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Disponibilizamos gratuitamente modelos de cartas editáveis para as mais diversas situações das transações comerciais do cotidiano das empresas e profissionais. Para encontrar o que você precisa, é só navegar pelas categorias do menu ou fazer uma busca.


PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na alteração do contrato social da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), da qual o OUTORGANTE é sócio e quer retirar-se1, devendo o OUTORGADO receber a quantia correspondente ao valor das quotas que OUTORGANTE possui junto à referida sociedade limitada nos termos do artigo 1.031 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). Para tanto, o OUTORGANTE concede ao OUTORGADO poderes para assinar recibos, dar quitação, autorizar averbação na Junta Comercial e assinar quaisquer documentos relacionados com a execução do presente instrumento, podendo realizar transações e, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) Veja Também: NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 653 NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 692 ________ Nota 1. Art. 1.077 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).

PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DE BOLSA DE ESTUDO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO, concedendo-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para representar recebendo o valor referente à BOLSA DE ESTUDO dada do dia (xxx) ao dia (xxx) pela Universidade (xxx), estabelecida na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) e assinando em seu nome o recibo de prestação de contas. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA DE SAÚDE OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui o OUTORGADO como seu procurador para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Fundação Osvaldo Cruz, Ministério da Agricultura, Secretaria da Saúde do Estado de (xxx), Secretarias Municipais e Administrações Regionais do Município de (xxx), para o fim especial de requerer em nome do OUTORGANTE, registro de produtos, Autorizações de Funcionamento de Empresas nessas áreas, acompanhar a tramitação dos processos e tomar as providências cabíveis ao bom andamento dos serviços, atendendo exigências, assinando o que for necessário, efetuar pagamentos de taxas, impostos e emolumentos devidos, retirar, oferecer e recusar documentos, opor-se, replicar, recorrer de despachos e impugnações, apresentar defesas e acompanha-las em Autos de Infrações e de Imposições de Penalidades, inclusive em instâncias superiores, praticar todos os atos úteis, inclusive substabelecer esta, no todo ou em parte, ratificando atos eventualmente já praticados. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Representante Legal do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR PERANTE INSS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS, a fim de que este possa tratar de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar qualquer documento, prestar esclarecimentos, providenciar a apresentação de provas, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA RENOVAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH PROCURAÇÃO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO, para o fim especial de providenciar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do OUTORGANTE, da categoria (xxx), registro nº (xxx), emitida na data (xxx), representando-o perante a Circunscrição Regional de Trânsito (xxx), CIRETRAN (xxx), neste Estado. Para tanto deverá o OUTORGADO assinar documentos e recibos, fazer requerimentos, juntar e desentranhar guias, pagar impostos e taxas, realizando todos os atos necessários para a melhor execução deste mandato, podendo, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) (Nome e assinatura do Outorgado)

PROCURAÇÃO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de registrar e depositar, a produção (xxx) (Descrever o objeto do cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição (xxx), competente para o cadastro deste direito autoral. O registro terá o escopo de preservar a propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar e fazer o que preciso for perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar recursos e substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante).

PROCURAÇÃO PARA RECEBER DIVIDENDOS DE AÇÕES OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para receber os dividendos vencidos e que vencerem num prazo de (xxx) meses de todas as ações em que o OUTORGANTE for possuidor ou averbadas em nome do mesmo, podendo o OUTORGADO para tanto assinar quaisquer documentos necessários à consecução do fim deste mandato, sendo-lhe permitido passar recibos e, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA RECEBER CRÉDITO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo no recebimento de valores em crédito do OUTORGANTE em instuições públicas. Tais créditos são decorrentes de fornecimento das mercadorias (xxx) (Descrever as mercadorias entregues) efetuado no(s) dia(s) (xxx) dos mês(es) do ano corrente, podendo o OUTORGADO, empenhado na função de executar este mandato da melhor forma possível, acompanhar as datas de pagamento, requerendo-o em caso de atraso, movimentar documentos e papéis, receber e endossar títulos de crédito e receber a importância devida, dando quitação. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante).

PROCURAÇÃO PARA RECEBER BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para receber em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedidos pela instituição (xxx), podendo o OUTORGADO receber as importâncias mensalmente e, para tanto, assinar quaisquer documentos, dar recibos e quitações. O OUTORGADO responsabiliza-se por realizar os atos importantes para que este mandato se cumpra com eficiência, sendo-lhe permitido, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante).

PROCURAÇÃO PARA PROVIDENCIAR 2ª VIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO, para o fim especial de providenciar a expedição de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação do OUTORGANTE com prontuário sob nº (xxx), categoria (xxx), registro nº (xxx), emitida na data (xxx), representando-o perante a Circunscrição Regional de Trânsito (xxx), CIRETRAN (xxx), neste Estado. Pode o OUTORGADO realizar quaisquer atos necessários à execução deste mandato, tais como: assinar e requerer, juntar e desentranhar guias, papéis, requerimentos, documentos, pagar quaisquer impostos, tributos, taxas e, ainda, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) (Nome e assinatura do Outorgado)

PROCURAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), OAB nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar o despejo de seu inquilino (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), do imóvel situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), conferindo ao mesmo as prerrogativas da cláusula ad judicia, podendo transigir, desistir, substabelecer, receber ou fornecer quitação. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA PROMOVER SAQUE DO FGTS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que o primeiro tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto, o OUTORGADO assinar documentos e praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM BANCO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar movimentações bancárias, de qualquer espécie, relativas aos créditos e débitos do OUTORGANTE em suas contas correntes neste Estado, podendo, para tanto, o OUTORGADO dar e receber quitações, além de assinar recibos. O mandatário aqui constituído poderá ainda realizar quaisquer negócios financeiros junto aos bancos e às casas bancárias, contratando sobre financiamentos, depósitos, saques, títulos e valores, cheques e assinar os documentos necessários ao exercício eficiente das atividades a ele outorgadas por este instrumento, inclusive solicitar encerramento de contas. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)


Carta exigindo reparação de dano por defeito em produto adquirido em contrato de compra e venda

CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome da loja), conforme nota fiscal nº (xxx). O produto, logo em seguida, a partir do dia (xxx), passou a apresentar, em seu funcionamento, o seguinte defeito: (xxx) (Descrever minuciosamente o defeito apresentado pelo produto, anexando documentos que comprovem o prejuízo material ou moral, ou os dois). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao COMPRADOR, desde já fixados em R$ (xxx) (Valor expresso), vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 12, da Lei nº 8.078/90.

Carta exigindo reparação de dano por defeito em prestação de serviço pactuada em contrato

CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado Contrato de Prestação de Serviços entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este deveria realizar o seguinte serviço: (xxx) (Descrever o serviço realizado). No entanto, a deficiência na realização dos serviços ocasionou os seguintes problemas: (xxx) (Descrever minuciosamente o defeito apresentado na prestação dos serviços, anexando documentos que comprovem o prejuízo material ou moral, ou os dois). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o CONTRATADO promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao CONTRATANTE, desde já estipulados em R$ (xxx) (Valor expresso), vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o CONTRATANTE informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Art. 14, da Lei nº 8.078/90.

Carta exigindo o direito de utilização de equipamento fotográfico em festa de formatura

CARTA EXIGINDO O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO EM FESTA DE FORMATURA De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Responsável pela Empresa Contratada) NESTA REF.: EXIGÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARTICULAR EM FESTA DE FORMATURA Prezado senhor responsável pela empresa CONTRATADA, Eu, o CONTRATANTE, recebi no dia (xxx) uma carta-aviso enviada pela empresa CONTRATADA comunicando que na festa de formatura dos graduandos (Especificar o estabelecimento de ensino e curso) não será permitida a utilização de filmadoras e similares particulares. Devo alertá-lhes de que tal prática se configura abusiva, como exposto no Código de Defesa do Consumidor1. Desejando vender seus produtos posteriormente à realização do evento, a empresa CONTRATADA proíbe que os formandos e seus convidados registrem a festa – essa prática é conhecida como venda casada e é proibida, como já dito. Desde já solicito que tal carta-aviso seja desconsiderada para que todos os graduandos e convidados possam ingressar com seus respectivos equipamentos. Caso não o faça, tomarei as devidas providências para que a empresa CONTRATADA seja punida na forma da lei. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Código de Defesa do Consumidor Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos e serviços: I-condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa , a limites quantitativos; (…) III- enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço;

Carta exigindo fornecimento de peças de reposição de produto adquirido em compra e venda

CARTA EXIGINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome da loja), conforme nota fiscal nº (xxx). Depois de utilizar o produto durante (xxx) meses o mesmo veio a apresentar problemas de funcionamento devido a um defeito na peça (xxx) (Nome da peça). O COMPRADOR procurou em várias lojas autorizadas e não encontrou a referida peça, vez que trata-se de objeto difícil de se encontrar no mercado. Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR forneça a referida peça, necessária ao perfeito funcionamento do produto, vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seus direitos. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 32, da Lei nº 8.078/90.

Recibo simples

R E C I B O Nº:…………….. Emitente: …………………………………………………… C.N.P.J/MF ou C.P.F:…………………………………….. Endereço:…………………………………………………… Cidade – CEP – Estado:………………………………… Recebemos de ……………………………………………………………………, (C.P.F – C.N.P.J) nº …………………………. estabelecido em ………………………., na rua ………………………………, nº ……………., a importância de R$ …………………..(……………………………………..), em (dinheiro ou cheque)………………, referente a ………………………………… ………………………., ……., de …………………de 20…. ……………………………………………………. Assinatura

Recibo

RECIBO R$ 10.000,00 Recebi do Dr. José Chiancone a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente à venda de um automóvel marca VW-Parati, azul-metálico, ano 1996, placa MMR-0001, devidamente quitado. São Paulo, 16 de maio de 19… MARISOL RODRIGUEZ RG……………..