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CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1. DO USO Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais. DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso). DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término desse periodo os computadores deverão ser devolvidos. Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil.

CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato), de sua propriedade1. DO USO Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, estará transferido somente com finalidade de trabalho ao COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso para fins pessoais por parte dele. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso pelo Correio. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 6ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 7ª. O prazo deste contrato é indeterminado3. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 9ª. Este contrato se inicia com sua assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Quando o contrato tem prazo indeterminado, presume-se o prazo como aquele necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).

CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o instrumento), de sua propriedade1. DO USO Cláusula 2ª. O automóvel transferido em comodato por este instrumento somente poderá ser utilizado com finalidade laborativa pelo COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), vedando-se terminantemente o uso do mesmo para fins pessoais. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando findar o presente instrumento2, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados3. Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias após o término do prazo do presente contrato. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento. DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente contrato terá vigência de (xxx) meses, iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx). DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.250, do Código Civil. 3. Art. 1.251, do Código Civil.

SOCIEDADES MERCANTIS – COMISSÃO Por este particular instrumento de contrato de comissão, de um lado, por …………….., empresa agrícola com sede no ……. distrito deste Município, neste ato representada por seu sócio gerente Sr. ……………… (qualificar) e, de outro lado, pela empresa ………………….., com sede nesta Cidade, à rua ………………… n° …., neste ato representada por seu sócio gerente Sr…………… (qualificar), aqui denominadas a primeira COMITENTE e a segunda COMISSÁRIA, é justo e contratado, para todos os efeitos de direito, o seguinte: 1° – A COMITENTE, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à COMISSÁRIA a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos na presente safra, fazendo entrega, parcelada, da mercadoria, nos armazéns da COMISSÁRIA, nesta cidade. 2° – A COMISSÁRIA, seguindo as instruções que receber da COMITENTE, atuará em seu próprio nome, obedecendo às prescrições da legislação comercial e diligenciando para a boa guarda, conservação e colocação da mercadoria consignada. 3° – A COMITENTE obriga-se a pagar à COMISSÁRIA a comissão de ………..% sobre o preço bruto das vendas que forem por esta efetuadas. Responderá ainda a COMITENTE pelas despesas devidamente comprovadas que a COMISSÁRIA tiver efetuado para o desempenho da comissão, acrescidas ditas despesas de juro de ………% ao mês, pelo tempo que mediar entre o desembolso e o efetivo pagamento. 4° – A COMISSÁRIA, aceitando os termos do presente contrato, envidará todas as diligências para vender, pelo melhor preço da praça, o cereal objeto do presente contrato, fornecendo de imediato especificadas contas das vendas que efetuar. E, para firmeza do justo e contratado, lavram o presente instrumento, em duas (2) vias, de igual teor e forma, e o assinam juntamente com as duas testemunhas que a tudo assistem. (Data e assinaturas)

CONTRATO DE CESSÃO DE UTILIDADES Pelo presente instrumento particular, ……………………….. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. …………………., cidade de………Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato de Cessão de Utilidades, mediante as seguintes condições: 1ª – A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família: a) a moradia sita na ………., composta de …….., bem como o seu mobiliário representado por …………………….( camas, mesas, cadeiras, fogão, etc.); b) uma área de ………m2, destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte, para sua subsistência e de sua família. 2ª – Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado para quaisquer efeitos, nos precisos termos do art. 5º da Lei n.º 5.889/73, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.300, de 29 de agosto de 1996. 3ª – O Empregado obriga-se a conservar as referidas utilidades cedidas, comprometendo-se a devolvê-las em perfeitas condições de uso e habitabilidade, respondendo pelos danos ou prejuízos causados. 4ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia e a área de terra a ele destinada, no caso de rescisão do presente contrato. 5ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato 6ª – Cópia deste Contrato será obrigatoriamente encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais desta região. Estando, assim, justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ……………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado………………………………………….. Testemunhas: ……………………………………….. ……………………………………………………………

CONTRATO DE COMODATO – I Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {denominação da firma cedente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação} (…..) (…..) {nome completo e por extenso do Diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de outro lado, (…..) {denominação da firma que receberá a cessão}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIA e, finalmente, de outro lado (…..) {denominação da firma anuente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), têm, entre si,como justo e contratado o que se segue: 1º – A COMODANTE é LOCATÁRIA do imóvel localizado na Rua (…..), identificado como armazém nº (…..), de propriedade da ANUENTE, com quem mantém CONTRATO DE LOCAÇÃO, com vigência até (…..) de (…..) de 19(…..), mediante cláusulas e condições do instrumento anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante. 2º – Pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA e com pleno consentimento da ANUENTE, uma área de (…..) {por extenso} do aludido armazém nº (…..), descrito no instrumento de CONTRATO DE LOCAÇÃO anexo. 3º – A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área. 4º – A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade. 5º – A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida. 6º – A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à COMODANTE, pela ANUENTE e que constam do anexo CONTRATO DE LOCAÇÃO, que é parte integrante do presente. 7º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida. 8º – Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de locação que a COMODANTE mantém com a ANUENTE. 9º – Fica eleito o Foro de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.