Category: Contrato

CONFISSÃO DE DÍVIDA Eu, , abaixo assinado, devidamente identificado no contrato de nº ,datado de / / , declaro ter conferido o demonstrativo de valores, e reconhecido como correto, reconhecendo ser devedor de (Credor), na importância de ( ), obrigando-me a efetuar o pagamento das parcelas contratadas, até o dia do vencimento, em qualquer dos estabelecimentos da Credora, ou outros locais por ela indicados, mediante apresentação do respectivo título, identificado por número próprio, idêntico ao número do contrato supra citado, valendo como prova de quitação de cada parcela a correspondente autenticação do dito título, a falta de pagamento de qualquer uma das parcelas no respectivo vencimento, produzirá o vencimento imediato e antecipado do saldo, dando à Credora, pleno direito de proceder à Cobrança Judicial. As parcelas representativas do débito poderão, a critério da vendedora, ser representadas por duplicatas de valores correspondentes, sacadas com idêntico vencimento ao da prestação respectiva, à vista, quando sacadas após o vencimento, para efeito de protesto e cobrança judicial. As parcelas do débito que vierem a ser liquidadas após o vencimento, serão acrescidas de juros de mora de % ( por cento) ao mês, multa de 2% (dois por cento) e índice de atualização monetária. O Devedor desde já autoriza que seja contra ele sacadas letras de câmbio, com vencimento à vista, do valor correspondente aos encargos devidos nos termos desta cláusula. Essas letras cambiais, passarão, para todos os efeitos, a integrar o valor do débito, obrigando-se o Devedor a proceder o respectivo pagamento, sob pena de protesto e cobrança judicial. Declaro, outrossim, que tenho plena ciência do teor do presente instrumento, e que o mesmo tem validade como confissão de dívida, nos termos do disposto do artigo 585 do Código de Processo Civil. Estou ciente, ainda, que o atraso no pagamento de qualquer das parcelas, ensejará inscrição de meu nome junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), independente de nova comunicação. Para os devidos fins, firma-se a presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, permanecendo a 1ª (primeira) via em poder do Devedor e a 2ª (Segunda) em poder do Credor Cidade e data Devedor Avalista Credor Testemunha Testemunha

CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (xxx). No referido instrumento, estabeleceu-se na claúsula (xxx) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE. Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)

CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo indeterminado, onde ficaram pactuadas as seguintes condições: (xxx). No referido contrato, acertou-se na claúsula (xxx) a opção de o CONTRATADO não realizar seguro para o específico local de sua casa onde fosse exercer seu trabalho, devendo para tanto enviar declaração escrita ao CONTRATANTE. Portanto, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, assumindo toda a responsabilidade decorrente de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre dos encargos relativos ao seguro expressos no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)

CARTA DE NOTIFICAÇÃO Maringá,____ de ______________________de 200_. Ilmo. Sr.__________________________________ e Sra.____________________________________ Endereços________________________________ 1. Pela presente, vimos, na qualidade de Agente Fiduciário designado para o caso, cientificá-lo(s) de que estamos autorizados na forma da lei (Decreto-lei nº 70, de 21/11/66 e regulamentação complementar) a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera o imóvel da Rua______________________, nº_______, nesta cidade, por se achar vencida a dívida referente ao contrato de empréstimo celebrado por V.Sa.(s), na qualidade de mutuário(s), em ___/___/___, sob o número _______às folhas__________, no livro ____________e a(s) Clédula(s) Hipotecária(s), averbada(s) à margem da citada inscrição. 2. De acordo com a lei, V.Sa.(s) (êm) o prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento desta, para purgar(em) o débito em atraso e evitar(em) a execução da dívida, o que poderá ser feito à Rua ________________, nº ______, no horário de _____ às ____________ em todos os dias úteis, exceto aos sábados. 3. Para seu melhor esclarecimento, comunicamos-lhe(s), que para a purgação a que nos referimos no item interior, deverá(ão) V.Sa.(s) pagar as prestações em atraso, juros moratórios, prêmios de seguro, multa contratual (se houver), débitos fiscais (se houver) e despesas com execução. Tais parcelas, no momento totalizam R$ ________________(______________) cálculos elaborados até ___/___/_____. 4. Esgotado o prazo mencionado no item 2 e não purgado o débito em atraso, a dívida passará a ser exigida em sua totalidade, acrescida das despesas, e não apenas as prestações em atraso, o que onerará sobremodo as responsabilidades de V.Sa(s) além de o imóvel hipotecado, ficar sujeito a venda em público leilão para ressarcir o montante devido. Atenciosamente, Agente fiduciário.

CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ……….. de …………de…………, nesta cidade de ……………….., Estado de ………………………, ao meu Cartório, situado na rua ………………., n …………………, perante mim, Tabelião do ………. Oficio de …………….. e duas testemunhas idôneas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram partes entre si justas e contratadas, de um lado, como outorgante-cedente …………… (qualificar), todos maiores e capazes, por mim identificados como próprios de que trato e dou fé. E perante as testemunhas, pelo outorgante-cedente me foi dito que: a) ………… lhe havia prometido vender, pelo preço de R$ …………..(qualificar), pagável do seguinte modo……………………., um terreno …………………(descrever e localizar), conforme demostra a escritura feita em ………….. de …………. de ……………., lavrada nas notas do tabelião……………….. e registrada no Cartório de Registro de Imóveis ………………. sob o n. …………….., no livro ……………., às fls. ………………., em …………………; b) cede e transfere ao outorgado o cessionário …………….(nomear) os seus direitos decorrentes daquele compromisso, pelo preço de R$………………………….(qualificar), recibo neste ato, pelo qual dá plena quitação; c) o cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente indicada. Pelo outorgado-cessionário, ante as testemunhas, me foi dito que aceitava esta escritura em todos os seus termos. Foram-me apresentados os seguintes documentos ……………………., Assim justos e contratados, me pediram lhes lavrasse esta escritura pública que, lida perante as testemunhas e por todas achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que são ……………………………..(qualificar) e ……………. (qualificar), residentes e domiciliadas em …………….. . Eu, tabelião, a escrevi e subscrevo. ………………………., ………. de ………………………….. de ………….. ……………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………. TESTEMUNHAS: …………………………………………………. …………………………………………………..

CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO Prezado Senhor CONTRATANTE: CONTRATANTE e CONTRATADO firmaram no dia (xxx) Contrato de Teletrabalho de prazo determinado, onde ficaram acertadas as seguintes condições: (xxx). No referido instrumento, estabeleceu-se na claúsula (xxx) que ficaria reservado ao CONTRATADO a opção de não realizar seguro para o específico local de sua residência onde fosse exercer a atividade laborativa, devendo, para tanto enviar, declaração escrita ao CONTRATANTE. Por conseguinte, o CONTRATADO vem por meio desta informar ao CONTRATANTE que não realizará o referido seguro, arcando com todas as responsabilidades decorrentes de tal decisão, ficando o CONTRATANTE livre das obrigações relativas ao seguro expressas no contrato assinado entre as partes. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Contratado)