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CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado […] […] (nome da editora), com sede à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], inscrita no CGC sob o nº[…] e Inscrição Estadual nº[…], neste ato representada pelo seu Diretor […] {titulação}, […] {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado […] {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte: 1º – O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro […]{nome da obra}, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo. 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a […]% {transcrever por extenso} sobre o preço de capa de cada livro. 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins […] {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos no meses de […] {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em […] {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim. 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, […] {quantidade, transcrita também por extenso} exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra. 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de […] anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até […] meses antes do vencimento do contrato. 6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {denominação da editora}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..) e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, de ora em diante designada simplesmente EDITORA e, de outro lado (…..) {nome completo e por extenso do autor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte: 1º – O AUTOR, sendo titular dos direitos autorais sobre o livro (…..) {nome da obra}, cede à EDITORA o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo. 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a (…..)% {transcrever por extenso} sobre o preço de capa de cada livro. 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2º deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins (…..) {mensais, trimestrais ou semestrais}, emitidos no meses de (…..) {meses de acordo com a periodicidade dos boletins} de cada ano, e pagos em (…..) {por extenso} parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim. 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, (…..) {quantidade, transcrita também por extenso} exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra. 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de (…..) anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida na cláusula 1º, ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até (…..) meses antes do vencimento do contrato. 6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ………………..(qualificar), e de outro lado, como CESSIONÁRIA ………………. pessoa jurídica de direito privado, com sede em ……………….., Estado de ………………….., à rua …………………., n ………………… inscrita no CGCMF sob n ………………., doravante denominado CESSIONÁRIA, por seu representante legal, ajustam, entre si, cessão de crédito segundo as cláusulas que seguem: 1. O CEDENTE, sendo credor de …………………. (qualificar), é titular de créditos decorrentes no Contrato de ……………………………., celebrado em …………….. de …………………………… de……………………………., vencível em ……….. de ……………………de …………………………, nos termos do contrato em anexo, ao qual as partes se reportam, tendo a CESSIONÁRIA ciência plena de seu conteúdo. 2. O CEDENTE deverá receber do devedor a quantia de R$ …………………….. (………..Reais), crédito correspondente ao principal do empréstimo, sobre o qual incidirão juros e taxas flutuantes, conforme o estipulado no já mencionado Contrato, crédito este representado por ……………….. 3. O CEDENTE, pelo presente instrumento particular, transferirá à CESSIONÁRIA, os direitos creditórios decorrentes do principal a que alude o contrato, e referidos na cláusula 2ª, pelo que continuará o CEDENTE a receber do Devedor aqueles juros e taxas flutuantes avençados. 4. A presente cessão será levada a efeito pelo preço de R$ ………………………. (………..Reais) , que será pago em moeda corrente. Parágrafo único. O CEDENTE declara ter recebido da CESSIONÁRIA, nesta data, o preço da presente cessão, dando-lhe plena e irrevogável quitação do seu pagamento. 5. As partes convencionam que o CEDENTE deverá pagar à CESSIONÁRIA, pelo prazo de vigência deste contrato de cessão de direitos creditórios sobre seu principal, juros incidentes sobre o valor mencionado na cláusula 4ª a uma taxa fixa e reajustável de …………% ao ano. 6. Nessa cessão incluir-se-ão todos os direitos, ações e garantias assegurados à CEDENTE na forma do Contrato, que instrumentaliza o crédito ora cedido, por cuja existência responderá o CEDENTE. 7. A CESSIONÁRIA, por este instrumento particular, além de ter aceito a cessão, reconhecendo a autenticidade do documento representativo do crédito, constituirá o CEDENTE depositário, para que aguarde o Contrato e seus anexos, como se fossem, assumindo todas as responsabilidades. 8. O CEDENTE responderá subsidiariamente pela pontual liquidação do crédito cedido, comprometendo-se a pagar à CESSIONÁRIA, independentemente de notificação, o valor de crédito cedido no prazo de ……………………………. dias úteis, contado da data de vencimento previsto no Contrato. 9. Ao CEDENTE caberá o exercício dos atos conservatórios do crédito cedido, efetuando como bem lhe aprouver e na melhor forma de direito , recebendo-o, quitando-o cancelando as expectativas garantias e entregando à CESSIONÁRIA, em seu vencimento, o valor total de crédito total do crédito cedido, por força de seu efetivo pagamento por parte do Devedor, ou em função da obrigação assumida na cláusula anterior, caso em que sub-rogar-se-á em todos os direitos correspondentes. 10. O CEDENTE e a CESSIONÁRIA obrigar-se-ão a praticar qualquer ato que for necessário para que havendo inadimplemento do Devedor, possam exercer seus direitos, judicial ou extrajudicialmente. 11. Se o CEDENTE for constituído em mora, relativamente a suas obrigações contratuais, o valor do débito será acrescido de juros moratórios de …………………% (………………. por cento) ao mês, e multa de …………………% (…………..por cento). 12. A CESSIONÁRIA declarará o vencimento antecipado deste contrato se o CEDENTE: (a) tiver sua concordata ou falência declaradas, ou sofrer intervenção judicial ou extrajudicial; ou (b) se inadimplir qualquer obrigação contratual. 13. As partes elegerão o foro da Cidade de……………. para dirimir quaisquer litígios decorrentes do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E os contratantes, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em ………………… ( ……………………) vias, de igual teor e efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas abaixo qualificadas, que a tudo presenciaram. ………………………., ………. de ………………………….. de ………….. ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS:

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito (xxx) (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. DO CARTÃO DE CRÉDITO Cláusula 2ª. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferí-lo. Cláusula 3ª. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE. Cláusula 4ª. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ (xxx) (Valor Expresso). Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta corrente deste, indicando a data em que deverá ser pago o saldo devedor do Cartão de Crédito. Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor que exceder no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DA PERDA DO CARTÃO Cláusula 7ª. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele. DA ANUIDADE Cláusula 8ª. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) (Nº de parcelas) de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas nos dias (xxx). DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO Cláusula 9ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado. Cláusula 10ª. O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de despesas. Cláusula 11ª. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utiizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito. DO PRAZO Cláusula 12ª. O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito (xxx) (Tipo do Cartão). Cláusula 14ª. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse. Cláusula 15ª. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito. DO FORO Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços (xxx) (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas) DOS DEPENDENTES Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: (xxx) (Nome dos Dependentes). DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde. Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados. DAS MENSALIDADES Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), até o dia (xxx) de cada mês. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato. Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica à Empresa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Cláusula 2ª. É de responsabilidade da CONTRATANTE o encaminhamento de seus funcionários ao local e na data designados pela CONTRATADA para a realização dos exames. Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para que esta possa cumprir perfeitamente o estabelecido neste contrato, providenciando a realização dos exames e proporcionando os meios para a CONTRATADA elaborar os atestados de saúde ocupacional. Cláusula 4ª. Será de responsabilidade da CONTRATANTE a realização dos exames complementares, não previstos neste contrato, mas que forem julgados necessários pelo médico responsável pela realização do serviço. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá elaborar relatórios decorrentes da implantação do P.C.M.S.O., a fim de eles possam ser apresentados à C.I.P.A. da CONTRATANTE. Cláusula 6ª. Os atestados de saúde ocupacional deverão ser elaborados pela CONTRATADA após a realização dos exames de admissão, periódico, mudança de setor, retorno ao trabalho e de demissão. Cláusula 7ª. A CONTRATADA deverá disponibilizar sua equipe médica para a realização dos serviços contratados. Cláusula 8ª. Ficará sob a responsabilidade da CONTRATADA as fichas clínicas dos funcionários da CONTRATANTE enquanto valer o presente instrumento. Cláusula 9ª. A CONTRATADA também se responsabilizará, sempre que necessário, por realizar palestras para os funcionários da CONTRATANTE, envolvendo os temas de Segurança e Medicina do Trabalho. DOS EXAMES Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA realizará os seguintes exames: pré-funcional, admissional, periódico, demissional, mudança de setor e retorno ao trabalho. Cláusula 11ª. Os exames periódicos deverão ser realizados na sede da CONTRATANTE, enquanto os demais na da CONTRATADA. DOS BENEFICIÁRIOS Cláusula 12ª. Serão beneficiários dos serviços contratados os funcionários da CONTRATANTE, devendo ela, sempre que houver alguma mudança no quadro de pessoas, comunicar à CONTRATADA, a fim de que esta possa realizar as modificações necessárias nas fichas clínicas sob sua responsabilidade. DO PAGAMENTO Cláusula 13ª. Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor Expresso), todo dia (xxx) de cada mês. Cláusula 14ª. O não pagamento na data estabelecida na cláusula anterior acarretará multa de (xxx)% do valor da mensalidade. DA RESCISÃO Cláusula 15ª. O presente instrumento poderá ser rescindido, a qualquer momento, caso seja da vontade das duas partes. Cláusula 16ª. O presente contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa equivalente ao valor de (xxx) (Nº de mensalidades) mensalidades. DO PRAZO Cláusula 17ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) ano, passando a valer a partir da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que não haja manifestação em contrário (xxx) dias antes do fim do contrato. DO FORO Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)