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Ata (encerramento)
Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes e dela se extraíram cinco cópias de igual teor e forma, para os efeitos legais. São Paulo, 08 de agosto de 19… Presidente (assinatura) Secretário (assinatura)
Vistoria de imóvel
VISTORIA DE IMÓVEL Imóvel objeto desta vistoria: Endereço: (Rua, nº, bairro, Cidade, Estado) Tipo: (Ex. apartamento, casa térrea, sobrado, etc.) Locador: Locatário: ACOMODAÇÕES (O – Ótimo estado) (B – Bom estado) (R – Regular) (F – Funcionando) (P – Péssimo) (D – com Defeito) (Colocar a letra correspondente ao estado de conservação de cada item e os respectivos comentários) Dormitório da suíte: Paredes: Teto: Piso: Janelas: Vidros: Porta: Armários: Instalação elétrica: Luminária: Sacada: Obs: Banheiro da suíte: Paredes: Teto: Piso: Vidros: Porta: Armários: Gabinete da pia: Instalação elétrica: Luminária: Louças sanitárias: chuveiro: Obs: Segundo dormitório: Paredes: Teto: Piso: Janelas: Vidros: Porta: Armários: Instalação elétrica: Luminária: Sacada: Obs: Terceiro dormitório: Paredes: Teto: Piso: Janelas: Vidros: Porta: Armários: Instalação elétrica: Luminária: Sacada: Obs: Banheiro social: Paredes: Teto: Piso: Vidros: Porta: Armários: Gabinete da pia: Instalação elétrica: Luminária: Louças sanitárias: chuveiro: Obs: Sala: Paredes: Teto: Piso: Janelas: Vidros: Porta: Instalação elétrica: Luminária: Sacada: Obs: Lavabo: Paredes: Teto: Piso: Vidros: Porta: Armários: Gabinete da pia: Instalação elétrica: Luminária: Louças sanitárias: Obs: Cozinha: Paredes: Teto: Piso: Vidros: Porta: Armários: Gabinete da pia: Instalação elétrica: Luminária: Obs: Área de serviço: Paredes: Teto: Piso: Tanque: Armários: Obs: Quarto de empregada: Paredes: Teto: Piso: Janelas: Vidros: Porta: Armários: Instalação elétrica: Luminária: Obs: Banheiro de empregada: Paredes: Teto: Piso: Vidros: Porta: Armários: Gabinete da pia: Instalação elétrica: Luminária: Louças sanitárias: chuveiro: Obs: Garagem: Paredes: Teto: Piso: Luminária: Portão: Obs: Área externa do imóvel: Pintura: Obs: E, por estarem cientes e de acordo com esta vistoria, Locador e Locatário assinam a presente em 2 (duas) vias de igual teor. (Cidade), ___ de _____________ de ____. __________________________________________ LOCADOR __________________________________________ LOCATÁRIO
Termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial
TERMO DE VISTORIA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL Apartamento nº (xxx), localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), Edifício (xxx). DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Apartamento de frente para a rua, possuindo dois quartos, uma sala com varanda, cozinha, um banheiro, um corredor, interfone, portaria com porteiro 24 (vinte e quatro) horas e uma vaga em garagem. PRIMEIRO QUARTO (esquerdo) Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes e teto pintados com tinta latex cor branco gelo; um trilho para cortina; uma janela de alumínio pintada com tinta esmalte branco gelo com quatro vidros transparentes; uma porta de madeira pintada com tinta esmalte branco gelo, com fechadura da marca (xxx), com uma chave. SEGUNDO QUARTO (direito) Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes e teto pintados com tinta latex cor branco gelo; uma janela de alumínio pintada com tinta esmalte branco gelo com quatro vidros transparentes; falta um tampo da caixa de telefone; uma porta de madeira pintada com tinta esmalte branco gelo, com fechadura da marca (xxx), com uma chave. BANHEIRO Piso em cerâmica na cor (xxx); paredes revestidas por azulejos até o teto, na cor (xxx); teto pintado com tinta látex branco gelo; um basculante de ferro pintado com tinta esmalte branco gelo e seis vidros martelados, um registro de metal cromado; um chuveiro de plástico na cor (xxx), de marca (xxx), com um suporte de plástico; duas saboneteiras; um porta papel; um vaso sanitário de louça branca; um porta toalha; um cabide; um lavatório fixo à parede de louça branca; uma tampa de vaso na cor branca; uma válvula de descarga de metal cromado de marca (xxx); uma torneira de metal cromado; um armarinho de plástico na cor (xxx) com um espelho intacto; uma porta de madeira pintada com esmalte branco gelo; fechadura marca (xxx), tipo trinco. CORREDOR Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes e teto pintados com tinta latex cor branco gelo; uma porta de madeira pintada com tinta esmalte branco gelo, fechadura marca (xxx), com duas chaves. SALA Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes e teto pintados com tinta latex cor branco gelo; uma porta de madeira pintada com tinta esmalte branco gelo, fechadura marca (xxx), com uma chave. VARANDA Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes e teto pintados com tinta latex cor branco gelo; peitoril em alvenaria rebocado com uma pedra de mármore branca; uma porta de ferro pintada de tinta esmalte branco gelo com oito vidros transparentes e fechadura marca (xxx), com duas chaves. COZINHA Piso e rodapés em cerâmica na cor (xxx); paredes revestidas por azulejos na cor (xxx), com algumas perfurações por bucha; teto pintado com tinta latex branco gelo; uma torneira de metal cromado na pia; uma pia de mármore branco, com manchas verdes; um interfone cor (xxx), de marca (xxx), fixo à parede; um quadro de distribuição de luz com oito chaves; uma campainha embutida, tipo cigarra; um basculante de ferro pintado com tinta esmalte branco gelo, com seis vidros martelados; uma torneira de metal amarelo no tanque; um tanque de louça branca, fixo à parede; um registro de metal cromado; uma porta de madeira pintada com tinta esmalte branco gelo, fechadura marca (xxx), com uma chave. O imóvel acima descrito é entregue ao LOCATÁRIO, em bom estado de conservação e limpeza, com todas as suas peças em bom estado de utilização. Pintura das paredes, teto, portas, guarnições e ferragens, são de boa qualidade. Outrossim, o presente termo passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado entre LOCADOR e LOCATÁRIO, que as partes reciprocamente reconhecem. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Locador) (Nome e assinatura do Locatário)
Termo de imissão de posse.
TERMO DE IMISSÃO DE POSSE. Qualificar adquirente, na condição de ADQUIRENTE do imóvel rural denominado FAZENDA .., localizado no município de … e Comarca de .. (..) e composto das glebas abaixo identificadas, na forma da Escritura Pública de Venda e Compra lavrada no Primeiro Cartório de Notas desta Comarca (descrever glebas de terra): Declara que, na forma ajustada, toma posse, nesta data, do Imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessárias. Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos/alugueres de pastagens e totalmente desocupado. Por ser verdade, firma o presente. Local e data. Nome do Adquirente.
Ata de Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária de empresa, condomínio, associação ou clube
Ata de assembléia ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO NOME DA EMPRESA, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO, OU CLUBE Aos dia por extenso dias do mês de mês por extenso de ano por extenso, em sua sede social, localizada à endereço completo às hh:mm horas, em primeira, segunda, terceira … convocação realizada através do jornal nome do jornal ou Diário Oficial da União ou carta com aviso de recebimento no dia data por extenso, reuniram-se, em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária,os acionistas da empresa, condomínio, associação ou clube, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Após votação, assumiu a presidência dos trabalhos o acionista, associado, condômino nome por extenso, que convidou o acionista, associado, condômino nome por extenso para assumir as funções de primeiro secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: texto integral do edital de convocação. Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou que fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal. Item Primeiro: texto integral do assunto a ser colocado em votação Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes. Item Segundo: texto integral do assunto a ser colocado em votação Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais. local, data Presidente: Sr. nome completo do Presidente assinatura Secretário: Sr. nome completo do Secretário assinatura
Ata de Assembléia
Ata de Assembléia / Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) de acordo com o Código Civil/2002 AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA. NIRE CNPJ DATA/HORA E LOCAL – Aos vinte de abril de 2.002, às dez horas, na sede da sociedade, na rua Esmeralda nº 280, Bairro Pedralina, em Pedra Azul, em (nome do Estado), CEP 30.220.060; PRESENÇA – sócios representando mais de ¾ do capital social; COMPOSIÇÃO DA MESA – FULANO DE TAL, presidente e BELTRANO DE TAL, secretário; PUBLICAÇÕES – anúncio de convocação, no (órgão oficial do Estado) e no (jornal de grande circulação), nas edições de 10, 11 e 12 do corrente mês, às fls … e.., respectivamente; ORDEM DO DIA – tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; DELIBERAÇÕES – após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.aa) Fulano de tal, presidente aa) Beltrano de Tal, secretário aa) Sicrano de Tal aa) Sicrano de Tal pp. Comércio de Peças 24 horas Ltda.
Ata de Assembléia entre sócios de Sociedade Limitada
ATA DE ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA SOCIEDADE LIMITADA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) DA DATA, DA HORA E DO LOCAL Em (xxx) (data), às (xxx) horas, na empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx). DA PRESENÇA Foi realizada Assembléia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, a qual compareceram os seguintes sócios: (xxx) (Mencionar os nomes dos sócios presentes em assembléia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), que integralizam conjuntamente (xxx)% do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quorum para se efetivar esta assembléia. DA COMPOSIÇÃO DA MESA Presidiram esta assembléia o PRESIDENTE (xxx) (Nome do Presidente da Sociedade Limitada) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) e o SECRETÁRIO (xxx) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DAS PUBLICAÇÕES Os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado dos dias (xxx) e no Jornal (xxx) dos dias (xxx). DA ORDEM DO DIA Esta reunião teve como ordem do dia realizar avaliação das contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico desta sociedade limitada. DAS DELIBERAÇÕES1 Iniciada a reunião, o PRESIDENTE fez a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, a partir do dia (xxx), conforme recibo de postagem das cópias dos mesmos em anexo (doc. 1). Efetivadas a discussão e a votação, foram aprovados, os documentos em tela, sem reservas ou restrições. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou a Assembléia. O SECRETÁRIO lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes, pelo SECRETÁRIO e pelo PRESIDENTE. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Presidente) (Nome e assinatura do Secretário) (Nome e assinatura dos Sócios da Sociedade Limitada) ________ Nota: 1. Art. 1.071 a 1.080 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406/02)
Ata de Assembléia Geral, Ordinária ou Extraordinária
Para: Atenção a: De: Assunto: Ata ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO NOME DA EMPRESA, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA OU CLUBE Aos dia por extenso dias do mês de mês por extenso de ano por extenso, em sua sede social, localizada à endereço completo às hh:mm horas, em primeira, segunda, terceira… convocação realizada através do jornal nome do jornal OU Diário Oficial da União OU carta com aviso de recebimento no dia data por extenso, reuniram-se, em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, os acionistas da empresa, condomínio, associação ou clube, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Após votação, assumiu a presidência dos trabalhos o acionista, associado, condômino nome por extenso, que convidou o acionista, associado, condômino nome por extenso para assumir as funções de primeiro secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: texto integral do edital de convocação. Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou que fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal. Item Primeiro: texto integral do assunto a ser colocado em votação Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes. Item Segundo: texto integral do assunto a ser colocado em votação Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes. ………… ………… ………… Item Enésimo: texto integral do assunto a ser colocado em votação Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais. local, data Presidente: Sr. nome completo do Presidente assinatura Secretário: Sr. nome completo do Secretário assinatura
Ata de Assembléia Geral de constituição de cooperativa
ATA DE CONSTITUIÇÃO Ata da Assembléia Geral de Constituição da COOPERATIVA ………………………., realizada no dia …. de ……… de 19 ….. Aos …… dias do mês de ………………… do ano de mil novecentos e ………………, nesta cidade de ……………….., Município de ……………………. e Comarca de ……………………….., Estado de …………………………. reuniram-se em assembléia geral para o fim de constituírem uma sociedade cooperativa, nos termos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, os seguintes senhores: (indicar os nomes por extenso, nacionalidades, idades, profissões, estados civis e residência). Assumiu a presidência, por aclamação, o Sr. …………………….., que convidou a mim, ……………………….. para secretariar a sessão e redigir a respectiva ata, ficando assim constituída a Mesa. Em seguida, o Sr. Presidente, declarando iniciada a sessão, disse que a finalidade da presente reunião era a de fundação de uma cooperativa e deliberar sobre os estatutos que deveriam reger a vida da sociedade e as relações dos associados entre si, estatutos esses elaborados sob a orientação do Departamento de Assistência ao Cooperativismo e que se achavam sobre a Mesa, mandando proceder à sua leitura. Depois da leitura, foram os referidos estatutos posto em discussão e, como não houvesse qualquer objeção sobre os seus dispositivos, foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade, valendo esta deliberação por uma declaração expressa da vontade livre de todos os presentes de formar a sociedade. A seguir, após consultar a assembléia, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída, desta data para o futuro, a COOPERATIVA …………………….., com sede em …………………, tendo como objetivo econômico o de ……………………….., sendo seus fundadores todos os associados cujos nomes, qualificações e residências se encontram discriminados no corpo da presente ata e na Lista Nominativa dos Associados, que fica fazendo parte integrante deste ato constitutivo. Em seguida, o Sr. Presidente disse que, estando constituída a COOPERATIVA ………………………………., dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e seus suplentes. Realizada a eleição e feita a apuração dos votos, verificou-se o seguinte resultado: para presidente, o Sr. ………………………..; para secretário, o Sr. ………………………….; para diretor-gerente, o Sr. ………………………….; para membros do Conselho Fiscal, os Srs. …………………………………..; para membros do Conselho Fiscal, os Srs. ……………………………………………………….; e para suplentes, os Srs. ……………………………………………….. Logo após, o Sr. Presidente proclamou os eleitos, considerando-os todos empossados. Foi verificada, a seguir, a subscrição de …………………………….. (tantas) quotas-partes, no valor total de R$ ……………… ( …………………………………… reais), pelos associados que constam da Lista Nominativa de Associados e que acompanha os documentos de constituição desta sociedade; deliberou a assembléia que fossem escolhidos sete (7) associados para assinar a presente ata e os estatutos aprovados, que acompanham a esta, recaindo a escolha nas pessoas dos Srs. …………………………………….. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão do que, para constar, eu, ………… secretário lavrei esta ata, que lida, votada e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelas pessoas acima indicadas. Presidente da Mesa Secretário da Mesa Assinaturas dos sete associados O presente ato constitutivo está lavrado no Livro de Atas, onde as assinaturas foram apostas de próprio punho. Presidente eleito
Ata de Assembléia Geral de condomínio
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO: (XXX) EDIFÍCIO Nº: (XXX) Em (xxx) (data), às (xxx) horas, no Edifício (xxx), situado à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), foi realizada reunião em assembléia geral do condomínio1 do Edifício (xxx), a qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguites CONDÔMINOS: (xxx) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembléia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (xxx), passando este documento a integrar esta ata. Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembléia geral, mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos co-proprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (xxx) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (xxx), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (xxx) (Mencionar os assuntos a serem discutidos) O SÍNDICO iniciou a assembléia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (xxx), que indicou o Sr. (xxx) como SECRETÁRIO. DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (xxx) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (xxx). Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (xxx) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (xxx). DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS Terminado a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos, tendo sido levantados os temas: (xxx) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê). A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou esta Assembléia Geral, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Presidente) (Nome e assinatura do Secretário) (Nome e assinatura dos Condôminos) ________ Nota 1. Esta ata será regida pelo disposto na Lei nº 4.591/64.
Ata de Assembléia Geral Ordinária
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA RAZÃO SOCIAL CGC Ata de assembléia geral ordinária realizada em …. de …….. de 19…. Aos dois dias do mês de ……..de ……………………………, às …… horas, em sua sede social, à rua ……………………………………., nº ………, reuniram-se em assembléia geral ordinária os acionistas da …………………………………….., conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado …………………… e no jornal ……………………………., desta capital, nos dias ………, ……… e ……… de ………… findo, vindo também publicado nesse edital o aviso a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Assumindo a presidência, por aclamação, o Sr. …………………., este convidou a mim, ……………………………….., para secretariar a reunião, ficando, assim, constituída a mesa. Verificando pelo livro de presença o comparecimento da totalidade dos acionistas, deu o Sr. Presidente início aos trabalhos, esclarecendo que esta assembléia geral fora convocada para o fim de tomar conhecimento e deliberar sobre as contas da Diretoria, seu relatório e parecer do Conselho Fiscal, relativos ao último exercício, bem como eleger os membros efetivos e os suplentes do novo Conselho Fiscal e determinar os respectivos vencimentos. Lidos e postos em votação o relatório da Diretoria, o balanço, a demonstração da conta de Lucros e Perdas e o parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em …… de …………….. de 19……, e publicado no Diário Oficial do Estado ……………. em …… de ……….. de 19……, foram os mesmos aprovados por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Passando-se à eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal, foram escolhidos os Srs. ………………….., brasileiro, casado, do comércio, residente em ………….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………. e do CIC nº ……………………….; ……………………., brasileiro, solteiro, maior, do comércio, residente em …………….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………….. e do CIC nº ……………………….; e ……………………….., brasileiro, casado, contador, residente em …………, portador da Carteira de Identidade RG nº ………………. e do CIC nº ………………………….. Como membros suplentes foram eleitos os Srs. ………………., brasileiro, solteiro, maior, do comércio, residente em …………, portador da Carteira de Identidade RG nº ……………. e do CIC nº ………………………….; …………………………, brasileiro, solteiro, maior, residente em ……………………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; e ……………………….., brasileiro, casado, contador, residente em ……………………., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………… e do CIC nº ………………………..; com os honorários de R$ ……… (…. reais) anuais fixados para cada membro efetivo. Tratando de assunto de interesse social, o Sr. Presidente propôs que o saldo apurado no exercício fosse transferido para a conta de Lucros Suspensos, o que foi aprovado por unanimidade, pelos presentes. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, determinou o Sr. Presidente que se encerrasse a reunião, sendo suspensa a sessão e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. …………………., …. de …………….. de 19….. ……………………………………. – Presidente ……………………………………. – Secretário ……………………………………. ……………………………………. ……………………………………. …………………………………….
Ata de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ANÔNIMA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) Em (xxx) (Data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), foi realizada reunião em assembléia geral ordinária1, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: (xxx) (Mencionar os nomes dos acionistas presentes em assembléia) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), prevista em editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado dos dias (xxx) e no jornal (xxx) dos dias (xxx), vindo também publicado nesse edital o aviso a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Irá presidir esta Assembléia Geral Ordinária o PRESIDENTE (xxx) (Nome do Presidente da Sociedade Anônima) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), acompanhando-o o SECRETÁRIO (xxx), (Nome do Secretário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ficando, assim, constituída a mesa. O livro de presença foi verificado e estando todos os acionistas o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Ordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre as contas da Diretoria, sobre seu relatório e sobre o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao último exercício. Além disso realizar a eleição de membros efetivos e os suplentes do novo Conselho Fiscal, determinando os respectivos vencimentos. DA DELEBERAÇÃO SOBRE AS CONTAS E RELATÓRIO DA DIRETORIA E PARECER DO CONSELHO FISCAL O SECRETÁRIO realizou a leitura do relatório, do balanço, da demonstração de lucros e perdas da diretoria e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício com término no dia (xxx). Logo após foram os referidos documentos postos em votação e aprovados por unanimidade. DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES Em seguida foram eleitos para membros efetivos do Conselho Fiscal os Srs. (XXX), (Mencionar os nomes dos membros eleitos) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) e para membros suplentes os Srs. (XXX), (Mencionar os nomes dos membros eleitos) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Foram votados ainda os honorários anuais de R$ (xxx) (Valor expresso) para cada membro efetivo. O PRESIDENTE propôs a transferência do saldo apurado no exercício, em tela, para a conta (xxx), por se tratar de interesse da sociedade, proposta esta que foi aprovada por unanimidade. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramneto desta Assembleia Geral Ordinária, sendo suspensa a sessão e lavrada a presente ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Presidente) (Nome e assinatura do Secretário) (Nome e assinatura dos Acionistas) ________ Nota 1. Art. 132 a 134 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76).
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RAZÃO SOCIAL CGC Ata de assembléia geral extraordinária realizada em …. de ………….. de 19…. Aos ………. dias do mês de ………………. do ano de ………………………………………., em sua sede situada nesta capital, à rua ……………… nº ………., reuniram-se em assembléia geral extraordinária os senhores acionistas da ………………………………….., a fim de deliberarem sobre a ordem do dia constante dos editais de convocação publicados dentro dos termos legais no Diário Oficial do Estado dos dias, …., ……. e …. de …………… de 19.. e no jornal ………………… dos dias …, …. e …. de ………………. de 19….. Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr. …………………………, o qual convidou a mim, ………………………….., para secretariá-lo ficando, assim, formada a mesa. Passando ao item ‘A’ da ordem do dia, o Sr. Presidente leu a seguinte proposta da Diretoria, seguida do parecer do Conselho Fiscal: PROPOSTA DA DIRETORIA – Tendo em vista que esta sociedade recebeu a quantia de R$ …………. (……. reais) correspondente a cotas de outra sociedade da qual participa, cotas essas provenientes da correção monetária processada nos termos do Decreto-lei número 1.598, de 26 de dezembro de 1986, propomos seja o Capital Social elevado de R$ ……………….. (…………….reais) para R$ ……………………. (…………..reais), mediante a emissão de mais ……….. (…………….) ações, do valor nominal de R$ ……… (……… reais) cada uma, as quais serão distribuídas gratuitamente aos acionistas e proporcionalmente às que já possuírem, passando o artigo 6º dos Estatutos Sociais a ter a seguinte redação: Artigo 6º – O Capital Social, totalmente integralizado, é de R$ ……………. (……….. reais), dividido em ………….. (…………….) ações ordinárias ou comuns, nominativas ou ao portador, do valor nominal de R$ ……. (….. reais) cada uma. Era esta a proposta que tínhamos a apresentar aos senhores membros participantes desta assembléia. ………………, ….. de …………… de 19….. (aa) ……………….., ……………………. e ………………….. – Diretores. PARECER DO CONSELHO FISCAL – Senhores acionistas – Tendo em vista que a presente proposta vem de encontro aos interesses sociais, somos de parecer que a mesma deve ser aprovada por essa assembléia sem qualquer restrição. ………………., ….. de ……… de 19… (aa) ………………………………., ………………………………… e …………………………… – Conselheiros. Após a leitura da proposta da Diretoria e do parecer do Conselho Fiscal, o Sr. Presidente colocou a matéria em discussão a fim de que se manifestassem os interessados. Com a decorrência do tempo necessário e como os presentes não desejassem fazer uso da palavra no tocante ao assunto em tela, submeteu-se a mesma à votação, tendo sido aprovada, sem restrições, por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Ninguém se manifestando, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, Secretário, e pelos demais presentes à Assembléia, os quais representavam a totalidade do Capital Social. (aa) ……………………………………….. – Presidente, …………………….. – Secretário………………………, ……………………., …………………….. – Acionistas. A presente é cópia fiel da original. a) ……………………………………… – Presidente a) ……………………………………… – Secretário
Ata de Assembléia Geral Extraordinária entre acionistas
ATA EXEMPLO INTEGRAL Aos vinte e seis dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e sete, em sua sede social, na Rua Mebael nº 13, nesta Capital, às 15h00, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada por anúncios publicados no Jornal do Comércio dos dias 23, 24 e 25 do corrente mês, e no Diário Oficial, nas mesmas datas, os acionistas da GONZALEZ AUTO PEÇAS S. A., representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Por unanimidade assumiu a presidência dos trabalhos o acionista senhor …………………, que convidou o acionista senhor ………………….. para servir de secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: ‘………………………………………………………………………………’ Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal, documentos estes nos seguintes teores: ‘…………………………………………………..’ Finda a leitura desses documentos, o senhor Presidente colocou-os em discussão e, em seguida, em votação, do que resultou a aprovação unânime, na íntegra, pela Diretoria. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais. São Paulo, 26 de agosto de 1997 Presidente Secretário
Ata de Assembléia Geral Extraordinária de Sociedade Anônima
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ANÔNIMA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) Em (xxx) (Data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), foi realizada Reunião da Diretoria desta Sociedade Anônima, que foi presidida pelo PRESIDENTE (xxx) (Nome do Presidente da reunião), (Diretor Administrativo), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), que indicou para SECRETÁRIO (xxx) (Nome do Secretário) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DA EXPOSIÇÃO DO PRESIDENTE Iniciando a reunião o PRESIDENTE explicou toda situação econômica da sociedade, defendendo a aplicação de uma política que visasse a ampliação das atividades executadas pela sociedade, além de a mesma aparelhar-se melhor para fins de atender ao seu desenvolvimento crescente. Assim expõe sobre a necessidade da instalação de uma filial na Cidade (xxx), Estado (xxx). DA PROPOSTA DO DIRETOR COMERCIAL Em atenção à exposição do PRESIDENTE o Diretor Comercial (Nome do Diretor Comercial da Sociedade Anônima), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) da sociedade fez a proposta de que a filial fosse aberta à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sendo que a Diretoria já possui consenso sobre a locação do prédio para este fim, conforme proposta já apresentada à mesa. Proposta esta que fazia a sugestão de que fosse atribuído o capital social de R$ (xxx) (Valor expresso) à filial. DA DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA Em seguida foi colocada em discussão a proposta, quando o Diretor Financeiro (Nome do Diretor Financeiro da Sociedade Anônima), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) tomou a palavra para explicar à Diretoria o caráter urgente desta medida proposta, pois o desenvolvimento da sociedade exigia medidas concretas para a expansão da mesma. Posta em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais assunto a tratar o PRESIDENTE suspendeu a reunião, marcando o tempo necessário para a lavratura desta ata, que, reaberta a reunião, foi lida e assinada pelos presentes. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Presidente – Diretor Administrativo) (Nome e assinatura do Secretário) (Nome e assinatura do Diretor Comercial) (Nome e assinatura do Diretor Financeiro) (Nome e assinatura do Diretor Gerente).
Ata da Assembléia Geral para ratificação e contituição de Sociedade Anônima
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA ………., na forma abaixo. Aos ………. dias do mês de ………. do ano de ………. (por extenso), nesta Cidade, subscritos do capital da (nome da firma), em o prédio n. ………. da rua ………. representando a totalidade do capital (ou representando mais da metade do capital social), de acordo com o que foi verificado na Lista de Presenças, conferida com os boletins de subscrição, assumiu a presidência, por aclamação, o fundador ( nome completo e por extenso de quem assumiu a presidência da reunião), que para secretário convidou o subscrito (nome completo e por extenso). Em seguida, o presidente deu por instalada a assembléia e determinou, o que fiz como secretário, a leitura do anúncio de convocação publicado nos jornais ….. e …….. (nomes dos jornais que publicaram a convocação) dos dias …. (dias do mês em que os anúncios foram publicados) do mês de ………. do corrente ano, com o seguinte por: (transcrição do anúncio de convocação). O presidente, a seguir, declarou que tinha em mãos a escritura pública de constituição da (nome da firma), lavrada em notas do ………. Ofício, desta cidade devidamente registrada na ………. JUNTA COMERCIAL do ………. sob o n. ………. etc. na qual consta a subscrição do capital e o recibo de depósito em dinheiro da parte do capital social, realizado em dinheiro, determinando-me, o que fiz como secretário, que procedesse a leitura do referido depósito, realizado no BANCO (denominação do banco em que foi realizado o depósito, Agência desta praça), e o estatuto social. Finda leitura, o presidente submeteu à discussão o estado social. E não havendo quem pedisse a palavra, foi o estatuto submetido à votação, verificando-se ter sido aprovado por unanimidade. Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou definitivamente constituída a S/A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ………. determinando se procedesse à eleição dos Diretores e membros do Conselho Fiscal, esclarecendo que cada subscritor deveria assinar a sua cédula, para que pudessem ser computados os votos, já que cada ação dava direito a um voto. Chamados os subscritores pela ordem em que figuravam na Lista de Presença, depositam os mesmos as cédulas em cada urna, um para a Diretora e outra para o conselho Fiscal. Finda a votação, foram retiradas as cédulas da urna da Diretoria, que contadas permitiu constatar que todos os subscritores em número de: ………. tinham votado. O presidente passou a ler, em voz alta a cédula e o nome do votante e anotei os nomes das pessoas votadas para Diretoria e o número de votos que lhes eram dados. Findo o trabalho de apuração, o presidente proclamou eleitos………. (nome completo e por extenso com a devida qualificação, identidade, CPF e residência) para o cargo de Diretor-Presidente (seguem os demais eleitos também devidamente qualificados) e para os cargos que foram eleitos. Vice-Presidente, Tesoureiro etc. A seguir, pelo mesmo procedimento tido para a Diretoria, apuraram-se os votos para a eleição dos membros do conselho Fiscal, tendo sido eleitos, por unanimidade ………. (nome de todos eleitos para o Conselho Fiscal, devidamente qualificados) para membros efetivos e ………. (nome completo e por extenso e devidamente qualificados) para membros suplentes. O presidente declarou, em seguida, que a Assembléia deveria votar a remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal, nos termos da Lei de Sociedade por Ações e do estatuto. O subscritor ………. (nome completo e devidamente qualificado), propôs que a cada membro da Diretoria fosse paga a remuneração mensal de R$ ………. ( por extenso) e a cada membro do Conselho Fiscal R$ ……….(por extenso) mensais. Não havendo outra manifestação em relação à remuneração mensal, o presidente determinou que os votassem pela proposta feita pelo subscrito ………. (nome por extenso) permanecessem sentados. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a sessão, pelo tempo necessário à lavratura, em duplicada, desta ata, o que fiz como secretário em ………. folhas datilografadas. E, reaberta a sessão, foi lida esta ata e aprovada e vai assinada por todos os subscritores presentes, ficando um exemplar em poder da Diretoria e o outro em poder do Conselho Fiscal. Local, data e em seguida as assinaturas de todos os acionistas presentes. SAIBAM etc. compareceram, partes entre si justas e contratadas, como outorgantes e reciprocamente outorgados: (qualificação de todos); os presentes devidamente identificados e qualificados por mim ………., Técnico Judiciário Juramentado, bem como de que da presente será enviada nota ao competente distribuidor no prazo da Lei. E, assim, pelos outorgantes reciprocamente outorgados , uniforme e sucessivamente me foi dito o seguinte: que pela presente e nos melhores termos de direito, têm como constituída a sociedade civil filantrópica, ‘LAR DOS ALCÓOLATRAS’ que se regerá sob os seguintes estatutos: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVOS E DURAÇÃO Art. 1º Sob a denominação de LAR DOS ALCÓOLATRAS, fica constituída uma associação civil, sem fins lucrativos, e que se destina ao tratamento e auxílio de pessoas alcóolatras. Art. 2º A sede da associação será na Estrada ….. n. ….. , na Cidade de …., Município de ………., Estado de ……. Art. 3º A associação terá como finalidade a de dar assistência a alcoólatras, dando-lhes apoio moral e ……. (citar objetivos), e depois de recuperados, encaminhá-los junto à sociedade a fim de que possam se conduzir sem mais ajuda assistencial, não sendo necessariamente à crença de qualquer religião, pois a crença é livre, porém, a sociedade terá como norma a prática do espiritismo, segundo os ensinamentos de ALAN KARDEC ou por não dizer, o espiritismo científico, e embora tenha essa linha religiosa, não será exigido dos internos e deus familiares que venham aderir essa linha de conduta religiosa, pois para a sociedade ora constituída o culto é livre, e cada qual poderá livremente cultuar a religião que bem lhe aprouver. Art. 4º. A duração da sociedade é por prazo indeterminado. Art. 5º São considerados sócios todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem admitidos como tais, mediante o preenchimento de formulário próprio, e que sejam aprovados pela Diretoria da associação, e mantenham em dia as suas contribuições mensais estipuladas pela assembléia geral e que mantenham fiel obediência a estes estatutos e deliberações da sociedade. Art. 6º Ficam criadas as categorias de sócios, que serão contribuintes beneméritos, honorários, remidos, mantenedores e sócios grandes beneméritos. Art. 7º Somente terão direito a voto na assembléia, os sócios contribuintes e mantenedores. Art. 8º Os sócios com direito a voto poderão votar por procuração passada individual ou coletivamente a um dos demais sócios com direito a voto. Art. 9º Os membros da sociedade não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. CAPÍTULO II DA DIRETORIA Art. 10. A associação será dirigida por uma diretoria eleita pelo Conselho Deliberativo, para um período de dois anos, podendo ser reeleita por outros períodos de dois anos consecutivos. Art. 11. A Diretoria será composta dos seguintes cargos diretores: Diretor-Presidente, Diretor-Vice-Presidente, Diretor-Secretário, Diretor-Tesoureiro, Diretor do Patrimônio e Diretor-Social. Art. 12. Serão atribuições do Diretor-Presidente: representar a associação em Juízo ou fora dele, e administrar a associação; DiretorVice-Presidente, representar o Diretor-Presidente em seus impedimentos; Diretor-Secretário, administrar a secretaria da associação em todos os seus trâmites; Diretor-Tesoureiro, administrar as finanças da associação, de um modo geral, tanto no recebimento de quantias, como também no tocante a pagamentos; Diretor do Patrimônio, zelar e administrar o patrimônio da associação; e Diretor-Social, divulgar a associação e procurar angariar sócios para a associação. Art. 13. Caberá ao Diretor-Presidente, isoladamente ou em conjunto com o Diretor-Tesoureiro, representar a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente. Art. 14. Nenhum membro da Diretoria será remunerado, para o desempenho de suas funções e respectivas atribuições. CAPÍTULO III DO CONSELHO DELIBERATIVO Art. 15. O Conselho Deliberativo compor-se-á de três membros efetivos, cada um dos quais com um suplente composto por associados desta instituição, e eleitos a cada dois anos, pela assembléia geral da associação. Art. 16. Os membros do Conselho Deliberativo e seus suplentes exercerão os seus cargos até a próxima assembléia geral para a nova eleição de seus membros, e poderão ser reeleitos. Art. 17. O Conselho Deliberativo tem as seguintes atribuições e poderes: eleger a Diretoria da associação, nos termos do Capítulo II destes estatutos: reunir-se trimestralmente, para examinar o desempenho da Diretoria em gestão; elaborar, preliminarmente, projetos de reformas estatutárias e orçamento financeiro da associação. Art.18. O Conselho Deliberativo elegerá entre seus membros, por maioria absoluta de votos, um Presidente, um Vice-Presidente e um secretário, para presidir a mesa, nas suas reuniões ordinárias e extraordinárias. Art. 19. Os membros do Conselho Deliberativo desempenharão as suas funções e atribuições, sem remuneração. CAPÍTULO IV DO CONSELHO FISCAL Art. 20. O Conselho Fiscal, compor-se-á de três membros efetivos, cada um dos quais com um suplente, associados ou não, e eleitos anualmente pela assembléia geral da associação. Art. 21. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão os seus cargos até a primeira assembléia geral ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. Art. 22. O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que são conferidos por lei. Art. 23. Os membros do Conselho Fiscal, associados ou não, desempenharão as suas funções, sem remuneração. CAPÍTULO V DA ASSEMBLÉIA GERAL Art. 24. As assembléias gerais serão ordinárias, com reunião no dia 30 de dezembro de cada ano para eleger o Conselho Deliberativo, quando for o caso, aprovar as contas da Diretoria, eleger os membros do Conselho Fiscal e estabelecer normas para o bom funcionamento da associação, corrigindo falhas e oferecendo sugestões para essas correções. Art. 25. As assembléias gerais serão extraordinárias sempre que os interesses da associação exigirem o pronunciamento dos sócios e para os fins previstos por lei e nos seguintes casos: reforma dos estatutos; eleição de novo Conselho Deliberativo, por renúncia do em exercício. Art. 26. As assembléias gerais serão dirigidas pelo Diretor-Presidente da associação, que convidará um ou dois dos sócios presentes para servir de secretário(s), na composição da mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia. CAPÍTULO VI DO PATRIMÔNIO Art. 27. O patrimônio social será constituído das contribuições dos seus sócios, doações, subvenções e legados. Art. 28. a alienação, hipoteca, penhor ou venda ou troca dos bens patrimoniais da associação somente poderá ser decidida, por aprovação da maioria absoluta da assembléia geral extraordinária, convocada, especificamente para tal fim. CAPÍTULO VII DO EXERCÍCIO SOCIAL Art. 29. O exercício social terá a duração de um ano, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Art. 30. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil da associação, um balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício e uma demonstração das origens e aplicações de recursos. CAPÍTULO VIII DA LIQUIDAÇÃO Art. 31. A associação poderá ser extinta por deliberação da maioria dos associados, em qualquer tempo, desde que seja convocada uma assembléia geral extraordinária para tal fim. Art. 32. A associação também poderá ser extinta por determinação legal. Art. 33. No caso de extinção, competirá à assembléia geral extraordinária estabelecer o modo de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período da liquidação. Art. 34. Extinta a sociedade seus bens serão doados a uma instituição congênere. CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 35. Os estatutos desta associação não serão reformáveis no tocante à administração. Art. 36. Os casos omissos serão resolvidos em assembléia geral extraordinária especialmente convocada e por maioria de votos dos associados presentes. Art. 37. Fica eleito para foro deste contrato, o desta cidade, com exclusão de qualquer outro. Finalmente por todos os contratantes foi dito que aceitam esta escritura como aqui se contém. E, por estarem assim justos e contratados, encerramento …
Ata da Assembléia Geral Extraordinária de condomínio (segunda convocação)
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ‘AMBROSIANO’, REALIZADA EM ____/____/____. Às 20:30 horas em segunda convocação, presentes os senhores condôminos titulares das unidades nºs 22, 23, 73, 71, 131 e 51, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença, foram dados por abertos os trabalhos da presente Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício ‘Ambrosiano’, que se desenvolveram no próprio Edifício. Por indicação dos presentes, assumiu a presidência o Sr. ___________________________, sentante da Administradora, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente colocou em apreciação o único item da Ordem do Dia: ‘A’ – Apreciação e Estudo para Alteração da Taxa Condominial. Após os comentários dos condôminos presentes, foi aprovado por unanimidade, um aumento de 33% na taxa mensal de condomínio, a partir de ___/___, até a realização da Assembléia Geral Ordinária. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sre. Presidente deu por encerrados os trabalhos da presente Assembléia Geral Extraordinária, labrando-se a presente ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim secretário que a lavrei. Nada mais. Ass.___________________________________(Presidente) Ass.___________________________________(Secretário)
Ata da Assembléia Geral Extraordinária de condomínio
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ‘AMBROSIANO’ REALIZADA EM _____/____/____ Às 20:30 horas em segunda convocação, presentes os senhores condôminos titulares das unidades números 22, 33, 73, 71, 131 e 51, conforme assinaturas constantes do livro de presença, foram dados por abertos os trabalhos da presente Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício ‘Ambrosiano’, que se desenvolveram no próprio edifício. Por indicação dos presentes, assumiu a presidência o Sr. __________________, titular da unidade 33, que convidou a mim _______________, representante da administradora, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente colocou em apreciação o único item da ordem do dia: ‘A’ – Apreciação e estudo para alteração da taxa condominial. Após os comentários dos condôminos presentes, foi aprovado por unanimidade, um aumento de 33% na taxa mensal do condomínio a partir de __/__/__, até a realização da Assembléia Geral Ordinária. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da presente Assembléia Geral Extraordinária, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim Secretário que a lavrei. Nada mais. Ass.:___________________________ (Presidente) Ass.:____________________________(Secretário)
Ata (modelo genérico)
ATA Aos dez dias do mês de maio de dois mil, as nove horas, na sala de Sessões, reuniu-se, em Plenário, o Conselho ( … ), em Sessão Ordinária numero trinta e quatro, convocada na forma do que dispõe o Regimento Interno, sob a Presidência do Diretor ( … ). Presentes os Senhores Conselheiros ( … ), ( … ) e ( … ). Havendo numero regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Primeiramente, justificou a ausência do conselheiro ( … ). Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou em apreciação a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou a leitura, pelo Primeiro-Secretário, da pauta previamente elaborada. O Conselheiro (…….) fez entrega a Presidência do anteprojeto de Resolução alterando (…….). Apresentadas sugestões pelo Conselheiro ( … ), foram todas acatadas as modificações, com o que ficou aprovada a Resolução e assim redigida: “Resolução nº …, de … de… de … . O Conselho ( … ), no uso de suas atribuições ( … ), Resolve: I … ; II … ; e, para constar, eu, Fulano de Tal, Primeiro-Secretário, mando lavrar a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e demais Conselheiros presentes. São Paulo, … de… de… Presidente Conselheiro Primeiro-Secretário
Ata (introdução)
Aos cinco dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e sete, às 16h00, em sua sede social, na Rua das Rosas, nº 37 – 2º andar – São Paulo, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da GOMEZ RODRIGUEZ S.A., representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. Constatando haver número para funcionamento da assembléia, o senhor Geraldo M. Gomez, diretor da sociedade, declarou instalados os trabalhos, sendo então por unanimidade indicado para presidi-los. O presidente eleito convidou a mim, para secretário……………………. ……………………………………………, que aceitei e a seguir li o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado, edições de 28, 29 e 30 de julho de 1997 e no Jornal do Comércio de 25, 26 e 27 do corrente mês, com o seguinte teor………………………………………………..
Felicitações pelo nascimento de um neto
São Paulo… Queridos avós: Parabéns pelo nascimento do primeiro neto. Já imaginamos como devem estar felizes. Felicidades, também, para a Leci e para o Sérgio. Recebam todos nosso carinhoso abraço. Atenciosamente, Joselita e família
Felicitações pelo nascimento de primeiro filho
São Paulo… Queridos Cristiane e Eduardo: Nossos mais sinceros parabéns. Imaginamos a felicidade que estão sentindo ao serem pais pela primeira vez. Não encontramos palavras para expressar nossa alegria. Dentro de alguns dias iremos até São Paulo para conhecer o novo herdeiro. Felicidades novamente, e esperamos que a Cristiane se restabeleça rapidamente. Um grande abraço. Atenciosamente, Nomes
Felicitações aos novos diretores eleitos
São Paulo… Dr. ………………………. Presidente da …………………….. Prezado Senhor: A Diretoria do entidade tem o prazer de parabenizar os novos diretores da entidade, eleitos para o biênio 20../20.., desejando sucesso em suas realizações, permanecendo desde já à disposição dessa diretoria. Atenciosamente, Nome cargo
Congratulações por resultados obtidos em balanço
São Paulo… GRÁFICA ÊXITUS A/C Sr. Antônio Galasse: Em nome da Diretoria da Trópico, receba nossos cumprimentos pelos resultados expressos no balanço/96. Cordialmente, Assinatura
Congratulações por posse como presidente de entidade
São Paulo… Dr. ………………………. Digníssimo Presidente Nome da entidade Senhor Presidente: Em nome do Entidade, queremos cumprimentá-lo por sua posse em data como Presidente da ………… Ao congratular-nos com a …, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa associação, em prol do desenvolvimento econômico-social de nosso país. Cordialmente, Nome cargo
Congratulações por eleição para a presidência de entidade
São Paulo… Sr. ……………………….. Presidente da ……….. Prezado Senhor: Congratulamo-nos com V. Sa. por sua eleição para a presidência dessa entidade, desejando-lhe pleno sucesso em seu mandato. Aproveitamos a oportunidade para solicitar-lhe que nos envie a relação dos membros de sua diretoria. Colocamo-nos à disposição. Cordiais saudações, Assinatura