Documentos, de acordo com a Lei Federal de Registros Públicos nº 6015/73. Maringá,___ de __________ de 200__. ______________________________ Vendedor ______________________________ Comprador Testemunhas _____________________________ __________________________
Contrato de compra e venda com alienação fiduciária
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FINANCIADORA: (Nome da financiadora), C.N.P.J nº (xxx), com Inscrição Estadual nº (xxx), sediada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), devidamente representada nesta ato por (nome do representante legal da Financiadora), (Nacionalidade), (Estado civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), que a este subscreve; FINANCIADO: (Nome completo do financiado), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx);1 AVALISTA 1: (Nome completo do avalista 1), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx); AVALISTA 2: (Nome completo do avalista 2), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o bem adquirido pelo FINANCIADO da vendedora (xxx) (Denominação ou Razão Social da firma vendedora do bem objeto do contrato), C.N.P.J nº (xxx), situada na Rua (xxx), nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Parágrafo único. Trata-se o bem objeto do contrato de: (xxx) (Descrever o bem a ser alienado), pelo quantia de R$ (xxx) (Valor total do bem). DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Cláusula 2ª. A fim de oferecer garantia das obrigações principais e acessórias constantes deste instrumento, o FINANCIADO transfere à FINANCIADORA, em alienação fiduciária, o bem identificado como objeto deste contrato. DO VALOR DA DÍVIDA E ENCARGOS Cláusula 3ª. A FINANCIADORA entregará ao FINANCIADO, através de cheque (Dados e o nome do banco) ou carta de crédito, o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), a fim de utilizá-lo como pagamento do valor do bem identificado na cláusula 1ª, que passará o FINANCIADO a dever, como principal, à FINANCIADORA. Cláusula 4ª. O FINANCIADO, por meio deste, confirma-se como devedor da FINANCIADORA pelo valor que desta recebeu, conforme estipulado na cláusula 2ª, obrigando-se desde já a se submeter aos seguintes acréscimos: juros, comissões, correção monetária, imposto sobre operações financeiras incidente sobre este instrumento. DAS PRESTAÇÕES E DO PAGAMENTO Cláusula 5ª. O valor, totalizando o principal e encargos, fixados nas cláusulas 3ª e 4ª, serão pagos pelo FINANCIADO em (xxx) prestações, iguais e sucessivas, mensais, vencendo-se a primeira no dia (xxx) de (xxx) de (xxx), e as demais parcelas, em dia igual, em cada mês sucessivo após o vencimento da primeira, totalizando o débito a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso). Cláusula 6ª. Como forma de controlar o pagamento das parcelas devidas pelo FINANCIADO, a FINANCIADORA emitirá em favor do FINANCIADO um boleto contendo avisos-recibos para cada uma das prestações definidas conforme estabelecido neste instrumento, devendo o mesmo ser apresentado pelo FINANCIADO no momento em que for efetuar o pagamento de cada uma de suas parcelas, que deverão ser feitas nas seguintes instituições: (Local ou instituições financeiras onde o pagamento deverá ser efetuado), devendo-se a quitação se dar por autenticação mecânica, eqüivalendo-se a cada uma das prestações pagas. DA INADIMPLÊNCIA E DA MORA Cláusula 7ª. Se vencida, e não quitada qualquer das parcelas do financiamento, a FINANCIADORA poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o FINANCIADO pelo valor da parcela em mora, podendo levá-la a protesto. Cláusula 8ª. Em caso de inadimplência, o FINANCIADO deverá emitir em favor da FINANCIADORA uma Nota Promissória, pelo valor total de sua dívida, incluindo o principal e encargos, sem expresso vencimento, avalizada pelos avalistas constantes neste instrumento. Parágrafo primeiro. Caso o FINANCIADO caia em situações como impontualidade, insolvência ou infração de obrigação legal ou contratual, a FINANCIADORA escreverá na Nota Promissória o cômputo das parcelas recebidas, levando-a a protesto pelo saldo devedor que se considerará vencido e exigível de pleno direito, de forma antecipada. Parágrafo segundo. A fim de que possa recompor seu caixa, com os valores empregados no financiamento, a FINANCIADORA aceitará, a débito do FINANCIADO, letras de câmbio ao portador, sacadas pela interveniente (xxx) (Empresa Interveniente), colocando essas letras no mercado de capitais, lastreadas pela Nota Promissória constante nesta cláusula. Cláusula 9ª. Em ocorrendo a mora do FINANCIADO, serão cobrados do mesmo, na data da quitação de sua dívida, encargos à taxa máxima que estiver sendo utilizada pela FINANCIADORA e que, em hipótese alguma, será inferior às taxas estipuladas neste instrumento. DAS AÇÕES JUDICIAIS Cláusula 10ª. Ficarão à mercê da FINANCIADORA, as ações e os direitos constantes no Decreto-lei nº 911, de 1969, e legislação posterior aplicável, ficando desde já investida dos poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por meio deste instrumento, se tornou proprietária fiduciária. Cláusula 11ª. Caso seja proposta a ação de cobrança, o FINANCIADO ficará, também, responsável pelo pagamento das custas, demais despesas e honorários de advogado. DA QUITAÇÃO ANTECIPADA Cláusula 12ª. Excluindo a situação em que a rescisão antecipada for decorrente de inadimplência, a liquidação deste contrato, antes da data de seu vencimento, fica condicionada à concordância dada pela FINANCIADORA. DOS AVALISTAS Cláusula 13ª. Os AVALISTAS se obrigam da mesma maneira que o FINANCIADO. DA RESCISÂO Cláusula 14ª. O descumprimento, por qualquer das partes, da cláusulas aqui constantes dará ensejo à rescisão do presente. DO FORO Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Financiadora) (Nome e assinatura do Financiado) (Nome e assinatura do Avalista 1) (Nome e assinatura do Avalista 2) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Se tratando de pessoa jurídica, após a denominação colocar: ‘C.N.P.J nº (xxx), com Inscrição Estadual nº (xxx), sediada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx);’ . .