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CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), foi assinado o contrato de prestação de serviço entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou estabelecido que este último realizaria o seguinte serviço: (xxx) (Descrever o serviço objeto do contrato). Entretanto, verificou-se vício na prestação de serviço contratada, vez que (xxx) (Descrever qual foi o vício, demonstrando o descumprimento do contrato). Em razão disso, venho por meio desta solicitar (xxx) (Escolher uma das hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor1). Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o CONTRATANTE informa que buscará as vias judiciais para proteger seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Art. 20, I, II e III, da Lei nº 8.078/90.

CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO EM PRODUTO ADQUIRIDO De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE VÍCIO EM PRODUTO ADQUIRIDO Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome do Vendedor), de propriedade do VENDEDOR, conforme nota fiscal nº (xxx). No momento em que fui utilizar o produto, detectei o seguinte problema: (xxx) (Descrever o problema no produto). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, no prazo de 30 (trinta) dias1, o saneamento do vício no dectado. Caso isto não seja feito, o COMPRADOR informa desde já que optará por uma das medidas previstas no Art. 18, §1º, I a III, da Lei nº 8.078/90. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 18, § 1º, da Lei nº 8.078/90.

CARTA RECLAMANDO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome do Vendedor), de propriedade do VENDEDOR, conforme nota fiscal nº (xxx), impulsionado por publicidade, em que se informava que o produto teria o seguinte benefício (xxx) (Especificar o objeto da oferta, ou seja, a qualidade, a quantidade, etc.) No entanto, no momento em que fui utilizar o produto, percebi que ele não possuía o benefício que foi anunciado pelo VENDEDOR, configurando-se propaganda enganosa realizada por este. Em razão disso, venho por meio desta solicitar, no prazo de (xxx) dias, (xxx) (Especificar uma das hipóteses facultativas ao Comprador previstas no Código de Defesa do Consumidor1). Caso isto não seja feito, o COMPRADOR informa desde já que tomará as medidas judiciais cabíveis no caso para resguardar seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Artigo 35, da Lei 8.078/90

CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o veículo (xxx) (Nome do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), categoria (xxx), na Concessionária (xxx) (Nome da Concessionária), conforme documento anexo. No entanto, em (xxx), o COMPRADOR perdeu o veículo em virtude de (xxx) (Descrever o motivo que ocasionou a perda do veículo, demonstrando a evicção). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao COMPRADOR, vez que esta pretensão encontra amparo no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Arts. 1.107, do Código Civil e 6º, VI, da Lei nº 8.078/90

CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome da loja), conforme nota fiscal nº (xxx). O produto, logo em seguida, a partir do dia (xxx), passou a apresentar, em seu funcionamento, o seguinte defeito: (xxx) (Descrever minuciosamente o defeito apresentado pelo produto, anexando documentos que comprovem o prejuízo material ou moral, ou os dois). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao COMPRADOR, desde já fixados em R$ (xxx) (Valor expresso), vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Comprador) ________ Nota: 1. Art. 12, da Lei nº 8.078/90.

CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado Contrato de Prestação de Serviços entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este deveria realizar o seguinte serviço: (xxx) (Descrever o serviço realizado). No entanto, a deficiência na realização dos serviços ocasionou os seguintes problemas: (xxx) (Descrever minuciosamente o defeito apresentado na prestação dos serviços, anexando documentos que comprovem o prejuízo material ou moral, ou os dois). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o CONTRATADO promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao CONTRATANTE, desde já estipulados em R$ (xxx) (Valor expresso), vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor1. Caso isto não seja feito no prazo de (xxx) dias, o CONTRATANTE informa que buscará as medidas judiciais cabíveis afim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratante) ________ Nota: 1. Art. 14, da Lei nº 8.078/90.