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Carta de notificação
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Maringá,____ de ______________________de 200_. Ilmo. Sr.__________________________________ e Sra.____________________________________ Endereços________________________________ 1. Pela presente, vimos, na qualidade de Agente Fiduciário designado para o caso, cientificá-lo(s) de que estamos autorizados na forma da lei (Decreto-lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua______________________, nº_______, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.Sa.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___, sob o número _______às folhas__________, no livro ____________e a(s) Clédula(s) Hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. 2. De acordo com a lei, V.Sa.(s) (êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, para purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua ________________, nº ______, no horário de _____ às ____________ em todos os dias úteis, exceto aos sábados. 3. Para seu melhor esclarecimento, comunicamos-lhe(s), que para a purgação a que nos referimos no item interior, deverá(ão) V.Sa.(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas, no momento totalizam R$ ________________(______________) cálculos elaborados até ___/___/_____. 4. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade, acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.Sa(s) além de o imóvel hipotecado, ficar sujeito a venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente fiduciário.
Carta de negativa de realização de seguro em contrato de teletrabalho de prazo indeterminado
CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo indeterminado, onde ficaram pactuadas as seguintes condições: (xxx). No referido contrato, acertou-se na claúsula (xxx) a opção de o CONTRATADO não realizar seguro para o específico local de sua casa onde fosse exercer seu trabalho, devendo para tanto enviar declaração escrita ao CONTRATANTE. Portanto, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, assumindo toda a responsabilidade decorrente de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre dos encargos relativos ao seguro expressos no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)
Carta de negativa de realização de seguro em contrato de teletrabalho de prazo determinado
CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (xxx). No referido instrumento, estabeleceu-se na claúsula (xxx) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE. Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)
Confissão de dívida
CONFISSÃO DE DÍVIDA Eu, , abaixo assinado, devidamente identificado no contrato de nº ,datado de / / , declaro ter conferido o demonstrativo de valores, e reconhecido como correto, reconhecendo ser devedor de (Credor), na importância de ( ), obrigando-me a efetuar o pagamento das parcelas contratadas, até o dia do vencimento, em qualquer dos estabelecimentos da Credora, ou outros locais por ela indicados, mediante apresentação do respectivo título, identificado por número próprio, idêntico ao número do contrato supra citado, valendo como prova de quitação de cada parcela a correspondente autenticação do dito título, a falta de pagamento de qualquer uma das parcelas no respectivo vencimento, produzirá o vencimento imediato e antecipado do saldo, dando à Credora, pleno direito de proceder à Cobrança Judicial. As parcelas representativas do débito poderão, a critério da vendedora, ser representadas por duplicatas de valores correspondentes, sacadas com idêntico vencimento ao da prestação respectiva, à vista, quando sacadas após o vencimento, para efeito de protesto e cobrança judicial. As parcelas do débito que vierem a ser liquidadas após o vencimento, serão acrescidas de juros de mora de % ( por cento) ao mês, multa de 2% (dois por cento) e índice de atualização monetária. O Devedor desde já autoriza que seja contra ele sacadas letras de câmbio, com vencimento à vista, do valor correspondente aos encargos devidos nos termos desta cláusula. Essas letras cambiais, passarão, para todos os efeitos, a integrar o valor do débito, obrigando-se o Devedor a proceder o respectivo pagamento, sob pena de protesto e cobrança judicial. Declaro, outrossim, que tenho plena ciência do teor do presente instrumento, e que o mesmo tem validade como confissão de dívida, nos termos do disposto do artigo 585 do Código de Processo Civil. Estou ciente, ainda, que o atraso no pagamento de qualquer das parcelas, ensejará inscrição de meu nome junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), independente de nova comunicação. Para os devidos fins, firma-se a presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, permanecendo a 1ª (primeira) via em poder do Devedor e a 2ª (Segunda) em poder do Credor Cidade e data Devedor Avalista Credor Testemunha Testemunha
Compromisso de incorporação de prédios apartamentos
COMPROMISSO PARA INCORPORAÇÃO DE PRÉDIO APARTAMENTOS Saibam, etc. ………………………. etc. ………………………….. compareceram como outorgantes reciprocamente outorgados …………………………….. e sua mulher ………………………….(estado, nacionalidade e residência) todos os contraentes de mim tabelião conhecidos e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas as quais também conheço e dou fé, bem como de me haver sido distribuída hoje está escritura. Então, pelos outorgantes reciprocamente outorgados me foi dito, na presença das referidas testemunhas, que sendo senhores e legítimos possuidores de um terreno à rua ……………………………, nesta cidade nas seguintes proporções. Por força da escritura de compra e venda lavrada em notas do Tabelião, de ofício aos ………………………, devidamente transcrita no Registro de Imóveis fls. sob o nº tinham entre si justo e contratado o seguinte PRIMEIRO Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção, plantas e especificações que, em vias, são assinados concomitantemente com está escritura pelos outorgantes e os engenheiros construtores………………………….., os quais contratos, plantas e especificações rubricadas por mim tabelião e pelas testemunhas ficam fazendo parte integrante desta escritura. SEGUNDO Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes, nas proporções abaixo indicadas, e de outra, por apartamentos da propriedade exclusiva de cada contraente, como abaixo se dispõe e declara: 1º – Uma vez terminada a construção do edifício terá este: a) Um subsolo que se destinará à garagem dos automóveis , e do uso privado dos contraentes; b) … Pavimento compreendendo o primeiro: 1) … portas de entrada; 2) portaria e hall central; 3) escada de acesso aos pavimentos superiores; 4) elevadores 5) … apartamentos, situados em cada um dos cantos do edifício, contendo cada um sala, varanda, … quartos, banheiro, ……W.C., copa, cozinha, área e numerados, os da frente. c) o segundo pavimento: 1) um ‘hall’ central onde ficam situadas de um lado as portas dos elevadores, e fronteira a estas a escada, e aos lados as portas de entrada dos apartamentos; 2) … apartamentos, situados em cada um dos cantos, contendo cada um … quartos, sala, varanda, saleta de entrada, banheiro, cozinha, copa e W.C. Os apartamentos terão cada um uma área de ………. m 2. 2º – O Custo total da construção do prédio é de R$ …………………….., conforme contrato de construção referido, sendo de R$ …………………… o custo das coisas de uso comum (estrutura de cimento armado, pisos, paredes, divisórias externas e as internas que sirvam de divisão dos apartamentos entre si, elevadores, ‘foyer, halls’, terraço ou telhado, e todas as demais dependências e instalações de fim proveitos e de uso comum dos contraentes) o qual é suportado em comum pelos outorgantes, nas proporções abaixo especificadas, e R$ ……………………………… o custo dos apartamentos, assim distribuídos: R$………………. para o apartamento nº R$ ……………………….. para o apartamento nº (e assim sucessivamente) devendo a importância correspondente ao custo de cada um ser paga pelo proprietário respectivo, designado na cláusula terceira, o qual poderá guarnecer interiormente o apartamento como melhor lhe convier, obedecidas, entretanto, as plantas referidas e o plano geral do edifício. 3º – A importância total referida é entregue neste ato ao contraente ……………………. nomeado administrador na convenção dos co-proprietários, constante na escritura lavrada em notas de tabelião………………………… em cheques nominativos visados a favor do Banco ………………………., a fim de ser levantada e entregue pelo administrador juntamente com o proprietário designado aos construtores contra recibos visados pelo contraente. ……………., a quem incube fiscalizar a obra, em cheques nominativos à proporção em que se forem vencendo as prestações da construção. TERCEIRA O móvel será dividido do seguinte modo: Ao contraente ……………………… cabe a propriedade plena dos apartamentos nº…………………………. e o condomínio indivisível e inalienável sobre todas as coisas comuns (terreno, estrutura, instalações e dependências) na proporção de ………………………………….. O Contraente . ……………………………………………… (assim sucessivamente)
Compromisso de compra e venda irretratavél
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL Pelo presente instrumento particular de compromisso irretratável de venda e compra, de um lado, como Compromitente Vendedor, doravante denominado simplesmente ‘VENDEDOR’ ………………………….(qualificar) e, de outro lado, como Compromissário-Comprador, agora em diante designado ‘COMPRADOR’ ………………… (qualificar),, ajustam e acertam entre si o seguinte: 1) O VENDEDOR é legítimo proprietário e possuidor do imóvel, livre de quaisquer ônus e dívidas inclusive de natureza fiscal, situado na rua ……….., ……………… nº . ………., subdistrito ……………, …………… Circunscrição Imobiliária desta capital descrito e individualizado no documento anexo, que integra e completa o presente instrumento. 2) O VENDEDOR compromete-se a vender ao COMPRADOR o referido imóvel, pelo preço certo e irreajustável de R$ ………………, (………………reais) que deverá ser pago pelo COMPRADOR DA seguinte forma: R$ …………………(………………..reais) a título de sinal, representado pelo cheque n. ………………………, sacado contra o banco ………………, agência n. ……………, recebido neste ato …………….. pelo VENDEDOR que o tendo conferido dá ao comprador plena quitação de haver pago essa quantia. E o restante, em duas prestações iguais de: R$ …….(…..reais) cada uma , que deverão ser pagas em qualquer reajuste em ……………. de …………….de……….. e em …………… de ……………………de …………., respectivamente, na rua ………., n. ………………………….., nesta capital do estado ……………. diretamente ao VENDEDOR nomeado e qualificado neste contrato, que ao receber dará quitação ao COMPRADOR, das parcelas à medida que forem sido pagas. 3) O VENDEDOR até o dia ………….. de ……………. de ………………, às suas expensas, deverá apresentar ao COMPRADOR os seguintes documentos: (a) título aquisitivo do imóvel, devidamente inscrito no competente Cartório de Registro de Imóveis; (b) certidão de propriedade, com filiação vintenária perfeita e negativa de quaisquer ônus e alienação do imóvel expedida pelo competente Cartório de Registro de Imobiliário. (c) certidão negativa de tributos que incidirem sobre o imóvel compromissado e a Prefeitura do Município de ………………., acompanhada do carnê do imposto predial e territorial urbano do corrente exercício com as parcelas vencidas devidamente quitadas; (d) certidões dos distribuidores Civis da Comarca de …………… inclusive da Justiça Federal, pelo prazo dos últimos…………………. (………………) anos, em nome do VENDEDOR e do que antes deste, dentro do referido período, tenha sido titular que qualquer direito real sobre o imóvel; (e) certidão dos Cartórios de protestos da Comarca de …………….., pelo prazo dos últimos ……………… ( anos), em nome do VENDEDOR e do que antes deste, dentro desse período, tenha sido titular de direito real sobre o imóvel; (f) certidões esclarecedoras de ações ou pendências alusivas a quaisquer dos documentos acima mencionados. 4) O VENDEDOR dará ao COMPRADOR desde já a posse precária do imóvel compromissado, inteiramente livre e desimpedido de pessoas e coisa, em …………….. de ………………. de ……………….., que então deverá defendê-la de qualquer turbação ou esbulho; podendo fazer o imóvel as benfeitorias que julgar necessárias, obedecendo às posturas municipais e aos regulamentos administrativos. 5) O COMPRADOR terá responsabilidade pelo pagamento de tributos, taxas ou contribuições de melhoria, incidentes sobre o imóvel, que se venceram a partir da data em que entrou na sua posse. 6) O presente instrumento particular será firmado em caráter irretratável e vinculará não só as partes, mas também seus herdeiros ou sucessores, que assumiram as obrigações dele decorrentes. Todavia será rescindível, de pleno direito, se ocorrer vício insanável na documentação a ser exibida pelo VENDEDOR ou inadimplemento do COMPRADOR quanto ao pagamento de qualquer das prestações previstas na cláusula 2ª. § 1º Se a documentação arrolada da cláusula 3º indicar a existência de ações ou pendências sobre o imóvel compromissado, que possa invalidar este negócio, o presente instrumento rescirndir-se-á pleno direito, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação. § 2º Este contrato rescindir-se-á de pleno direito se o COMPRADOR não efetuar quaisquer dos pagamentos na forma e prazos referidos na cláusula 2ºe desde, que notificado extrajudicialmente, não purgue a mora no prazo de …………….., ( ……..) dias. Com a rescisão contratual, O COMPRADOR perderá para o VENDEDOR as benfeitorias úteis e necessárias, porventura realizadas no imóvel, tendo direito a uma indenização pelas úteis e necessárias, porventura realizadas no imóvel tendo direito a uma indenização pelas úteis e necessárias e de levantar as voluptuárias. E em qualquer hipótese, o atraso injustificado no pagamento gerará para o COMPRADOR o dever de pagar a importância atrasada, acrescida de juros de ……………………% (…………….. por cento) ao mês. 7) Qualquer diferença de área que se verificar no terreno deverá ser compensada em dinheiro, na base do preço avençado neste instrumento. 8) O COMPRADOR declara ter plena ciência das normas, que regulamentam o loteamento no qual se insere o terreno compromissado, constantes na escritura lavrada às fls. …………. do Livro ………………..n. ……………………… do …………….. Cartório de Notas de ……………………. em ……………….., dessa escritura se integra o presente instrumento. Os direitos e obrigações oriundos de tais normas passarão ao COMPRADOR, juntamente com a transferência do domínio do imóvel compromissado. 9) A escritura definitiva de venda e compra, em cumprimento do presente compromisso, será outorgada ao COMPRADOR contra o pagamento da parcela final do preço avençado, dentro de ……………… dias, correndo por conta exclusiva do COMPRADOR as despesas de imposto de transmissão, escritura e registro. Se houver falecimento do VENDEDOR, que, porventura vier a implicar a necessidade de obtenção de alvará judicial par outorga da escritura, as despesas para essa obtenção deverão ser pagas pelo COMPRADOR. O VENDEDOR reconhece que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita por ………………….. (qualificar), e, em razão disso, assume a exclusive responsabilidade pelo pagamento da comissão ao aludido corretor, na importância de R$ ………………………, pagável …………….., autorizando o COMPRADOR ……………………… a realizar o pagamento dessa comissão em seu nome, diretamente ao intermediador do negócio, abatendo obviamente o respectivo valor do preço devido. 11) Fica estabelecido uma multa de ……………………… % (…………por cento) sobre o valor do contrato para a parte que violar qualquer cláusula deste contrato, independentemente de perdas e danos. 12) As partes elegem o foro da Comarca de …………………, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste contrato. e se houver demanda judicialmente judicial, a parte vencida responderá pelos honorários advocatícios da vencedora à razão de ………………….% (…………. por cento) do valor da condenação. E, por estarem assim justos e contratados, os contraentes assinam o presente instrumento em ………………. (……..) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, maiores, capazes e aqui domiciliadas, que a tudo presenciaram. …………………., ……….. de …………………………. de …………… VENDEDOR ………………………………………………………………………………… COMPRADOR ………………………………………………………………………………… TESTEMUNHAS: …………………………………………………. ………………………………………………….