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Contrato de comodato modal
CONTRATO DE COMODATO MODAL Por este instrumento particular, de um lado o ……………………………………………………….., ………………….(nacionalidade), …………………..(estado civil), ……………..(profissão), residente e domiciliado nesta capital, a rua ……………………….., nº ………. R.G. ………………………, C.P.F. ……………………………….., aqui denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado a empresa ………………………………, estabelecida nesta capital, a rua …………………………………., nº ………., C.G.C. do Ministério da Fazenda nº ……………………, neste ato representada pelo seu sócio-gerente Sr. …………………………………………………………….., ……………………(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………..(profissão), domiciliado a …………………………………, aqui simplesmente denominada COMODATÁRIA, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1º ) – O COMODANTE, proprietário do veículo ……………………………………………., Placas ………………., chassis nº ……………………, certificado de propriedade nº…………………, portator da carteira da habilitação nº ………………….., dá o mesmo título de COMODATO, pelo de ……………………………… anos, a contar da data deste intrumento, para uso da COMODATÁRIA. 2º ) – O veículo definido na cláusula 1º deste, ficará na posse do próprio – COMODANTE, devendo ser unicamente por ele dirigido. 3º ) – A COMODATÁRIA obriga-se a reembolsar o COMODANTE, das despesas havidas, quando a serviços desta. Parágrafo Único – Entende-se a serviço da COMODATÁRIA, o relatório demonstrativo do período dos serviços, bem como os clientes visitados, repartições públicas, juntando a este os documentos passíveis de reembolso, tais como: combustíveis, lubrificantes, lavagens, reparos, peças, acessórios, pneus e câmaras de ar, estacionamentos, licenciamento e seguros. 4º ) – Os casos não cobertos por seguro e em havendo desembolso por parte da COMODATÁRIA, em virtude de imperícia, imprudência ou negligência comprovada do COMODANTE, esta se reserva a obrigação de ressarcia-se dos prejuízos havidos, mediante laudo de perícia judicial ou extra-judicial. 5º ) – O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou de força – maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes. § 1º – os contratantes elegem o fôro de …………………. para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. § 2º – Os dispêndios decorrentes da decisão judicial ou extra-judicial caberá à parte considerada culpada que lhe deu causa. E assim, por estarem justos e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, por um só fim, na presença de testemunhas a tudo presentes. …………………………., ……. de …………………. de 19…… ………………………………………….. ………………………………………… Comodante Comodatária Testemunhas: …………………………………………………. ………………………………………………….
Contrato de comodato ii
CONTRATO DE COMODATO – II Pelo presente e na melhor forma de direito, na qualidade de COMODANTE(S)______________________e de outro na qualidade de COMODATÁRIO(A)(S)__________________, têm justo e contratado oque se segue: 1 – O(A)(s) Comodante(s) é(são) proprietário(a)(s) de um imóvel sito na ___________e o dão em comodato para o(a)(s) Comodatário(a)(s) mediante as cláusulas e condições que se seguem: Parágrafo único – o imóvel objeto do presente Comodato será de uso exclusivamente residencial (ou comercial) do(a)(s) Comodante(s) não podendo, em qualquer hipótese, ser desvirtuado o seu destino, sob pena de pagamento da multa constante da cláusula 6 do presente contrato e consequente rescisão do presente contrato. 2 – O prazo do presente Comodato é de ______a iniciar-se em_________e a terminar em __________, findo o qual o(a)(s) Comodatário(a)(s) se obriga(m) a entregar o imóvel ao(à)(s) Comodante(s) independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação livre de pessoas e coisas. Parágrafo único – Caso o(a)(s) Comodatário(a)(s) não devolva(m) o imóvel no prazo acima estipulado, após a sua constituição em mora nos termos do Decreto-llei 745/69, pagará ao(à)(s) Comodantes uma multa diária de R$________(______________), enquanto mantiver o imóvel em seu poder. 3 – Apesar da gratuidade do presente o(a)(s) Comodatário(a)(s) se obriga(m) a conservar como se seu próprio fora o imóvel emprestado, bem como, a pagar os impostos, contas de telefone, luz, água e esgotos, taxas e demais despesas que incidam ou venham a incidir sôbre o imóvel objeto do presente comodato, durante o prazo acima estipulado, tudo sob pena de pagamento da multa contratual além de eventuais perdas e danos. 4 – O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo(a)(s) Comodatário(a)(s) que declara(m) estar o mesmo em boas condições de uso e habitabilidade. 5 – Assinam o presente comodato na qualidade de fiador(a)(es) e principal(ais) pagador(a)(es) do(a)(s) Comodatário(a)(s) ______________, obrigando-se solidariamente com ele(a)(s) no cumprimento das cláusulas e condições aqui estipuladas, estendendo-se essa obrigação até a entrega efetiva das chaves do imóvel em mãos do(a)(s) Comodante(s) desocupado de pessoas e coisas e da forma como foi entregue ao(s) Comodatário(s). a)o(s) fiador(es) renuncia(m) expressamente ao benefício de ordem que lhe(s) faculta o artigo 1.491, bem como, o que estipula o artigo 1499, ambos do Código Civil. b)No caso de falência, insolvência ou morte do(a)(s) fiador(a)(es) o(a)(s) Comodatário(a)(s) se obriga(m) a apresentar substituto idôneo a critério do(a) Comodante no prazo máximo de 30 (trinta) dias de qualquer desses enventos sob pena de rescisão contratual com suas consequências. 6 – A parte que descumprir qualquer das cláusulas e condições aqui estipuladas pagará à parte inocente a multa de R$__________(__________________), a título de compensação, além de eventuais perdas e danos e demais cominações legais pela rescisão unilateral do presente ajuste. 7 – O (s) Comodatário(s) não poder(ão) transferir o presente contrato, bem como não poderá(ão) sublocar ou emprestar o imóvel, no todo ou em parte, sem o consentimento por escrito do(a) Comodante, sob pena de rescisão do presente instrumento. 8) O(a)(s) Comodante(s) salvo as obras que importem segurança do imóvel, obriga(m)-se por todas as outras, devendo manter o imóvel em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de luminação, fogão, pintura, paredes, telhado, vidraças, vitraux, esquadrias, portas, ralos, pias, azulejos, pisos, fechaduras, trincos, torneiras, box, ralos, encanamentos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assim, restituí-los quando findo ou rescindido o presente contrato, sem direito a retenção ou indenização por eventuais benfeitorias que introduza no imóvel, ainda que necessárias, as quais ficarão, desde logo, incorporadas ao imóvel. 9) O(A)(s) Comodante(s) deverá(ão), em até 10 (dez) dias a contar do início do presente contrato, fazer seguro do imóvel contra incêndio de demais sinistros em Companhia idônea a critério do(a)(s) Comodante(s) pelo valor de R$_________(__________), sob pena de pagamento pelo(a)(s) Comodatário(a)(s) da multa acima prevista e consequente rescisão do presente instrumento, devendo a apólice ser emitida em nome do(a)(s) Comodante(s), ficando o pagamento da apólice, o valor do prêmio e outras taxas a ele agregadas de responsabilidade do(a)(s) Comodatário(a)(s). 10 – Em anexo ao presente contrato e que ficará fazendo parte integrante do mesmo vai um laudo de vistoria das condições em que se encontra o imóvel ora emprestado, (bem como eventuais móveis e utensílios existentes no imóvel) assinado pelas partes. 11 – Naquilo que o presente instrumento for omisso complementar-se-á com o disposto nos artigos 1.248 a 1.255, do Código Civil. E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente em __________vias e na presença de duas testemunhas. São Paulo, ____________________________ ______________________________________ ______________________________________ Testemunhas __________________________________ Nome: RG: CPF: endereço: __________________________________ Nome: RG: CPF: endereço:
Contrato de comodato i
CONTRATO DE COMODATO – I Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {denominação da firma cedente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação} (…..) (…..) {nome completo e por extenso do Diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de outro lado, (…..) {denominação da firma que receberá a cessão}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIA e, finalmente, de outro lado (…..) {denominação da firma anuente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), têm, entre si,como justo e contratado o que se segue: 1º – A COMODANTE é LOCATÁRIA do imóvel localizado na Rua (…..), identificado como armazém nº (…..), de propriedade da ANUENTE, com quem mantém CONTRATO DE LOCAÇÃO, com vigência até (…..) de (…..) de 19(…..), mediante cláusulas e condições do instrumento anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante. 2º – Pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA e com pleno consentimento da ANUENTE, uma área de (…..) {por extenso} do aludido armazém nº (…..), descrito no instrumento de CONTRATO DE LOCAÇÃO anexo. 3º – A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área. 4º – A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade. 5º – A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida. 6º – A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à COMODANTE, pela ANUENTE e que constam do anexo CONTRATO DE LOCAÇÃO, que é parte integrante do presente. 7º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida. 8º – Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de locação que a COMODANTE mantém com a ANUENTE. 9º – Fica eleito o Foro de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
Contrato de comodato de telefone celular de prazo indeterminado
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o comodato de telefone celular com a linha nº (xxx) descrito a seguir: (xxx) (Descrever o telefone celular, especificando marca, modelo, etc.)1. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato. Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não restituir o telefone celular dentro do prazo estipulado na cláusula 6ª, deverá pagar, enquanto o mesmo estiver em seu poder, o aluguel que a COMODANTE arbitrar. DA RESCISÃO Cláusula 8ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 9ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 10ª. Este contrato é de prazo indeterminado3. CONDIÇÔES GERAIS Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 12ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).
Contrato de comodato de telefone celular de prazo determinado
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular descrito a seguir: (xxx) (Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato. Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. DA RESCISÃO Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 9ª. Este contrato tem a duração de (xxx) meses. CONDIÇÔES GERAIS Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil.
Contrato de comodato de móveis residenciais de prazo indeterminado
CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos móveis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os móveis residenciais)1. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. Cláusula 3ª. A devolução deve-se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. DA RESCISÃO Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo indeterminado3. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 7ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes. Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).
Contrato de comodato de móveis residenciais de prazo determinado
CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos móveis residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os móveis residenciais)1. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. DA MULTA Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos móveis. DA RESCISÃO Cláusula 4ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 5ª. O presente Contrato terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término desse periodo os móveis deverão ser devolvidos. DO FORO Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil.
Contrato de comodato de mercadoria de prazo indeterminado
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3. DO PRAZO Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil. 4. Caso o contrato seja de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).
Contrato de comodato de mercadoria de prazo determinado
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que o recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 5ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 6ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mesma estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução, havendo a concordância e a ciência das condições em que estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) meses, iniciando sua vigência no dia (xxx), e terminando no dia (xxx). DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Comodante) (Nome e assinatura do Representante legal do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil.
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas. Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. É de responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Cláusula 4ª. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2. Cláusula 5ª. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE. Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel. Parágrafo segundo. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária. Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade. DA MORA Cláusula 7ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx), paga no momento da desocupação. Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.252, do Código Civil. 4. Art. 1.250, do Código Civil.
Contrato de comodato de imóvel rural de prazo determinado
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente. DO OBJETO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1 de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx), pertencente à cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas. Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2. Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE. Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel. Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária. Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade. Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar da data de assinatura do mesmo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), paga no momento da desocupação. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.252, do Código Civil.
Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu2, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo. Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel3. DOS RISCOS Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito4. DO PRAZO Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento5. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.248, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.254, do Código Civil. 4. Art. 1.253, do Código Civil. 5. Art. 1.250, do Código Civil.
Contrato de comodato de imóvel de prazo indeterminado
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. DO USO DO IMÓVEL Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo este utilizá-lo como se lhe pertencesse2, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos. Cláusula 3ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título. DOS RISCOS Cláusula 4ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito3. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o acordado neste instrumento, cabendo ao prejudicado perdas e danos. DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente contrato é de prazo indeterminado. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Art. 1.253, do Código Civil.
Contrato de leasing de bens móveis entre pessoa jurídicas
LEASING DE BENS MÓVEIS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS Pelo presente instrumento particular, de um lado …………………………………….. (nome da firma proprietária do bem), CGC n.º ……………, Inscrição Estadual n.º ……………………, estabelecida à Rua …………………………………… n.º ………., na cidade de …………………….., Estado de ……………………….., neste ato representada por …………………………………… (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………….., estado civil ………………………, profissão …………………………….. CIC n.º ………………………, cédula de Identidade RG n.º ……………., residente e domiciliado à Rua ……………………………. n.º ………., na cidade de ………………………., Estado de ………………………. de ora em diante chamada simplesmente de ARRENDANTE, e de outro lado ………………………………………….. (nome da outra firma), CGC n.º …………………….. Inscrição Estadual n.º ………………………., estabelecida à Rua …………………… n.º ……………., na cidade de ………………………………. Estado de ………………., neste ato representada por ……………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade ………………., estado civil ……………………….., profissão ……………………….., CIC n.º ………………., Cédula de Identidade RG n.º …………., residente e domiciliado à Rua ……………………….. n.º ………., na cidade de ………….., Estado de ……………………, de ora em diante chamada simplesmente de ARRENDATÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: Artigo 1º – A ARRENDANTE dá em arrendamento à ARRENDATÁRIA, nos termos deste instrumento particular, ………. (quantidade) (transcreve por extenso) veículos novos, zero quilômetro, de sua propriedade, e consoantes da relação anexa que passa a fazer parte integrante deste contrato, assinada que se encontra pelas partes contratantes. § 1º – O valor de referência dos veículos arrendados é de R$……………… (valor transcrito também por extenso). § 2º – Os veículos, objeto do presente arrendamento, e constantes da relação anexada, estão providos também dos seguintes acessórios, igualmente novos: jogo completo de ferramentas; trava de direção; roda de reserva completa, dotada de pneu novo; macaco original de fábrica; extintor de incêndio; triângulo de segurança e jogo de cintos de segurança. § 3º – Os veículos arrendados foram vistoriados pela ARRENDATÁRIA, que reconhece e declara estarem os mesmos em perfeito estado de funcionamento, de conservação e segurança. Artigo 2º – As prestações mensais do arrendamento são representadas por 12 (doze) notas promissórias de valor nominal igual, assim distribuídas: a primeira no valor de R$……………. (transcrever por extenso o valor) e as demais no valor de R$………………………………….. (transcrever por extenso o valor) até o final, emitidas pela ARRENDATÁRIA e avalizadas por seus diretores; vencendo-se a primeira das aludidas cambiais no início do contrato e as demais, sucessivamente, no dia ………. de cada mês, até o término final do contrato. Referidas notas promissórias, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, são neste entregues à ARRENDANTE, que recebe em caráter pro solvendo, sendo que a falta de pagamento de qualquer nota promissória no respectivo vencimento acarretará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo do direito da ARRENDANTE de promover a cobrança executiva da totalidade do débito, inclusive com referência às prestações vincendas, que considerar-se-ão, em tal hipótese, antecipadamente vencidas e desde logo exigíveis, tudo independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. A impontualidade no pagamento de qualquer das notas promissórias no vencimento respectivo determinará, ainda, a incidência e exigibilidade de uma multa fixa de 2% (dois por cento), sobre os débitos em atraso e juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, independentemente das demais sanções combinadas neste contrato aplicáveis às hipóteses de inadimplemento. § 1º – Todos os pagamentos devidos pela ARRENDATÁRIA deverão ser por ela efetuados na sede filial da ARRENDANTE, à Rua ……………………………………., nesta cidade de………………………………., ou em outro local que pela ARRENDANTE vier a ser indicado, por escrito. § 2º – As notas promissórias discriminadas nesta cláusula, e bem assim todas as importâncias mencionadas no contrato ou resultantes das condições e obrigações dele constantes, ficarão subordinadas à correção monetária, na proporção da variação do(da) ……………………. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda). § 3º – A correção monetária prevista nesta Cláusula será paga na data do vencimento da nota promissória que corresponder. § 4º – No caso d supressão dos índices que servem de base ao cálculo da correção monetária do(da) …………., o cálculo das correções monetárias previstas no contrato será feito com base em índices com eles coerentes, elaborado pelo Ministério da Fazenda. § 5º – A ARRENDANTE poderá, a seu exclusivo critério, sacar contra a ARR,ENDATÁRIA letras de câmbio que representem o valor da correção monetária, ou solicitar da ARRENDATARIA notas promissórias complementares que, da mesma forma, representem o valor da correção monetária aplicada nos valores originais. Artigo 3º – Os veículos arrendados serão exclusivamente usados dentro do território nacional, por funcionário da ARRENDATÁRIA ou pessoa por ela devidamente credenciada, a juízo e sb responsabilidade da mesma ARRENDATÁRIA, que se obriga, em conseqüência: a) a somente permitir que os veículos sejam dirigidos por motoristas legalmente habilitados, presumindo-se sempre, para todos os efeitos, expressa a sua autorização; b) a exigir sempre dos motoristas, seus prepostos, a observância rigorosa das cautelas adequadas e o respeito às leis e regulamentos de trânsito do País, especialmente no que se refere a limite de velocidade, condições de estacionamento em vias públicas, sinalização de tráfego e outras, respondendo a ARRENDATÁRIA por quaisquer multas que porventura sejam impostas com relação aos veículos arrendados, durante todo o tempo de duração do arrendamento, ainda que de tais multas venham, ela própria ARRENDATÁRIA ou a ARRENDANTE, a ter conhecimento depois da restituição dos veículos arrendados. c) a fazer com que os veículos arrendados sejam guardados durante a noite em locais que lhes assegurem adequada proteção e, sempre que possível, em recinto fechado ou dependência coberta, sob vigilância de guardas; d) a não permitir que os veículos permaneçam estacionados em vias públicas, durante o dia, a não ser pelo tempo estritamente necessário, ou em locais especiais de estacionamento, sob vigilância; e) a tomar e fazer que se tomem os demais cuidados necessários à diminuição dos riscos ordinários de danos e furtos, a que estejam os veículos expostos em condições normais, além das providências e cautelas, acima especificamente contempladas; f) a fazer com que sejam rigorosamente respeitadas as normas técnicas de abastecimento de óleo, lubrificação, limite de passageiros ou carga e demais prescrições inerentes aos veículos, de modo que possam estes apresentar sempre as melhores condições de funcionamento, conservação e segurança, correndo todas as despesas por conta exclusiva da ARRENDATÁRIA; g) a providenciar, às suas custas, todos os serviços de conserto ou reparos de que venham os veículos a necessitar, respondendo sempre pela boa execução dos aludidos serviços; sempre que peças ou componentes dos veículos necessitarem ser substituídos, deverá a ARRENDATÁRIA providenciar, a suas expensas, as referidas substituições em Oficinas Autorizadas pelo fabricante doa veículos e seus Concessionários. Artigo 4º – A ARRENDATÁRIA se obriga a observar rigorosamente as instruções constantes do Livreto de Garantia que acompanha os veículos arrendados e que neste ato lhe é entregue pela ARRENDANTE, contra recibo. Parágrafo único – Para o fim de serem mantidas e preservadas as Garantias de Fábrica, a ARRENDATÁRIA se obriga a proceder, a suas expensas, às revisões dos veículos nas épocas e nas condições prescritas no Livreto de Garantia, sempre em Oficinas de Concessionários autorizados do fabricante, nas localidades mais próxima daquele em que no momento se encontrarem os veículos. À ARRENDANTE é facultado exigir da ARRENDATÁRIA, a qualquer momento, a apresentação das ‘Notas Fiscais’ ou outros documentos hábeis, expedidos pelo Concessionário quando da execução das revisões periódicas obrigatórias, a que estão sujeitos os veículos arrendados. Artigo 5º – Correrão por conta da ARRENDATÁRIA todas as despesas de licenciamento dos veículos arrendados e respectivas renovações, inclusive taxas, impostos e quaisquer outros encargos devidos à obtenção das licenças, bem como eventuais acréscimos, multas e penalidades. As despesas decorrentes do registro do presente instrumento, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ficarão a cargo da ARRENDATÁRIA. Artigo 6º – As despesas com efetuação do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil, destinado à reparação dos danos causados a pessoas em decorrência da utilização dos veículos arrendados de acordo com as normas da legislação específica vigente, correrão por conta da ARRENDATÁRIA, respondendo esta pelos prejuízos que excederem os limites previstos em lei para o mencionado seguro compulsório. Artigo 7º – A ARRENDATÁRIA assume pelo presente contrato plena, integral e irrestrita responsabilidade pela reparação dos danos materiais ou danos causados a pessoas em conseqüência de acidentes ou sinistros de qualquer natureza e origem que envolvam os veículos arrendados durante a vigência do arrendamento e até a efetiva restituição dos veículos à ARRENDANTE, nas condições previstas neste instrumento. § 1º – Todos e quaisquer riscos e danos porventura não cobertos por Apólices de Seguros, ou não reconhecidos pela Cia. Seguradora, correrão por conta e sob responsabilidade da ARRENDATÁRIA, que deverá proceder diretamente à competente liquidação; quaisquer importâncias que venham a ser despendidas pela ARRENDANTE, eventualmente, para atender a qualquer hipótese e ocorrências cogitadas nesta cláusula, deverão ser prontamente reembolsadas a ela, ARRNDANTE, pela ARRENDATÁRIA, tão logo seja avisada, por simples carta protocolada, do pagamento efetuado e do respectivo ‘quantum’. Caso não der a ARRENDATÁRIA fiel cumprimento às obrigações assumidas nesta cláusula, poderá a ARRENDANTE dar por rescindido de pleno direito o presente contrato, sujeitando-se a ARRENDATÁRIA ao pagamento de todo o débito na forma da cláusula 2á retro, além de responder por perdas e danos, cujo montante será apurado através de processo judicial competente. § 2º – A ARRENDATÁRIA se obriga a dar imediata ciência à ARRENDANTE e à Cia. Seguradora da ocorrência de qualquer acidente ou sinistro que envolva veículos objeto do presente arrendamento e, bem assim, a entregar à ARRENDANTE cópia de quaisquer documentos, reclamações, exigências, ações e medidas judiciais ou extrajudiciais, motivadas pelo mesmo, assim como cópia das Apólices referentes a seguros por ela contratados. Artigo 8º – A ARRENDATÁRIA se obriga, durante toda a vigência do arrendamento e até a restituição dos veículos arrendados nas condições estipuladas neste contrato, a zelar pela guarda, conservação e segurança dos veículos arrendados, a defender e fazer valer os direitos de propriedade da ARRENDANTE sobre os mesmos veículos e a colocá-los a coberto de quaisquer riscos de roubo, furto, incêndio, abalroamento, inundações e, em geral, quaisquer fatos naturais e atoa de terceiros, inclusive seus próprios funcionários e prepostos, dos quais resulte a perda, danificação ou destruição total ou parcial dos veículos arrendados. Artigo 9º – O prazo de arrendamento é de 12 (doze) meses, com início em ……………. e término em …………… Findo o prazo fixado, a ARRENDATÁRIA deverá restituir à ARRENDANTE os veículos objeto deste contrato, assim como todos os seus respectivos pertences e acessórios, em perfeito estado de conservação e funcionamento, salvo os desgastes naturais decorrentes do tempo e do uso normal. § 1º – Entende-se como desgastes anormais: a) modificações ou alterações nos veículos ou em quaisquer dos seus acessórios e equipamentos, exceto as executadas em revendedores autorizados por exigência ou recomendação do fabricante; b) danos causados à carroceria ou a sua estrutura, provenientes de capotamentos, trombadas, abalroamentos etc.; c) avarias causadas ao chassis, motor ou câmbio, assim como ao sistema de suspensão dianteiro e traseiro ou ao conjunto de direção, pelos motivos citados no item ‘b’ ou pela não observância das normas de manutenção e limites de carga prescritos pela fábrica. § 2º – Para verificação do estado dos veículos, quando de sua restituição, serão os mesmos submetidos à vistoria, cuja realização incumbirá à Empresa Cessionária do Fabricante ou Revendedor autorizado a ser indicado pela ARRENDANTE até 30 (trinta) dias antes do término final do presente contrato. § 3º – Responderá a ARRENDATÁRIA pelas despesas de reparos e consertos dos veículos, que vierem a ser determinados pela vistoria mencionada e decorrentes de desgastes anormais, como tais definidos nesta cláusula. Artigo 10 – Os veículos objeto de arrendamento, ora contratado, serão restituídos à ARRENDANTE no local por esta determinado por escrito, oportunidade em que, verificando-se o cumprimento de todas as obrigações assumidas neste contrato, dar-se-ão, às partes, mútua e geral quitação. Artigo 11 – Vencido o contrato, antecipadamente ou não, sem que se opere a restituição dos veículos arrendados, sujeitar-se-á a ARRENDATÁRIA às medidas judiciais cabíveis, bem como ao pagamento de perdas e danos, cujo montante principal é prefixado em valor correspondente ao preço do dia dos veículos constantes da tabela dos distribuidores desta cidade. Artigo 12 – Os veículos arrendados não poderão ser sublocados ou dados em empréstimo, sendo também absolutamente vedada a cessão e transferência deste contrato por parte da ARRENDATÁRIA, exceto mediante autorização prévia, por escrito, da ARRENDANTE. Ainda que autorizada pela ARRENDANTE a cessão e transferência do contrato, ficará a ARRENDATÁRIA solidariamente responsável com o Cessionário, por todas as obrigações e encargos decorrentes deste instrumento. Artigo 13 – O presente contrato poderá ser rescindido pela ARRENDANTE, independentemente de justificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, caso infrinja a ARRENDATÁRIA qualquer de suas cláusulas ou condições. Em tal hipótese, além de imediata restituição dos veículos arrendados, nas condições previstas neste instrumento, ficará obrigada ao pagamento do preço total do arrendamento, a título de indenização por perdas e danos. Artigo 14 – Na hipótese de a ARRENDATÁRIA entrar em regime de concordata ou tiver sua falência judicialmente decretada, reputar-se-á de pleno direito rescindido o presente contrato, com as conseqüências previstas nas cláusulas anteriores deste instrumento. Artigo 15 – Qualquer tolerância da ARRENDANTE quanto ao recebimento das prestações que lhe forem devidas, fora dos prazos pactuados, pela ARRENDATÁRIA, não importará em alteração das cláusulas e condições do presente contrato, nem poderá ser interpretada como novação, de molde a justificar qualquer reiteração do fato tolerado. Artigo 16 – Fica eleito o Foro desta Comarca para quaisquer questões decorrentes do presente contrato, com exclusão de qualquer outro foro, por especial ou privilegiado que seja, tocando à parte vencida, em qualquer demanda judicial, o pagamento, além das custas processuais, de honorários de advogado constituído pela parte vencedora, calculadas na base de 10% do valor da causa. E por estarem ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em …… vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o ARRENDATÁRIO e as demais para o ARRENDANTE. ……………….., ……….. de …………… de ……. ……………………………………….. ……………………………………….. Testemunhas: 1ª – …………………………………. 2ª – ………………………………….
Contrato de lease back
CONTRATO DE LEASE BACK IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); ARRENDATÁRIA: (Nome do Arrendatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Lease Back1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem móvel de propriedade da ARRENDADORA, livre de vício ou outro problema que possa impossibilitar seu funcionamento normal. Cláusula 2ª. O bem móvel entregue na data da assinatura deste contrato, pela ARRENDADORA à ARRENDATÁRIA, os quais aceita expressamente, possui as características contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por profissionais competentes. Cláusula 3ª. Faz parte do presente contrato também, a Nota Fiscal e o Manual de Utilização do referido bem. DOS DEVERES DA ARRENDATÁRIA Cláusula 4ª. A ARRENDATÁRIA se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de ameaça realizadas por terceiros contra o maquinário ora arrendado, bem como: a) Confiar à ARRENDADORA o direito de fiscalização do maquinário arrendado; b) Defender a posse e a propriedade do referido maquinário; c) Manter sempre um mínimo de três funcionários treinados pela ARRENDADORA, para realização da execução dos serviços específicos do maquinário; d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquinário. DA INSTALAÇÃO Cláusula 5ª. O maquinário permanecerá no local o qual estava anteriormente, sem nenhuma modificação, evitando-se quaisquer desgastes. Cláusula 6ª. Resta desde já vedado à ARRENDATÁRIA modificar ou alterar o local o qual o referido bem foi instalado. Parágrafo único. Caso se faça necessária tal mudança, a mesma deverá notificar previamente a ARRENDADORA para que técnicos especializados realizem a referida mudança. DA FISCALIZAÇÃO Cláusula 7ª. Caberá a ARRENDADORA fiscalizar o maquinário arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento, assim como a disposição do mesmo no espaço físico, evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Parágrafo único. Tais visitas ocorrerão a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes. DO VALOR Cláusula 8ª. Como valor deste arrendamento, a ARRENDATÁRIA se obrigará a pagar o aluguel de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente à ARRENDADORA, ou a procurador por esta nomeado. Cláusula 9ª. O valor do aluguel será fixado em (xxx) parcelas no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), vencíveis sucessivamente. Cláusula 10ª. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, iniciando-se a partir da assinatura do presente. Cláusula 11ª. Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes serão precedidos de recibo, o qual deverá mencionar pormenorizadamente todos os valores. DO ATRASO Cláusula 12ª. Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a ARRENDATÁRIA dá o direito da ARRENDADORA realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito, somando-se juros convencionados em (xxx)%, correção monetária e outros encargos. DA RESCISÃO Cláusula 13ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 14ª. O bem objeto do presente contrato foi adquirido pala ARRENDADORA da ARRENDATÁRIA, com fim específico de ser objeto deste contrato, assim, se houver rescisão contratual oriunda de inadimplemento das obrigações provenientes deste contrato, a empresa ARRENDATÁRIA arcará com o ônus do pagamento de multa, bem como dos aluguéis, inclusive após a devolução do bem objeto deste contrato. DO PRAZO Cláusula 15ª. O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se na data da assinatura do presente e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual a ARRENDATÁRIA terá as seguintes opções: a) Devolver o bem arrendado, de forma que esteja em condições de uso, ressalvando-se o desgaste natural; b) Adquirir os bem arrendado pelo valor residual de R$ (xxx) (Valor Expresso); c) Renovar o presente contrato, desde que seja convencionado previamente entre os contratantes. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 16ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 17ª. Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquinário, bem como a Nota Fiscal e o Manual de Utilização. Cláusula 18ª. O maquinário arrendado neste ato, não poderá ser objeto de cessão, sublocação, ou qualquer outra forma de transferência. Cláusula 19ª. As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquinário, somente na ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem. DO FORO Cláusula 20ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Arrendadora) (Nome e assinatura do Representante legal da Arrendatária) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Lease Back não está previsto na legislação brasileira (lei nº 6.099/74), ocorrendo na situação em que uma pessoa jurídica transfere a outra um bem móvel ou imóvel, e esta o arrenda à primeira. . .
Contrato de lease back 135028
CONTRATO DE LEASE BACK PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve; neste ato denominada ARRENDADORA. De outro lado, denominada ARRENDATÁRIA, (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (qualificá-lo), que a este subscreve. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LEASE BACK, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, o bem móvel de propriedade da ARRENDADORA, livre de vício ou outro problema que possa impossibilitar seu funcionamento normal. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O bem móvel entregue na data da assinatura deste contrato, pela ARRENDADORA à ARRENDATÁRIA, os quais aceitam expressamente, possui as características contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por profissionais competentes. PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente contrato também, a Nota Fiscal e o Manual de Utilização do referido bem. CLÁUSULA 2 – BEM O bem objeto do presente contrato foi adquirido pala ARRENDADORA da ARRENDATÁRIA, com fim específico de ser objeto deste contrato, assim, se houver rescisão contratual oriunda de inadimplemento das obrigações provenientes deste contrato, a empresa ARRENDATÁRIA arcará com o ônus do pagamento de multa, bem como dos aluguéis, inclusive após a devolução do bem adjeto a este. CLAÚSULA 3 – PRAZO O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se na data da assinatura do presente e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual a ARRENDATÁRIA terá as seguintes opções: a) devolver o bem arrendado, de forma que esteja em condições de uso, ressalvando-se o desgaste natural; b) adquirir os bem arrendado pelo valor residual de R$ (xxx) (Valor por Extenso); c) renovar o presente contrato, desde que seja convencionado previamente entre os contratantes. CLÁUSULA 4 – VALOR Como valor deste arrendamento, a ARRENDATÁRIA se obrigará a pagar o aluguel de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente à ARRENDADORA. Na sua ausência fica desde já nomeado procurador para tal fim. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel será fixado em (xxx) parcelas no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), vencíveis sucessivamente. PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, iniciando-se a partir da assinatura do presente. PARÁGRAFO TERCEIRO: Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes serão precedidos de recibo, o qual deverá mencionar pormenorizadamente todos os valores. CLÁUSULA 5 – ATRASO Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a ARRENDATÁRIA dá o direito da ARRENDADORA realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito. Somando-se juros convencionados em (xxx) % (Número por extenso – por cento), correção monetária e outros encargos. CLÁUSULA 6 – INSTALAÇÃO O maquinário permanecerá no local o qual estava anteriormente, sem nenhuma modificação, evitando-se quaisquer desgastes. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Resta desde já vedado à ARRENDATÁRIA modificar ou alterar o local o qual o referido bem foi instalado. Caso se faça necessária tal mudança, a mesma deverá notificar previamente a ARRENDADORA para que técnicos especializados realizem a referida mudança. CLÁUSULA 7 – FISCALIZAÇÃO Caberá a ARRENDADORA fiscalizar o maquinário arrendado, bem como verificar seu devido funcionamento, assim como a disposição do mesmo no espaço físico, evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Tais visitas ocorrerão a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes. CLÁUSULA 8 – DEVERES DA ARRENDATÁRIA A ARRENDATÁRIA se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas de ameaça realizadas por terceiros contra o maquinário ora arrendado, bem como: a) Confiar à ARRENDADORA o direito de fiscalização do maquinário arrendado; b) Defender a posse e a propriedade do referido maquinario; c) Manter sempre um mínimo de três funcionários treinados pela ARRENDADORA, para realização da execução dos serviços específicos do maquinário; d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquinário. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento, os documentos que descrevem o maquinário, bem como a Nota Fiscal e o Manual de Utilização. PARÁGRAFO SEGUNDO: O maquinário arrendado neste ato, não poderá ser objeto de cessão, sublocação, ou qualquer outra forma de transferência. PARÁGRAFO TERCEIRO: As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquinário, somente na ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou enquanto os reflexos dos mesmos perdurem. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE LEASE BACK, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Arrendadora Arrendatária Testemunha 1 Testemunha 2 Reconhecimento de firma de todos.
Contrato de honorários advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), Advogado, Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), inscrito na OAB sob o nº (xxx), com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, na área (xxx) (Área específica do Direito em que se darão os serviços), a serem realizados em (xxx) Instância(s). DAS ATIVIDADES Cláusula 2ª. As atividades inclusas na prestação de serviço objeto deste instrumento, são todas aquelas inerentes à profissão, quais sejam: a) Praticar quaisquer atos e medidas necessárias e inerentes à causa, em todas as repartições públicas da União, dos Estados ou dos Municípios, bem como órgãos a estes ligados direta ou indiretamente, seja por delegação, concessão ou outros meios, bem como de estabelecimentos particulares. b) Praticar todos os atos inerentes ao exercício da advocacia e aqueles constantes no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os especificados no Instrumento Procuratório. DOS ATOS PROCESSUAIS Cláusula 3ª. Havendo necessidade de contratação de outros profissionais, no decurso do processo, o CONTRATADO elaborará substabelecimento, indicando escritório de seu conhecimento, restando facultado ao CONTRATANTE aceitá-lo ou não. Aceitando, ficará sob a responsabilidade, única e exclusivamente do CONTRATANTE no que concerne aos honorários e atividades a serem exercidas. DAS DESPESAS Cláusula 4ª. Todas as despesas efetuadas pelo CONTRATADO, ligadas direta ou indiretamente com o processo, incluindo-se fotocópias, emolumentos, viagens, custas, entre outros, ficarão a cargo do CONTRATANTE, que desde já disponibiliza, a título de adiantamento, ao caixa do CONTRATADO o numerário de R$ (xxx) (Valor Expresso). Cláusula 5ª. Todas as despesas serão acompanhadas de recibo, devidamente preparado e assinado pelo CONTRATADO. DA COBRANÇA Cláusula 6ª. As partes acordam que facultará ao CONTRATADO, o direito de realizar a cobrança dos honorários por todos os meios admitidos em direito. DOS HONORÁRIOS Cláusula 7ª. Fica acordado entre as partes que os honorários a título de prestação de serviços, independente de êxito na causa, serão pagos da seguinte forma: R$ (xxx) (Valor Expresso), no ato da propositura da Ação, e R$ (xxx) (Valor Expresso) ao final do Processo, ou seja, já não cabendo mais recurso. Cláusula 8ª. Deixando motivadamente, de ter o patrocínio deste causídico, ora contratado, o valor prestado inicialmente na propositura da Ação reverter-se-á em favor do mesmo, sem prejuízo de posteriores cobranças judiciais, em face do CONTRATANTE. Cláusula 9ª. Os honorários de sucumbência pertencem ao CONTRATADO. Parágrafo único. Caso haja morte ou incapacidade civil do CONTRATADO, seus sucessores ou representante legal receberão os honorários na proporção do trabalho realizado. Cláusula 10ª. Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência, caso em que os horários iniciais e finais serão pagos ao CONTRATADO. Cláusula 11ª. As partes estabelecem que havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês. DA RESCISÃO Cláusula 12ª. Agindo o CONTRATANTE de forma dolosa ou culposa em face do CONTRATADO, restará facultado a este, rescindir o contrato, substabelecendo sem reserva de iguais e se exonerando de todas obrigações. DO FORO Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Contratante) (Nome e assinatura do Contratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) . .
Contrato de honorários advocatícios 135028
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), denominado CONTRATANTE. De outro lado, denominado CONTRATADO(A), (Nome do(a) Contratado(a), (Nacionalidade), Advogado(a), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade – OAB-(xxx)), com escritório profissional situado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços advocatícios a serem realizados em (xxx) Instância(s). PARÁGRAFO ÚNICO: ATIVIDADES: As atividades inclusas na prestação de serviço objeto deste instrumento, são todas aquelas inerentes à profissão, quais sejam: a) Praticar quaisquer atos e medidas necessárias e inerentes à causa, junto a todas as repartições públicas da União, dos Estados ou dos Municípios, bem como órgãos a estes ligados direta ou indiretamente, seja por delegação, concessão ou outros meios, bem como de estabelecimentos particulares. b) Praticar todos os atos inerentes ao exercício da advocacia e aqueles constantes no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os especificados no INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. CLÁUSULA 2 – DOS ATOS PROCESSUAIS Havendo necessidade de contratação de outros profissionais, no decurso do processo, o CONTRATADO elaborará substabelecimento. Indicando escritório de seu conhecimento, restando facultado ao CONTRATANTE aceitá-lo ou não. Aceitando, ficará sob a responsabilidade, única e exclusivamente do CONTRATANTE no que concerne aos honorários e atividades a serem exercidas. PARÁGRAFO ÚNICO: DOLO OU CULPA DO CONTRATANTE: Agindo o CONTRATANTE de forma dolosa ou culposa em face do CONTRATADO, restará facultado a este, substabelecer sem reserva de iguais e se exonerar de todas obrigações. CLÁUSULA 3 – REMUNERAÇÃO Fica acordado entre as partes que os honorários a título de prestação de serviços, independente de êxito na causa, serão pagos da seguinte forma: R$ (xxx) (Valor Expresso) no ato da propositura da Ação e R$ (xxx) (valor Expresso) ao final do Processo, ou seja, já não cabendo mais recurso. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Deixando motivadamente, de ter o patrocínio deste causídico, ora contratado, o valor prestado inicialmente na propositura da Ação reverter-se-á em favor do mesmo, sem prejuízo de posteriores cobranças judiciais, em face do CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, ora contratado. Caso haja morte ou incapacidade civil do mesmo, seus sucessores ou representante legal receberão os honorários na proporção do trabalho realizado. PARÁGRAFO TERCEIRO: Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência. Caso em que os horários iniciais e finais serão pagos ao CONTRATADO. PARÁGRAGO SEGUNDO DO ATRASO: As partes estabelecem que havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês. CLÁUSULA 4 – DESPESAS Todas as despesas, efetuadas pelo CONTRATADO, ligadas direta ou indiretamente com o processo, incluindo-se fotocópias, emolumentos, viagens, custas, entre outros, ficarão a cargo do CONTRATANTE, que desde já disponibiliza, a título de adiantamento, ao caixa do CONTRATADO o numerário de R$ (xxx) (Valor Expresso). PARÁGRAFO ÚNICO: RECIBOS: Todas as despesas serão acompanhadas de RECIBO, devidamente preparado e assinado pelo CONTRATADO. CLÁUSULA 5 – COBRANÇA As partes acordam que facultará ao advogado contratado, o direito de realizar a cobrança dos honorários por todos os meios admitidos em direito, elegendo o foro da Comarca de (xxx) para dirimirem quaisquer dúvidas concernentes ao presente instrumento. Local, data e ano. Contratante Contratado Reconhecimento de firma de ambos
Contrato de honorários advocatícios (simplificado)
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado […]{nome completo e por extenso do advogado}, nacionalidade […], estado civil […], profissão advogado, inscrito na OAB, seção de […], sob nº[…], com escritório à Rua […] nº[…], nesta cidade de […], Estado de […] e […] {nome completo e por extenso do interessado}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], convencionam e contratam entre si o seguinte: 1º – O advogado […] obriga-se, face ao mandado judicial que lhe foi outorgado, a prestar seus serviços profissionais da defesa dos direitos de […] na ação […] desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal. 2º – Em remuneração desses serviços, o advogado […] […] receberá do contratante […] os honorários líquidos e certos de […] {por extenso} que serão pagos da seguinte maneira […] […] {discriminar}. 3º – O contratante […] ocorrerá ao pagamento das custas e despesas que forem necessárias ao bom e rápido andamento da ação, bem como fornecerá os documentos e informações que o advogado ora contratado lhe solicitar. 4º – O total dos honorários poderá ser exigido imediatamente, se houver composição amigável, realizada por qualquer das partes litigantes ou no caso de não prosseguir a ação, por qualquer circunstância não determinada pelo advogado contratado ou, ainda, se lhe for cassado o mandato, sem culpa do mesmo advogado. 5º – As partes contratadas elegem o foro desta cidade para dirimir qualquer ação oriunda deste contrato. E para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este instrumento particular, em duas vias, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas […] e […] {qualificar}, a tudo presentes. {datar e assinar: advogado e contratante}