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São Paulo,… At.: Sr.: …………………….. Senhor: Santa Cruz, ……………….. S/Contrato nº 1517/03. Anexamos a presente o contrato supra, devidamente assinado e pertencente ao seu arquivo. Solicitamos a V. S.ª acusar o recebimento desta, o que agradecemos. Cordialmente, Assinatura Anexo: 1 Contrato

AVERBAÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO ……………., CGC: n. ……………………… com sede na rua……………….,nesta capital, vem perante V. Ex.a., requer o cancelamento da averbação n…………, à margem da matricula n ……………………………, porque o Sr. ……………., conforme certidão desse Cartório, não afetou, no prazo legal, o pagamento das parcelas devidas em razão em razão do contrato de promessa de compra e venda por instrumento particular, que tem por objeto o loto n. ……………… do quarteirão n……………………, Bairro………….., nesta capital, como lhe assegura o art. 32, §, da Lei n. 6.766/79. Não se aplica ao caso presente a disposição a disposição do art. 35 da lei supracitada, porque o adquirente não liquidou parcelas que correspondam a 1/3 do preço avençado. Pede Deferimento (local e data) (ass.)

191. Alteração de Razão Social São Paulo, … Prezado Cliente, Macriza Comercial e Exportadora informa aos clientes e fornecedores a alteração da sua razão social para Irmãos Macriza Comercial e Exportadora – CNPJ 00.000.000/0001-00. Solicitamos que as notas fiscais e pedidos de mercadorias sejam emitidos nessa razão social. Atenciosamente, Assinatura

(Nome da Empresa) S/C LTDA CGC ___________________________ ALTERAÇÃO CONTRATUAL (nome)___________________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; (nome) ______________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; sócios componentes da sociedade civil por quota de responsabilidade limitada, que gira sob a denominação comercial de “_________________________”, com sede em Curitiba, Paraná, inscrita no C.G.C. sob nº __________________________, representada na forma de seu Contrato Social arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, resolvem por este instrumento alterar o Contrato Social primitivo, de acordo com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Os sócios componentes, deliberaram de comum acordo, promover uma CISÃO com INCORPORAÇÃO, CONFORME “Protocolo de Cisão com Incorporação” firmado em data de ________________________, arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Paraná, pela qual a Sociedade __________________________, será cindida e após incorporada por: ____________________________________________________________, C.G.C nº ____________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua _________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos bens patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; ___________________________________________________________, C.G.C nº __________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua __________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos Bens Patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; CLÁUSULA SEGUNDA – A operação de Cisão com Incorporação, tem, nos termos do artigo 225 da Lei nº 6.404/76 a seguinte JUSTIFICAÇÃO: I – Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e a Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os Sócios Majoritários detém na sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei nº 6.404/76, pelas vantagens empresariais que apresenta. II – Considerando que se trata de CISÃO COM INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada (Decreto – Lei 2.397/87) interligada com as Sociedades Incorporativas, em virtude dos Sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporadoras e Incorporada, atendendo-se, assim, a Legislação pertinente – Lei nº 6.404/76, Decreto – Lei nº 2.397/87 e Decreto nº 85450/80 (R.I.R.) CLÁUSULA TERCEIRA – O protocolo de CISÃO com INCORPORAÇÃO, “ex-vi” do artigo 224, da Lei nº 6.404/76, teve a seguinte conceituação: a) O Capital Social da Sociedade Incorporada “_____________________________”, subscrito e integralizado, no valor de R$ __________ (_______________________), bem como, mais as outras contas do Patrimônio Líquido (Reservas) no montante de R$ _____________ (___________________________________) totalizando R$ ______________ (___________________________________), fica por este ato cindido em duas partes iguais de 50% (cincoenta porcento), e incorporado pelas Sociedades Incorporadoras identificadas na Cláusula Primeira, a saber: I – ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ II – ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) O Patrimônio Líquido da Sociedade Incorporada é avaliado tomando-se por base a situação contábil em data de ______________________, e seguindo os critérios estipulados nas leis fiscais e comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76; é apoiado em “Laudo Avaliação”, realizado por três peritos avaliadores; c) As variações patrimoniais posteriores à data-base da CISÃO com INCORPORAÇÃO, serão assumidas e escrituradas pelas Sociedades Incorporadoras; CLÁUSULA QUARTA – Os sócios qualificados ratificam a indicação dos peritos contábeis nomeados, conforme “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO”, ou seja: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________; bem como, aprovam o “LAUDO DE AVALIAÇÃO” elaborado pelos citados peritos, datado de ___________________________; CLÁUSULA QUINTA – Os sócios qualificados, determinam, tendo em vista a aprovação incondicional da operação de CISÃO com INCORPORAÇAO , a extinção da Sociedade _____________________, e autorizam as Sociedades Incorporadoras, qualificadas neste instrumento, a praticarem os atos necessários à consecução final da operação, inclusive o cancelamento dos registros e inscrições; E, por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para os mesmos fins de direito, com as duas testemunhas abaixo a tudo presente. Curitiba, ______ de ________________ de 200___. _____________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _____________________________ _____________________________

Aditivo Contratual INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO AO CONTRATO_______________ Pelo presente instrumento, como (qualificação da parte como consta no contrato originário), e como (qualificação da outra parte como consta no contrato originário), ajustam o seguinte: 1. As partes acima qualificadas firmaram em __ de _____ de ____ o CONTRATO_______________ no qual ajustaram_______________ 2. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula __ e a cláusula __, passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em ___ vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. __________, __ de __________ de ____ _________________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _________________________________ NOME E RG. _________________________________ NOME E RG. OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

ADITAMENTO REF.: CONTRATO SEPER N° Prezados Senhores, 1. A respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo n. 1, CONSIDERANDO – que as partes ajustaram o diferimento por 2 (dois) anos dos pagamentos do contrato em epígrafe, a partir de eventos definidos no referido Aditivo, mediante a emissão, pela PETROBRÁS, de Nota(s) Promissória(s) cujos termos encontram-se estabelecidos em tal Aditivo; – que essa empresa tem a opção em cruzeiros o valor das faturas e/ou da(s) Nota(s) Promissória(s) antes do vencimento, conforme o caso, hipóteses em que a PETROBRÁS será credora, no caso da(s) Nota(s) Promissória(s), da diferença de juros entre a data do seu vencimento e a data do efetivo pagamento em cruzeiros, ou no caso das faturas, do total de juros computados no preço, ou seja, …..% (………. por cento), fica resolvido que: a) a(s) Nota(s) Promissória(s), se for o caso, será(ão) devolvida(s) à PETROBRÁS contra o recebimento do respectivo pagamento em cruzeiros; b) do valor da(s) fatura(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = F em que: 1,23 PP = valor do pagamento antecipado; F = valor da(s) fatura(s). c) do valor da(s) Nota(s) Promissória(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = NP (1 – 0,0002561 RD), em que: PP = valor do pagamento antecipado NP = valor da Nota Promissória; RD = número de dias remanescentes entre a data do pagamento antecipado e a data de vencimento da Nota Promissória 2. Casos V. Sas. estejam de acordo, solicitamos a devolução de 5 (cinco) vias devidamente assinadas pelo representante dessa empresa credenciada junto à PETROBRÁS. Atenciosamente De acordo.

São Paulo… Prezado Sr. FOUAD YUSEF KASSIS: Ficamos sabendo dos êxitos obtidos no Salão Internacional do Anhembi, onde sua empresa conseguiu vários prêmios pelo lançamento do novo produto. Queremos manifestar nossa satisfação pelo ressonante triunfo, tão merecido. Receba nossas sinceras felicitações. Atenciosamente, Erminio Coelho Diretor

São Paulo… Caro …………: Ficamos muito orgulhosos de ver nos jornais sua fotografia e os merecidos elogios feitos pelos críticos, pelo belíssimo e sincero discurso quando de sua posse na ………… Tudo isso é muito merecido pelo seu grande esforço e interesse para com os estudos. A ………………………. não poderia estar melhor representada. Sinceros parabéns. Estamos orgulhosos de você. Grande abraço dos amigos, Roberto e Rita

Para: Atenção a: De: Assunto: Cumprimentos por resultados comerciais Caros Senhores, Em nome da diretoria da nome da sua empresa, receba nossos cumprimentos pelos resultados expressos no balanço recém-publicado. Fazemos votos de que esse resultado se repita sempre. Cordialmente, nome cargo

São Paulo… Dr. José Kalil Filho Prezado Senhor: Receba minhas sinceras felicitações, junto com as de minha esposa e filhos, pelo seu aniversário. Desde Recife, onde passamos nossas férias, enviamos-lhes sinceros parabéns. Cordiais saudações, SALVADOR NEVILE RAGHIANTE

466. Carta de Cumprimentos São Paulo,… JORNAL DO COMÉRCIO At.: Diretoria Senhores, Pelo transcurso do 2° aniversario do JORNAL DO COMÉRCIO, em meu nome e no de meus sócios, quero enviar os cumprimentos a essa Diretoria. Compreendemos quão árduos foram esses dois anos. No entanto, a capacidade empreendedora dos dirigentes e colaboradores desse conceituado órgão prevaleceu. Por tal motivo, aceitem as nossas felicitações, esperando que o JORNAL COMERCIAL atinja os mais nobres objetivos. Atenciosamente, Assinatura

São Paulo… Queridos avós: Parabéns pelo nascimento do primeiro neto. Já imaginamos como devem estar felizes. Felicidades, também, para a Leci e para o Sérgio. Recebam todos nosso carinhoso abraço. Atenciosamente, Joselita e família

São Paulo… Queridos Cristiane e Eduardo: Nossos mais sinceros parabéns. Imaginamos a felicidade que estão sentindo ao serem pais pela primeira vez. Não encontramos palavras para expressar nossa alegria. Dentro de alguns dias iremos até São Paulo para conhecer o novo herdeiro. Felicidades novamente, e esperamos que a Cristiane se restabeleça rapidamente. Um grande abraço. Atenciosamente, Nomes

São Paulo… Dr. ………………………. Presidente da …………………….. Prezado Senhor: A Diretoria do entidade tem o prazer de parabenizar os novos diretores da entidade, eleitos para o biênio 20../20.., desejando sucesso em suas realizações, permanecendo desde já à disposição dessa diretoria. Atenciosamente, Nome cargo

Contrato de compra e venda de valores imobiliarios entre pessoa fisica e juridica

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA 0Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a firma ………………………………………. (firma vendedora), CGC n.º …………………………………………………., Inscrição Estadual n.º …………………….., estabelecida nesta cidade à Rua …………………………………………….. n.º …….., de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ………………………………………. (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade …………………………, estado civil ………………………., profissão ………………………………, CIC n.º …………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………………………… n.º …….., na cidade de ………………….., Estado de …………………………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ………..%) de sua participação acionária na ……………………………………….. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de ………………………………….., pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso), importância essa correspondente às aludidas …………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de R$…………. (transcrito também por extenso), cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, …………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma: a) a primeira parcela, no valor de R$…………………………………………….., (transcrever por extenso) no dia ………. de ……………………….. de ……..; b) a segunda parcela, no valor de R$……………………………. (transcrever por extenso) até o dia ……… de ……………………. de ……….; c) a terceira e última parcela, no valor de R$…………………………………… (transcrever também por extenso) até o dia ……. de ……………………………….. de …….. Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………………. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à …………………………………………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente (Termo de Transferência), no livro próprio dessa sociedade. 4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para uma das partes. ……………………, ………. de …………………. de ……. ……………………………………………….. (Comprador) ……………………………………………….. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..

Contrato de compra e venda de valores imobiliarios entre duas firmas

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE DUAS FIRMAS Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (…..) {nome da firma vendedora}, CGC nº(…..), Inscrição Estadual nº(…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado (…..) {firma compradora}, CGC nº (…..), Inscrição Estadual nº (…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações ordinárias e nominativas {poderão ser debêntures, bônus etc.), que representama totalidade {ou (…..)%} de sua participação acionária na (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, com sede na cidade de (…..), Estado de (…..), pelo preço certo e ajustado de (…..) {transcrito também por extenso}, importância essa correspondente às aludidas (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações, no valor unitário de(…..) {transcrito também por extenso}, cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, (…..) {transcrever por extenso} da seguinte forma: a} a primeira parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, no dia (…..) de (…..) de 19(…..); b} a segunda parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..); c} a terceira e última parcela, no valor de (…..) {transcrever também por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..) Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do{da} (…..) {índice oficial autorizado pelo Minitério da Fazenda}, e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, assinando o competente ‘Termo de Transferência’, no livro próprio dessa sociedade. 4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. {datar e assinar: comprador e vendedor}

Contrato de compra e venda de terreno à vista

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, por este adquirido através de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste contrato. Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento. Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição da posse por este último. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, a ser paga no dia (xxx). CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Art. 531. ________ Nota: 1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79. 2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79. 3. Art. 1.245 do Novo Código Civil. 4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79.

Contrato de compra e venda de terreno a prazo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do terreno, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este contrato, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2. Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas neste instrumento. Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento em que todas as parcelas estejam quitadas. Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de coisas que impeçam a livre fruição da posse por este último. DA MULTA Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), e o restante no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas todo dia (xxx) de cada mês até a quitação de todas as prestações. Cláusula 8ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído, na residência do VENDEDOR, situada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 9ª. O presente contrato será rescindido 30 (trinta) dias5 após o COMPRADOR deixar de pagar qualquer das parcelas pactuadas neste instrumento6 na data do vencimento, perdendo desde já este a posse do terreno, procedendo-se na forma do artigo 35, da Lei nº 6.766/79, não tendo direito a ser ressarcido pelas benfeitorias voluptuárias7. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 11ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 531, 960 ________ Nota: 1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79. 2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79. 3. Art. 1.245 do Novo Código Civil. 4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79. 5. Art. 32, da Lei nº 6.766/79. 6. Art. 397 do Novo Código Civil. 7. Art. 34, da Lei nº 6.766/79.

Contrato de compra e venda de produtos minerais

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS MINERAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Produtos Minerais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda dos seguintes produtos minerais (xxx) (Especificar quais são os minerais envolvidos no presente instrumento), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, na quantia de (xxx) toneladas, que poderá ser alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas (xxx), situadas em (xxx), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. As cargas deverão ser entregues na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), estabelecimento do COMPRADOR, no horário comercial, no dia (xxx). Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do produto com toda a documentação necessária exigida pela legislação em vigor. Cláusula 4ª. O COMPRADOR deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material, sendo facultado ao VENDEDOR acompanhar este trabalho no local, recebendo no ato uma amostra similar, caso queira realizar uma conferência do resultado. DA MULTA Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do produto. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o preço equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 30 (trinta) dias após a mesma ter ocorrido. Cláusula 7ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído, no escritório do VENDEDOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ou através de agência bancária estipulada pelo VENDEDOR. DA RESCISÃO Cláusula 8ª. O presente contrato será rescindido caso o COMPRADOR deixe de pagar a quantia pactuada neste instrumento depois da entrega, ou deixe o VENDEDOR de entregar o produto na data pactuada sem nenhum esclarecimento, resguardos o direito às perdas e danos. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Contrato de compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma

Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………, estado civil …………………., profissão ………….., CIC nº …………………….., Cédula de Identidade RG nº …………………., residente e domiciliado à Rua ……………….., Estado de ………………….., de ora em diante chamado simplismente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………….. (firma compradora), CNPJ …………………., Inscrição Estadual …………., estabelecida à Rua …………………………. nº …………., na cidade de ……………, Estado de ……………., de ora em diante chamada simplismente de COMPRADOR e representada neste ato por ………………………………..(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1ª – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ………………. (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de …………………….. (denominação usual do produto) tipo ………………………………… (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de …………………… (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ …………….. (transcreve por extenso) por ………………. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ……………… (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até …………………. (o local em que será posto o produto pelo vendedor) 2ª – O COMPRADOR fonecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antêcedencia e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………… (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor). 3ª – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ……………(local em que será posto o produto), em quantidades de …………………(quantidade de cada remessa) a partir do dia … de……….. de 20…., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ………. em ………. dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ……………. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas. 4ª – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue). 5ª – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ………..% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela. 6ª – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ……….. (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas. 7ª – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ …………….(valor por extenso). E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em………. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR. ……………. de …………… de 20 …………… ……………………………………………………. (Comprador) ……………………………………………………. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ……………………………………..