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CONTRATO SOCIAL Os abaixo-assinados, _______________________________________, tem entre si justa e contratada a constituição de uma sociedade civil por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: Primeira – A sociedade girará sob a denominação social de ___________________, e o seu objetivo será a exploração do ramo de ___________________. Segunda – A sociedade terá sua sede e foro na comarca desta capital à Rua _____________________________. Parágrafo único – A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, atribuindo-lhes capital autônomo, para fins de direito. Terceira – O capital social será de R$___________ divido em _______ cotas sociais, no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte maneira: ao sócio ___________________ e ao sócio _______. Parágrafo único – De conformidade com as disposições legais, a responsabilidade de cada sócio é limitada à importância total de capital social. Quarta – É permitida a ambos os sócios, em conjunto ou isoladamente, o uso da firma e da gerência, ficando-lhes, porém, vetado o seu uso em avais, fianças e demais obrigações de favor. A responsabilidade técnica da empresa ficará a cargo do sócio. Quinta – A sociedade terá prazo indeterminado de duração. Sexta – Os sócios poderão efetuar retiradas mensais a título de ‘pro-laborium’, que serão levadas a conta de resultado e cujos níveis, fixados de comum acordo, não ultrapassarão os limites previstos pela legislação do imposto de renda. Sétimo – Em 31 de dezembro de cada ano será levantado um balanço geral do ativo e passivo da sociedade e os resultados apurados, lucros e prejuízos, serão distribuídos aos sócios proporcionalmente. Oitava – A cessão ou transferência, total ou parcial de cotas será permitida, desde que o sócio que assim desejar proceder, comunique ao outro sócio, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sendo que, na igualdade de condições o sócio remanescente gozará do direito de preferência. Nona – Ocorrendo o falecimento de um dos sócios, a sociedade se dissolverá e os averes e direitos do sócio falecido, apurados por um balanço geral, levantado à época do evento, serão pagos aos herdeiros. Décima – Os casos omissos no presente instrumento serão regulados pelas leis e decretos vigentes, aos quais, desde já os sócios se submetem. E por estarem assim justos e contratados, fizeram lavrar o presente instrumento, que assinam na presença das testemunhas abaixo nomeadas, em 3 (três) vias, uma das quais ficará arquivada no registro civil das pessoas jurídicas. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ sócio ______________________________ sócio Testemunhas ___________________________________ ___________________________________