Category: Contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL (Participação de menores) ……………………………………., brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº …………. e inscrito no CIC sob nº ………………………, residente e domiciliado na rua …………………….., nº ……; ………………………… (idem, idem, qualificação); …………………….. e ………………………., ambos brasileiros, solteiros, menores, o primeiro menor púbere com 17 anos de idade, neste ato assistido por seu pai …………………………. (qualificação) e o segundo menor impúbere com 12 anos de idade, neste ato representado por seu pai ………………………, já qualificado acima, ambos estudantes, residentes e domiciliados na rua ………………………, nº ….., todos na cidade de ………………., Estado de …………………., pelo presente instrumento constituem entre si uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada que será regida pelo contido nas seguintes cláusulas: 1ª) A sociedade girará sob a razão social de …………………………………………., e terá sua sede social na rua ………………………. nº ……, na cidade de ………………., Estado de ……………….. 2ª) O objetivo social será o de ……………………… 3ª) O capital social será de R$ …………… (…………………….), totalmente integralizado no ato de assinatura do presente instrumento, dividido em …………… (……………………) cotas no valor nominal de R$ ……….. (………), cada uma, subscritas e integralizadas pelos sócios da seguinte forma: a) O sócio …………………………………………., subscreve …… (………………..) cotas no valor total de R$ ………….(………..); b) O sócio …………………………………………, subscreve …… (…………………) cotas no valor total de R$ ………… (…………); c) O sócio ……………………………………….., subscreve ……(…………………..) cotas no valor total de R$ ……….. (………….); 4ª) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social. 5ª) O prazo de duração da presente sociedade é por tempo indeterminado. 6ª) A gerência da sociedade será exercida pelo sócio ……………………………………….., que fará uso da razão social única e exclusivamente em transações da sociedade, vedado, sob pena de nulidade o uso dela em fianças, avais, endossos ou abonos em favor de terceiros e alheiros aos negócios sociais. 7ª) O sócio-gerente retirará mensalmente, à título de ‘pro-labore’, quantia a ser estipulada anualmente no início do exercício social, sendo registrada em despesas Operacionais. 8ª) No último dia útil de dezembro de cada ano, deverá ser feito um balanço geral, quando os lucros ou prejuízos apurados serão distribuídos aos sócios, na proporção de suas cotas, ou ainda, levados à conta especial para futura destinação. 9ª) Em caso de retirada ou morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Ocorrendo a retirada, o retirante deverá cientificar à sociedade, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Ocorrendo a morte, o ‘de cujus’ poderá ser substituído por seus herdeiros ou representante legal, mediante a concordância dos sócios remanescentes. 10ª) Em ambos os casos previstos na cláusula anterior, os haveres serão pagos ao sócio retirante ou aos herdeiros, em 10 (dez) prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira 30 (trinta) dias após balanço especial que se efetuará na oportunidade. 11ª) Os casos omissos ou dúvidas que surgirem serão dirimidos na forma da legislação aplicável, ficando eleito o foro de ……………………………………. E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também abaixo assinam. …………………….., …….. de ……………….. de 20…… ………………………………. Sócio ……………………………….. Sócio ……………………………….. Sócio Testemunhas: ……………………………………….. ………………………………………..

CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL RAZÃO SOCIAL Os abaixo-assinados, …………………………………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ……………………………., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………….. e do CIC nº …………………………….; ………….., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ……………………………….., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; e ………………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ………………………………….., nº ………, portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº …………………………….., únicos sócios componentes da firma ……………………………………………, estabelecida nesta praça à Avenida ……………………………………………. nº ………., CNPJ nº …………………………………., com contrato arquivado na Junta Comercial do Estado de …………. sob o nº …………, em sessão de ………….., e alterações posteriores arquivadas na mesma Junta sob nºs ………….., em sessão de …………., ………………., em sessão de …………., resolvem de comum acordo consolidar as cláusulas em vigor do mencionado contrato e alterações posteriores, como segue: I – A firma gira sob a denominação social de ………………………………………….., com sede nesta capital, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada na presente consolidação. II – O objeto da sociedade é o comércio e a importação de cereais, gêneros alimentícios, bebidas e outros produtos do ramo. III – O capital social é de R$ ………… (……. reais) dividido em …………….. (…………) quotas, do valor de R$ …… (….. reais) cada uma, inteiramente realizado, pertencendo a cada sócio …………. (……….) quotas. IV – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, nos termos dos art. 2º, in fine, do Decreto nº 3.708, de 10-01-1919. V – As quotas da sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo em igualdade de condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las. VI – Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios indiferentemente, em conjunto ou cada um de per si, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da firma em negócios alheios aos fins da sociedade. VII – O início das operações foi na data da assinatura do contrato nº 298.740, em 21 de agosto de 1986, e o prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. VIII – Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser fixada de comum acordo pelos sócios, dentro dos limites estabelecidos pela legislação do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas Gerais ou conta subsidiária. IX – Anualmente será levantado um balanço, em 31 de dezembro de cada ano, cabendo a cada um dos sócios partes iguais nos lucros ou nos prejuízos. X – A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer um dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios remanescentes, aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e lucros líquidos até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses, e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento. XI – Ficam assim consolidadas as cláusulas em vigor do contrato social de nº 298.740 e alterações posteriores. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento de consolidação em 3 (três) vias de igual teor, para um só efeito, juntamente com duas testemunhas. ……………………., …… de ………………………. de 20 ……. Assinatura dos Sócios: ——————————————- ——————————————- Testemunhas: ——————————————- ——————————————- Uso da firma por quem de direito:

CONTRATO SOCIAL CIVIL Que entre si fazem o senhor Rubem M. Rodriguez Lima, brasileiro, maior, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da carteira de identidade RG nº…, expedida por…, e o senhor Juarez Balieiro, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado nesta cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da carteira de identidade RG nº…, expedida por…, sob as cláusulas e condições seguintes: Primeira A Sociedade Civil ficará sob a denominação de RODRIGUEZ BALIEIRO & CIA. LTDA., e terá sua sede-matriz na Rua Estado de Israel, nº . . . ., nesta cidade de São Paulo. Segunda A presente sociedade terá como exploração o ramo de construção civil. Terceira ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. (mencione quantas cláusulas forem necessárias) São Paulo…de…de… Rubem M. Rodriguez Lima Juarez Balieiro (2 testemunhas)

CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL RAZÃO SOCIAL Os abaixo-assinados, …………………………………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ……………………………., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………….. e do CIC nº …………………………….; ………….., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ……………………………….., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; e ………………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ………………………………….., nº ………, portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº …………………………….., únicos sócios componentes da firma ……………………………………………, estabelecida nesta praça à Avenida ……………………………………………. nº ………., CGC nº …………………………………., com contrato arquivado na Junta Comercial do Estado de …………. sob o nº …………, em sessão de ………….., e alterações posteriores arquivadas na mesma Junta sob nºs ………….., em sessão de …………., ………………., em sessão de …………., resolvem de comum acordo consolidar as cláusulas em vigor do mencionado contrato e alterações posteriores, como segue: I – A firma gira sob a denominação social de ………………………………………….., com sede nesta capital, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada na presente consolidação. II – O objeto da sociedade é o comércio e a importação de cereais, gêneros alimentícios, bebidas e outros produtos do ramo. III – O capital social é de R$ ………… (……. reais) dividido em …………….. (…………) quotas, do valor de R$ …… (….. reais) cada uma, inteiramente realizado, pertencendo a cada sócio …………. (……….) quotas. IV – A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, nos termos dos art. 2º, in fine, do Decreto nº 3.708, de 10-01-1919. V – As quotas da sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo em igualdade de condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las. VI – Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios indiferentemente, em conjunto ou cada um de per si, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da firma em negócios alheios aos fins da sociedade. VII – O início das operações foi na data da assinatura do contrato nº 298.740, em 21 de agosto de 1986, e o prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. VIII – Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser fixada de comum acordo pelos sócios, dentro dos limites estabelecidos pela legislação do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas Gerais ou conta subsidiária. IX – Anualmente será levantado um balanço, em 31 de dezembro de cada ano, cabendo a cada um dos sócios partes iguais nos lucros ou nos prejuízos. X – A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer um dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios remanescentes, aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e lucros líquidos até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses, e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento. XI – Ficam assim consolidadas as cláusulas em vigor do contrato social de nº 298.740 e alterações posteriores. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento de consolidação em 3 (três) vias de igual teor, para um só efeito, juntamente com duas testemunhas. ……………………., …… de ………………………. de 19 ……. Assinatura dos Sócios: ——————————————- ——————————————- Testemunhas: ——————————————- ——————————————- Uso da firma por quem de direito:

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL …………………………………………………………………………………………………………. (Razão Social) …………………………………………………………….., (nacionalidade), ………………. (profissão), residente e domiciliado em ……………………………………., Estado do……………………………., na rua………………………………………, nº……………., bairro………………………….., Título de Eleitor nº………….., Zona…………, Seção………….., do Tribunal Regional Eleitoral do ……………………. (Estado); e ……………………………………………………………………….., ………………….(nacionalidade), ………………..(estado civil), ………………………………….(profissão), residente e domiciliado em …………………………, na rua……………………………….., nº………………, bairro…………………………, Carteira de Identidade Civil, RG nº…………………………., do Instituto de Identificação do Estado do……………………………., resolvem constituir uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada regida pelas seguintes cláusulas: 1) A sociedade girará sob a denominação social de……………………., tendo sua sede e foro na rua………………., nº…….., bairro………………………., nesta cidade de………………., Estado de …………………………………… 2) O prazo de duração da sociedade é por tempo imdeterminado, iniciando suas atividades em……………………………………….. 3) A sociedade tem por objeto o ramo de ……………………………………….. 4) O capital social, inteiramente subscrito e ralizado no ato da assinatura deste instrumento no valor de……………………………………….., divididos em……………………….quotas de capital no valor nominal de…………………………… cada uma, fica assim distribuído entre os sócios: a) Sócio…………………………………., subscreve e realiza…………quotas de capital no valor de…………….em moeda corrente no País, neste ato. b) Sócio…………………………………., subscreve e realiza…………quotas de capital no valor de…………… em moeda corrente no País, neste ato. c) Sócio…………………………………, subscreve e realiza…………quotas de capital no valor de…………….em moeda corrente no País, neste ato. 5) A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do Capital Social, nos termos do art. 2º do Decreto nº 3.708 de 10 de janeiro de 1919. 6) As deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão ser tomadas pelos sócios que representem a maioria absoluta do capital da sociedade consoante a faculdade deferida pelo art. 54 do Decreto nº 1.800 de 31 de janeiro de 1996. 7) Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. 8) As quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros sem o consentimento do sócio remanescente, ao qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições. 9) O sócio que desejar transferir suas quotas deverá notificar o sócio remanescente, discriminando o preço, forma e prazo de pagamento para que este exerça ou renuncie ao direito de preferência o qual deverá fazer dentro de ……………….. dias contados da data do recebimento da notificação ou em maior prazo sem que seja exercido o direito de preferência as quotas poderão ser livremente transferidas. 10) A sociedade será administrada por um ou mais sócios, aos quais competem privativa e individualmente o uso da firma e a representação ativa, passiva, judicial e extra-judicial da sociedade, sendo-lhe vedado o seu uso sob qualquer pretextos ou modalidades em operações de endossos, fianças, avais ou cauções de favor. 11) Ficam investidos na função de gerentes da sociedade os sócios ……………………….., dispensados da prestação de caução. 12) Pelos serviços que prestarem à sociedade, perceberão os sócios a título de remuneração Pro Labore, uma importância mensal fixada de comum acordo entre os sócios que será levada à conta de Despesas Gerais. 13) O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a cada 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecidas as prescrições legais e técnicas pertinente à espécie. Os resultados poderão ser divididos entre os sócios proporcionalmente à importância do capital social de cada um, podendo ainda os lucros a critério dos sócios serem distribuídos ou ficarem sob reservas na sociedade. 14) O falecimento de qualquer um dos sócios não dissolverá necessariamente a sociedade, ficando os herdeiros e sucessores subrogados nos direitos e obrigações do ‘de cujus’, podendo nela fazerem nela se representar enquanto indiviso o quinhão respectivo, por um dentre eles devidamente credenciado pelos demais. 15) Apurados por balanço os haveres do sócio falecido, serão pagos em …… prestações mensais sucessivas, vencendo-se a primeira ………………… dias após a apresentação à sociedade da autorização judicial que permita formalizar-se inteiramente a operação, inclusive perante o registro do comércio. Parágrafo Único : Fica facultada, mediante consenso unânime entre os sócios e herdeiros, outras condições de pagamento desde que não afetem a situação econômica financeira da sociedade. 16)Declaram para registro especial de microempresa que se enquadra na Lei Federal nº 7.256 de 27.11.84. E, por assim terem justos e contratados, lavram, datam e assinam juntamente com duas testemunhas abaixo, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e seus herdeiros a cumprí-lo em todos os seus termos. …………………………, …….de……………….20…. Testemunhas Sócios …………………………………… ………………………………………. …………………………………… ………………………………………. Para as empresas não enquadradas como microempresa, suprimir a cláusula nº 16.

Constituição de Sociedade Empresária Limitada PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados XXXXXXXXX, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, natural de São Paulo, Estado da São Paulo, portador da cédula de identidade RG. N.º: 00.000.000 SSP/SP e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX XXXXXXXX Nº. 000 – Bairro: XXXXXXXXX – CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXX – Estado de São Paulo; e YYYYYYYYY, brasileiro, casado, Engenheiro Eletrônico, natural de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RG. N.º: 0.000.000 – SSP/SP e inscrito no CPF(MF) sob o N.º. 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, Nº 000 – apto. 00 – Bairro: XXXXXXXXXX – CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXXXX- Estado de São Paulo; têm entre si justa e contratada a constituição de uma Sociedade Empresária do tipo Limitada, na forma da Lei, mediante às condições e Cláusulas seguintes: Cláusula Primeira – Da Denominação Social e Sede 1.1. A sociedade girará sob o nome empresarial ______________________ e terá sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade,CEP e UF). *¹ Cláusula Segunda – Das Filiais e Outras Dependências 2.1. A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país, por deliberação dos sócios. Cláusula Terceira – Do Objeto Social 3.1. Seu objeto social será ________________________________. *² Cláusula Quarta – Do Capital Social 4.1. O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios: Fulano de Tal ………………………. no de quotas ____ – R$ ________. Beltrano de Tal …………………….. no de quotas ____ – R$ ________. Cláusula Quinta – Da Cessão e Transferência das Quotas 5.1. As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos demais sócios, cabendo em igualdade de condições e preço, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las. O sócio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas, deverá manifestar sua intenção por escrito ao(s) outro(s) sócio(s), assistindo a este(s) o prazo de 30 (trinta) dias para que possa(m) exercer o direito de preferência, ou, ainda, optar pela dissolução da sociedade antes mesmo da cessão ou transferência das cotas. Cláusula Sexta – Da Responsabilidade dos Sócios 6.1. A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social. Cláusula Sétima – Início e Prazo de Duração 7.1. A sociedade iniciará suas atividades em __/__/__ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. Cláusula Oitava – Da Administração e Uso da Firma 8.1. A administração dos negócios da Sociedade será exercida CONJUNTAMENTE pelos Sócios _____________ e _____________, conforme indicados na forma deste Instrumento, que representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente. 8.2. Os sócios não poderão, em qualquer circunstância, praticar atos de liberalidade em nome da sociedade, tais como a prestação de garantias de favor e outros atos estranhos ou prejudiciais aos objetivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio nos termos do art. 1.085 do Código Civil brasileiro. Cláusula Nona – Do Pro-Labore 9.1. O pro-labore do(s) administrador(es) serão fixados de comum acordo entre os sócios, obedecidos os limites legais da legislação do imposto de renda. Cláusula Décima – Do Balanço e Prestação de contas 10.1. No dia 31 de dezembro de cada ano, o administrador procederá ao levantamento do balanço patrimonial, de resultado econômico e, apurados os resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação das reservas que forem consideradas necessárias, os lucros e prejuízos serão distribuídos e suportados pelos sócios, proporcionalmente às quotas do capital social que detiverem. 10.2. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador, quando for o caso. Cláusula Décima Primeira – Do Falecimento ou Incapacidade Superveniente 11.1. No caso de falecimento ou incapacidade superveniente de quaisquer dos sócios será realizado em 30 (trinta) dias da ocorrência, um balanço especial. Convindo ao(s) sócio(s) remanescente(s) e concordando o(s) herdeiros, será lavrado termo de alteração contratual com a inclusão deste(s). 11.2. Caso não venha(m) o(s) herdeiros(s) a integrar a sociedade, este(s) receberá(ão) seus haveres em moeda corrente, apurados até a data do impedimento ou falecimento, em 10 (dez) prestações mensais e sucessivas, corrigidas monetariamente pelo IGP-M (FGV), ou outro índice que o venha substituir, vencendo-se a primeira parcela após 30 (trinta) dias da data do balanço especial. 11.3. Em permanecendo apenas um sócio, este terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para recompor a pluralidade social, com o que, não recomposta, continuará o mesmo com todo o ativo e passivo na forma de firma individual ou extinta. Cláusula Décima Segunda – Deliberação Social 12.1. As deliberações sociais serão tomadas sempre por reunião dos sócios, a serem convocadas previamente, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis; 12.2. As convocações das reuniões dos sócios se fará por meio de carta registrada, telegrama, por e-mail, ou por qualquer outro meio ou forma, desde que comprove o envio e o teor da convocação; 12.3. As formalidades de convocação das reuniões poderão de ser dispensadas nas hipóteses previstas em lei. Cláusula Décima Terceira – Desimpedimento e Legislação Aplicável 13.1. Os sócios declaram, sob as penas da Lei, que não estão incursos em quaisquer crimes previstos em Lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer atividades empresariais. 13.2. Os casos omissos serão resolvidos pela aplicação dos dispositivos do Código Civil brasileiro e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades Anônimas, sem prejuízo das disposições supervenientes. Cláusula Décima Quarta – Do Foro 14.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, para os procedimentos judiciais referentes a este Instrumento de Contrato Social, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha a ser. E por estarem assim, justos e contratados, os sócios obrigam-se a cumprir o presente contrato, na presença de duas testemunhas, assinando-o em três vias de igual teor para os regulares efeitos de direito. São Paulo, 12 de janeiro de 2003 __________________________ Administrador __________________________ Administrador ________________ TESTEMUNHA: RG: DDDDD- SSP-SP ________________ TESTEMUNHA RG: RRRRRR SSP – SP __________________________ ADVOGADO OAB/SP No. WW.YYY