Category: Contrato

(Nome da Empresa) S/C LTDA CGC ___________________________ ALTERAÇÃO CONTRATUAL (nome)___________________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; (nome) ______________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; sócios componentes da sociedade civil por quota de responsabilidade limitada, que gira sob a denominação comercial de “_________________________”, com sede em Curitiba, Paraná, inscrita no C.G.C. sob nº __________________________, representada na forma de seu Contrato Social arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, resolvem por este instrumento alterar o Contrato Social primitivo, de acordo com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Os sócios componentes, deliberaram de comum acordo, promover uma CISÃO com INCORPORAÇÃO, CONFORME “Protocolo de Cisão com Incorporação” firmado em data de ________________________, arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Paraná, pela qual a Sociedade __________________________, será cindida e após incorporada por: ____________________________________________________________, C.G.C nº ____________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua _________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos bens patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; ___________________________________________________________, C.G.C nº __________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua __________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos Bens Patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; CLÁUSULA SEGUNDA – A operação de Cisão com Incorporação, tem, nos termos do artigo 225 da Lei nº 6.404/76 a seguinte JUSTIFICAÇÃO: I – Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e a Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os Sócios Majoritários detém na sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei nº 6.404/76, pelas vantagens empresariais que apresenta. II – Considerando que se trata de CISÃO COM INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada (Decreto – Lei 2.397/87) interligada com as Sociedades Incorporativas, em virtude dos Sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporadoras e Incorporada, atendendo-se, assim, a Legislação pertinente – Lei nº 6.404/76, Decreto – Lei nº 2.397/87 e Decreto nº 85450/80 (R.I.R.) CLÁUSULA TERCEIRA – O protocolo de CISÃO com INCORPORAÇÃO, “ex-vi” do artigo 224, da Lei nº 6.404/76, teve a seguinte conceituação: a) O Capital Social da Sociedade Incorporada “_____________________________”, subscrito e integralizado, no valor de R$ __________ (_______________________), bem como, mais as outras contas do Patrimônio Líquido (Reservas) no montante de R$ _____________ (___________________________________) totalizando R$ ______________ (___________________________________), fica por este ato cindido em duas partes iguais de 50% (cincoenta porcento), e incorporado pelas Sociedades Incorporadoras identificadas na Cláusula Primeira, a saber: I – ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ II – ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) O Patrimônio Líquido da Sociedade Incorporada é avaliado tomando-se por base a situação contábil em data de ______________________, e seguindo os critérios estipulados nas leis fiscais e comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76; é apoiado em “Laudo Avaliação”, realizado por três peritos avaliadores; c) As variações patrimoniais posteriores à data-base da CISÃO com INCORPORAÇÃO, serão assumidas e escrituradas pelas Sociedades Incorporadoras; CLÁUSULA QUARTA – Os sócios qualificados ratificam a indicação dos peritos contábeis nomeados, conforme “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO”, ou seja: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________; bem como, aprovam o “LAUDO DE AVALIAÇÃO” elaborado pelos citados peritos, datado de ___________________________; CLÁUSULA QUINTA – Os sócios qualificados, determinam, tendo em vista a aprovação incondicional da operação de CISÃO com INCORPORAÇAO , a extinção da Sociedade _____________________, e autorizam as Sociedades Incorporadoras, qualificadas neste instrumento, a praticarem os atos necessários à consecução final da operação, inclusive o cancelamento dos registros e inscrições; E, por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para os mesmos fins de direito, com as duas testemunhas abaixo a tudo presente. Curitiba, ______ de ________________ de 200___. _____________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _____________________________ _____________________________

191. Alteração de Razão Social São Paulo, … Prezado Cliente, Macriza Comercial e Exportadora informa aos clientes e fornecedores a alteração da sua razão social para Irmãos Macriza Comercial e Exportadora – CNPJ 00.000.000/0001-00. Solicitamos que as notas fiscais e pedidos de mercadorias sejam emitidos nessa razão social. Atenciosamente, Assinatura

ADITAMENTO REF.: CONTRATO SEPER N° Prezados Senhores, 1. A respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo n. 1, CONSIDERANDO – que as partes ajustaram o diferimento por 2 (dois) anos dos pagamentos do contrato em epígrafe, a partir de eventos definidos no referido Aditivo, mediante a emissão, pela PETROBRÁS, de Nota(s) Promissória(s) cujos termos encontram-se estabelecidos em tal Aditivo; – que essa empresa tem a opção em cruzeiros o valor das faturas e/ou da(s) Nota(s) Promissória(s) antes do vencimento, conforme o caso, hipóteses em que a PETROBRÁS será credora, no caso da(s) Nota(s) Promissória(s), da diferença de juros entre a data do seu vencimento e a data do efetivo pagamento em cruzeiros, ou no caso das faturas, do total de juros computados no preço, ou seja, …..% (………. por cento), fica resolvido que: a) a(s) Nota(s) Promissória(s), se for o caso, será(ão) devolvida(s) à PETROBRÁS contra o recebimento do respectivo pagamento em cruzeiros; b) do valor da(s) fatura(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = F em que: 1,23 PP = valor do pagamento antecipado; F = valor da(s) fatura(s). c) do valor da(s) Nota(s) Promissória(s) serão descontados os juros relativos ao tempo de antecipação, devendo ser pago o valor resultante da aplicação da seguinte fórmula: PP = NP (1 – 0,0002561 RD), em que: PP = valor do pagamento antecipado NP = valor da Nota Promissória; RD = número de dias remanescentes entre a data do pagamento antecipado e a data de vencimento da Nota Promissória 2. Casos V. Sas. estejam de acordo, solicitamos a devolução de 5 (cinco) vias devidamente assinadas pelo representante dessa empresa credenciada junto à PETROBRÁS. Atenciosamente De acordo.

AVERBAÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO ……………., CGC: n. ……………………… com sede na rua……………….,nesta capital, vem perante V. Ex.a., requer o cancelamento da averbação n…………, à margem da matricula n ……………………………, porque o Sr. ……………., conforme certidão desse Cartório, não afetou, no prazo legal, o pagamento das parcelas devidas em razão em razão do contrato de promessa de compra e venda por instrumento particular, que tem por objeto o loto n. ……………… do quarteirão n……………………, Bairro………….., nesta capital, como lhe assegura o art. 32, §, da Lei n. 6.766/79. Não se aplica ao caso presente a disposição a disposição do art. 35 da lei supracitada, porque o adquirente não liquidou parcelas que correspondam a 1/3 do preço avençado. Pede Deferimento (local e data) (ass.)

Aditivo Contratual INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO AO CONTRATO_______________ Pelo presente instrumento, como (qualificação da parte como consta no contrato originário), e como (qualificação da outra parte como consta no contrato originário), ajustam o seguinte: 1. As partes acima qualificadas firmaram em __ de _____ de ____ o CONTRATO_______________ no qual ajustaram_______________ 2. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula __ e a cláusula __, passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” A cláusula __ terá a seguinte redação: “__________” 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em ___ vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo. __________, __ de __________ de ____ _________________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _________________________________ NOME E RG. _________________________________ NOME E RG. OBS: ESTE MODELO DE DOCUMENTO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

São Paulo,… At.: Sr.: …………………….. Senhor: Santa Cruz, ……………….. S/Contrato nº 1517/03. Anexamos a presente o contrato supra, devidamente assinado e pertencente ao seu arquivo. Solicitamos a V. S.ª acusar o recebimento desta, o que agradecemos. Cordialmente, Assinatura Anexo: 1 Contrato

(Nome da Empresa) S/C LTDA CGC ___________________________ ALTERAÇÃO CONTRATUAL (nome)___________________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; (nome) ______________________________, brasileiro, (estado civil) _____________, (profissão) ________________________, domiciliando nesta capital e residente à Rua __________________________, nº _______, apto ______, portador da Cédula de Identidade nº ________________ e inscrito no CPF sob nº ______________; sócios componentes da sociedade civil por quota de responsabilidade limitada, que gira sob a denominação comercial de “_________________________”, com sede em Curitiba, Paraná, inscrita no C.G.C. sob nº __________________________, representada na forma de seu Contrato Social arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, resolvem por este instrumento alterar o Contrato Social primitivo, de acordo com as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Os sócios componentes, deliberaram de comum acordo, promover uma CISÃO com INCORPORAÇÃO, CONFORME “Protocolo de Cisão com Incorporação” firmado em data de ________________________, arquivado no 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Curitiba, Paraná, pela qual a Sociedade __________________________, será cindida e após incorporada por: ____________________________________________________________, C.G.C nº ____________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua _________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos bens patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; ___________________________________________________________, C.G.C nº __________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de Curitiba, Paraná, à Rua __________________________________, nº ______ que recebe parte do Patrimônio Líquido da Incorporada, correspondente a 50% (cincoenta porcento), representada pela soma dos Bens Patrimoniais conforme “Memorial Descritivo dos Bens Patrimoniais a Incorporar”, constante do já citado Protocolo; CLÁUSULA SEGUNDA – A operação de Cisão com Incorporação, tem, nos termos do artigo 225 da Lei nº 6.404/76 a seguinte JUSTIFICAÇÃO: I – Tendo em vista a convergência de interesses entre as sociedades Incorporadoras e a Incorporada, notadamente pelo ângulo de centralização Administrativa, Comercial e Profissional, bem como, da Conjunção de finalidades, interdecorrentes do controle acionário que os Sócios Majoritários detém na sociedades, justifica-se plenamente a operação Societária nos moldes dos artigos 233 e 264 da Lei nº 6.404/76, pelas vantagens empresariais que apresenta. II – Considerando que se trata de CISÃO COM INCORPORAÇÃO de Sociedade Civil de Profissão Regulamentada (Decreto – Lei 2.397/87) interligada com as Sociedades Incorporativas, em virtude dos Sócios profissionais comuns, acima identificados, a participação acionária dos sócios não se alterará, bem como, os respectivos objetivos sociais das sociedades Incorporadoras e Incorporada, atendendo-se, assim, a Legislação pertinente – Lei nº 6.404/76, Decreto – Lei nº 2.397/87 e Decreto nº 85450/80 (R.I.R.) CLÁUSULA TERCEIRA – O protocolo de CISÃO com INCORPORAÇÃO, “ex-vi” do artigo 224, da Lei nº 6.404/76, teve a seguinte conceituação: a) O Capital Social da Sociedade Incorporada “_____________________________”, subscrito e integralizado, no valor de R$ __________ (_______________________), bem como, mais as outras contas do Patrimônio Líquido (Reservas) no montante de R$ _____________ (___________________________________) totalizando R$ ______________ (___________________________________), fica por este ato cindido em duas partes iguais de 50% (cincoenta porcento), e incorporado pelas Sociedades Incorporadoras identificadas na Cláusula Primeira, a saber: I – ____________________________________, C.G.C. _____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ II – ___________________________________, C. G. C ____________ – Capital Social – R$ ______________ – Outras contas P. Líquido – R$ ______________ – T O T A L – R$ ______________ b) O Patrimônio Líquido da Sociedade Incorporada é avaliado tomando-se por base a situação contábil em data de ______________________, e seguindo os critérios estipulados nas leis fiscais e comerciais – Lei 8.541/92 e Lei 6.404/76; é apoiado em “Laudo Avaliação”, realizado por três peritos avaliadores; c) As variações patrimoniais posteriores à data-base da CISÃO com INCORPORAÇÃO, serão assumidas e escrituradas pelas Sociedades Incorporadoras; CLÁUSULA QUARTA – Os sócios qualificados ratificam a indicação dos peritos contábeis nomeados, conforme “PROTOCOLO DE CISÃO COM INCORPORAÇÃO”, ou seja: ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________. ________________________________, brasileiro, estado civil _____________, residente nesta capital à Rua _______________________________________, nº _______, apto _________, portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no C.R.C-Pr sob nº _______________ e CPF nº ___________________; bem como, aprovam o “LAUDO DE AVALIAÇÃO” elaborado pelos citados peritos, datado de ___________________________; CLÁUSULA QUINTA – Os sócios qualificados, determinam, tendo em vista a aprovação incondicional da operação de CISÃO com INCORPORAÇAO , a extinção da Sociedade _____________________, e autorizam as Sociedades Incorporadoras, qualificadas neste instrumento, a praticarem os atos necessários à consecução final da operação, inclusive o cancelamento dos registros e inscrições; E, por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para os mesmos fins de direito, com as duas testemunhas abaixo a tudo presente. Curitiba, ______ de ________________ de 200___. _____________________________ _________________________________ TESTEMUNHAS: _____________________________ _____________________________