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Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa Pelo presente instrumento, de um lado …………… (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ………… nº ……, nesta cidade, com CNPJ nº ………., Inscrição Estadual (ou Municipal) nº ………., neste ato representada por ……………………… (nome por extenso e completo de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado simplismente de EMPRESA, e de outro lado …………… (nome completo e por extenso do empregado), nacionalidade ……………… estado civil ……………, profissão ………………, Carteira de Trabalho nº …………., série…….., residente e domiciliado à Rua …………………………, nº ………., na cidade de …………………., Estado de ……………….., de ora em diante chamado simplismente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes: 1ª – O EMPREGADO prestará serviços para a EMPRESA nas funções de ……………, obrigando-se a realizar os serviços de ……………, bem como outros que venham a ser objetos de cartas, comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo. 2ª – O local de trabalho será ……………, podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário 3ª – O horário de trabalho será das ………….., às …………, horas, com …….. horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa. 4ª – Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ ……………., (transcrever por extenso) ……………. (mensal, semanal, por dia ou hora), que lhe será paga (mensal, quinzenal ou semanalmente). 5ª – O EMPREGADO reembolsará a EMPRESA de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções. 6ª – A vigência deste contrato será pelo prazo de ………… (fixar a data do término ou o número de dias, semanas ou meses de duração do contrato, ou, se se tratar de obra certa, o final previsto para a obra em si ou citar e descrever a própria obra a ser realizada) sendo que o ínicio de sua vigência é a partir da data de assinatura. 7ª – As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT. E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO. …………….. de ………….. de 2.0…… ……………………………………………. (assinatura da Empresa) ……………………………………………. (assinaturado Empregado) TESTEMUNHAS: 1ª – …………………….. 2ª – ……………………..

CONTRATO POR OBRA CERTA Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………, com sede na localidade de ………. ………….., cidade de………, Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: 1ª – O Empregado é contratado como …………, para executar ……………, findo o qual o presente contrato ficará automaticamente rescindido, sem quaisquer ônus para qualquer das partes. 2ª – A remuneração do Empregado será de R$………..mensais, sendo R$……. pagos em dinheiro, R$……… representados pela moradia onde vai residir e R$………..a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. 3ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 4ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 5ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora. 6ª – O Empregado se obriga a dar ao empregador aviso prévio de 30 (trinta) dias, na hipótese de abandonar o serviço antes de sua conclusão. 7ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço. 8ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato. 9ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato. Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado …………………………………………… Testemunhas: ………………………………………. …………………………………………

CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO. CONTRATANTE: ….., sociedade por cotas de responsabilidade limitada com sede na Rua …. nº …, na cidade de …., Estado …, inscrita no CNPJ/MF sob nº…., neste ato representada pelo sócio gerente que no final assina. CONTRATADA: ….., (qualificar), portadora da CTPS nº .. – Série.., residente e domiciliada na Rua … nº …, na cidade de…, Estado…, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante a estipulação das seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REGÊNCIA: O presente contrato será regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE, observando-se, ainda, as seguintes condições: – LOCAL DE TRABALHO: …… – INÍCIO DOS TRABALHOS: ….. – TÉRMINO DOS TRABALHOS: prazo indeterminado. – JORNADA DE TRABALHO SEMANAL: Reduzida para 12 horas, compreendendo o seguinte: SEXTA FEIRA: – das 08:00 h às 12:00 h – das 14:00 h às 18:00 h SÁBADO: – das 08:00 às 12:00 h; DOMINGO. – REPOUSO. – DA EXPERIÊNCIA – Convencionam as partes que, os primeiros 30 (trinta) dias de vigência deste contrato, serão tidos como de experiência. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO: A título de contraprestação pelos trabalhos realizados, a CONTRATADA receberá comissão sobre vendas realizadas, no percentual de ____%. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: O foro competente para elidir as questões decorrentes deste contrato de trabalho é o da Vara do Trabalho da Comarca de … (..). E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente Contrato na presença das testemunhas abaixo identificadas. Local e data. Inserir Nome das Partes e de testemunhas.

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL. Por este instrumento particular de compromisso de divisão amigável, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] (nome completo e por extenso), nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], doravante denominados outorgantes e reciprocamente outorgados têm, entre si, justo e contratado estabelecer as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes de terras – a seguir especificados: Especificar os lotes na forma da escritura. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente, da seguinte forma: Caberá aos condôminos … e seu marido … na proporção de 50%, 25% e 25% respectivamente, os seguintes imóveis e eventuais benfeitorias sobre eles edificadas (descrever). Caberá aos condôminos … e sua mulher …, na proporção de 50% para cada, os seguintes imóveis e eventuais benfeitorias sobre eles edificadas (descrever): CLÁUSULA TERCEIRA: Os outorgados e reciprocamente outorgantes entrarão na posse imediata dos Imóveis compromissados, podendo deles usar, gozar, e neles introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgarem necessárias. CLÁUSULA QUARTA: Os outrogados e reciprocamente outorgantes ficarão responsáveis, a partir desta data, por todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser lançados sobre os imóveis compromissados, em seus respectivos vencimentos. Os impostos e taxas relacionados devidos até esta data serão rateados, assim que exigidos, na proporção de 50% para cada grupo presente na divisão dos imóveis. CLÁUSULA QUINTA: O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obriga, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA: As partes contratantes, elegem o foro de …, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato. CLÁUSULA SÉTIMA: Os imóveis especificados na Cláusula Primeira, são entregues em seus estágios e condições atuais e como foram vistos e vistoriados pelas partes. CLÁUSULA OITAVA: Que os outorgantes e reciprocamente outorgados declaram, expressamente, para os fins da Lei nº 8.212/91, que não são responsáveis por contribuições/recolhimentos de contribuições para a Previdência Social. CLÁUSULA NONA: As partes se comprometem a assinar as Escrituras Públicas e os documentos necessários para a transferência dos bens, direitos e obrigações que cada parte adquire por força desta transação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou antes se solicitado pela parte interessada, sob pena de adjudicação e responsabilização civil e criminal. No mesmo prazo e nas mesmas condições, se comprometem a fornecer as certidões e os demais documentos necessários para o desenlace das pendências. CLÁUSULA DÉCIMA: os impostos, taxas e as despesas e emolumentos concernentes às Escrituras e Registros no CRI, correrão por conta dos respectivos adquirentes dos imóveis. Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias e perante as testemunhas abaixo identificadas. Local e data. Nome das partes e testemunhas.

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE LINHA TELEFÔNICA Pelo presente contrato particular de cessão de direitos sobre linha telefônica de um lado (qualificar) de ora em diante denominada CEDENTE e, de outro lado(qualificar) de ora em diante denominado CESSIONÁRIO, têm justa e contratada a presente Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica, mediante as condições seguintes: 1. A CEDENTE é proprietária da linha telefônica de nº , já instalada no apartamento do CESSIONÁRIO, na rua .. nº , na cidade de…, onde recebe as contas à pagar. 2. A CEDENTE cede e transfere todos os direitos e obrigações da referida linha telefônica ao CESSIONÁRIO, pelo preço total de R$ … (..), pagos da seguinte forma (descrever): 3. O CESSIONÁRIO obriga-se a cumprir, fielmente, por força do presente instrumento. 4. A CEDENTE se compromete a pagar a conta que terá vencimento no dia .., e qualquer ligação da mesma, que porventura vier a ser cobrada na próxima conta. 5. Pelo falecimento de qualquer dos contratantes deste contrato, não caberá desobrigação a qualquer dos contratados, obrigando-se herdeiros e sucessores a qualquer título. 6. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, livre a linha telefônica, de ônus reais, outros encargos, ressalvando-se apenas que o não pagamento de uma das parcelas constantes neste, será motivo para rescisão do mesmo, desde que cumpridas as obrigações condizentes à CEDENTE. 7. Fica eleito o Foro da Comarca de …, para dirimir qualquer dúvida referente a este contrato. 8. A CEDENTE se compromete a assinar e reconhecer firma da assinatura, no documento de transferência de linha telefônica da própria TELESP, assim que pagas todas as parcelas citadas acima, neste contrato. 9. E assim, por estarem as partes justas e contratadas, na forma acima, assinam o presente contrato particular de cessão de direitos de linha telefônica, em 2 (duas) vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram. Local e data. Nome das partes e testemunhas.

CONTRATO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. Por este Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta Corrente, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso da credora}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […] e, de outro lado[…] {nome completo e por extenso do devedor}, nacionalidade […], estado civil […], profissão […], CIC nº[…], Cédula de Identidade RG nº[…], residente e domiciliado à Rua […] nº[…], na cidade de […], Estado de […], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CREDORA abre em favor do DEVEDOR crédito rotativo até o limite de R$ ________________, para ser utilizado em moeda corrente no País, no todo ou em parte, de uma só vez ou em parcelas, na aquisição de insumos agrícolas e demais produtos e serviços disponíveis nos estoques e armazéns da CREDORA. CLÁUSULA SEGUNDA: As transações comerciais havidas por conta do crédito ora aberto serão realizadas mediante a emissão de Notas Fiscais, servindo estes documentos de comprovantes da utilização do crédito ora aberto. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Contrato se vencerá no dia/mês/ano. CLÁUSULA QUARTA: Sobre o saldo devedor da dívida serão devidos juros à taxa de _____________________ por cento ao mês. Ditos juros serão devidos ao final de cada mês, no vencimento e na liquidação da dívida, podendo ser capitalizados. Parágrafo Primeiro: Os encargos pactuados poderão ser modificados sempre que os juros e demais encargos financeiros do mercado assim o exigirem. Tal elevação se dará independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. Parágrafo Segundo: Vencida e não paga a dívida, no respectivo vencimento, os juros retro pactuados serão elevados em 50% (cinquenta por cento), incidindo sobre o saldo da dívida existente e a contar do respectivo vencimento. Tal elevação se dará independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. CLÁUSULA QUINTA: A dívida representada neste Contrato será escriturada em conta gráfica, que se vincula a este instrumento para os efeitos legais. CLÁUSULA SEXTA: Em caso de cobrança judicial da dívida decorrente deste instrumento, fica facultado à CREDORA cobrar, a título de multa contratual, o percentual equivalente a 2% (dois por cento) a incidir sobre o saldo da dívida existente, além de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento). CLÁUSULA SÉTIMA: Fica eleito o foro da Comarca de … (..), com prevalência sobre qualquer outro, para dirimir as questões decorrentes deste Contrato. CLÁUSULA OITAVA: As partes Contratantes conferem a este Instrumento e à conta gráfica que dele decorre natureza de título executivo extrajudicial, além de reconhecerem a dívida como líquida, certa e exigível. E, por estarem assim justas, avindas e contratadas, assinam o pesente Instrumento em ( 3 ) três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo especificadas. ….. (..), ________/_______/________.