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Declaração de microempresa
355. Declaração De Microempresa (Lei nº. 9.841 de 05.10.99) EMPRESA EM CONSTITUIÇÃO MODELO LTDA ora em constituição, requer seu enquadramento como MICROEMPRESA, nos termos do art. 5º da Lei 9.841, de 05.10.99, declarando, sob as penas da lei, que o volume de sua receita bruta anual não excederá, por todo o período do seu exercício social, o limite fixado nos termos do art. 2º, inciso I da Lei supra citada, não estando incluída em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no art. 3º, do mesmo diploma legal. São Paulo, 24 de Agosto de 2001. _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG _________________________________ Nome: SOCIO CPF RG
Declaração de extravio de documentos
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DECLARO, para os devidos fins legais e de direito que eu, ________________________________________________________________________, nacionalidade _________________________, portador (a) do RG nº _____________residente à _____________________________________________________________ na capital, extraviei os seguintes documentos. 1._____________________________________________________________________________ 2._____________________________________________________________________________ 3._____________________________________________________________________________ 4._____________________________________________________________________________ 5._____________________________________________________________________________ Por ser verdade firmo a presente Curitiba, _____de_____________________ de 200__. ______________________________________
Declaração de envio indevido de promissória a protesto
Declaração de encerramento de vículo empregatício
DECLARAÇÃO Declaro que Da. Maria Vanir Torres, portadora do RG nº… não é mais funcionária deste restaurante, não estando autorizada a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome. São Paulo… ERVA DOCE Maria E. Rodriguez Proprietária
Declaração de desimpedimento
356. Declaração De Desimpedimento Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil, e de exercer o comércio ou administração de Sociedade Mercantil em virtude de condenação criminal. São Paulo., de de 2000. Nome CPF : RG : (orgão emissor)
Declaração de desligamento de funcionário
481. Declaração Declaramos, para os devidos fins, que o Sr. Felipe Albuquerque Júnior, casado, 28 anos de idade, residente na Rua Jorge Coutinho, 457, nesta capital, deixou de ser nosso funcionário, voluntariamente, desde o dia 13 de julho de 2002. Desempenhando as funções de chefe da contabilidade durante 5 anos, mostrou sempre correção de atitudes, exercendo com dignidade suas atribuições. São Paulo, ………………………. Assinatura