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CARTA CONTESTANDO NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). Antes, porém, de que este contrato fosse assinado, no dia (xxx), foi feito exame médico onde se verificou que o CONTRATANTE não possuía nenhuma doença preexistente ao instrumento pactuado entre as partes. Infelizmente, no dia (xxx), depois do início da vigência do contrato, o CONTRATANTE, após realizar exame médico, descobriu que está acometido da doença (xxx) (Nome da doença). Portanto, como o diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o CONTRATANTE tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar. Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata reconsideração, pelo CONTRATADO, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica para se tratar da doença que está acometido, vez que ela não se caracteriza como doença preexistente. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

CARTA CONTESTANDO LIMITE TEMPORAL PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE LIMITE TEMPORAL PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx) foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde foi acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). Em virtude de problemas de saúde que já me incomodam há um tempo, eu, o CONTRATANTE, fui internado no hospital (xxx) no dia (xxx), sob as espensas do plano de saúde, uma vez que o contrato inclui esse serviço. No entanto, no dia (xxx) fui informado que a partir desse dia, o plano de saúde não cobriria mais a internação hospitalar, passando as despesas a ficarem sob minha responsabilidade, o que se configura um absurdo, pois não encontra base legal, uma vez que, pelas leis nºs 8.078/90 e 9.656/98, não há limite de tempo para internações hospitalares. Em razão disso, venho por meio desta solicitar o reconhecimento pelo Sr. CONTRATADO da não existência de limite para a internação hospitalar. Caso este pedido não seja atendido, o Sr. CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

CARTA CONTESTANDO IMPOSIÇÃO DE CARÊNCIA POR ATRASO DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE IMPOSIÇÃO ABUSIVA DE CARÊNCIA POR ATRASO DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). No dia (xxx), fui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde pelo período de (xxx) dias/meses, em virtude de atraso no pagamento das mensalidades, que não é feito desde o dia (xxx). Portanto, por ter ocorrido o desrespeito do previsto nas Leis nºs 8.078/90 e 9.656/98, que proíbe a carência decorrente de falta de pagamento das mensalidades, o CONTRATANTE vem por meio desta solicitar a interrupção da carência, passando a poder ter acesso novamente aos serviços do plano de saúde. Caso isso não seja feito no prazo de 10 (dez) dias, o CONTRATANTE tomará as medidas judiciais pertinentes ao caso. Sem mais (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

CARTA CONTESTANDO AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). Em (xxx), eu, o CONTRATANTE, fui informado do aumento da mensalidade do plano de saúde, decorrente da mudança de faixa etária em que originariamente me encontrava quando da assinatura do contrato. Como não havia, no contrato assinado entre as partes, previsão de aumento e os respectivos percentuais para o caso de mudança de faixa etária do beneficiário, o CONTRATADO não poderia ter promovido a alteração no valor da mensalidade, o que contrataria o previsto nas leis nºs 8.078/90 e 9.656/98. Em razão disso, venho por meio desta solicitar a imediata redução, pelo CONTRATADO, da mensalidade do plano de saúde. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

CARTA EXIGINDO AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). A lei nº 8.078/90 é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o CONTRATANTE utilizar o plano para a realização do procedimento. Em razão disso, venho por meio desta exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRATANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica para realizar o procedimento solicitado pelo profissional não credenciado. Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)

CARTA EXIGINDO ATENDIMENTO EXCLUÍDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE ATENDIMENTO EXCLUÍDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forneceria o seguinte plano de saúde (xxx) (Descrever o tipo ou a modalidade de plano de saúde acertado entre as partes). A lei nº 8.078/90 é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente, proporcionando a ele os atendimentos médicos necessários para a garantia de sua saúde e de seu bem estar. Portanto, mesmo não estando previsto no contrato, trata-se de um procedimento importante para o CONTRATANTE, e que, por isso, deve ser coberto pelo plano de saúde. Em razão disso, venho por meio desta exigir a reconsideração, pelo CONTRATADO, no prazo de (xxx) dias, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se do plano para a realização do atendimento (xxx) (Nome do atendimento). Caso este pedido não seja atendido, o CONTRATANTE buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante)