Category: Contrato
Compromisso de compra e venda de edificação à vista
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE EDIFICAÇÃO À VISTA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade ……………….., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ………………………………………… nº ………., na cidade de ……………………………….., Estado de …………………………………. (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ………………………….., (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………………………………………………………, (nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ………………………………………… (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………, estado civil ………………………………………… (discriminar: em regime de comunhão ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º …………………………….., ambos residentes e domiciliados à Rua………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de …………………….., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel que assim se descreve e caracteriza: ………………………………………………………………………………………………………………… (descrição detalhada do imóvel, extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestros, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$…………………….. (transcrever também por extenso) (e se houver anterior pagamento de sinal:), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever também por extenso o valor do sinal), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. Parágrafo único – O restante do preço, no valor de R$………………………………… (transcrever o restante por extenso), acima citado, em seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º ……………, emitido contra o Banco ……………………………………….., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir. (Se o pagamento é inteiramente neste ato, redigir a cláusula 3ª, com o seguinte teor:) 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de …………………………… (transcrever também por extenso), e para seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º …………………………, emitido contra o Banco …………………………………………., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir (claro está que se for pago em moeda corrente, bastará excluir a menção a cheque e Banco!). 4º – A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, com a entrega das chaves do citado imóvel, nessa posse permanecendo os COMPRADORES enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 5º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado ou que ainda legalmente os represente, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenizações por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 6º – A partir da data de assinatura do presente contrato, correrão, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já de sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no Registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outra de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 7º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato, independente da anuência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 8º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 9º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 11º – Fica o Sr. Oficial do registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que o Sr. ………. (nome do vendedor) é casado em regime de comunhão de bens com ……………………………………….. antes da Lei n.º 6.515, de 1977, e que o ………………………………………………… (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………… também antes dessa Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas que também o assinam. ……………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Carta de negativa de realização de seguro em contrato de teletrabalho de prazo indeterminado
CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo indeterminado, onde ficaram pactuadas as seguintes condições: (xxx). No referido contrato, acertou-se na claúsula (xxx) a opção de o CONTRATADO não realizar seguro para o específico local de sua casa onde fosse exercer seu trabalho, devendo para tanto enviar declaração escrita ao CONTRATANTE. Portanto, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, assumindo toda a responsabilidade decorrente de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre dos encargos relativos ao seguro expressos no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)
Compromisso de compra e venda de terreno à prazo
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade ………………….., estado civil …………………………., (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………….. n.º ……., na cidade de ……………………………………., Estado de ………………………………….. (se casado, seguir com os dados); e seu cônjuge ………………………., (nome completo e por extenso), nacionalidade ………………………, estado civil ……………………., (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………….., CIC n.º ………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………….., n.º ……….., na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………….., (nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………………., estado civil ……………………………………… (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º …………., ambos residentes e domiciliados à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel com as seguintes características e confrontações: ……………….(descrição detalhada do imóvel. extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestras, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$……….. (transcreve também por extenso se houver anterior pagamento de sinal:), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever também por extenso o valor do sinal), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. Parágrafo único – O restante do preço, no valor de R$…………………………….. (transcrever o restante por extenso), acima citado, em seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º …………….., emitido contra o Banco ………………….., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir. (Se o pagamento é inteiramente neste ato, redigir a cláusula 3ª, com o seguinte teor:) 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$……………………. (transcrever também por extenso) e para seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º ………….., emitido o Banco …………………………………………., e de cujo recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais repetir (claro está que se for pago em moeda corrente, bastará excluir a menção a cheque e Banco!). 4º – A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, nessa posse permanecendo os COMPRADORES, enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 5º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado ou que ainda legalmente os representante, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenização por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 6º – A partir da data de assinatura do presente contrato correrão, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já de sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 7º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato, independentemente da anuência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 8º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 9º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 10º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 11º – Fica o Sr. Oficial do Registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que ……………….. (nome do vendedor) é casado m regime de comunhão de bens com …………………………………. antes da lei n.º 6.515, de 1977, e que …………………………………. (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………………….. também antes dessa Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas que também o assinam. …………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Carta de notificação
CARTA DE NOTIFICAÇÃO Maringá,____ de ______________________de 200_. Ilmo. Sr.__________________________________ e Sra.____________________________________ Endereços________________________________ 1. Pela presente, vimos, na qualidade de Agente Fiduciário designado para o caso, cientificá-lo(s) de que estamos autorizados na forma da lei (Decreto-lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua______________________, nº_______, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.Sa.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___, sob o número _______às folhas__________, no livro ____________e a(s) Clédula(s) Hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. 2. De acordo com a lei, V.Sa.(s) (êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, para purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua ________________, nº ______, no horário de _____ às ____________ em todos os dias úteis, exceto aos sábados. 3. Para seu melhor esclarecimento, comunicamos-lhe(s), que para a purgação a que nos referimos no item interior, deverá(ão) V.Sa.(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas, no momento totalizam R$ ________________(______________) cálculos elaborados até ___/___/_____. 4. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade, acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.Sa(s) além de o imóvel hipotecado, ficar sujeito a venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente fiduciário.
Compromisso de compra e venda de terreno à vista
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda, de um lado ……………………………………… (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ………………………………………….. n.º …….. na cidade de ……………………………, Estado de ………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………………., estado civil ………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………… n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado ……………….(nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………….., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ……………………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………………., estado civil ……………………………. (discriminar: em regime de comunhão ou em regime de separação de bens), profissão …………………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………, ambos residentes e domiciliados à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………….., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do imóvel com as seguintes características e confrontações: ………………………… (descrição detalhada do imóvel, extraída do seu documento de posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou propriedade). 2º – Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial), dívidas, arrestos ou seqüestras, ou ainda de restrições de qualquer natureza, pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas. 3º – O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$…………………….. (transcrever o valor integral por extenso), por conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES a quantia de R$…………………………………………… (transcrever por extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla e irrevogável quitação para não mais repetir. § 1º – O restante do preço, no valor de R$……………………………. (valor do saldo a pagar, transcrito também por extenso), será pago pelos COMPRADORES da seguinte forma: (descrever e detalhar a forma de pagamento, as datas dos vencimentos e se vencem juros ou se os juros estão inclusos ou se não haverá juros) (se as prestações forem representadas por promissórias, concluir dizendo: emitidas pelos VENDEDORES em favor dos COMPRADORES e vinculadas ao presente contrato). § 2º – Os COMPRADORES obrigam-se a pagar pontualmente cada uma das ……………………. (prestações ou notas promissórias) aos VENDEDORES, na residência destes, à Rua …………………………………………………. n.º ………, na cidade de …………………………, Estado de ………………………………, ou onde for por eles indicado, sob pena de, em não o fazendo e sem prejuízo das sanções consentâneas de seu inadimplemento, ficarem sujeitos ao pagamento de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. 4º – O não pagamento pelos COMPRADORES na data do vencimento de qualquer das notas promissórias e dos encargos a que estão obrigados por força contratual e, interpelados judicialmente ou notificados através do Cartório de Títulos e Documentos, não purgarem a mora no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da interpelação ou notificação, acarretará, de pleno jure, a rescisão deste contrato, rescisão esta que se operará em favor dos VENDEDORES, independentemente de qualquer acordo judicial ou extrajudicial, e, como conseqüência, perderão os COMPRADORES, desde logo, não só a posse do imóvel prometido, como também quaisquer parcelas de dinheiro pagas por conta do preço pactuado até a época do inadimplemento, não lhes cabendo o direito de retenção e indenização por benfeitorias voluptuárias, úteis e necessárias que tenham realizado no citado imóvel, o qual deverá ser restituído ‘incontinenti’ sob pena de configuração de esbulho possessório. Parágrafo único – Feita a interpelação ou notificação referidas nesta cláusula, os COMPRADORES poderão, no prazo nela mencionado, purgar a mora, pagando: a) o valor da nota promissória vencida; b) os juros moratórios; c) as despesas que os VENDEDORES hajam feito com a notificação ou interpelação, bem como as relativas a honorários de advogado, se constituídos, à base de 10% (dez por cento) sobre o montante devido. 5º – Aposse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato, nessa posse permanecendo os COMPRADORES, enquanto cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento particular. 6º – Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES, ou em nome de quem por eles for indicado, ou que ainda legalmente os representante, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Parágrafo único – A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dará aos COMPRADORES o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de outras medidas tendentes ao recebimento de indenizações por perdas e danos que venham a ser causados em razão da citada recusa. 7º – A partir da data de assinatura do presente contrato, correção, por conta exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já, d sua inteira responsabilidade, as despesas com o registro deste contrato e da escritura definitiva de venda e compra no Registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o pagamento de imposto de transmissão de bens imóveis (sisa). 8º – Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem deste contrato independentemente da ausência dos VENDEDORES, porém, cedentes e cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas. 9º – O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 1.095 do Código Civil. 10º – Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11º – Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo. 12º – Fica o Sr. Oficial do Registro de Imóveis autorizado, mediante provocação de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que ………………… (nome do vendedor) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………… antes da Lei n.º 6.515, de 1977, e que o …………………………….. (nome do comprador) é casado em regime de comunhão de bens com ………………………………………….. também antes da Lei n.º 6.515, de 1977. E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam. …………………., ………….. de ……………………. de …………. VENDEDORES ………………………………………………. ……………………………………………….. COMPRADORES ……………………………………………….. ……………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..
Cessão de compromisso de compra e venda
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ……….. de …………de…………, nesta cidade de ……………….., Estado de ………………………, ao meu Cartório, situado na rua ………………., n …………………, perante mim, Tabelião do ………. Oficio de …………….. e duas testemunhas idôneas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram partes entre si justas e contratadas, de um lado, como outorgante-cedente …………… (qualificar), todos maiores e capazes, por mim identificados como próprios de que trato e dou fé. E perante as testemunhas, pelo outorgante-cedente me foi dito que: a) ………… lhe havia prometido vender, pelo preço de R$ …………..(qualificar), pagável do seguinte modo……………………., um terreno …………………(descrever e localizar), conforme demostra a escritura feita em ………….. de …………. de ……………., lavrada nas notas do tabelião……………….. e registrada no Cartório de Registro de Imóveis ………………. sob o n. …………….., no livro ……………., às fls. ………………., em …………………; b) cede e transfere ao outorgado o cessionário …………….(nomear) os seus direitos decorrentes daquele compromisso, pelo preço de R$………………………….(qualificar), recibo neste ato, pelo qual dá plena quitação; c) o cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente indicada. Pelo outorgado-cessionário, ante as testemunhas, me foi dito que aceitava esta escritura em todos os seus termos. Foram-me apresentados os seguintes documentos ……………………., Assim justos e contratados, me pediram lhes lavrasse esta escritura pública que, lida perante as testemunhas e por todas achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que são ……………………………..(qualificar) e ……………. (qualificar), residentes e domiciliadas em …………….. . Eu, tabelião, a escrevi e subscrevo. ………………………., ………. de ………………………….. de ………….. ……………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS: …………………………………………………. …………………………………………………..