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Procuração pública
______________, __ de ________ de _____. PROCURAÇÃO A empresa denominada ___________________, sediada a Rua ________________, Bairro ________________, Município de __________________, SP, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº. __________________, através de seu(ua) proprietário(a) abaixo assinado, dar amplos poderes a(o) Sr(a). ______________________, portador(a) da Cédula de Identidade RG ______________ e CPF _______________ para representá-la em todos os atos junto ao DESCRIMINAR O ÓRGÃO PÚBLICO. Sem mais e para que esta seja interpretada como verdadeira, firma-se. Atenciosamente, _____________________________ NOME DA EMPRESA NOME DO(A) PROPRIETÁRIO(A) CPF _________________
Procuração para vender telefone celular
PROCURAÇÃO PARA VENDER TELEFONE CELULAR OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular, cujo nº é (xxx). A fim de poder realizar tal incumbência, o OUTORGADO poderá habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo, prestar e requerer qualquer tipo de informação relativa à venda em nome do OUTORGANTE, inclusive apresentar e solicitar documentos, providenciando pagamento, quitação e assinatura de recibos. Por meio deste instrumento, o OUTORGADO também possuirá os poderes necessários para requerer a transferência do endereço da conta telefônica, solicitar detalhamento de débito, requerer desligamento e religação do telefone, e praticar demais atos imprescindíveis à transferência da linha na empresa responsável, a fim de bem e fielmente cumprir o presente mandato. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)
Procuração para vender bem imóvel
PROCURAÇÃO PARA VENDER BEM IMÓVEL OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda do imóvel (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. O OUTORGADO deverá realizar a venda pelo maior preço oferecido, para tanto, recebendo poderes para receber o pagamento, dando a devida quitação, e providenciando toda a documentação necessária à transcrição do registro, a fim de providenciar ao comprador a posse e a propriedade do imóvel, responsabilizando-se também por eventual eviccção do mesmo. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)
Procuração para venda de estabelecimento comercial
PROCURAÇÃO PARA VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para vender o estabelecimento comercial (xxx), de portas fechadas incluindo todos os móveis nele contidos, situado à rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cep (xxx), na Cidade (xxx), de propriedade individual do OUTORGANTE, sendo permitido ao OUTORGADO transacionar sobre preço, condições de venda e realizá-la a quem convier. Para tanto irá receber o preço, assinar comprovante de quitação, assinar documentos, cancelar inscrição da firma na Junta Comercial e, em caso de venda a prazo, exigir caução. Além disso, compromete-se o OUTORGADO a praticar todos atos necessários à consecução do presente instrumento, realizando todas as atividades para a transferência de propriedade do referido estabelecimento comercial de forma a não deixar passivos ou ativos pendentes, inclusive, rescindindo qualquer caução dado em nome do estabelecimento. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)
Procuração para venda de automóvel
PROCURAÇÃO PARA VENDA DE AUTOMÓVEL OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar a venda do automóvel de marca (xxx), ano (xxx), cor (xxx), modelo (xxx), (xxx) portas, certificado nº (xxx) e de propriedade do ora OUTORGANTE, sendo que o mesmo autoriza o OUTORGADO a transacionar sobre o preço, de maneira razoável e tomando por base a tabela fornecida e atualizada pela FIPE, podendo receber o valor e dar recibo de quitação, além de assinar comprovante documental da venda e representá-lo junto à instituição competente para regularizar a transação, realizando a transferência da propriedade de forma plena. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)
Procuração para substituir diretor de sociedade anônima
PROCURAÇÃO PARA SUBSTITUIR DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para substituí-lo1, em conjunto com o Diretor Presidente, no cargo de Diretor Gerente da Sociedade Anônima (xxx) (Nome da sociedade), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), devendo o OUTORGADO praticar todos os atos que lhe competem em razão deste mandato. Cabe ao OUTORGADO, portanto, representar e defender a sociedade; aceitar saques; emitir, endossar e dar caução de títulos; efetuar depósitos e retiradas de dinheiro em bancos, movimentar contas; emitir e endossar cheques; assinar contratos e correspondências; fazer transferência de ações e documentos em geral; e quaisquer atos que se façam necessários para o desenvolvimento da sociedade. Poderá o OUTORGADO substabelecer este mandato mediante ordem escrita do OUTORGANTE. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) Veja Também: NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 653 NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 692 ________ Nota 1. Art. 144, parágrafo único, da Lei nº 6404/76.
Procuração para retirar correspondência do correio
PROCURAÇÃO PARA RETIRAR CORRESPONDÊNCIA DO CORREIO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de correspondências que pertençam ao OUTORGANTE. Este mandato vale para quaisquer correspondências endereçadas ao OUTORGANTE sejam elas registradas ou simples, vales postais, com atribuição de valor ou não e encomendas estrangeiras ou nacionais, podendo o OUTORGADO no exercício de suas atividades como mandatário deste instrumento assinar recibos, livros, papeis e dar quitação. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)
Reclamação pela demora de um pedido
148. Reclamação Pela Demora De Um Pedido São Paulo… Prezados Senhores: Com relação ao pedido nº 30, de 10 do corrente, manifestamos nosso descontentamento por não tê-lo recebido na data marcada. Seu representante nos garantiu que a mercadoria seria entregue até o dia 20. Acontece que hoje é dia 30 e a transportadora não entrou em contato conosco. Caso a mercadoria não seja entregue até o próximo dia 5, podem considerar nosso pedido como cancelado. Aguardamos sua resposta. Atenciosamente, Assinatura
Reclamação de produto com defeito
154. Reclamação de Produto com Defeito São Paulo,… CASAS DE ELETRÔNICOS S.A. Prezados Senhores: A batedeira que comprei para minha esposa no último dia 11 de junho, como presente de aniversário, acaba de ser entregue. Infelizmente não é aquela que escolhi, e, mesmo que a tivesse aceitado, não está funcionando direito. Assim, coloco-a à disposição para que seja retirada quanto antes. Horário para retirada: de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h00. Cordialmente, Assinatura
Carta reclamando de vício na prestação de serviço
CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), foi assinado o contrato de prestação de serviço entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou estabelecido que este último realizaria o seguinte serviço: (xxx) (Descrever o serviço objeto do contrato). Entretanto, verificou-se vício na prestação de serviço contratada, vez que (xxx) (Descrever qual foi o vício, demonstrando o descumprimento do contrato). Em razão disso, venho por meio desta solicitar (xxx) (Escolher uma das hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor1). Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o CONTRATANTE informa que buscará as vias judiciais para proteger seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Art. 20, I, II e III, da Lei nº 8.078/90.
Carta reclamando de vício em produto adquirido
CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO EM PRODUTO ADQUIRIDO De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE VÍCIO EM PRODUTO ADQUIRIDO Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome do Vendedor), de propriedade do VENDEDOR, conforme nota fiscal nº (xxx). No momento em que fui utilizar o produto, detectei o seguinte problema: (xxx) (Descrever o problema no produto). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, no prazo de 30 (trinta) dias1, o saneamento do vício no dectado. Caso isto não seja feito, o COMPRADOR informa desde já que optará por uma das medidas previstas no Art. 18, §1º, I a III, da Lei nº 8.078/90. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 18, § 1º, da Lei nº 8.078/90.
Carta reclamando de descumprimento de oferta ou publicidade
CARTA RECLAMANDO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome do Vendedor), de propriedade do VENDEDOR, conforme nota fiscal nº (xxx), impulsionado por publicidade, em que se informava que o produto teria o seguinte benefício (xxx) (Especificar o objeto da oferta, ou seja, a qualidade, a quantidade, etc.) No entanto, no momento em que fui utilizar o produto, percebi que ele não possuía o benefício que foi anunciado pelo VENDEDOR, configurando-se propaganda enganosa realizada por este. Em razão disso, venho por meio desta solicitar, no prazo de (xxx) dias, (xxx) (Especificar uma das hipóteses facultativas ao Comprador previstas no Código de Defesa do Consumidor1). Caso isto não seja feito, o COMPRADOR informa desde já que tomará as medidas judiciais cabíveis no caso para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Artigo 35, da Lei 8.078/90
Carta exigindo reparação de dano por evicção em veículo adquirido em contrato de compra e venda
CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o veículo (xxx) (Nome do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), categoria (xxx), na Concessionária (xxx) (Nome da Concessionária), conforme documento anexo. No entanto, em (xxx), o COMPRADOR perdeu o veículo em virtude de (xxx) (Descrever o motivo que ocasionou a perda do veículo, demonstrando a evicção). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao COMPRADOR, vez que esta pretensão encontra amparo no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Arts. 1.107, do Código Civil e 6º, VI, da Lei nº 8.078/90