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DISTRATO DE PARCERIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Distrato de Parceria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO DISTRATO Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (xxx), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente. DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados. Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Distratante) (Nome e assinatura do Distratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.093, do Código Civil.

DISTRATO SOCIAL …………………………………………………..(nome da empresa) ……………………………………………………………………….., ………………………(nacionalidade), …………(estado civil), …………….(profissão), RG nº ……………….., CPF nº …………………., residente e domiciliado à rua ……………………….., nº………,…………………,………………….(Estado), ……………..(nacionalidade), ………………(estado civil), ………………………….(profissão), RG nº…………………., CPF nº…………………., residente à rua ………………………………..,nº……………… ,…………………….,………………………….. (Estado) e ……………………, ……………….(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………….(profissão), RG nº…………….., CPF nº…………., residente à rua …………………………………………., nº…………….., ………………………..(Estado), sócios componentes da sociedade comercial de responsabilidade limitada que gira sob a denominação social de ………………………………………………………………, registrada na Junta Comercial do ……………… sob o número ………………… em sessão do dia ……………., resolvem entre si DISTRATAR seu contrato primitivo, como segue: Cláusula Primeira: Os sócios…………………………………………………………………………, acima componentes da sociedade mercantil denominada ………………………………………………….., distratam sua sociedade sua sociedade a partir de …………………………………………., por não verificarem lucros, e por não haver interesse em dar continuidade à Sociedade. Cláusula Segunda: Fica designada para a guarda de documentos e livros, pertinentes a esta sociedade, a pessoa do Sr. ……………………………………………………….., residente à rua ………………………………………., nº ……………, ……………….,…………………………..(Estado) pelo prazo de lei. Cláusula Terceira: Os sócios …………………………………………., ficarão responsáveis pelo ATIVO e PASSIVO da sociedade. Cláusula Quarta: O sócio ………………………………….. receberá R$ …………………….., em dinheiro. Cláusula Quinta: O sócio ……………………………………. receberá R$ ………………….. , em dinheiro. Cláusula Sexta: O sócio …………………………………….. receberá R$ ……………………., em dinheiro. E por assim estarem justos e distratados, lavram, datam e assinam, na presença de (2) duas testemunhas, o presente instrumento de distrato social, em 05 (cinco) vias de igual teror e forma, para um só efeito, obrigando-se ao seu fiel cumprimento. …………………,……..de…………………de 20…. Testemunhas Sócios …………………………………… …………………………………. …………………………………… …………………………………

DISTRATO SOCIAL POR MORTE ………………………………….. e …………………………… (espólio), ambos brasileiros, casados, do comércio, residentes e domiciliados na cidade de ………………………, Estado de …………………, o primeiro na rua ……………………………………, nº ……., portador da cédula de identidade RG nº ……………….. e CIC nº ………………………., e o segundo, idem, idem (qualificação), sócios componentes da firma que gira nesta cidade sob a razão social de ……………………, com sede na rua ……………………… nº ………., inscrita no CGCMF sob nº ……………….. com contrato arquivado na Junta Comercial de ……………….. (cidade e estado) sob nº ………. em sessão de ……………… (data), não mais desejando continuar com a sociedade, resolvem promover a sua dissolução, pelo que tem justo e contratado o presente distrato, sob as condições a seguir: a) O sócio ………………….. recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ ……………. (…………….), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ ……….. (………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ …………….. (…………………). b) O sócio …………………………… (espólio – representado pelo Sr………………………….., inventariante), recebe neste ato, em moeda corrente nacional, a importância de R$ …………. (…………………..), proveniente do pagamento de sua cota capital no valor de R$ …………… (……………………) e lucros a que tem direito no valor de R$ ………… (…………………………..). c) Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade, dando-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade, ficando os livros e documentos da extinta sociedade sob a guarda do sócio …………………………. E, por estarem assim justos e distratados, assinam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram. ………………….., ……. de …………………. de 19……. ……………………………………………….. Sócio ………………………………………………… por ……………………… …………………… – Inventariante Testemunhas: ……………………………………. ……………………………………..

EXONERAÇÃO AMIGÁVEL DA FIANÇA I Pelo presente, e em todos os seus melhores termos de Direito, lavrado nesta cidade, município e comarca de ……………, Estado de ……………., aos ….. (extenso) dias do mês de ………….. do corrente ano de …………………. (extenso e numeral), ………………………… e ……………….., ambas brasileiras, solteiras, ‘sui juris’, residentes nesta cidade de …………….., ajustam e contratam o seguinte: 1°) – A primeira, como proprietária do imóvel situado nesta cidade de ……………. à rua …………………, confessa que deu em locação à segunda, pelo aluguel mensal de R$ ……………..(extenso), o aludido prédio. 2°) – Que …………………….., brasileira, solteira, maior, proprietária, residente nesta cidade, à rua ………………., tornou-se fiadora da segunda por prazo indeterminado. 3°) – Que, por mútuo e recíproco acordo, fica a mencionada fiadora exonerada da fiança prestada, e ora extinta, para todos os efeitos de Direito, e isenta de toda e qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas. Por expressão da verdade, firmam o presente.

ESCRITURA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR Saibam …………. etc………… compareceram partes entre si justas, avindas e contratadas, a saber: de um lado ……………………………………………. (qualificar), brasileira, solteira, maior, representante comercial, residente e domiciliada à rua ………………….., nº ……………………… nesta cidade de ………………………. portadora do RG. nº ………………….. e do CPF nº …………………………..; e, de outro lado, ……………………………..(qualificar) brasileira, solteira, maior, psicóloga, residente e domiciliada à rua ………………….., nº ……………………… nesta cidade de ………………………. portadora do RG. nº ………………….. e do CPF nº …………………………..; minhas conhecidas e das testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, do que dou fé. E, perante essas mesmas testemunhas, pela primeira outorgantes me foi dito que, por escritura pública lavrada em …. de …………………… de …………….. , nestas mesmas notas, em Livro nº ………………….. fls……………. e v.º, ……………………………(qualificar), brasileira, viúva, do lar, residente e domiciliada à rua ……………… , nº ……………………., nesta cidade de …………………. se constitui devedora da quantia de R$ ……………………. ( ………………. Reais) à outorgante ……………………….(qualificar), com vencimentos estipulados por ……. (……… meses), a partir daquela referida data. Que, pela presente escritura, em todos os seus melhores termos de direito de agora em diante fica a outorgante …………………………………………(qualificar) por fiadora da referida ………………………… (qualificar) a quantia acima referida, no prazo de seu vencimento, quando aquela não possa por qualquer motivo, satisfazer a credora pela forma a que se obrigou. Pela outorgante ………………………. (qualificar), perante as mesmas testemunhas, foi dito que aceitava a fiança ora prestada de modo expresso, nos termos da presente escritura. E, de como assim disseram….

ESCRITURA PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIL Saibam quantos virem esta escritura pública que no dia ……….. do mês de ……., nesta cidade de ……………….., ao meu cartório, perante mim, tabelião, e as testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram, partes entre si justas e contratadas, outorgantes e reciprocamente outorgadas, a saber: ………………… (qualificar), identificados por mim, tabelião, como os próprios de que trato, e dou fé. E ante as testemunhas, pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que a) para atender interesse comum foi organizada uma sociedade civil, para a finalidade de ……………………….(especificar), sob a denominação de ………………..; b) a sociedade terá sede e foro na cidade de ………………………, sendo constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo Estatuto a seguir transcrito; c) os termos do Estatuto são: ………………..(transcrever); d) os sócios fundadores abrangerão os outorgantes e reciprocamente os outorgados, e sócios nela ingressarem até o registro no Cartório competente; e) administrarão a sociedade ………………. e ……………….. como diretores, até a realização da primeira assembléia, com poderes de representação e administração inclusive com os indispensáveis para regularizar a pessoa jurídica, mediante registro; f) se houver extinção da sociedade o seu patrimônio líquido deverá ser transferido a……………………. Assim justos e encontrados, me pediram e eu os lavrei esta escritura, que lida ante as testemunhas e por todos achados conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que sã……………. e ………………………(qualificar). Eu ………….. Tabelião, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinatura).