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Distribuidor avisa lojista sobre aumento de preços de produtos fornecidos
São Paulo… Prezada Mariangela: A partir do dia 8 de agosto haverá um aumento de 10% em todos os produtos vendidos por sua loja. Não sendo um grande aumento, acreditamos que poderá ser facilmente repassado para os clientes. Vamos nos empenhar para que esses preços permaneçam estáveis o tempo que for possível. Qualquer dúvida, entre em contato conosco. Bons negócios. Atenciosamente Assinatura
Aviso de atraso no envio de mercadorias
Para: Atenção a: De: Assunto: Comunicação de atraso no envio de mercadorias Prezados Senhores: Sentimos comunicar-lhes que, por motivos alheios a nossa vontade, o envio das mercadorias solicitadas em seu pedido número número do pedido, data sofreu um pequeno atraso, em virtude de motivo do atraso. Estamos providenciando o envio para o dia data. Esperando que esse atraso não lhes ocasione nenhum prejuízo, pedimos desculpas. Cordiais saudações, nome de quem assina cargo
Aviso de atraso na entrega de mercadoria
São Paulo, … Tadac Comércio e Serviços Ltda. At.: Departamento de Compras Comunicamos-lhes que atrasaremos a entrega das mercadorias do pedido 234, prevista para 15 de janeiro, em razão dos problemas nos postos aduaneiros do porto de Santos. Lamentamos o atraso, mas a ocorrência foge da nossa responsabilidade. Marcaremos nova data de entrega assim que possível. Agradecemos a compreensão. Atenciosamente, Assinatura
Empresa avisa a cliente sobre acidente com transporte de mercadorias
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso de ocorrência de acidente Caros Senhores, Informamos V. Sas. que ocorreu um acidente com o veículo portador do conhecimento número do conhecimento, em data, na cidade de nome da cidade, estado de nome do estado, no qual se encontravam as mercadorias constantes do pedido nº número do pedido. Todas as providências foram tomadas para pronto atendimento no local, tendo a carga prosseguido viagem para seu destino, onde será efetuada, juntamente com o destinatário da mesma, a vistoria para apuração do prejuízo. Solicitamos a V. Sas. que mantenham contato com seu cliente, de forma que decidam a respeito de: – reposição das mercadorias danificadas; – valor da indenização; – a quem se procederá a indenização. Aguardo seu pronunciamento e sua disposição para quaisquer outras informações. Atenciosamente, nome cargo
Modelo genérico de aviso
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso genérico Caros senhores, Para conhecimento de V. Sas., comunicamos que em data, fato. Agradecemos a V. S. a atenção dispensada. Cordialmente, nome cargo
Prestadora de Plano de Saúde comunica aumento nos preços dos convênios a cliente
160. Aumento nos Preços dos Convênios São Paulo,… Prezado Cliente, Em razão do acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, a empresa Brasil Saúde informa que, a partir de 1º de junho, o preço das mensalidades será reajustado. Em seguida, especificamos os percentuais de aumento para cada tipo de plano. Plano A: +4% Plano C: +3 % Plano C: +2% Atenciosamente, Assinatura
Atestado médio para afastamento do trabalho
Para: Atenção a: De: Assunto: Atestado médico ATESTADO Atesto para os devidos fins que, conforme o resultado do exame médico, nome, portador do RG nº identificação, e Carteira Profissional nº identificação não se encontra em condições para o trabalho, devendo seu afastamento ser considerado de data a data. local, data médico (incluir selo médico e carimbo com número do CRM)
Atestado de serviços prestados por funcionário público
454. Atestado GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Unidade Sanitária de Ipojuca ATESTADO Antônio Benedito Menezes, Diretor da Unidade Sanitária de Ipojuca, atesta para os devidos fins que a Sra. (nome) funcionária pública nível FPS-4, portadora da Cédula de Identidade nº ……. inscrita no CPF ……….., prestou serviço nesta Unidade Sanitária de 20 de dezembro de 1989 a 12 de abril de 2002, conforme o termo de posse lavrado na pagina 26 do livro USP-1 e a Portaria n° ……………….. de 12 de abril de 1996, transferindo-se para a Unidade Sanitária de Ibirajuba. São Paulo, 02 de maio de 2002.
Atestado de participação em curso
453. Atestado ATESTADO Atesto, para fins de prova junto à Fundação Projeto Rondon, que o Sr. Fulano de Tal participou do IV Curso de Estudos Brasileiros, oferecido por esta Universidade, no Período de 20/08/97 a 30/09/97, com freqüência integral. São Paulo, 05 de outubro de 1997. Fulano de Tal Decano
Atestado de bons antecedentes
Para: Atenção a: De: Assunto: Atestado de bons antecedentes ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES Atestamos para os devidos fins que o Sr. nome, residente nesta cidade à endereço, é pessoa de bons antecedentes, nada constando em nossos arquivos, até a presente data, que venha a desabonar sua conduta. local, data empresa nome – cargo
Atestado de boa conduta
480. Atestado de Boa Conduta Declaramos, para os devidos fins, que o Sr. Francisco Carlos Mendonça Salgado foi nosso funcionário desde o dia 18 de maio de 1996, tendo exercido as funções de escriturário, cargo que desempenhou sempre a contento, relevando organização, disciplina e honestidade. Pela veracidade de nossa declaração, assinamos o presente. São Paulo, ………………………………………… Trade Representações Ltda.
Ata de transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA RAZÃO SOCIAL CGC Ata da Assembléia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima, realizada em …… de …………….de …… Aos quinze dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e seis, na sede da sociedade de responsabilidade limitada ………………………, sita à Avenida ……….., nº ……., nesta capital, reuniram-se as seguintes pessoas: ……., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………………. nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………….. e do CIC nº …………………………….; ……………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………………….., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; ……………………, brasileiro, desquitado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..; ……………………, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..;………………………., brasileiro, casado, comerciante, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..; …………………………………, brasileiro, solteiro, maior, bancário, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………….e ………………………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciário, residente à rua ………………………………….., nº ………, portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ……………………………….. . Para presidir a reunião foi eleito, por aclamação, o Sr. ………………………., que aceitando a incumbência, convidou a mim, ……………………….., para secretariá-lo, no que acedi, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos. Inicialmente declarou o presidente: a) que ele, ………………….., e os senhores ………………………………….. são os únicos componentes da sociedade limitada que gira nesta praça, sob a denominação de …………………………………………………., cujo contrato foi devidamente arquivado na M. Junta Comercial do Estado de ………………., sob nº ……………., aos ……………….., com o capital registrado e integralizado de R$ ……. (…… reais) constituído por ……….. (……….) quotas do valor de R$ …….. (…….. reais) cada uma, pertencendo a cada um dos sócios ……… (………) quotas; b) que o atual objetivo da sociedade é o de comércio e importação de cereais, produtos alimentares industrializados e bebidas; c) que os atuais sócios resolvem, para maior expansão de seus negócios, admitir novos subscritores de quotas, na qualidade de sócios, elevando-se o capital social de R$ …………… (…… reais) para R$ ………… (…….. reais) divididos em …………. (……….) quotas de R$ ……… (…… reais) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas no ato e assim distribuídas: Subscritores Quotas Valor R$ 1 -………………………………. ………. …………….. 2 -………………………………. ………. …………….. 3 -………………………………. ………. …………….. 4 -………………………………. ………. …………….. 5 -………………………………. ………. …………….. Total subscrito d) que a subscrição feita se subordina à imposição constante do artigo 2º, in fine, do Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, tornando-se cada sócio responsável pela totalidade do capital social; e) que o objetivo social continuará o mesmo, isto é, comércio e importação de cereais, produtos alimentares industrializados e bebidas. A seguir, o Sr. Presidente, após os esclarecimentos necessários, propôs a transformação da sociedade limitada, que tem girado nesta capital sob a denominação de ………………………………………., em sociedade anônima, sob a denominação de ……………………………………….., continuando a sociedade com o mesmo objetivo social, tudo de modo a não haver solução de continuidade nos negócios ora em curso mantendo a nova firma todos os direitos e obrigações que compõem o patrimônio da sociedade ora transformada, nos termos dos arts. 220 a 222 da Lei nº 6.404/76, sendo a proposta unanimemente aprovada e decidindo-se também que o capital da sociedade anônima será igualmente de R$ …….. (……. reais), dividido em ………….. (…………) ações ordinárias e ao portador, do valor unitário de R$ ……… (…… reais), subscritas na exata proporção do valor das respectivas quotas, consoante boletim de subscrição anexo, emitindo-se oportunamente as ações representativas. Outrossim, por se encontrar o capital inteiramente realizado, foi esclarecido estar a sociedade anônima dispensada de efetuar o depósito previsto no número III do artigo 80 da Lei nº 6.404/76. Finalmente, propôs o Sr. Presidente que a ……………………………………. se regesse pelos estatutos a seguir transcritos: ESTATUTO DA ………………………………………………. Capítulo I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º – Sob a denominação de ………………………………, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais que forem aplicáveis. Art. 2º – A sociedade é sediada nesta Capital, onde tem foro, podendo, entretanto, abrir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, onde for de seu interesse, e a juízo exclusivo da Diretoria. Art. 3º – Constitui objeto da sociedade …………………………………………….. Art. 4º – A duração da sociedade será por tempo indeterminado, cabendo à assembléia geral alterar sua constituição, modificar sua finalidade, ou promover sua dissolução legal. Art. 5º – A sociedade poderá participar de outras sociedades comerciais ou industriais. Capítulo II Do Capital e das Ações Art. 6º – O capital será de R$ ….. (……… reais) totalmente realizado e dividido em …………….. (………….) ações ordinárias, ao portador, do valor nominal de R$ …….. (……..reais) cada uma. § 1º – O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembléia geral o julgue conveniente, e da seguinte forma: a) pela emissão de novas ações, subscritas mediante pagamento; b) pelo aumento do valor nominal das ações existentes, resultante quer da incorporação de bens, quer pela aplicação das reservas, quer ainda por quaisquer outros meios, a juízo da assembléia geral. § 2º – Na hipótese de aumento de capital, os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da assembléia que deliberou o aumento, para o exercício de seu direito de preferência para subscrição de ações. § 3º – Na hipótese de desistência expressa desse direito, ou após a decorrência do prazo previsto no § 2º, a preferência para subscrição das ações correspondentes será transferida aos demais acionistas, observada a proporcionalidade do capital subscrito. § 4º – As ações, ou eventualmente suas cautelas representativas, serão assinadas pelos três diretores. Art. 7º – Cada ação dará direito a um voto nas deliberações sociais. Art. 8º – As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade. Capítulo III Da Administração da Sociedade Art. 9º – A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) membros acionistas ou não, que se denominarão: Diretor-Administrativo, Diretor-Financeiro e Diretor-Comercial. Parágrafo único – Os diretores serão eleitos por maioria de votos em assembléia geral, com o exercício por 4 (quatro) anos, podendo ser reeleitos. Art. 10 – Os diretores, individualmente, ou em conjunto, poderão praticar todos e quaisquer atos, por mais importantes que sejam, ainda que envolvam responsabilidade direta ou indireta da sociedade, representando-a sempre, em juízo ou fora dele, com a máxima autonomia e independência. Art. 11 – A diretoria proporá, às assembléias gerais, a forma de distribuição dos dividendos e lucros da sociedade. § 2º – A diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos diretores, e suas resoluções constarão do Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 12 – Nenhum diretor entrará no exercício de suas funções, sem que caucione, ou alguém por ele, 10 (dez) ações, integralizadas, da sociedade, para garantia de sua gestão. § 1º – O mandato dos diretores vigorará da data em que eleitos e empossados, até a data da assembléia que eleger seus sucessores, permanecendo em seus cargos até que estes sejam eleitos e empossados. § 2º – Considerar-se-á vago o cargo de diretor que por falta de caução, ou outro qualquer motivo, não tome posse dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da assembléia que o elegeu. § 3º – Os diretores serão investidos mediante termo de posse lavrado no livro de atas e reuniões da diretoria. § 4º – Quando se vagar mais de um cargo da diretoria, deverá ser convocada uma assembléia geral extraordinária, para eleição dos novos titulares até o término do mandato em curso. § 5º – O quorum mínimo para deliberações é de 2 (dois) diretores. § 6º – Ao diretor que estiver impedido, ocasionalmente, de comparecer às reuniões da diretoria, será dado prévio conhecimento do assunto a ser debatido, sendo facultado o voto por carta ou telegrama, que será transcrito na ata. Art. 13 – Os diretores perceberão honorários de conformidade com as normas fixadas na legislação vigente. Capítulo IV Do Conselho Fiscal Art. 14 – O Conselho Fiscal compor-se-á de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, acionistas ou não, eleitos anualmente pela assembléia geral ordinária, que lhes fixará honorários. Art. 15 – O Conselho Fiscal terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere, e funcionará permanentemente. Capítulo V Da Assembléia Geral Art. 16 – Nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, reunir-se-á a Assembléia Geral Ordinária; as extraordinárias realizar-se-ão nas épocas e datas julgadas convenientes aos interesses da sociedade e sempre que convocadas na forma da lei. Parágrafo único – As assembléias gerais ordinárias ou extraordinárias serão presididas por qualquer dos acionistas presentes, escolhidos por aclamação. Art. 17 – Só poderão participar das assembléias os acionistas cujas ações tenham sido depositadas quer na sede da sociedade, quer em estabelecimentos bancários, com antecedência mínima de 3 (três) dias. Art. 18 – Os acionistas, para assinarem o livro de presença, exibirão o recibo de depósito de suas ações. Art. 19 – Ressalvadas as exceções previstas em lei, a assembléia geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença de acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo único – A assembléia geral, após instalada, elegerá o secretário que, juntamente com o presidente aclamado, formarão a mesa; a seguir, iniciar-se-ão os trabalhos, respeitada a ordem do dia. Capítulo VI Dos Fundos Sociais e dos Dividendos Art. 20 – O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando a 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço geral e o inventário, com observância das prescrições legais. Art. 21 – O lucro líquido apurado, após amortizações e depreciações usuais, permitidas em lei, terá a seguinte aplicação: a) 5% (cinco por cento) para constituição do fundo de reserva legal, destinado a assegurar a integridade do capital social, até o limite de 20% (vinte por cento) do mesmo, quando deixará de ser obrigatório; b) o restante será distribuído como dividendo aos acionistas; todavia, a assembléia geral poderá destinar parte desse restante a outras reservas, gratificações, aquisições de móveis, imóveis, ou qualquer outra finalidade julgada de interesse para a sociedade. Art. 22 – Os dividendos poderão ser distribuídos, a critério da diretoria, em duas prestações, dentro, porém, do exercício em que for aprovado o balanço geral, pela assembléia geral. Art. 23 – Os dividendos não vencerão juros e se não reclamados após 5 (cinco) anos, prescreverão em benefício da sociedade. Capítulo VII Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 24 – O primeiro ano social começará na data do arquivamento destes estatutos na M. Junta Comercial do Estado …………………………, retroagindo à data de constituição da firma que ora se transforma em sociedade anônima, continuando sua escrituração nos mesmos livros, abrangendo o primeiro exercício as operações realizadas no corrente ano até 31 (trinta e um) de dezembro de 1986. Art. 25 – Quaisquer despesas com viagens de negócios ou estudos, realizadas pelos diretores, quer pelo território nacional, quer pelo exterior, serão debitadas em conta especial, tornando-se de responsabilidade da sociedade. Art. 26 – Os casos omissos serão regulados pela Lei nº 6.404/76, e legislação posterior. Finda a leitura dos estatutos, disse o Sr. Presidente que estavam em discussão e votação tanto a sua proposta de transformação da sociedade como o projeto de estatutos. Após os debates, passou-se à votação, verificando-se aprovação unânime de ambas as propostas, deixando de votar os impedidos por lei em todas as deliberações tomadas. Cumpridas, como tinham sido, todas as formalidades da lei, declarou o Sr. Presidente definitivamente transformada a firma limitada ……………………………………………………, com o capital de R$ ………. (…….reais) inteiramente subscrito e integralizado, conforme discriminação anterior, restando apenas eleger-se a Diretoria, os membros do Conselho Fiscal e os respectivos suplentes. Procedeu-se à votação e à apuração dos votos, deixando de votar os impedidos por lei, sendo eleita e a seguir proclamada a seguinte Diretoria: Diretor-Administrativo – ……………………………, Diretor-Financeiro – ……………………………… e Diretor-Comercial – ………………………, todos já qualificados anteriormente e com mandato de 3 (três) anos. Para o Conselho Fiscal e com mandato para o exercício em curso, foram eleitos ……………………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ………………, nº ….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………….. e do CIC nº ……………………; ……………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciário, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………, nº ….., portador da carteira de Identidade RG nº …………………….. e do CIC nº ……………………..; ……………………, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente nesta capital, à rua ………………………., nº ….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………, e do CIC nº ………………………….. . Para seus suplentes foram eleitos …………………, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente nesta capital, à rua …………, nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………… e do CIC nº ……………………….; ………………………………, brasileiro, casado, bancário, domiciliado e residente nesta capital, à rua …………………………………., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………… e do CIC nº ……………………..; e ………………………………….., brasileiro, casado, contador, domiciliado e residente nesta capital, à rua ……………………………, nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………. e do CIC nº ……………………… A seguir, por proposta dos acionistas, foram fixados os honorários dos diretores, à razão de R$ ………. (……..reais) mensais para cada um, e de R$ ………. (…… reais) anuais para cada membro do Conselho Fiscal. Declarou o Sr. Presidente, a seguir, que os membros do Conselho Fiscal estavam desde já empossados nos respectivos cargos, cumprindo aos diretores eleitos prestar as cauções estatutárias, a fim de serem investidos nas suas funções. Nada mais havendo a tratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a reunião, lavrando, em três (3) vias, a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas, pelos membros da mesa que a presidiu e assinada a seguir por todos os presentes. ……………………, ……. de ……………… de 19…. …………………………………. – Presidente …………………………………. – Secretário …………………………………. …………………………………. …………………………………. …………………………………. LISTA DE SUBSCRITORES DE AÇÕES DA ……………………………………… Nome e qualificação – Ações – Valor Cr$ ………………………., …… de ……………… de 19……….. …………………………………………. – Presidente …………………………………………. – Secretário
Ata de reunião de diretoria
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA RAZÃO SOCIAL CGC Ata da Reunião da Diretoria Aos …….. (…..) dias do mês de …………….. de 19…., às ….. (……..) horas, na sede social, sita nesta capital, à rua ………………………….., nº ………, reuniram-se os diretores de ……………………………………………………, sob a presidência do Sr. ……………………………….., Diretor-Administrativo, que convidou a mim, ………………………., para secretariar a sessão. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente fez ampla exposição da situação da sociedade e da necessidade de ampliar as suas atividades e aparelhar-se para melhor atender ao seu crescente desenvolvimento, dizendo da necessidade de instalar-se uma filial na cidade de …………………………….. Com a palavra, o Sr. ……………………….., Diretor-Comercial, tendo por base a exposição do Sr. Presidente, propôs que se abrisse uma filial no …………………….., já estando a Diretoria em entendimentos para a locação do prédio onde irá funcionar a referida filial, o de nº ……. da rua ……………………………., tudo conforme proposta já apresentada e em poder da mesa, sugerindo e propondo também que se atribuísse o capital de R$ ………………. (………….reais) para a filial. Posta em discussão a proposta, sobre a mesma falou o Sr. …………………………., Diretor-Financeiro da sociedade, apoiando-a e fazendo sentir à Diretoria que o assunto era de caráter urgente, pois a expansão da sociedade estava a exigir medidas concretas e urgentes para o seu desenvolvimento. Posta em votação a proposta do Sr. ………………………, foi ela aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e, achada conforme, aprovada por todos os presentes. ……………….., …… de ……………….. de 19…… ……………………………….. – Diretor-Administrativo ……………………………….. – Diretor-Comercial ……………………………….. – Diretor-Financeiro ……………………………….. – Diretor-Gerente
Ata de Assembléia de constitutição de condomínio
MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO Aos (…..) dias do mês de (…..) de 19(…..), às (…..) horas, na sede da (…..), à Rua (…..), nesta cidade de (…..), presente a maioria dos condôminos do Edifício (…..), sito à (…..), foi aclamado presidente da Assembléia Geral, convocada na forma da lei, o Sr. (…..) que convidou para secretário o Sr. A seguir, passou-se a discutir e a deliberar a respeito dos diversos assuntos da ordem do dia fixados na convocação para a reunião, decidindo a Assembléia: 1º) Adotar a seguinte CONVENÇÃO entre os condôminos, com o respectivo REGULAMENTO INTERNO: Cláusula 1º – São coisas inalienáveis, de propriedade em comum de todos os condôminos, o terreno, a estrutura de concreto, escadaria, vestíbulo em todos os pavimentos, paredes externas do Edifício e as divisórias entre as partes de uso comum do Edifício e os apartamentos de propriedade dos co-proprietários, os elevadores e suas instalações para água, luz, força, lixo e gás, aquecimento central, águas pluviais e contra incêndio de uso comum do Edifício e também a sua cobertura e as dependências destinadas ao zelador; Cláusula 2º – Somente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembléia Geral dos Condôminos, por dois terços destes, poderão ser feitas quaisquer modificações na destinação das coisas de propriedade comum referida na cláusula anterior; Cláusula 3º – Não poderão ser modificados, nem pintados, em desacordo com as partes restantes do Edifício, as paredes, as varandas, esquadrias externas e parapeitos de qualquer apartamento; Cláusula 4º – Qualquer reparo ou dano nas instalações de qualquer apartamento deverá ser prontamente providenciado pelo proprietário respectivo, por sua conta e risco e, à falta de qualquer providência, o Síndico mandará executar as obras por conta do proprietário, que deverá saldar o débito dentro de 30 (trinta) dias, sob pena de cobrança judicial, acrescida de juros, custas e honorários de advogado; Cláusula 5º – O livre uso e gozo de apartamento pelo respectivo proprietário ou por seu locatário é restringido de forma a que não seja praticado, nem consinta na prática, em seu apartamento ou no Edifício, de qualquer ato que comprometa o bom nome, a segurança e a tranqüilidade do Edifício; Cláusula 6º – Serão tomadas pelo voto da maioria, em Assembléia Geral, as deliberações dos condôminos, só podendo votar os condôminos quites com o Condomínio e sendo os votos proporcionais às frações ideais do terreno e partes comuns pertencentes a cada condomínio; Cláusula 7º – Os co-proprietários obrigam-se: a) a acatar e a exigir que os ocupantes dos respectivos apartamentos, seus empregados e prepostos acatem as deliberações da maioria dos co-proprietários e respeitem rigorosamente o Regulamento Interno do Edifício; b) a não alugar, ceder ou usar, nem permitir que subloquem, cedam ou usem o apartamento de sua propriedade para reuniões políticas ou religiosas, leilões, estabelecimentos comerciais ou industriais, escritórios, clubes, pensões, cursos de qualquer natureza, aulas de música individuais ou coletivas, tendo o mesmo apartamento o fim exclusivamente residencial e familiar; c) a pagar adiantadamente e, quando em atraso, com juros de 1% (um por cento) ao mês, suas quotas nas despesas ordinárias ou extraordinárias do Condomínio e mais todas as despesas judiciais, inclusive honorários de advogado, se a cobrança for feita judicialmente; Cláusula 8º – A Assembléia Geral dos proprietários do Edifício será realizada anualmente no mês de junho, em dia, local e hora previamente fixados, com 5 dias de antecedência, objetivando o exame das contas do Síndico referentes ao ano anterior, votação do orçamento para o novo exercício e deliberação de interesse geral; Cláusula 9º – A administração do Edifício caberá ao Síndico eleito para um período de dois anos, em Assembléia Geral dos co-proprietários e realizada a eleição da seguinte forma: Presidente, Sr. (…..); 1º Secretário, Sr. (…..); 2º Secretário, Sr. (…..); Síndico, Sr. (…..) Cláusula 10º – São atribuições do Síndico: superintender e administrar o Condomínio, consoante a lei, esta Convenção e as deliberações legais da maioria dos co-proprietários, representando-os em Juízo ou fora dele e perante qualquer repartição pública ou autárquica; receber a renda do Condomínio, aplicando-a de conformidade com esta Convenção e as deliberações dos co-proprietários, aos quais deverá prestar contas da administração do Edifício de quatro em quatro meses, tendo sempre à disposição dos co-proprietários os respectivos comprovantes; cumprir e exigir o cumprimento desta Convenção e do Regulamento Interno do Edifício, bem como das deliberações das Assembléias Gerais; Cláusula 11º – As despesas do Condomínio serão rateadas entre os Condôminos pela seguinte forma: – O Condomínio fará o seguro das partes e instalações de uso comum do Edifício contra risco de incêndio, raio etc., de acordo com avaliação respectiva feita pela Companhia Seguradora, obrigando cada condômino a fazer o seguro de seu apartamento pelo mínimo de (…..) {por extenso}, devendo apresentar ao Síndico a respectiva apólice até o dia 10 de abril de cada ano, sob pena de multa de (…..) {por extenso}, cobrável executivamente; Cláusula 12º – Os co-proprietários obrigam-se a incluir, nos contratos de locação ou em outros quaisquer de que decorram cessão do uso ou da propriedade do apartamento, a observação integral desta Convenção e do Regulamento Interno do Edifício; Cláusula 13º – São encargos comuns, cujas despesas serão rateadas entre os co-proprietários: o prêmio do seguro das partes e instalações de uso comum; remuneração do Síndico e os salários dos empregados do Condomínio; as despesas com limpeza e conservação do imóvel; consumo de eletricidade, força, água e luz e impostos e taxas relativas às partes de uso ou de propriedade comum dos condôminos; contribuições exigíveis do Condomínio em virtude de lei, bem como as despesas feitas em defesa do Condomínio ou em cumprimento de determinação legal ou fiscal; Cláusula 14º – No Regulamento Interno do Edifício serão obrigatoriamente proibidas, sob pena de multa, por infração de (…..) {por extenso} a (…..){por extenso}, por infração, faccobráveis executivamente: estender roupas, bater tapetes, regar plantas ou fazer despejo de lixo etc. em janelas, parapeitos ou lugares visíveis do logradouro público, ou sobre as áreas do Edifício e passeios; falar, cantar, assobiar ou usar aparelhos sonoros de modo a perturbar o sossego do Edifício; colocar cartazes, anúncios, letreiros ou tabuletas em janelas, portas, paredes ou na fachada do Edifício ou em qualquer lugar visível do exterior do apartamento; ter no apartamento animal doméstico, ave ou passarinho; Cláusula 15º – Os co-proprietários obrigam-se por si, seus herdeiros ou sucessores pelo fiel cumprimento desta Convenção em todos os seus termos, condições e obrigação; Cláusula 16º – Fica eleito o Foro desta cidade para qualquer questão decorrente da co-propriedade do Edifício (…..) Regulamento Interno Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício (…..), devendo ser rigorosamente cumprido por todos os seus moradores. Artigo 1º – A destinação dos apartamentos do Edifício (…..) é exclusivamente residencial e familiar, sendo terminantemente proibida a realização nele, de reuniões políticas, religiosas e dançantes, de aulas de música individuais ou coletivas, de curso de qualquer natureza, do uso de instrumentos ou aparelhos sonoros de modo a prejudicar a tranqüilidade dos moradores, bem como a instalação, embora parcial, de comércio, indústria, consultório ou escritório de qualquer natureza. Artigo 2º – É proibido o depósito ou a guarda em qualquer dependência do Edifício, de explosivos ou inflamáveis. Artigo 3º – Deverão os moradores observar silêncio a partir das 21 horas até as 7 horas, sendo proibido falar, cantar, assobiar de modo a perturbar o sossego dos moradores. Artigo 4º – É proibido: bater tapetes, estender roupas, regar plantas, fazer despejos de lixo ou qualquer detrito em janela, parapeito ou lugares visíveis do logradouro público ou sobre as áreas do Edifício e nos passeios; ter no apartamento animais domésticos, qualquer ave ou passarinho; o estacionamento de pessoas estranhas ou empregados domésticos nos vestíbulos, corredores, escadas, portas e passeios do Edifício, devendo os empregados e fornecedores usar unicamente a entrada de serviço e o elevador correspondente; colocar cartazes, anúncios, letreiros ou tabuletas em janelas, portas, paredes ou na fachada do Edifício ou em qualquer lugar visível do exterior do apartamento. Artigo 5º – 1º) O Edifício terá os portões abertos às (…..) horas e fechados às (…..) horas. 2º) – Aprovar o seguinte orçamento para o ano de 19(…..): Ordenados de empregados, (…..) {por extenso} {seguem as despesas orçadas e previstas}. 3º) – Eleger Síndico do Condomínio (…..) que foi imediatamente empossado. 4º) – Excluir os proprietários dos apartamentos do pavimento térreo do pagamento das despesas com elevadores. 5º) – Declarar expressamente nesta ata que as despesas com instalação do Condomínio, num total de (…..) {valor por extenso} serão cobradas como quota especial, dividida igualmente entre todos os condôminos, por apartamento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que os presentes assinam.
Aviso de aumento de preços de alguns produtos causado por aumento de custo de matéria-prima
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso de aumento de preços Caros Senhores, Devido a fatores alheios à nossa vontade, como aunento do custo de matéria prima e serviços relativos à nossa atividade, comunicamos que seremos obrigados a alterar o preço de alguns de nossos produtos/serviços, como se segue: Produto 1 Preço atual Produto 2 Preço atual Produto 3 Preço atual Os demais produtos conservam o mesmo preço. Continuamos à sua inteira disposição para quaisquer esclarecimentos, contando, antecipadamente, com sua compreensão. Atenciosamente, nome cargo
Distribuidor avisa lojista sobre aumento de preços de produtos fornecidos
São Paulo… Prezada Mariangela: A partir do dia 8 de agosto haverá um aumento de 10% em todos os produtos vendidos por sua loja. Não sendo um grande aumento, acreditamos que poderá ser facilmente repassado para os clientes. Vamos nos empenhar para que esses preços permaneçam estáveis o tempo que for possível. Qualquer dúvida, entre em contato conosco. Bons negócios. Atenciosamente Assinatura
Aviso de atraso no envio de mercadorias
Para: Atenção a: De: Assunto: Comunicação de atraso no envio de mercadorias Prezados Senhores: Sentimos comunicar-lhes que, por motivos alheios a nossa vontade, o envio das mercadorias solicitadas em seu pedido número número do pedido, data sofreu um pequeno atraso, em virtude de motivo do atraso. Estamos providenciando o envio para o dia data. Esperando que esse atraso não lhes ocasione nenhum prejuízo, pedimos desculpas. Cordiais saudações, nome de quem assina cargo
Aviso de atraso na entrega de mercadoria
São Paulo, … Tadac Comércio e Serviços Ltda. At.: Departamento de Compras Comunicamos-lhes que atrasaremos a entrega das mercadorias do pedido 234, prevista para 15 de janeiro, em razão dos problemas nos postos aduaneiros do porto de Santos. Lamentamos o atraso, mas a ocorrência foge da nossa responsabilidade. Marcaremos nova data de entrega assim que possível. Agradecemos a compreensão. Atenciosamente, Assinatura
Empresa avisa a cliente sobre acidente com transporte de mercadorias
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso de ocorrência de acidente Caros Senhores, Informamos V. Sas. que ocorreu um acidente com o veículo portador do conhecimento número do conhecimento, em data, na cidade de nome da cidade, estado de nome do estado, no qual se encontravam as mercadorias constantes do pedido nº número do pedido. Todas as providências foram tomadas para pronto atendimento no local, tendo a carga prosseguido viagem para seu destino, onde será efetuada, juntamente com o destinatário da mesma, a vistoria para apuração do prejuízo. Solicitamos a V. Sas. que mantenham contato com seu cliente, de forma que decidam a respeito de: – reposição das mercadorias danificadas; – valor da indenização; – a quem se procederá a indenização. Aguardo seu pronunciamento e sua disposição para quaisquer outras informações. Atenciosamente, nome cargo
Modelo genérico de aviso
Para: Atenção a: De: Assunto: Aviso genérico Caros senhores, Para conhecimento de V. Sas., comunicamos que em data, fato. Agradecemos a V. S. a atenção dispensada. Cordialmente, nome cargo
Compromisso de compra e venda de terreno à vista
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda, de um lado ……………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ………………………………………….. n.º …….. na cidade de ……………………………, Estado de ………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………………., estado civil ………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………… n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado ……………….(nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………….., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………………., estado civil ……………………………. (discriminar: em regime de comunhão ou em regime de separação de bens), profissão …………………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………, ambos residentes e domiciliados à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………….., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel com as seguintes características e confrontações: ………………………… (descrição detalhada do imóvel, extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestras, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$…………………….. (transcrever o valor integral por extenso), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever por extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. § 1º – O restante do preço, no valor de R$……………………………. (valor do saldo a pagar, transcrito também por extenso), será pago pelos COMPRADORES da seguinte forma: (descrever e detalhar a forma de pagamento, as datas dos vencimentos e se vencem juros ou se os juros estão inclusos ou se não haverá juros) (se as prestações forem representadas por promissórias, concluir dizendo: emitidas pelos VENDEDORES em favor dos COMPRADORES e vinculadas ao presente contrato). § 2º – Os COMPRADORES obrigam-se a pagar pontualmente cada uma das ……………………. (prestações ou notas promissórias) aos VENDEDORES, na residência destes, à Rua …………………………………………………. n.º ………, na cidade de …………………………, Estado de ………………………………, ou onde for por eles indicado, sob pena de, em não o fazendo e sem prejuízo das sanções consentâneas de seu inadimplemento, ficarem sujeitos ao pagamento de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. 4º – O não pagamento pelos COMPRADORES na data do vencimento de qualquer das notas promissórias e dos encargos a que estão obrigados por força contratual e, interpelados judicialmente ou notificados através do Cartório de Títulos e Documentos, não purgarem a mora no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da interpelação ou notificação, acarretará, de pleno jure, a rescisão deste contrato, rescisão esta que se operará em favor dos VENDEDORES, independentemente de qualquer acordo judicial ou extrajudicial, e, como conseqüência, perderão os COMPRADORES, desde logo, não só a posse do imóvel prometido, como também quaisquer parcelas de dinheiro pagas por conta do preço pactuado até a época do inadimplemento, não lhes cabendo o direito de retenção e indenização por benfeitorias voluptuárias, úteis e necessárias que tenham realizado no citado imóvel, o qual deverá ser restituído ‘incontinenti’ sob pena de configuração de esbulho possessório. Parágrafo único – Feita a interpelação ou notificação referidas nesta cláusula, os COMPRADORES poderão, no prazo nela mencionado, purgar a mora, pagando: a) o valor da nota promissória vencida; b) os juros moratórios; c) as despesas que os VENDEDORES hajam feito com a notificação ou interpelação, bem como as relativas a honorários de advogado, se constituídos, à base de 10% (dez por cento) sobre o montante devido. 5º – Aposse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, nessa posse permanecendo os COMPRADORES, enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 6º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado, ou que ainda legalmente os representante, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenizações por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 7º – A partir da data de assinatura do presente contrato, correção, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já, d sua inteira responsabilidade, as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no Registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento de imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 8º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato independentemente da ausência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 9º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 10º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 12º – Fica o Sr. Oficial do Registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que ………………… (nome do vendedor) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………… antes da Lei n.º 6.515, de 1977, e que o …………………………….. (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………………….. também antes da Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam. …………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ………………………………………………. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Compromisso de compra e venda de terreno à prazo
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade ………………….., estado civil …………………………., (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………….. n.º ……., na cidade de ……………………………………., Estado de ………………………………….. (se casado, seguir com os dados); e seu cônjuge ………………………., (nome completo e por extenso), nacionalidade ………………………, estado civil ……………………., (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………….., CIC n.º ………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………….., n.º ……….., na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………….., (nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………………., estado civil ……………………………………… (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º …………., ambos residentes e domiciliados à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel com as seguintes características e confrontações: ……………….(descrição detalhada do imóvel. extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestras, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$……….. (transcreve também por extenso se houver anterior pagamento de sinal:), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever também por extenso o valor do sinal), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. Parágrafo único – O restante do preço, no valor de R$…………………………….. (transcrever o restante por extenso), acima citado, em seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º …………….., emitido contra o Banco ………………….., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir. (Se o pagamento é inteiramente neste ato, redigir a cláusula 3ª, com o seguinte teor:) 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$……………………. (transcrever também por extenso) e para seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º ………….., emitido o Banco …………………………………………., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir (claro está que se for pago em moeda corrente, bastará excluir a menção a cheque e Banco!). 4º – A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, nessa posse permanecendo os COMPRADORES, enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 5º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado ou que ainda legalmente os representante, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenização por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 6º – A partir da data de assinatura do presente contrato correrão, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já de sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 7º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato, independentemente da anuência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 8º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 9º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 11º – Fica o Sr. Oficial do Registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que ……………….. (nome do vendedor) é casado m regime de comunhão de bens com …………………………………. antes da lei n.º 6.515, de 1977, e que …………………………………. (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………………….. também antes dessa Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas que também o assinam. …………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Compromisso de compra e venda de edificação à vista
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE EDIFICAÇÃO À VISTA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade ……………….., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ………………………………………… nº ………., na cidade de ……………………………….., Estado de …………………………………. (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ………………………….., (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………………………………………………………, (nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ………………………………………… (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………, estado civil ………………………………………… (discriminar: em regime de comunhão ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º …………………………….., ambos residentes e domiciliados à Rua………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de …………………….., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel que assim se descreve e caracteriza: ………………………………………………………………………………………………………………… (descrição detalhada do imóvel, extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestros, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$…………………….. (transcrever também por extenso) (e se houver anterior pagamento de sinal:), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever também por extenso o valor do sinal), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. Parágrafo único – O restante do preço, no valor de R$………………………………… (transcrever o restante por extenso), acima citado, em seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º ……………, emitido contra o Banco ……………………………………….., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir. (Se o pagamento é inteiramente neste ato, redigir a cláusula 3ª, com o seguinte teor:) 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de …………………………… (transcrever também por extenso), e para seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º …………………………, emitido contra o Banco …………………………………………., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir (claro está que se for pago em moeda corrente, bastará excluir a menção a cheque e Banco!). 4º – A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, com a entrega das chaves do citado imóvel, nessa posse permanecendo os COMPRADORES enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 5º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado ou que ainda legalmente os represente, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenizações por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 6º – A partir da data de assinatura do presente contrato, correrão, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já de sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no Registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outra de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 7º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato, independente da anuência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 8º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 9º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 11º – Fica o Sr. Oficial do registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que o Sr. ………. (nome do vendedor) é casado em regime de comunhão de bens com ……………………………………….. antes da Lei n.º 6.515, de 1977, e que o ………………………………………………… (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………… também antes dessa Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas que também o assinam. ……………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Cessão de compromisso de compra e venda
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ……….. de …………de…………, nesta cidade de ……………….., Estado de ………………………, ao meu Cartório, situado na rua ………………., n …………………, perante mim, Tabelião do ………. Oficio de …………….. e duas testemunhas idôneas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram partes entre si justas e contratadas, de um lado, como outorgante-cedente …………… (qualificar), todos maiores e capazes, por mim identificados como próprios de que trato e dou fé. E perante as testemunhas, pelo outorgante-cedente me foi dito que: a) ………… lhe havia prometido vender, pelo preço de R$ …………..(qualificar), pagável do seguinte modo……………………., um terreno …………………(descrever e localizar), conforme demostra a escritura feita em ………….. de …………. de ……………., lavrada nas notas do tabelião……………….. e registrada no Cartório de Registro de Imóveis ………………. sob o n. …………….., no livro ……………., às fls. ………………., em …………………; b) cede e transfere ao outorgado o cessionário …………….(nomear) os seus direitos decorrentes daquele compromisso, pelo preço de R$………………………….(qualificar), recibo neste ato, pelo qual dá plena quitação; c) o cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente indicada. Pelo outorgado-cessionário, ante as testemunhas, me foi dito que aceitava esta escritura em todos os seus termos. Foram-me apresentados os seguintes documentos ……………………., Assim justos e contratados, me pediram lhes lavrasse esta escritura pública que, lida perante as testemunhas e por todas achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que são ……………………………..(qualificar) e ……………. (qualificar), residentes e domiciliadas em …………….. . Eu, tabelião, a escrevi e subscrevo. ………………………., ………. de ………………………….. de ………….. ……………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS: …………………………………………………. …………………………………………………..
Carta de notificação
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Maringá,____ de ______________________de 200_. Ilmo. Sr.__________________________________ e Sra.____________________________________ Endereços________________________________ 1. Pela presente, vimos, na qualidade de Agente Fiduciário designado para o caso, cientificá-lo(s) de que estamos autorizados na forma da lei (Decreto-lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua______________________, nº_______, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.Sa.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___, sob o número _______às folhas__________, no livro ____________e a(s) Clédula(s) Hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. 2. De acordo com a lei, V.Sa.(s) (êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, para purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua ________________, nº ______, no horário de _____ às ____________ em todos os dias úteis, exceto aos sábados. 3. Para seu melhor esclarecimento, comunicamos-lhe(s), que para a purgação a que nos referimos no item interior, deverá(ão) V.Sa.(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas, no momento totalizam R$ ________________(______________) cálculos elaborados até ___/___/_____. 4. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade, acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.Sa(s) além de o imóvel hipotecado, ficar sujeito a venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente fiduciário.
Carta de negativa de realização de seguro em contrato de teletrabalho de prazo indeterminado
CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo indeterminado, onde ficaram pactuadas as seguintes condições: (xxx). No referido contrato, acertou-se na claúsula (xxx) a opção de o CONTRATADO não realizar seguro para o específico local de sua casa onde fosse exercer seu trabalho, devendo para tanto enviar declaração escrita ao CONTRATANTE. Portanto, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, assumindo toda a responsabilidade decorrente de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre dos encargos relativos ao seguro expressos no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)