Category: Contrato

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE DUAS FIRMAS Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (…..) {nome da firma vendedora}, CGC nº(…..), Inscrição Estadual nº(…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado (…..) {firma compradora}, CGC nº (…..), Inscrição Estadual nº (…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações ordinárias e nominativas {poderão ser debêntures, bônus etc.), que representama totalidade {ou (…..)%} de sua participação acionária na (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, com sede na cidade de (…..), Estado de (…..), pelo preço certo e ajustado de (…..) {transcrito também por extenso}, importância essa correspondente às aludidas (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações, no valor unitário de(…..) {transcrito também por extenso}, cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, (…..) {transcrever por extenso} da seguinte forma: a} a primeira parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, no dia (…..) de (…..) de 19(…..); b} a segunda parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..); c} a terceira e última parcela, no valor de (…..) {transcrever também por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..) Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do{da} (…..) {índice oficial autorizado pelo Minitério da Fazenda}, e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, assinando o competente ‘Termo de Transferência’, no livro próprio dessa sociedade. 4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. {datar e assinar: comprador e vendedor}

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RECIBO DE SINAL REPRESENTADO POR PROCURADOR Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado …………………………………………………………. (nome completo e por extenso de quem venderá), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e, neste ato, representados pelo seu bastante procurador …………………………………………………………………, (nome completo e por extenso do procurador), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………., profissão ……………………………….., CIC n.º ……………………………, Cédula de Identidade RG n.º ………………………………… residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., conforme instrumento de procuração em anexo a este, e de outro lado ……………………………………………………………………………. (nome do comprador, completo e por extenso), nacionalidade ………………………………………, estado civil ……………………………….. (se casado, discriminar: em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………… (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge …………………………………..(nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ………………………………………, estado civil ……………………………………. (discriminar: em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º …………. Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………………. ambos residentes e domiciliados à Rua ………………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ………………………… de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES e, neste ato, representados pelo seu bastante procurador …………………………………………………………… (nome completo e por extenso do procurador dos Compradores, no caso de haver), nacionalidade …………………………………….., estado civil ……………………………….., profissão ……………………………………………, CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………., residente e domiciliado à Rua …………………………………………. n.º …………, na cidade de ……………………………, Estado de …………………………………, conforme instrumento de procuração em anexo a este, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue: 1º – Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à …………………………………………………………………… (endereço ou localização do imóvel), com as seguintes características:…………………………………………………… (descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido, pelos VENDEDORES, de ……………………………………………………………………………………………………………….. (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de posse e propriedade). 2º – Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não reajustável de R$……………………. (valor total do negócio, transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de compra e venda. 3º – Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de R$………………………………………………. (valor transcrito também por extenso) em moeda corrente (se o recebimento é por cheque, discriminar: representada pelo cheque n.º …………. sacado contra o Banco …………………………….., Agência ………………………..), dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações. 4º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço …………………………………………… (valor do restante, transcrito também por extenso), da seguinte forma: ………………………………………………………. (descrever como o restante será pago e quando será). 5º – O contrato particular, definitivo, de compra e venda será outorgado pelos VENDEDORES, no cumprimento do disposto no item 4º (quarto) deste recibo-contrato e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou por procuração. 6º – Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5º (quinto) deste instrumento, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel. 7º – Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. 8º – Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura definitiva (e outras, se houver previsão). 9º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a perda do sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo aqui estabelecido. E por se acharem de pleno acordo, em tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, pelos seus procuradores já qualificados, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em ………………… (número de vias) vias de igual teor. …………………………….., ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………………………. (procurador dos vendedores) …………………………………………………………………. (procurador dos compradores) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA 0Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a firma ………………………………………. (firma vendedora), CGC n.º …………………………………………………., Inscrição Estadual n.º …………………….., estabelecida nesta cidade à Rua …………………………………………….. n.º …….., de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ………………………………………. (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade …………………………, estado civil ………………………., profissão ………………………………, CIC n.º …………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………………………… n.º …….., na cidade de ………………….., Estado de …………………………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ………..%) de sua participação acionária na ……………………………………….. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de ………………………………….., pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso), importância essa correspondente às aludidas …………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de R$…………. (transcrito também por extenso), cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, …………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma: a) a primeira parcela, no valor de R$…………………………………………….., (transcrever por extenso) no dia ………. de ……………………….. de ……..; b) a segunda parcela, no valor de R$……………………………. (transcrever por extenso) até o dia ……… de ……………………. de ……….; c) a terceira e última parcela, no valor de R$…………………………………… (transcrever também por extenso) até o dia ……. de ……………………………….. de …….. Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………………. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à …………………………………………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente (Termo de Transferência), no livro próprio dessa sociedade. 4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para uma das partes. ……………………, ………. de …………………. de ……. ……………………………………………….. (Comprador) ……………………………………………….. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À PRAZO COM RECIBO DE SINAL Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda …………………………………………………………….. (nome completo e por extenso de quem está recebendo), nacionalidade …………………., estado civil …………………………… (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………….., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado seguir com os dados:), e seu cônjuge …………………………………………………… (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………… (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………….., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliado à Rua …………………………………….., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., aqui chamados simplesmente de VENDEDORES, declaram, pelo presente, que receberam nesta data de ……………………………., (nome completo e por extenso de quem está comprando), nacionalidade …………………………………., estado civil …………………………….., (se casado discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado seguir com os dados), e seu cônjuge …………………………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………………………, estado civil ……………………………, (discriminar em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de …………………………………. aqui chamados simplesmente de COMPRADORES, a quantia de R$………………………………………….., (o mesmo valor acima, transcrito também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representado pelo cheque n.º ……………….. sacado contra o Banco ……………………………………………………………, Agência ……………………), a título de sinal e princípio do pagamento do preço de R$…………………………………………., (preço total do imóvel que está sendo negociado, transcrito também por extenso), a ser pago da seguinte forma: a) R$…………………………… (valor do sinal, transcrito também por extenso) neste ato, conforme acima, e que os vendedores dão plena quitação; b) R$…………………………….. (transcrito também por extenso contra a entrega das chaves do imóvel vago, no prazo a que os VENDEDORES se obrigam a entregar o imóvel, constante deste; c) R$……………………………………… (transcrito também por extenso, se houver uma parcela intermediária) serão pagos …………. dias após a entrega das chaves do imóvel; d) R$………………………….(transcrito também por extenso) os COMPRADORES pagarão por meio de ………….. (número de prestações) prestações mensais, consecutivas, no valor de R$…………………………………………. (valor de cada prestação, transcrito também por extenso) cada uma (e se houver juros já inclusos:) já inclusos juros pela Tabela ……………………… (percentagem) ao ano, com a primeira prestação a vencer …………… dias após a entrega das chaves, todas representadas por notas promissórias; pelo qual se comprometem a lhes vender, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, inclusive hipotecas e tributos, o imóvel sito nesta cidade à ………………. (endereço do imóvel) com as seguintes características: ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………….. (descrição completa do imóvel), imóvel este que foi adquirido pelos VENDEDORES de ……………………………. (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade ou posse). A escritura de compromisso particular de compra e venda será outorgada pelos VENDEDORES na ocasião do recebimento da parcela constante na alínea ………………, conforme consta neste recibo-contrato e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou procuração, correndo a cargo dos COMPRADORES todas as despesas com a aquisição. Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do compromisso particular de compra e venda, acima aludido, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel e Certidões dos distribuidores judiciais e dos cartórios de protestos. Os VENDEDORES obrigam-se, por esta, a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas dentro do prazo máximo de …………………… (transcrito também por extenso) dias, contados desta data. Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a data da entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros. Este compromisso, nos termos da Lei n.º 649, de 11 de março de 1949, inclui as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, obrigando os herdeiros ou sucessores. E por se acharem de pleno e comum acordo, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam o presente compromisso. …………………………, ……. de ……………………. de …….. …………………………………………………….. (vendedor – o marido, se casado) ………………………………………………………. (vendedora – a esposa, se casada) ………………………………………………………. (comprador e, se casado, poderá ser apenas ele ou ele e seguido de seu cônjuge) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ………………………………………

COMPRA E VENDA E VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………………………. (nome da firma vendedora), CGC n.º ……………………………, Inscrição Estadual n.º ……………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º …………, na cidade de ……………………………, Estado de ……………………………………., neste ato representada por ……………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………….., estado civil ………………………., profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua …………………………………………. n.º …….., na cidade de ………………………., Estado de ………………………, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………………………………………… (firma compradora), CGC n.º ……………………………., Inscrição Estadual n.º ……………………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., neste ato representada por ………………………………………………….. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………., profissão ………………………………., CIC n.º ……………………………………., Cédula de Identidade RG n. ……………………………………. residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ……….%) de sua participação acionária na …………………………………………………. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de …………………………………… (pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso) importância essa correspondente às aludidas ……………………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de ……………………………………… (transcrito também por extenso), cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, ………………………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma: a) a primeira parcela, no valor de R$………………………………………………………., (transcrever por extenso), no dia …….. de ……………………….. de ……..; b) a segunda parcela, no valor de R$………………………………….. (transcrever por extenso), até o dia ………. de ……………………. de …….; c) a terceira e última parcela, no valor de R$……………………………………………… (transcrever também por extenso), até o dia …….. de …………………………. de …….. Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………….. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à ……………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente ‘Termo de Transferência’, no livro próprio dessa sociedade. 4º O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Câmara para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. …………………………, ………….. de ……………… de …………. ……………………………………………….. (Comprador) ………………………………………………. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..