Category: Contrato

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À VISTA COM RECIBO DE SINAL Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda de imóvel, de um lado ………………………………………. (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………………………., (nome do comprador, completo e por extenso), nacionalidade …………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ………………………………… (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ……………………………., estado civil ……………………………………… (discriminar se em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ……………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………, ambos residentes e domiciliados à Rua ………………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………, de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à ………………………………………………………………….. (endereço do imóvel), com as seguintes características …………………………………………………………(descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido pelos VENDEDORES de …………………………………………… (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade). 2º – Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não reajustável de ……………………………………………………………………………… (transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de compra e venda. 3º – Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de R$………………………………………………………………………………. (transcrita também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representada pelo cheque n.º …………. sacado contra o Banco …………………………….., Agência ………………………..), dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações. 4º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço …………………………………………….. (transcrito também por extenso), na data da outorga e assinatura do instrumento particular, definitivo, da compra e venda do imóvel, perdendo o sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo constante da cláusula seguinte. 5º – No prazo de ……………………….. (transcrito também por extenso), no máximo, será outorgado e assinado, entre as partes, o instrumento particular definitivo, com os VENDEDORES obrigando-se a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas. 6º – Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5º deste compromisso, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel. 7º – Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. 8º – Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura definitiva (e outras, se houver previsão). E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em ………………… (número de vias, transcrito também por extenso) vias de igual teor. …………………………., ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………………………. (vendedor – o marido, se casado) …………………………………………………………………. (vendedora – a mulher, se casada) …………………………………………………………………. (comprador, e se casado, poderá ser apenas ele ou ele seguido do cônjuge) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA À VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente1. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a compra e venda do seguinte equipamento de informática: (xxx) (Descrever todas as especificações do equipamento). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a formecer assistência técnica gratuita no equipamento objeto deste contrato, pelo prazo de (xxx) meses após a assinatura deste instrumento. Cláusula 3ª. A gratuidade da assistência técnica não inclui o transporte do equipamento, que deverá ser realizado pelo COMPRADOR até o local (xxx) (Local onde o Vendedor oferecerá a assistência técnica gratuita), situado na rua (xxx), nº (xxx), Cep (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Cláusula 4ª. O VENDEDOR também se responsabilizará pela troca ou reposição do equipamento que apresentar defeito de fabricação, devendo este ser identificado por técnico autorizado pelo mesmo. Cláusula 5ª. O COMPRADOR, caso utilize negligentemente o equipamento, responsabilizar-se-á pelos danos causados no mesmo, e por problemas decorrentes do não uso conforme as normas técnicas constantes de manual que acompanha o produto. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do equipamento objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), à vista, até o dia (xxx). Cláusula 7ª. O não pagamento na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR multa de (xxx)% do valor do produto. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1122 a 1139 ________ Nota: 1. O Novo Código Civil trata da Compra e Venda em seus artigos 481 e seguintes

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR Nome : Qualificação: Fone: COMPRADOR Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: AVALISTAS: Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: DESCRIÇÃO DO VEÍCULO Marca: Tipo: Modelo: Ano: Placa: Chassis: Cor: certificado nº: Motor nº: Acessesórios: Depois de examinado em detalhes, o veículo acima é recebido pelo COMPRADOR, neste ato, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA Preço total R$: Forma de pagamento: CLÁUSULAS CONTRATUAIS As duplicatas ou promissórios são partes integrantes deste contrato, devendo ser pontualmente resgatadas nos seus respectivos vencimentos nos escritórios do vendedor, ou em mãos de seu legítimo portador, ou ainda, na posse de quem aquele indicar. As prestações e demais encargos contratuais não pagos nos seus respectivos vencimentos sofreram acréscimo de 10% (dez porcento), a título de multa moratória além da atualização monetária, ambas, aplicadas sobre o débito total (principal e multa) juros de mora de 1% (hum porcento) ao mês, incidentes sobre o débito total atualizado, custas processuais, extra processuais e honorários de advogado à base de 10% (dez porcento) em cobrança amigável e 20% (vinte porcento) na esfera judicial. Qualquer recebimento de prestações em atraso, incluídos principal e acessórios, despesas e encargos será considerado mera liberalidade do vendedor, não importando em novação, modificação, alteração ou substituição da cláusula contratual, não podendo por conseqüência, ser alegado pelo comprador, pelos avalistas e seus sucessores como precedente necessário e obrigatório. As parcelas do preço, representadas pelas respectivas duplicatas ou notas promissórias deverão ser pagas em rigorosa ordem cronológica. O pagamento de posteriores não induz presunção de estarem pagas as anteriores, eis que competente quitação será dada através de recibo, ou se caso for, no verso do título cambial, ou ainda, em qualquer documento semelhante. As prestações supra referidas poderão ser cobradas, ainda, através de carnês, por via bancária, sem prejuízo das duplicatas ou promissórias em tela. RESERVA DE DOMÍNIO Ao vendedor, em virtude e por força do pacto “servanti dominii”, expressamente instituído e aceito pelos contratantes, fica reservado ao domínio pleno do veículo objeto deste contrato , ora condicionalmente vendido, cuja transferência definita somente ocorrerá após realizado o pagamento integral do preço, com o resgate de todos os títulos aqui mencionados., e cumpridas todas as obrigações neste instrumentos avançadas. A Cláusula “ Reserva de Domínio” será necessariamente inscrita em todas as vias dos documentos públicos ou particulares, nos quais será mantida até a liquidação da dívida e o cumprimento de todas as obrigações contratuais, ocasião em que será outorgada pelo vendedor ordem expressa para seu cancelamento ou “baixa”, cujas despesas serão da alçada exclusiva do comprador. REGISTRO PÚBLICO O veículo adquirido somente será entregue ao comprador contra prestação ao vendedor do “Certificado de Registro com Reserva de Domínio” e deste contrato de venda com Reserva de Domínio, devidamente inscrito no registro de Títulos e Documentos. Este contrato, na forma do artigo 129, 5° da Lei Federal de Registros Públicos, e em obediência ao disposto na cláusula anterior, será levado ao Registro de Títulos e Documentos do domicílio das partes contratantes, arcando o comprador com suas despesas. SOLIDARIEDADE PASSIVA Os avalistas, nos termos dos arts. 904 e 915, do Código Civil, e art. 591 do Código de Processo Civil, assumem conjuntamente com o comprador responsabilidades solidária e ilimitada por todas as obrigações por este contraídas. Assim, na qualidade de principais obrigados e pagadores, renunciam a qualquer benefício, tanto de ordem como de divisão, sendo a garantia prestada absolutamente irrevogável e irretratável, não comportando faculdade de exoneração ou compensação, em quaisquer hipóteses, perdurando, assim, até final liquidação do débito. Fica o cônjuge varão, em caráter irrevogável e irretratável constituído bastante procurador de sua mulher, investido de poderes para em seu nome receber, citação, intimação, notificação e demais atos processuais e extra processuais. RESPONSABILIDADES O comprador, eximindo totalmente o vendedor, é o único responsável por procedimentos civis, criminais e fiscais, danos, prejuízos, desastres e acidentes, de quaisquer espécies, que venham a ocorrer com o veículo objeto deste contrato, responsabilizando-se perante terceiros , por atos por si praticados, por seus prepostos e mandatários. Outrossim, assume também, de forma exclusiva, integral responsabilidade por seus impostos, taxas, multas, contribuições, custas e despesas de quaisquer naturezas, relativas ao veículo, em tela, obrigando-se, mais, a cumprir todas as exigências dos órgãos públicos. Obrigando-se igualmente, o comprador a manter o veículo, com seus acessórios, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, até final liquidação obrigacional. Assume o comprador a condição de fiel depositário do bem objeto de garantia, e , quando constituído em mora, obriga-se a restituí-lo de imediato, sob pena de responder a procedimento civil criminal. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA Todas as obrigações contraídas em favor do vendedor em razão deste instrumento, serão consideradas antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extra judicial, nos seguintes casos: Se o comprador deixar de efetuar o pagamente do qualquer das prestações, nas datas de seus respectivos vencimentos; Se o comprador deixar de cumprir qualquer obrigação por ele expressamene assumida, nos termos do presente contrato; Se o comprador ceder, alienar, gravar, transferir ou emprestar a terceiros o veículos em foco; Se o comprador deixar de proteger tal veículo contra quaisquer turbações de terceiros, reservados ao vendedor iguais direitos; Se o comprador infringir o disposto na cláusula 14; Se o comprador, quando solicitado, recusar a submeter o veículo a vistoria por representantes credenciados pelo vendedor; Se o comprador não der imediata e expressa ciência ao vendedor de qualquer ação, penhora, execução ou turbação de terceiros sobre o mesmo veículo; Se o comprador se tornar insolvente ou falir; Se o comprador, mudando de residência, não comunicar tal fato ao vendedor; Se, quando justificadamente solicitado pelo vendedor, deixar o comprador de substituir os avalistas. CESSÃO Fica outorgado, tão somente ao vendedor o direito de ceder, transferir e inclusive calcionar e descontar junto a terceiros, não só este contrato bem como duplicatas ou notas promissórias nele referidas. INADIPLEMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS Caso o comprador deixe de resgatar qualquer dos títulos aqui mencionados no respectivo prazo de vencimento, ou não cumpra qualquer das cláusulas neste instrumento convencionadas, ficará de imediato e de pleno direito constiuído em mora, independentemente de qualquer aviso, notificação ou intimação, judicial ou extra judicial, considerando-se pois, automaticamente vencidas e exigíveis todas as prestações a serem pagas com as conseqüências previstas na cláusula 2 e a aplicação das normas contidas nos artigos 1070 e 1071 do Código de Processo Civil. Por outro lado, fica facultado ao vendedor, se assim optar, executar judicialmente, na forma do artigo 575 do CPC, o débito total definido, sempre atualizado monetariamente conforme a cláusula 2, até final liqüidação. Fica, outroassim, outorgado ao vendedor o direito de sacar contra o comprador e avalistas que desde já manifestam seu irreversível aceite, letras de câmbio, para pagamento à vista, nelas consignados valores correspondentes às responsabilidades assumidas nas cláusulas 12, 13 e 14. Também, e para tanto, fica outorgado ao vendedor o direito de em nome deles, comprador e avalistas, aceitar os títulos em questão. Os poderes constantes desta cláusula são conferidos em caráter irrevogável nos termos do artigo 1317 do Código Civil. Se o produto da venda do bem em leilão não for suficiente, continuarão comprador e avalistas plenas e solidariamente responsáveis pelo pagamento do saldo devedor apurado. FORO 22. Fica eleito, como um único, com exclusão de qualquer outro, por mais especial que seja, o foro da sede da comarca desta capital, onde serão dirimidas as dúvidas e questões atinentes a este contrato, sem prejuízo, contudo, de quem se subrrogar em créditos e garantias do vendedor optar pelo foro do domicílio de qualquer dos constantes. E assim, por acordes, as partes, na presença das testemunhas abaixo assinam este documento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, ficando autorizados os registros de direito, cujas despesas são da alçada do comprador. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ Vendedor ______________________________ Comprador ______________________________ Avalista Testemunhas ___________________________________ nome legível RG CPF ___________________________________ nome legível RG CPF

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________ ), adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________ ), adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores: 1 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor p/ extenso), que deverá ser pago da seguinte forma: – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, pago neste ato, através do cheque nº _______ do Banco _______, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva; – O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, contra a apresentação dos documentos e certidões pessoais e do imóvel, adiante relacionados; – E o saldo restante no valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, quando será lavrada a Escritura definitiva. 2 – Na data do pagamento da segunda parcela (item 1.2), o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos abaixo relacionados, em perfeita ordem: (Especifique os documentos necessários. De acordo com cada negócio, pode haver a necessidade da apresentação de documentos específicos. Consulte nosso site na área de ‘dicas’ para ver os documentos habitualmente necessários) 3 – Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente. 3.1 – Se o COMPRADOR não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora. 3.2 – Na hipótese de ocorrência de mora, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR o valor equivalente a __% (por extenso) da quantia efetivamente paga, corrigido pelo (especifique um índice de reajuste) até a data da devolução. 4 – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores. 5 – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia __/__/____, (data especificada no item 1.3 ou data posterior) passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR. 5.1 – Na hipótese do VENDEDOR não desocupar o imóvel na data especificada, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ __________ (valor p/ extenso), até a desocupação e entrega definitiva das chaves. 5.2 – Ao VENDEDOR caberá zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros. 5.3 – O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso. 5.4 – Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregador ou produtor rural. 6 – As partes elegem o foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora. E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. __________, __ de ____________ de ______ _____________________________________ VENDEDOR _____________________________________ COMPRADOR _____________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: _____________________________________ TESTEMUNHA NOME: RG: OBS: ESTE MODELO DE CONTRATO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO. EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA.

COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL Por este instrumento de contrato, firmado de uma parte, por ……….. (qualificar) aqui denominado simplesmente primeiro contratante, e de outra parte por ……………. (qualificar) aqui denominado simplesmente segundo contratante, é justo e contratado o seguinte: 1° – O primeiro contratante vende e transfere ao segundo contratante o estabelecimento mercantil sito à Rua ………………………., com as mercadorias constantes do inventário que vai a este anexo, e por ambos assinado, pela importância de R$ ………………, incluindo no preço os móveis e utensílios que guarnecem o mesmo estabelecimento, conforme lista anexa, assinada pelas partes. 2° – O estabelecimento é entregue ao segundo contratante livre de quaisquer ônus ou compromissos, assumindo o primeiro contratante o compromisso de saldar todas as dívidas ativas e passivas. 3° – Por nota do preço, o segundo contratante paga no ato da assinatura deste contrato, a quantia de R$ ………………, devendo o saldo ser pago em prestações mensais, iguais e consecutivas, de R$ …………………, representadas por ………….. notas promissórias, firmadas pelo segundo contratante, do mesmo valor. E por estarem assim acordadas tendo o primeiro contratante recebido a parte inicial do pagamento e as notas promissórias relativas ao saldo, lavraram o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, que assinam juntamente com as testemunhas abaixo. Data e assinaturas:

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO Por este instrumento de compra e venda com reserva de domínio, de um lado como vendedor , portador do CPF nº , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , e do outro lado, como comprador, , portador do CPF nº , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , ajustam a compra e venda com reserva de domínio, do objeto abaixo descrito, sob as cláusulas e condições seguintes: 1) O vendedor tem justo e contratado com o comprador a venda de um veículo de marca , modelo , ano , placa , chassi , cor , Renavam , potência , pelo preço justo e acertado de R$ ( ), obrigando-se o comprador a efetuar o pagamento nos seguintes prazos e valores; uma entrada no valor de R$ ( ), mais ( ) notas promissórias no valor de R$ ( ) cada uma, sendo que a primeira vencerá no dia / / e as seguintes de trinta em trinta dias. 2) O comprador declara Ter recebido o objeto do presente contrato em perfeito estado de funcionamento e com todos os seus pertences . 3) Por força do pacto ‘RESERVA DE DOMÍNIO’ , aqui expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do objeto negociado, até que sejam liquidadas todas as parcelas acima mencionadas. 4) Se o comprador deixar de saldar qualquer uma das notas promissórias, no respectivo vencimento, ou deixar de cumprir qualquer cláusula contratual, fica desde logo, constituído em mora, sendo facultado ao vendedor, independente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, cobrar o saldo do preço, mais a multa contratual, convencionada desde já em % ( ), sobre o valor total da venda, por ação executiva, ou requerer a apreensão, depósito judicial ou reintegração na posse da coisa vendida, sem ser ouvido o comprador, prosseguindo-se conforme o disposto na Lei Processual em vigor. 5) No caso de falência ou concordata do comprador, assistirá ao vendedor o direito de, mediante reclamação reivindicatória ou embargos de terceiros, senhor e possuidor, conforme o caso, reaver o objeto com todos os seus pertences e acessórios, ficando o comprador sujeito ao instituído na cláusula 4 (quatro) 6) Enquanto não estiver integralizado o valor total da venda e sob as condições da cláusula 4 (quatro), o comprador não poderá, por qualquer forma alienar, onerar, alugar ou ceder, a quem quer que seja, a posse do objeto. Do mesmo modo, enquanto não houverem sido liquidadas todas as parcelas, obriga-se o comprador, sob as penas do que estabelece a cláusula 4 (quatro); a) manter o objeto do presente contrato em perfeitas condições, conservação e funcionamento; b) protegê-lo contra quaisquer turbações de terceiros, avisando imediatamente ao vendedor, que reserva iguais direitos para si; c) não transferir este contrato, sem prévia autorização por escrito do vendedor; d) comunicar ao vendedor qualquer mudança de endereço ou local onde esteja o objeto; e) responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo objeto, a si ou a terceiros e por todos os riscos a que o objeto estiver sujeito, bem como pelas conseqüências daí resultantes, sejam de que origem forem; f) permitir a vistoria pelo vendedor em qualquer lugar e tempo; g) responder por todas as despesas a que der causa, inclusive custas e honorários. 7) No caso do objeto sofrer qualquer embargo ou seqüestro, penhora ou apreensão judicial ou policial, caberá ao vendedor o direito de, como terceiro senhor e possuidor, defender os seus direitos sobre o objeto, podendo, se assim lhe convier, entregá-lo de novo ao comprador, mantido o presente contrato. No caso contrário, terá aplicação o disposto na cláusula 4 (quatro). 8) O vendedor poderá negociar livremente o presente contrato, cedendo-o ou transferindo-o a terceiros, ficando estes em tais condições, sub-rogados em todos os direitos, interesses, prerrogativas e garantias inerentes ao contrato cedido, o mesmo podendo fazer quanto às notas promissórias, transferindo-as por endosso, cessão ou qualquer outro meio, em conjunto ou separadamente, obrigando-se o comprador a resgatá-la nas mãos do endossatário, sem que estes fatos alterem o estipulado em qualquer das cláusulas do presente contrato. 9) Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o vendedor obrigado a dar a transferência definitiva do objeto ao comprador ou a quem o mesmo designar, correndo então as despesas que se fizerem necessárias à realização do negócio por conta do comprador 10) Para dirimir qualquer dúvida relacionada ao presente instrumento, fica eleito o foro de , com renúncia de qualquer outro, por mais privilégio que tenha. E por se acharem de pleno acordo, firmam o presente, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas. Cidade e data Vendedor Comprador Testemunhas

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Automóvel com Reserva de Domínio1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, com instituição de cláusula de reserva de domínio. Cláusula 2ª. O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes especificações: marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato). DA RESERVA DE DOMÍNIO Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel, objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas pelas partes para o pagamento. Cláusula 4ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato. DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL Cláusula 5ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR obrigar-se-á por zelar pela conservação do automóvel, providenciando todos os recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua conta, devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo, sendo-lhe impedido alterar a estrutura do automóvel, de modo que não desvirtue seu uso e altere suas características. DO PREÇO Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), dividindo-se em (xxx) prestações mensais de R$ (xxx) (Valor expresso) cada uma, vencendo-se a cada mês no dia (xxx). DA RESCISÃO Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento, perdendo o COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou compensação, e nem a retenção do objeto do contrato. Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, se o COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe for decretada a falência por qualquer dívida que tenha contraído fora deste instrumento. Cláusula 9ª. Confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR fica obrigado a restituir o automóvel, objeto deste contrato, ao VENDEDOR, em bom estado de conservação, salvo o desgaste natural pelo uso. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O VENDEDOR, nos dias e horários acertados com o COMPRADOR, tem o direito de inspecionar o automóvel, objeto do contrato, a fim de verificar seu perfeito funcionamento. Cláusula 11ª. O COMPRADOR irá responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo automóvel, a si ou a terceiros e por todos os riscos a que o automóvel estiver sujeito, bem como pelas conseqüências daí resultantes. Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito. Cláusula 13ª. Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o VENDEDOR obrigado a dar a transferência definitiva do objeto ao COMPRADOR ou a quem o mesmo designar, correndo, então, as despesas que se fizerem necessárias à realização do negócio por conta do COMPRADOR. DO FORO Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a 1.071 do Código de Processo Civil.