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São Paulo… Querida Mercedes: Fiquei muito contente em receber notícias suas e seu agradável convite. Lamento não poder aceitar, pois só ficarei em São Paulo dia 9 para a inauguração de nossa filial e tenho jantar à noite com a diretoria da empresa. No dia 10, às 8h00 da manhã, já tenho a passagem de volta marcada. Na semana seguinte voltarei a São Paulo com mais calma e entro em contato com você. Um grande abraço. Mario Serena

Para: Atenção a: De: Assunto: Resposta positiva a convite Caros senhores, Nossos diretores, Srs (as) nome e nome, aceitam e agradecem o convite para motivo do convite. Antecipadamente agradecemos a atenção. Saudações, nome

Para: Atenção a: De: Assunto: Resposta negativa a convite Caro Senhor Peço desculpas por não poder comparecer à motivo do convite de nome, data, pois já tinha compromissos inadiáveis agendados. Certo de sua compreensão, agradeço sinceramente o convite. Cordialmente, nome

269. Circular – Convite para Feira 27 de julho de 2003. Caro Cliente: A EMBALAR – EMBALAGENS, empresa fabricante de embalagens para leite, derivados de leite, sucos etc., tem o prazer de convidá-lo para visitar nosso estande na FEIRA DA EMBALAGEM, que se realizará no Parque de Exposições Laucidio Coelho, de 10 a 15 de agosto. Nossa empresa estará presente com um estande onde nossos clientes e amigos poderão saborear alguns petiscos, tomar um café e inteirar-se das novas tendências de mercado, além das modernas técnicas e sistemas de embalagens para produtos alimentícios. Participamos dessa feira demonstrando qualidade e praticidade na exposição e no uso dos produtos que vêm acondicionados em nossas embalagens. Contamos com sua presença. Departamento de Marketing, Assinatura

CARTA CONVITE (Nome da empresa) Divisão de….. Instruções gerais à Carta-Convite….. Processo nº ….. Carta-Convite nº: …. Objeto da Licitação: …. Valor estimado: ….. Prezado (s) Sr.(s).: Convidamos V. S. a apresentar preço para os materiais abaixo especificados, a fim de participar da Licitação por convite a ser realizada às ……. horas, do dia …… pela Comissão Permanente de Licitação, da Empresa……., observados os preceitos leais em vigor, especialmente as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993 e suas alterações. Item Quantidade Especificação 1. Dos Licitantes 1.1. Poderão participar da Licitação as Empresas com atividade específica do ramo pertinente ao do objeto do Convite, cadastradas ou não, convidadas pela Empresa….. 1.2. A comprovação do cadastramento será feita mediante apresentação, em original, do Certificado de Inscrição no Registro Central de Fornecedores à Empresa ….. acompanhado de uma cópia. O original do certificado será devolvido no ato, após conferência. 1.3. O documento a que se refere o subitem anterior deverá ser apresentado em envelope opaco e fechado, subscrito na forma abaixo. 1.4. Os interessados não cadastrados na Empresa deverão apresentar os documentos abaixo, no original ou cópia autenticada, os quais deverão estar acondicionados em envelope opaco, fechado, assim subscrito: Envelope ‘A’ Documentos de Habilitação à Licitação por Carta-Convite nº ……, realizada pela Empresa ….., em ……, às …… horas: a) Cédula de Identidade do representante legal; b) Registro Comercial, no caso de Empresa individual; c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente arquivado, em se tratando de sociedade comerciais. Na hipótese de sociedade por ações, apresentar ata de eleição da última Diretoria, também devidamente registrada; d) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da Empresa; e) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal se houver, do domicílio ou sede do Licitante (artigo 27, inciso III). f) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (artigo 27, inciso IV). 1.5. As Empresas participantes podem ser representadas, no ato licitatório, por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, com firma reconhecida, até o momento de abertura da Licitação. 1.6. As micros e pequenas Empresas não cadastradas, mediante documento probatório de sua inserção no Regime Simplificado relativo ao ICMS, ficam dispensadas de apresentar a prova de regularidade junto ao INSS e ao FGTS, permitindo-se, em se tratando de Empresa nova, a substituição deste documento por balancete correspondente ao mês imediatamente anterior ao da realização da Licitação. 2. Dos Preços 2.1. Os preços propostos deverão ser líquidos e irreajustáveis, neles incluídos todos os impostos, fretes, taxas, encargos e descontos especiais que incidirem sobre o objeto da Licitação. 3. Das Propostas 3.1. Os formulários para apresentação das propostas, com prazo de validade fixado pela Administração, serão fornecidos em …..(….) vias, devidamente rubricadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e deverão ser preenchidos à máquina pelo Licitante e devolvidos, obrigatoriamente, em 4 ( quatro ) vias, sendo 1 ( uma ) original e 3 ( três ) cópias, constando das mesmas: a) decretação de submeter-se o Licitante a todas as cláusulas e condições constantes da presente Carta-Convite e às normas legais pertinentes; b) indicação obrigatória dos preços, em algarismos e por extenso; c) assinatura do representante legal da Empresa. 3.2. Em caso de divergência entre os preços apresentados por extenso e em algarismos, será considerado o valor por extenso. 3.3. Qualquer esclarecimento relacionado à Licitação, poderá ser solicitado à Divisão de ……, na Rua ….., nº ……, andar ……, sala …., com antecedência de ….. (…..) horas da realização da Licitação. 3.4. A proposta deverá ser entregue na sessão de abertura das Propostas, em envelope fechado, assim subscrito: Envelope ‘B’ Proposta de Preços Carta-Convite nº …. realizada pela ….. Empresa ….., em …, às … 4. Da Sessão de Abertura de Propostas 4.1. A abertura das propostas só poderá ocorrer após o exame dos documentos de habilitação e seu julgamento, e desde que não haja manifestação, por parte dos Licitantes, de interposição de recurso. 4.2. As propostas serão abertas e lidas, em público, proclamando-se de imediato o vencedor, se outras diligências não forem necessárias, a juízo da Comissão. 5. Do julgamento 5.1. O critério para julgamento das propostas será o de menor preço, observadas as exigências impressas no formulário da proposta-detalhe e, bem assim, as condições estabelecidas nestas Instruções Gerais. 5.2. Em caso de empate, entre duas ou mais propostas, terá preferência, sucessivamente (artigo 3º, inciso II): I. a empresa brasileira de capital nacional; II. a empresa brasileira. 5.2.1. Caso persista o empate, a Comissão de Licitação, na mesma sessão, fará a classificação mediante sorteio entre as Empresas empatadas (art 45, § 2º). 6. Do Pagamento 6.1. O pagamento será feito mediante apresentação da respectiva fatura, após aceitação do material licitado, no prazo máximo de … (…) dias, contados da data de sua apresentação. 6.2. o ato de recebimento do material não implica sua aceitação, ficando a Adjudicatária obrigada a trocar ou substituir, dentro do prazo de … (…) horas, as suas especificações, sujeitando-se a Adjudicatária às sanções previstas na legislação vigente, na hipótese de descumprimento da condição ora estipulada. 7. Das Penalidades 7.1. Aos Licitantes, Adjudicatários ou contratados inadimplentes, serão aplicadas sanções administrativas elencadas na Lei nº 8.666/93 (artigos 86 a 88). 7.2. As penalidades mencionadas no item anterior dar-se-ão sem prejuízo das mencionadas no Capítulo XVIII CORRIGIR da Lei Federal nº 8.666/93. 8. Das Disposições Finais 8.1. O vencedor deverá apresentar-se à Secretaria de Estado de Transportes no prazo de … (…) horas, após sua convocação, para retirada do respectivo empenho e do Memorando de início do Serviço. 8.2. Esta Licitação é passível de ser anulada nos casos legais, ou, a critério e por conveniência da Administração Pública que poderá revoga-la ou transferi-la, no seu todo ou em parte. Local, data e assinatura do Presidente da Comissão de Licitação.

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO EM SOCIEDADE ANÔNIMA Pelo presente instrumento particular, (…..) {nome completo e por extenso de um sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), (…..) {nome completo e por extenso do outro sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), domiciliado e residente à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) e (…..) {nome completo e por extenso do outro sócio}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), domiciliado e residente à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) {se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, datilografrando o nome completo e por extenso e fazendo a sua qualificação detalhada}, únicos sócios componentes da sociedade civil em nome coletivo, ou solidária entre sócios, que explora o ramo de (…..) {descrever o ramo}, sob a firma {ou razão social} de (…..) (…..) S/C & Cia., estabelecida nesta cidade à Rua (…..) nº (…..), com contrato social devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos em (…..) de (…..) de 19(…..) {dia, mês e ano}, sob o nº (…..) {número de registro do contrato de constituição. Se houver outra ou outras alterações anteriores a esta, indicar a data e o número de registro de cada uma}, com capital social de (…..) {valor total do capital, transcrito também por extenso}, totalmente integralizado, e distribuído em: {nome de um sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) {nome de outro sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) {nome de outro sócio}(…..), quota-parte do capital (…..) Totalizando(…..) Observação:Se houver mais sócios, adicioná-los como detentores de quotas-partes, até perfazer o capital social, observando que, a partir da Lei nº6404, a sociedade anônima poderá ser constituída com dois ou mais acionistas.Resolvem, na melhor forma de direito, transformar a referida sociedade civil em nome coletivo, ou solidária, numa sociedade anônima ou companhia, com os mesmos sócios, o mesmo capital e as mesmas quotas-partes desse capital para cada sócio, regendo-se pelos seguintes estatutos que organizaram e assinam: CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1 – Sob a denominação de (…..) {nome ou denominação da companhia}, fica organizada uma sociedade por ações, em que se transformou a sociedade em nome coletivo, ou solidária (…..) {firma ou razão social da sociedade em transformação}. Artigo 2 – A sociedade tem sua sede na cidade de (…..) Estado de (…..), à Rua (…..) nº (…..), sendo seu domicílio e foro nesta mesma cidade, sendo-lhe facultado estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, a critério de sua Diretoria. Artigo 3 – O objeto da sociedade será a exploração, por conta própria, do ramo de (…..) (…..) {especificar o tipo de serviços e/ou a classe dos mesmos que serão objeto da sociedade}, e todas as demais atividades afins e correlatas. Artigo 4 – O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II CAPITAL Artigo 5 – O capital social é de (…..) {valor total do capital igual ao da sociedade em transformação, transcrito também por extenso}, totalmente realizado e dividido em (…..) {quantidade de ações, transcrito também por extenso} ações ordinárias do valor nominal de (…..) {valor de cada ação, transcrito também por extenso} cada uma, ao portador, distribuídas entre os acionistas na proporção atual de suas quotas. Artigo 6 – As ações são indivisíveis em relação à sociedade e cada uma dará direito a um voto nas assembléias gerais. CAPÍTULO III ADMINISTRAÇÃO Artigo 7 – A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de (…..) {número de diretores que comporão a Diretoria e por extenso} membros diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Comercial {e outros cargos diretores, se forem criados e necessários}, que serão eleitos por um período de (…..) {número de anos} anos e cujos mandatos terminarão sempre na Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos. Artigo 8 – Os diretores terão a remuneração fixada, anualmente, pela Assembléia Geral dos acionistas, dentro do critério do art. 152 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 9 – A Diretoria tem os poderes e atribuição que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento da sociedade e a conservação de seus objetivos, competindo-lhes especialmente: {explicar, sinteticamente, o que competirá especialmente a cada diretor, no desenvolvimento de suas atribuições específicas}. Artigo 10 – No caso de vaga na diretoria, durante a sua gestão, o cargo vago será preenchido por escolha e nomeação dos demais Diretores em exercício, até a primeira Assembléia Geral de acionistas, à qual caberá ratificar o escolhido ou eleger outro, até que se complete a gestão da Diretoria em exercício. CAPÍTULO IV ASSEMBLÉIAS GERAIS Artigo 11 – As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou por acionistas, na forma e nos casos previstos em lei. Artigo 12 – Os acionistas, depois de instalada a Assembléia, elegerão dentre si o presidente da Mesa, que convidará outro acionista para servir de secretário. CAPÍTULO V CONSELHO FISCAL Artigo 13 – O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, residentes no País, e eleitos anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos. Artigo 14 – Competem ao Conselho Fiscal as atribuições que lhe são conferidas por lei, sendo que a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral Extraordinária que o eleger. CAPÍTULO VI EXERCÍCIO SOCIAL E DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 15 – O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o respectivo balanço e as demonstrações financeiras determinadas por lei. Artigo 16 – Do lucro líquido apurado na Demonstração de Resultados do Exercício, e definido pelo art. 191 da Lei nº 6.404/76, será elaborada a proposta da destinação a lhe ser dada, aplicando-se compulsoriamente 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja a 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. CAPÍTULO VII LIQUIDAÇÃO Artigo 17 – A sociedade será dissolvida nos casos previstos pela lei em vigor e a sua liquidação se processará de acordo com o estabelecido nos termos da Lei nº 6.404, arts. 208 e seguintes. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Artigo 18 – Dispensa-se a avaliação do acervo da sociedade transformada e, também, desnecessário o depósito de qualquer percentagem do capital social, já que o mesmo continua inalterado e os acionistas da sociedade anônima {ou companhia} são exclusivamente os mesmos componentes da mesma sociedade, que independe de dissolução ou liquidação para mudar de uma forma societária para outra. Artigo 19 – Cumpridas todas as condições e formalidades legais para a transformação da sociedade em nome coletivo, ou solidária (…..) {firma ou razão social da sociedade em transformação} em sociedade anônima, os contratantes, reafirmando a sua vontade de transformá-la por este instrumento e na melhor forma de direito, declaram-na transformada em (…..) {nome ou denominação da nova companhia}, de acordo com os Estatutos aqui elaborados e aceitos por todos. Artigo 20 – A primeira Diretoria e Conselho Fiscal ficarão assim constituídos: Diretor Presidente (…..) {nome completo e por extenso}; Diretor Comercial (…..) (…..) {nome completo e por extenso} {se houver outros cargos diretores, declinar a sua titulação e o nome do diretor eleito}; o primeiro Conselho Fiscal fica assim constituído: membros efetivos (…..) (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) {indicar os outros dois nomes de membros efetivos do Conselho Fiscal e fazer a sua qualificação}, e como suplentes do Conselho Fiscal (…..) {nome completo e por extenso e qualificação do suplente, fazendo o mesmo com os outros dois suplentes}. Artigo 21 – A primeira Diretoria e o primeiro Conselho Fiscal ficam empossados nesta data, fixando-se para os Diretores os seguintes honorários mensais: Diretor Presidente, (…..) (…..) {transcrever por extenso}; Diretor Comercial (…..) {transcrever por extenso} {se houver outros cargos diretores, determinar o valor nominal de honorários de cada um} e para os membros do Conselho Fiscal em efetivo exercício, fica fixado o honorário de (…..) {valor fixado e por extenso, por reunião de que participarem, por mês ou por ano}. E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumpri-lo integralmente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em (…..) {número de vias e por extenso} exemplares de igual teor, e, após arquivado e registrado, será transcrito integralmente no Livro de Atas das Assembléias Gerais, com as demais vias ficando em poder da sociedade para os fins necessários.