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Cursos solicitando informações São Paulo, 20 de dezembro de 2003 Senhores, Solicitamos a gentileza de nos enviar informações sobre seus cursos, tais como, datas de início, horários, preços, programação, etc. Temos alguns funcionários interessados, e por esse motivo pedimos uma resposta o mais brevemente possível. Agradecemos a atenção. Cordialmente, nome cargo

CARTA SOLICITANDO O PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDÔMINOS De: SÍNDICO Para: CONDÔMINO NESTA REF.: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDÔMINOS Prezado Senhor CONDÔMINO: No exercício da função de SÍNDICO deste edifício (xxx), situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), venho por meio desta solicitar que o Sr. CONDÔMINO realize o preenchimento do Formulário de Indentificação dos Moradores deste Condomínio, em anexo (doc. 1), visando com isso atualizar o cadastro mantido na portaria, para fins da manutenção da segurança dos senhores moradores, solicitamos o exato preenchimento deste questionário, devolvendo-o até o dia (xxx) do mês corrente. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Síndico) FORMULÁRIO CONDÔMINO, (Nome do Responsável pelo imóvel), residente ao apartamento sob o nº (xxx), situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), (Inquilino ou Proprietário), com telefone para contato (xxx), declaro que residem, ainda, neste endereço as seguintes pessoas: a) (xxx) (Nome do morador); b) (xxx) (Nome do morador); e c) (xxx) (Nome do morador); Ocupamos a vaga de garagem nº (xxx), na qual fica estacionado o veículo (xxx), marca (xxx), cor (xxx), placa (xxx) e do ano de (xxx). Informo, nesta oportunidade, o endereço à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), para ser entregue qualquer tipo de correspondência relativo a este condomínio. Sem mais Assino o presente formulário (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Condômino)

CARTA SOLICITANDO LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi firmado Contrato de (xxx) (Tipo de Contrato), entre CONTRATANTE e CONTRATADO, fixado o pagamento no total de R$ (xxx) (Valor expresso), dividido em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), com vencimento no dia (xxx) de cada mês. Porém, no intuito de quitar antecipadamente (xxx) (Nº de parcelas que deseja pagar antecipadamente) parcelas, o CONTRATANTE vem por meio desta solicitar ao CONTRATADO que informe o valor das prestações a serem pagas antecipadamente, descontados os juros e demais acréscimos que possam vir a incidir sobre elas1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias o CONTRATANTE informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seus direitos. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contrante) ________ Nota: 1. Art. 52, § 2º, da Lei nº 8.078/90.

CARTA SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR recebi o produto (xxx) (Descrever o produto), adquirido em compra e venda por meio de (xxx) (Meio pelo qual foi adquirido o produto), fora do estabelecimento comercial. No entanto, o COMPRADOR vem por meio desta informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago, devidamente atualizado, comprometendo-se desde já o COMPRADOR a devolver o bem adquirido, vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 49, da Lei nº 8.078/90

CARTA SOLICITANDO CONTA TELEFÔNICA DETALHADA DE TELEFONE FIXO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADA (Nome do Diretor da Empresa Contratada) NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE CONTA TELEFÔNICA DETALHADA Prezado Senhor Gerente da Empresa CONTRATADA: Venho por meio desta solicitar, como me é de direito, uma conta telefônica detalhada para que eu, CONTRATANTE, possa apurar com maior exatidão os valores que estão me sendo cobrados. Como me é de direito, peço que providenciem com rapidez o detalhamento dos valores cobrados pela utilização da linha telefônica de n°(xxx), no mês (xxx), bem como a duração de cada chamada, inclusive das ligações locais. De acordo com os artigos 6º, inciso III1 e 312 do Código de Defesa do Consumidor, como CONTRATANTE, tenho direito à informação adequada e clara dos serviços, com especificação correta de quantidade, características e preço. Outro dispositivo que assegura meu direito se encontra na Resolução nº 85, de 1998 da Anatel em seu artigo 543. Tal artigo prescreve que a CONTRATADA deverá discriminar na conta telefônica o registro de todos os serviços prestados no período de 30 (trinta) dias. Caso minha solicitação não seja acatada no prazo de (xxx) dias, tomarei as devidas providências para que a empresa CONTRATADA seja punida na forma da lei. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Código de Defesa do Consumidor Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (…) III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. 2. Código de Defesa do Consumidor Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. 3. Resolução nº 85 da Anatel, de 30 de dezembro de 1998 Art. 54. O documento de cobrança apresentado pela Prestadora ao Assinante deve corresponder a 30 (trinta) dias de prestação de serviço, e deve discriminar, de maneira detalhada, clara e explicativa, todo e qualquer registro relacionado à prestação do serviço no período, os descontos concedidos, impostos e eventuais encargos, conforme regulamentação específica.

Notificação do novo adquirente denunciando a locação (Cidade), ___ de _____________ de _____. Ilmo. Sr. (Nome do locatário) (Endereço) PREZADO SENHOR Na qualidade de novo adquirente do prédio situado à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. pelo antigo proprietário (Nome, qualificação), por contrato escrito, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo indeterminado, sem cláusula de vigência em caso de alienação, e, portanto, sem averbação junto à matrícula do imóvel (lei 8245/91, art. 8º) no intuito de prevenir responsabilidades, prover à conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que, denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo de 90 (NOVENTA) dias para a desocupação do imóvel, sob pena de ajuizamento da ação de despejo. Cordialmente, __________________________________________________ (Nome do novo adquirente) (Endereço) Obs: Esta carta deverá ser enviada através de Cartório e adaptada às condições específicas de cada negócio. Em caso de dúvidas, consulte um advogado.

Notificação denunciando a locação não residencial com prazo indeterminado (Cidade), ___ de _____________ de _____. Ilmo. Sr. (Nome do locatário) (Endereço) PREZADO SENHOR Na qualidade de locador do imóvel não residencial situado à Rua (escreva o endereço do imóvel), alugado a V. Sa. por contrato escrito, formalizado em ____ de ___________ de _____, com prazo indeterminado (ou prorrogado por prazo indeterminado), no intuito de prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de meus direitos, manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, como denunciada tenho, e concedo o prazo de 30 (TRINTA) dias para a desocupação do imóvel, sob pena de ajuizamento da ação de despejo (lei 8245/91, art. 57). Cordialmente, __________________________________________________ (Nome do locador) (Endereço) Obs: Esta carta deverá ser enviada através de Cartório e adaptada às condições específicas de cada negócio. Em caso de dúvidas, consulte um advogado.

NOTIFICAÇÃO AVISO PARA RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO (local e data) Ilmo. Sr. (nome e endereço do arrendatário) Prezado senhor: Tendo em mãos proposta de terceiro, interessado para o arrendamento do imóvel rural arrendado a V. S., que nos termos e cláusulas do contrato, o seu término expirará em data de ……………………. notifico-o das condições da proposta apresentada, juntando cópia autêntica da mesma. Para os efeitos do art. 22 do Regulamento (Decreto n° 59.566, de 14/11/66) notifico-o, mais, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias seguintes ao do término do contrato, por escrito, a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta do terceiro interessado ou formule nova proposta, caso assim entenda. Sendo o que cumpre-me informá-lo, subscrevo a presente, renovando meus respeitosos cumprimentos. Atenciosamente. (local, data de assinatura) Observação: – a presente notificação deve ser feita através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do imóvel (art. 22 § 3° do Regulamento)

NOTIFICAÇÃO AVISO PARA NÃO RENOVAÇÃO DE ARRENDAMENTO Carta De Notificação (local e data) Ilmo. Sr. (nome e endereço do arrendador). Prezado senhor: Cumpre-me comunicar a V. S., que o contrato de arrendamento entre nós avençado, expirará o seu prazo em …………………………, portanto, daqui a menos de sete (7) meses o que nos termos do § 2° do art. 22 do Regulamento (Decreto n° 59.566 de 14/11/66) pretendo a retomada do, imóvel arrendado, por ser de minha intenção explorá-lo, diretamente (ou para cultivo direto e pessoal, ou, ainda, através de descendente – indicar nome e qualificação completa). Desta forma, fica V. S., notificado para que desocupe o imóvel e suas dependências, findo o contrato, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu. Sendo o que nos apresenta, formulo com a presente os meus respeitosos cumprimentos. Atenciosamente, (local, data e assinatura do arrendador). Observação: esta carta notificação deve ser feita através do Cartório de Títulos e Documentos da comarca de situação do imóvel.

CARTA DE NOTIFICAÇÃO _____________________,____de __________________de 20__ Ilmo. Sr. ____________________ e Sra.______________________ Endereços_________________________________________________________ Pela presente, vimos, na qualidade de agente fiduciário designado para o caso, cientificá-lo (s) de que estamos autorizados na forma da lei (decreto / lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extra judicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua ________________________, n.º ____, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.S.a.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___ para a aquisição do referido imóvel, com _____________ hipoteca esta inscrita no _____ Ofício de Registro de Imóveis em __/__/__, sob o número ______________ às folhas _____________ no livro ______________ e à(s) cédula(s) hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. De acordo com a lei, V.S.ª(s) tem(êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua_____________________, nº _____ no horário de ____________________ às _____ em todos os dias úteis exceto sábados. Para seu melhor esclarecimento, comunicamo-lhe(s) que para a purgação a que nos referimos no item anterior, deverá(ão) V.S.ª(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas no momento totalizam R$__________ (__________________) cálculos elaborados até ___/___/___. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.S.ª(s) além de o imóvel hipotecado ficar à venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente Fiduciário

De: Depto. de Vendas SP.13-05-19… Para: Depto. Pessoal CI. nº Assunto: Férias Em virtude do acumulo de serviço, solicito a transferência, para o período de … a … de … próximo, das férias do Sr. Fidel C. Sanchez, as quais deveriam começar no dia 15/05. Grata, NADIA NUNES, Chefe do Depto. de Vendas.

De: Depto. de Estilo SP.15-08-19… Para: Depto. Pessoal CI. nº Assunto: Comunicação de falta com justificativa Francisca Rodrigues, Carteira Profissional nº…, funcionária de nosso departamento, avisou que deixaria de comparecer ao expediente de hoje por motivo de doença, o que ficou de comprovar. Grata, Teresa Estersso, Chefe do Depto. de Estilo.

De: Depto. de Contabilidade SP.13-05-19… Para: Depto. Pessoal CI. nº Assunto: Ausência de Empregado Comunico que Marcia Agostini, auxiliar de contabilidade, Carteira Profissional nº…, não comparece ao serviço desde o dia 13 último. Solicito tomar providências. Grato, Ademir B. Oliveira, Chefe Depto. Contabilidade.