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Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.

São Paulo… GRÁFICA ÊXITUS A/C Sr. Antônio Galasse: Em nome da Diretoria da Trópico, receba nossos cumprimentos pelos resultados expressos no balanço/96. Cordialmente, Assinatura

São Paulo… Dr. ………………………. Digníssimo Presidente Nome da entidade Senhor Presidente: Em nome do Entidade, queremos cumprimentá-lo por sua posse em data como Presidente da ………… Ao congratular-nos com a …, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa associação, em prol do desenvolvimento econômico-social de nosso país. Cordialmente, Nome cargo

São Paulo… Sr. ……………………….. Presidente da ……….. Prezado Senhor: Congratulamo-nos com V. Sa. por sua eleição para a presidência dessa entidade, desejando-lhe pleno sucesso em seu mandato. Aproveitamos a oportunidade para solicitar-lhe que nos envie a relação dos membros de sua diretoria. Colocamo-nos à disposição. Cordiais saudações, Assinatura

São Paulo,… Soult Distribuidora de Bebidas At.: Tesouraria Em razão das dificuldades momentâneas por que estamos passando, infelizmente, não reunimos a quantia necessária para saldar a dívida que nos está sendo cobrada. Solicitamos que, por meio de acordo, a dívida possa ser parcelada em quatro vezes. Pagaremos imediatamente a primeira parcela, e as demais serão saldadas em três prestações mensais e consecutivas, reajustadas de acordo com o IGPM do período. Pedimos a V.S.as a gentileza de cancelar a cobrança do título, permitindo que ela seja substituída por quatro novas duplicatas. Temos certeza de que V.S.as compreenderão nossa situação e nos permitirão saldar nossos compromissos a contento, como sempre fizemos. Atenciosamente, Assinatura

Para: Atenção a: De: Assunto: Pedido de resposta a lembrete de promissória vencida Prezados Senhores, Até hoje não entendemos por que não recebemos resposta a nossa primeira carta, com referência ao vencimento da Nota Promissória nº número da nota promissória. Será que foi endereçada para a pessoa errada? Caso tenha sido, por favor, encaminhe-a ao departamento ou a pessoa competente. Aguardamos resposta nos próximos número de dias dias, sem o que tomaremos as devidas providências. Atentamente, nome cargo

Para: Atenção a: De: Assunto: Oferecimento de serviços de cobrança Prezado Senhor, Informamos V. Sa. que, anexo a nosso escritório de advocacia, mantemos um Departamento de Cobranças destinado não só à capital, como também ao interior e demais estados do Brasil. Nossas condições para cobranças amigáveis são as seguintes: especificar serviços e preços Tomamos a liberdade de destacar algumas empresas que poderão atestar a eficiência de nossos serviços: Empresa 1 Pessoa para contato – cargo – DDD+telefone Empresa 2 Pessoa para contato – cargo – DDD+telefone Estamos a sua disposição para mais informações, Atenciosamente, nome cargo

São Paulo,… At.: Sr.: …………………….. Senhor: Santa Cruz, ……………….. S/Contrato nº 1517/03. Anexamos a presente o contrato supra, devidamente assinado e pertencente ao seu arquivo. Solicitamos a V. S.ª acusar o recebimento desta, o que agradecemos. Cordialmente, Assinatura Anexo: 1 Contrato

AVERBAÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO ……………., CGC: n. ……………………… com sede na rua……………….,nesta capital, vem perante V. Ex.a., requer o cancelamento da averbação n…………, à margem da matricula n ……………………………, porque o Sr. ……………., conforme certidão desse Cartório, não afetou, no prazo legal, o pagamento das parcelas devidas em razão em razão do contrato de promessa de compra e venda por instrumento particular, que tem por objeto o loto n. ……………… do quarteirão n……………………, Bairro………….., nesta capital, como lhe assegura o art. 32, §, da Lei n. 6.766/79. Não se aplica ao caso presente a disposição a disposição do art. 35 da lei supracitada, porque o adquirente não liquidou parcelas que correspondam a 1/3 do preço avençado. Pede Deferimento (local e data) (ass.)

191. Alteração de Razão Social São Paulo, … Prezado Cliente, Macriza Comercial e Exportadora informa aos clientes e fornecedores a alteração da sua razão social para Irmãos Macriza Comercial e Exportadora – CNPJ 00.000.000/0001-00. Solicitamos que as notas fiscais e pedidos de mercadorias sejam emitidos nessa razão social. Atenciosamente, Assinatura

(Nome da Empresa) S/C LTDA CGC ___________________________ ALTERAÇÃO CONTRATUAL (nome)___________________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; (nome) ______________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; sócios componentes da sociedade civil por quota de responsabilidade limitada, que gira sob a denominação comercial de “_________________________”, com sede em Curitiba, Paraná, inscrita no C.G.C. sob nº __________________________, representada na forma de seu Contrato Social arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, resolvem por este instrumento alterar o Contrato Social primitivo, de acordo com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Os sócios componentes, deliberaram de comum acordo, promover uma CISÃO com INCORPORAÇÃO, CONFORME “Protocolo de Cisão com Incorporação” firmado em data de ________________________, arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Paraná, pela qual a Sociedade __________________________, será cindida e após incorporada por: ____________________________________________________________, C.G.C nº ____________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua _________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos bens patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; ___________________________________________________________, C.G.C nº __________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua __________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos Bens Patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; CLÁUSULA SEGUNDA – A operação de Cisão com Incorporação, tem, nos termos do artigo 225 da Lei nº 6.404/76 a seguinte JUSTIFICAÇÃO: I – Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e a Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os Sócios Majoritários detém na sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei nº 6.404/76, pelas vantagens empresariais que apresenta. II – Considerando que se trata de CISÃO COM INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada (Decreto – Lei 2.397/87) interligada com as Sociedades Incorporativas, em virtude dos Sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporadoras e Incorporada, atendendo-se, assim, a Legislação pertinente – Lei nº 6.404/76, Decreto – Lei nº 2.397/87 e Decreto nº 85450/80 (R.I.R.) CLÁUSULA TERCEIRA – O protocolo de CISÃO com INCORPORAÇÃO, “ex-vi” do artigo 224, da Lei nº 6.404/76, teve a seguinte conceituação: a) O Capital Social da Sociedade Incorporada “_____________________________”, subscrito e integralizado, no valor de R$ __________ (_______________________), bem como, mais as outras contas do Patrimônio Líquido (Reservas) no montante de R$ _____________ (___________________________________) totalizando R$ ______________ (___________________________________), fica por este ato cindido em duas partes iguais de 50% (cincoenta porcento), e incorporado pelas Sociedades Incorporadoras identificadas na Cláusula Primeira, a saber: I – ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ II – ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) O Patrimônio Líquido da Sociedade Incorporada é avaliado tomando-se por base a situação contábil em data de ______________________, e seguindo os critérios estipulados nas leis fiscais e comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76; é apoiado em “Laudo Avaliação”, realizado por três peritos avaliadores; c) As variações patrimoniais posteriores à data-base da CISÃO com INCORPORAÇÃO, serão assumidas e escrituradas pelas Sociedades Incorporadoras; CLÁUSULA QUARTA – Os sócios qualificados ratificam a indicação dos peritos contábeis nomeados, conforme “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO”, ou seja: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________; bem como, aprovam o “LAUDO DE AVALIAÇÃO” elaborado pelos citados peritos, datado de ___________________________; CLÁUSULA QUINTA – Os sócios qualificados, determinam, tendo em vista a aprovação incondicional da operação de CISÃO com INCORPORAÇAO , a extinção da Sociedade _____________________, e autorizam as Sociedades Incorporadoras, qualificadas neste instrumento, a praticarem os atos necessários à consecução final da operação, inclusive o cancelamento dos registros e inscrições; E, por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para os mesmos fins de direito, com as duas testemunhas abaixo a tudo presente. Curitiba, ______ de ________________ de 200___. _____________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _____________________________ _____________________________

Aditivo Contratual INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO AO CONTRATO_______________ Pelo presente instrumento, como (qualificação da parte como consta no contrato originário), e como (qualificação da outra parte como consta no contrato originário), ajustam o seguinte: 1. As partes acima qualificadas firmaram em __ de _____ de ____ o CONTRATO_______________ no qual ajustaram_______________ 2. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula __ e a cláusula __, passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em ___ vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. __________, __ de __________ de ____ _________________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _________________________________ NOME E RG. _________________________________ NOME E RG. OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

ADITAMENTO REF.: CONTRATO SEPER N° Prezados Senhores, 1. A respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo n. 1, CONSIDERANDO – que as partes ajustaram o diferimento por 2 (dois) anos dos pagamentos do contrato em epígrafe, a partir de eventos definidos no referido Aditivo, mediante a emissão, pela PETROBRÁS, de Nota(s) Promissória(s) cujos termos encontram-se estabelecidos em tal Aditivo; – que essa empresa tem a opção em cruzeiros o valor das faturas e/ou da(s) Nota(s) Promissória(s) antes do vencimento, conforme o caso, hipóteses em que a PETROBRÁS será credora, no caso da(s) Nota(s) Promissória(s), da diferença de juros entre a data do seu vencimento e a data do efetivo pagamento em cruzeiros, ou no caso das faturas, do total de juros computados no preço, ou seja, …..% (………. por cento), fica resolvido que: a) a(s) Nota(s) Promissória(s), se for o caso, será(ão) devolvida(s) à PETROBRÁS contra o recebimento do respectivo pagamento em cruzeiros; b) do valor da(s) fatura(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = F em que: 1,23 PP = valor do pagamento antecipado; F = valor da(s) fatura(s). c) do valor da(s) Nota(s) Promissória(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = NP (1 – 0,0002561 RD), em que: PP = valor do pagamento antecipado NP = valor da Nota Promissória; RD = número de dias remanescentes entre a data do pagamento antecipado e a data de vencimento da Nota Promissória 2. Casos V. Sas. estejam de acordo, solicitamos a devolução de 5 (cinco) vias devidamente assinadas pelo representante dessa empresa credenciada junto à PETROBRÁS. Atenciosamente De acordo.

São Paulo… Prezado Sr. FOUAD YUSEF KASSIS: Ficamos sabendo dos êxitos obtidos no Salão Internacional do Anhembi, onde sua empresa conseguiu vários prêmios pelo lançamento do novo produto. Queremos manifestar nossa satisfação pelo ressonante triunfo, tão merecido. Receba nossas sinceras felicitações. Atenciosamente, Erminio Coelho Diretor

São Paulo… Caro …………: Ficamos muito orgulhosos de ver nos jornais sua fotografia e os merecidos elogios feitos pelos críticos, pelo belíssimo e sincero discurso quando de sua posse na ………… Tudo isso é muito merecido pelo seu grande esforço e interesse para com os estudos. A ………………………. não poderia estar melhor representada. Sinceros parabéns. Estamos orgulhosos de você. Grande abraço dos amigos, Roberto e Rita

Para: Atenção a: De: Assunto: Cumprimentos por resultados comerciais Caros Senhores, Em nome da diretoria da nome da sua empresa, receba nossos cumprimentos pelos resultados expressos no balanço recém-publicado. Fazemos votos de que esse resultado se repita sempre. Cordialmente, nome cargo

São Paulo… Dr. José Kalil Filho Prezado Senhor: Receba minhas sinceras felicitações, junto com as de minha esposa e filhos, pelo seu aniversário. Desde Recife, onde passamos nossas férias, enviamos-lhes sinceros parabéns. Cordiais saudações, SALVADOR NEVILE RAGHIANTE

466. Carta de Cumprimentos São Paulo,… JORNAL DO COMÉRCIO At.: Diretoria Senhores, Pelo transcurso do 2° aniversario do JORNAL DO COMÉRCIO, em meu nome e no de meus sócios, quero enviar os cumprimentos a essa Diretoria. Compreendemos quão árduos foram esses dois anos. No entanto, a capacidade empreendedora dos dirigentes e colaboradores desse conceituado órgão prevaleceu. Por tal motivo, aceitem as nossas felicitações, esperando que o JORNAL COMERCIAL atinja os mais nobres objetivos. Atenciosamente, Assinatura

São Paulo… Queridos avós: Parabéns pelo nascimento do primeiro neto. Já imaginamos como devem estar felizes. Felicidades, também, para a Leci e para o Sérgio. Recebam todos nosso carinhoso abraço. Atenciosamente, Joselita e família

São Paulo… Queridos Cristiane e Eduardo: Nossos mais sinceros parabéns. Imaginamos a felicidade que estão sentindo ao serem pais pela primeira vez. Não encontramos palavras para expressar nossa alegria. Dentro de alguns dias iremos até São Paulo para conhecer o novo herdeiro. Felicidades novamente, e esperamos que a Cristiane se restabeleça rapidamente. Um grande abraço. Atenciosamente, Nomes

São Paulo… Dr. ………………………. Presidente da …………………….. Prezado Senhor: A Diretoria do entidade tem o prazer de parabenizar os novos diretores da entidade, eleitos para o biênio 20../20.., desejando sucesso em suas realizações, permanecendo desde já à disposição dessa diretoria. Atenciosamente, Nome cargo

Contrato de compra e venda de leite in natura

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LEITE IN NATURA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1 de Leite in natura, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a venda de (xxx) litros de leite de vaca in natura por dia, pelo VENDEDOR, ao COMPRADOR. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR Cláusula 2ª. O VENDEDOR deverá fornecer o leite rigorosamente dentro nos padrões de higiene sanitária estabelecidos no RIISPOA e pela SIPA. Cláusula 3ª. O VENDEDOR fornecerá, diariamente, às (xxx) horas da manhã, (xxx) litros de leite in natura ao COMPRADOR, que se comprometerá a buscar os galões no local acordado. OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR Cláusula 4ª. O COMPRADOR coletará o produto na Fazenda (xxx), no endereço (xxx), e o transportará sob sua responsabilidade, em tanques ou galões térmicos, até o local onde será processado. Parágrafo único. O COMPRADOR se engarregará de medir o leite fornecido no ato da coleta do mesmo, quando emitirá recibo correspondente à entrega diária. Cláusula 5ª. O COMPRADOR se obriga a coletar amostras do leite adquirido, para atestar a qualidade do produto, e a acondicioná-las adequadamente, para que se mantenham suas características até a análise, e em caso de reprovação da amostra em questão, comunicará imediatamente o fato ao VENDEDOR. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. O preço a ser pago pela compra acordada por este instrumento entre COMPRADOR e VENDEDOR será de R$ (xxx) por litro, pelo total de leite entregue no período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês. Parágrafo único. Esta cláusula poderá ser modificada diante de eventuais mudanças no mercado, desde que as partes estejam em comum acordo. Cláusula 7ª. O pagamento do fornecimentoo mensal de leite será feito integralmente até o dia (xxx) do mês subseqüente, através de depósito na conta-corrente nº (xxx), Agência (xxx), do Banco (xxx), em nome de (xxx). Parágrafo único. O inadimplemento no prazo acordado implica em multa de 3% (três por cento) sobre o valor do débito, mais juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, com acréscimo da atualização monetária e mora, de acordo com a legislação. DA RESCISÃO Cláusula 8ª. Este contrato poderá ser rescindido quando uma das partes não cumprir o estabelecido em alguma de suas cláusulas, devendo a que motivou a recisão responder por perdas e danos que causar à outra. Parágrafo único. A parte que gerar a rescisão contratual deve arcar com multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que é convencionado em R$ (xxx) (Estimativa do valor da quantidade de leite que seria fornecido durante a vigência do contrato). Cláusula 9ª. Independentemente da razão alegada, as partes poderão rescindir o presente contrato, desde que comuniquem uma à outra a respeito da intenção com antecedência mínima de (xxx) dias. DO PRAZO Cláusula 10ª. O prazo do presente instrumento é de (xxx) meses, com início em (xxx) e término em (xxx), sendo possível sua prorrogação ou alteração mediante acordo entre as partes. Parágrafo único. O COMPRADOR comunicará ao VENDEDOR, com antecedência mínima de (xxx) dias, sua intenção ou não de prorrogar este contrato. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil.

Contrato de compra e venda de imóvel

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________ ), adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________ ), adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores: 1 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor p/ extenso), que deverá ser pago da seguinte forma: – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, pago neste ato, através do cheque nº _______ do Banco _______, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva; – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, contra a apresentação dos documentos e certidões pessoais e do imóvel, adiante relacionados; – E o saldo restante no valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, quando será lavrada a Escritura definitiva. 2 – Na data do pagamento da segunda parcela (item 1.2), o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos abaixo relacionados, em perfeita ordem: (Especifique os documentos necessários. De acordo com cada negócio, pode haver a necessidade da apresentação de documentos específicos. Consulte nosso site na área de ‘dicas’ para ver os documentos habitualmente necessários) 3 – Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente. 3.1 – Se o COMPRADOR não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora. 3.2 – Na hipótese de ocorrência de mora, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR o valor equivalente a __% (por extenso) da quantia efetivamente paga, corrigido pelo (especifique um índice de reajuste) até a data da devolução. 4 – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores. 5 – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia __/__/____, (data especificada no item 1.3 ou data posterior) passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR. 5.1 – Na hipótese do VENDEDOR não desocupar o imóvel na data especificada, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ __________ (valor p/ extenso), até a desocupação e entrega definitiva das chaves. 5.2 – Ao VENDEDOR caberá zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros. 5.3 – O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso. 5.4 – Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregador ou produtor rural. 6 – As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. __________, __ de ____________ de ______ _____________________________________ VENDEDOR _____________________________________ COMPRADOR _____________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: _____________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: OBS: ESTE MODELO DE CONTRATO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

Contrato de compra e venda de imóvel à vista com recibo de sinal

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À VISTA COM RECIBO DE SINAL Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda de imóvel, de um lado ………………………………………. (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………………………., (nome do comprador, completo e por extenso), nacionalidade …………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ………………………………… (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ……………………………., estado civil ……………………………………… (discriminar se em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ……………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………, ambos residentes e domiciliados à Rua ………………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………, de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à ………………………………………………………………….. (endereço do imóvel), com as seguintes características …………………………………………………………(descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido pelos VENDEDORES de …………………………………………… (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade). 2º – Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não reajustável de ……………………………………………………………………………… (transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de compra e venda. 3º – Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de R$………………………………………………………………………………. (transcrita também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representada pelo cheque n.º …………. sacado contra o Banco …………………………….., Agência ………………………..), dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações. 4º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço …………………………………………….. (transcrito também por extenso), na data da outorga e assinatura do instrumento particular, definitivo, da compra e venda do imóvel, perdendo o sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo constante da cláusula seguinte. 5º – No prazo de ……………………….. (transcrito também por extenso), no máximo, será outorgado e assinado, entre as partes, o instrumento particular definitivo, com os VENDEDORES obrigando-se a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas. 6º – Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5º deste compromisso, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel. 7º – Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. 8º – Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura definitiva (e outras, se houver previsão). E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em ………………… (número de vias, transcrito também por extenso) vias de igual teor. …………………………., ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………………………. (vendedor – o marido, se casado) …………………………………………………………………. (vendedora – a mulher, se casada) …………………………………………………………………. (comprador, e se casado, poderá ser apenas ele ou ele seguido do cônjuge) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

Contrato de compra e venda de imóvel à prazo com recibo de sinal

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À PRAZO COM RECIBO DE SINAL Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda …………………………………………………………….. (nome completo e por extenso de quem está recebendo), nacionalidade …………………., estado civil …………………………… (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………….., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado seguir com os dados:), e seu cônjuge …………………………………………………… (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………… (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliado à Rua …………………………………….., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente, que receberam nesta data de ……………………………., (nome completo e por extenso de quem está comprando), nacionalidade …………………………………., estado civil …………………………….., (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado seguir com os dados), e seu cônjuge …………………………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………………………, estado civil ……………………………, (discriminar em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de …………………………………. aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, a quantia de R$………………………………………….., (o mesmo valor acima, transcrito também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representado pelo cheque n.º ……………….. sacado contra o Banco ……………………………………………………………, Agência ……………………), a título de sinal e princípio do pagamento do preço de R$…………………………………………., (preço total do imóvel que está sendo negociado, transcrito também por extenso), a ser pago da seguinte forma: a) R$…………………………… (valor do sinal, transcrito também por extenso) neste ato, conforme acima, e que os vendedores dão plena quitação; b) R$…………………………….. (transcrito também por extenso contra a entrega das chaves do imóvel vago, no prazo a que os VENDEDORES se obrigam a entregar o imóvel, constante deste; c) R$……………………………………… (transcrito também por extenso, se houver uma parcela intermediária) serão pagos …………. dias após a entrega das chaves do imóvel; d) R$………………………….(transcrito também por extenso) os COMPRADORES pagarão por meio de ………….. (número de prestações) prestações mensais, consecutivas, no valor de R$…………………………………………. (valor de cada prestação, transcrito também por extenso) cada uma (e se houver juros já inclusos:) já inclusos juros pela Tabela ……………………… (percentagem) ao ano, com a primeira prestação a vencer …………… dias após a entrega das chaves, todas representadas por notas promissórias; pelo qual se comprometem a lhes vender, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive hipotecas e tributos, o imóvel sito nesta cidade à ………………. (endereço do imóvel) com as seguintes características: ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………….. (descrição completa do imóvel), imóvel este que foi adquirido pelos VENDEDORES de ……………………………. (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade ou posse). A escritura de compromisso particular de compra e venda será outorgada pelos VENDEDORES na ocasião do recebimento da parcela constante na alínea ………………, conforme consta neste recibo-contrato e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou procuração, correndo a cargo dos COMPRADORES todas as despesas com a aquisição. Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do compromisso particular de compra e venda, acima aludido, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel e Certidões dos distribuidores judiciais e dos cartórios de protestos. Os VENDEDORES obrigam-se, por esta, a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas dentro do prazo máximo de …………………… (transcrito também por extenso) dias, contados desta data. Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data da entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. Este compromisso, nos termos da Lei n.º 649, de 11 de março de 1949, inclui as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, obrigando os herdeiros ou sucessores. E por se acharem de pleno e comum acordo, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam o presente compromisso. …………………………, ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………….. (vendedor – o marido, se casado) ………………………………………………………. (vendedora – a esposa, se casada) ………………………………………………………. (comprador e, se casado, poderá ser apenas ele ou ele e seguido de seu cônjuge) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

Contrato de compra e venda de imóvel com recibo de sinal representado por procurador

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RECIBO DE SINAL REPRESENTADO POR PROCURADOR Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado …………………………………………………………. (nome completo e por extenso de quem venderá), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e, neste ato, representados pelo seu bastante procurador …………………………………………………………………, (nome completo e por extenso do procurador), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………., profissão ……………………………….., CIC n.º ……………………………, Cédula de Identidade RG n.º ………………………………… residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., conforme instrumento de procuração em anexo a este, e de outro lado ……………………………………………………………………………. (nome do comprador, completo e por extenso), nacionalidade ………………………………………, estado civil ……………………………….. (se casado, discriminar: em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………… (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge …………………………………..(nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ………………………………………, estado civil ……………………………………. (discriminar: em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º …………. Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………………. ambos residentes e domiciliados à Rua ………………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ………………………… de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES e, neste ato, representados pelo seu bastante procurador …………………………………………………………… (nome completo e por extenso do procurador dos Compradores, no caso de haver), nacionalidade …………………………………….., estado civil ……………………………….., profissão ……………………………………………, CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………., residente e domiciliado à Rua …………………………………………. n.º …………, na cidade de ……………………………, Estado de …………………………………, conforme instrumento de procuração em anexo a este, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à …………………………………………………………………… (endereço ou localização do imóvel), com as seguintes características:…………………………………………………… (descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido, pelos VENDEDORES, de ……………………………………………………………………………………………………………….. (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de posse e propriedade). 2º – Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não reajustável de R$……………………. (valor total do negócio, transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de compra e venda. 3º – Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de R$………………………………………………. (valor transcrito também por extenso) em moeda corrente (se o recebimento é por cheque, discriminar: representada pelo cheque n.º …………. sacado contra o Banco …………………………….., Agência ………………………..), dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações. 4º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço …………………………………………… (valor do restante, transcrito também por extenso), da seguinte forma: ………………………………………………………. (descrever como o restante será pago e quando será). 5º – O contrato particular, definitivo, de compra e venda será outorgado pelos VENDEDORES, no cumprimento do disposto no item 4º (quarto) deste recibo-contrato e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou por procuração. 6º – Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5º (quinto) deste instrumento, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel. 7º – Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. 8º – Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura definitiva (e outras, se houver previsão). 9º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a perda do sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo aqui estabelecido. E por se acharem de pleno acordo, em tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, pelos seus procuradores já qualificados, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em ………………… (número de vias) vias de igual teor. …………………………….., ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………………………. (procurador dos vendedores) …………………………………………………………………. (procurador dos compradores) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

Contrato de compra e venda de fundo de comércio à vista entre pessoas físicas

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO À VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio a Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a venda do fundo de comércio, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, localizado no imóvel situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Cláusula 2ª. Acompanham o imóvel onde está situado o fundo de comércio, objeto deste contrato, os bens móveis listados em documento anexo, onde se encontra também uma descrição específica dos mesmos. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público de Empresas Mercantis1. Cláusula 4ª. O VENDEDOR responderá pela evicção do estabelecimento, também perante os herdeiros e sucessores do COMPRADOR. Cláusula 5ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelos débitos anteriores à transferência do fundo de comércio, regularmente contabilizados, continuando o DEVEDOR como devedor solidário pelo prazo de 1 (um) ano, contado da publicação, quanto aos créditos vencidos, e do vencimento, quanto aos demais2. Cláusula 6ª. O VENDEDOR se compromete a não fazer concorrência com o COMPRADOR no prazo de 5 (cinco) anos após a realização da transferência3. Cláusula 7ª. O COMPRADOR se sub-rogará nos contratos firmados pelo VENDEDOR para exploração do estabelecimento4. DO PAGAMENTO Cláusula 8ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, no dia (xxx). DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.144, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2. Art. 1.146, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 3. Art. 1.147, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 4. Art. 1.148, do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).