Category: Contrato

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LEITE IN NATURA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda1 de Leite in natura, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a venda de (xxx) litros de leite de vaca in natura por dia, pelo VENDEDOR, ao COMPRADOR. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR Cláusula 2ª. O VENDEDOR deverá fornecer o leite rigorosamente dentro nos padrões de higiene sanitária estabelecidos no RIISPOA e pela SIPA. Cláusula 3ª. O VENDEDOR fornecerá, diariamente, às (xxx) horas da manhã, (xxx) litros de leite in natura ao COMPRADOR, que se comprometerá a buscar os galões no local acordado. OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR Cláusula 4ª. O COMPRADOR coletará o produto na Fazenda (xxx), no endereço (xxx), e o transportará sob sua responsabilidade, em tanques ou galões térmicos, até o local onde será processado. Parágrafo único. O COMPRADOR se engarregará de medir o leite fornecido no ato da coleta do mesmo, quando emitirá recibo correspondente à entrega diária. Cláusula 5ª. O COMPRADOR se obriga a coletar amostras do leite adquirido, para atestar a qualidade do produto, e a acondicioná-las adequadamente, para que se mantenham suas características até a análise, e em caso de reprovação da amostra em questão, comunicará imediatamente o fato ao VENDEDOR. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. O preço a ser pago pela compra acordada por este instrumento entre COMPRADOR e VENDEDOR será de R$ (xxx) por litro, pelo total de leite entregue no período compreendido entre o primeiro e o último dia de cada mês. Parágrafo único. Esta cláusula poderá ser modificada diante de eventuais mudanças no mercado, desde que as partes estejam em comum acordo. Cláusula 7ª. O pagamento do fornecimentoo mensal de leite será feito integralmente até o dia (xxx) do mês subseqüente, através de depósito na conta-corrente nº (xxx), Agência (xxx), do Banco (xxx), em nome de (xxx). Parágrafo único. O inadimplemento no prazo acordado implica em multa de 3% (três por cento) sobre o valor do débito, mais juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, com acréscimo da atualização monetária e mora, de acordo com a legislação. DA RESCISÃO Cláusula 8ª. Este contrato poderá ser rescindido quando uma das partes não cumprir o estabelecido em alguma de suas cláusulas, devendo a que motivou a recisão responder por perdas e danos que causar à outra. Parágrafo único. A parte que gerar a rescisão contratual deve arcar com multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que é convencionado em R$ (xxx) (Estimativa do valor da quantidade de leite que seria fornecido durante a vigência do contrato). Cláusula 9ª. Independentemente da razão alegada, as partes poderão rescindir o presente contrato, desde que comuniquem uma à outra a respeito da intenção com antecedência mínima de (xxx) dias. DO PRAZO Cláusula 10ª. O prazo do presente instrumento é de (xxx) meses, com início em (xxx) e término em (xxx), sendo possível sua prorrogação ou alteração mediante acordo entre as partes. Parágrafo único. O COMPRADOR comunicará ao VENDEDOR, com antecedência mínima de (xxx) dias, sua intenção ou não de prorrogar este contrato. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122 a 1.139 do Código Civil.

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA 0Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a firma ………………………………………. (firma vendedora), CGC n.º …………………………………………………., Inscrição Estadual n.º …………………….., estabelecida nesta cidade à Rua …………………………………………….. n.º …….., de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ………………………………………. (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade …………………………, estado civil ………………………., profissão ………………………………, CIC n.º …………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………………………… n.º …….., na cidade de ………………….., Estado de …………………………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ………..%) de sua participação acionária na ……………………………………….. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de ………………………………….., pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso), importância essa correspondente às aludidas …………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de R$…………. (transcrito também por extenso), cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, …………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma: a) a primeira parcela, no valor de R$…………………………………………….., (transcrever por extenso) no dia ………. de ……………………….. de ……..; b) a segunda parcela, no valor de R$……………………………. (transcrever por extenso) até o dia ……… de ……………………. de ……….; c) a terceira e última parcela, no valor de R$…………………………………… (transcrever também por extenso) até o dia ……. de ……………………………….. de …….. Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………………. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à …………………………………………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente (Termo de Transferência), no livro próprio dessa sociedade. 4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para uma das partes. ……………………, ………. de …………………. de ……. ……………………………………………….. (Comprador) ……………………………………………….. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..

Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………, estado civil …………………., profissão ………….., CIC nº …………………….., Cédula de Identidade RG nº …………………., residente e domiciliado à Rua ……………….., Estado de ………………….., de ora em diante chamado simplismente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………….. (firma compradora), CNPJ …………………., Inscrição Estadual …………., estabelecida à Rua …………………………. nº …………., na cidade de ……………, Estado de ……………., de ora em diante chamada simplismente de COMPRADOR e representada neste ato por ………………………………..(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1ª – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ………………. (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de …………………….. (denominação usual do produto) tipo ………………………………… (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de …………………… (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ …………….. (transcreve por extenso) por ………………. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ……………… (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até …………………. (o local em que será posto o produto pelo vendedor) 2ª – O COMPRADOR fonecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antêcedencia e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………… (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor). 3ª – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ……………(local em que será posto o produto), em quantidades de …………………(quantidade de cada remessa) a partir do dia … de……….. de 20…., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ………. em ………. dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ……………. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas. 4ª – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue). 5ª – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ………..% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela. 6ª – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ……….. (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas. 7ª – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ …………….(valor por extenso). E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em………. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR. ……………. de …………… de 20 …………… ……………………………………………………. (Comprador) ……………………………………………………. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ……………………………………… 2ª – ……………………………………..

COMPRA E VENDA E VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………………………. (nome da firma vendedora), CGC n.º ……………………………, Inscrição Estadual n.º ……………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º …………, na cidade de ……………………………, Estado de ……………………………………., neste ato representada por ……………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………….., estado civil ………………………., profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua …………………………………………. n.º …….., na cidade de ………………………., Estado de ………………………, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………………………………………… (firma compradora), CGC n.º ……………………………., Inscrição Estadual n.º ……………………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., neste ato representada por ………………………………………………….. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………., profissão ………………………………., CIC n.º ……………………………………., Cédula de Identidade RG n. ……………………………………. residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ……….%) de sua participação acionária na …………………………………………………. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de …………………………………… (pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso) importância essa correspondente às aludidas ……………………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de ……………………………………… (transcrito também por extenso), cada uma. 2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, ………………………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma: a) a primeira parcela, no valor de R$………………………………………………………., (transcrever por extenso), no dia …….. de ……………………….. de ……..; b) a segunda parcela, no valor de R$………………………………….. (transcrever por extenso), até o dia ………. de ……………………. de …….; c) a terceira e última parcela, no valor de R$……………………………………………… (transcrever também por extenso), até o dia …….. de …………………………. de …….. Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………….. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento. 3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à ……………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente ‘Termo de Transferência’, no livro próprio dessa sociedade. 4º O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes. 5º – Fica eleito o Foro desta Câmara para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. …………………………, ………….. de ……………… de …………. ……………………………………………….. (Comprador) ………………………………………………. (Vendedor) Testemunhas: 1ª – ………………………………….. 2ª – …………………………………..

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS MINERAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Produtos Minerais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda dos seguintes produtos minerais (xxx) (Especificar quais são os minerais envolvidos no presente instrumento), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, na quantia de (xxx) toneladas, que poderá ser alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das jazidas (xxx), situadas em (xxx), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. As cargas deverão ser entregues na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), estabelecimento do COMPRADOR, no horário comercial, no dia (xxx). Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do produto com toda a documentação necessária exigida pela legislação em vigor. Cláusula 4ª. O COMPRADOR deverá designar um funcionário para fazer a amostragem e a análise do material, sendo facultado ao VENDEDOR acompanhar este trabalho no local, recebendo no ato uma amostra similar, caso queira realizar uma conferência do resultado. DA MULTA Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do produto. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o preço equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 30 (trinta) dias após a mesma ter ocorrido. Cláusula 7ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por este constituído, no escritório do VENDEDOR, situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), ou através de agência bancária estipulada pelo VENDEDOR. DA RESCISÃO Cláusula 8ª. O presente contrato será rescindido caso o COMPRADOR deixe de pagar a quantia pactuada neste instrumento depois da entrega, ou deixe o VENDEDOR de entregar o produto na data pactuada sem nenhum esclarecimento, resguardos o direito às perdas e danos. DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Vendedor) (Nome e assinatura do Comprador) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA À VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente1. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a compra e venda do seguinte equipamento de informática: (xxx) (Descrever todas as especificações do equipamento). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a formecer assistência técnica gratuita no equipamento objeto deste contrato, pelo prazo de (xxx) meses após a assinatura deste instrumento. Cláusula 3ª. A gratuidade da assistência técnica não inclui o transporte do equipamento, que deverá ser realizado pelo COMPRADOR até o local (xxx) (Local onde o Vendedor oferecerá a assistência técnica gratuita), situado na rua (xxx), nº (xxx), Cep (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Cláusula 4ª. O VENDEDOR também se responsabilizará pela troca ou reposição do equipamento que apresentar defeito de fabricação, devendo este ser identificado por técnico autorizado pelo mesmo. Cláusula 5ª. O COMPRADOR, caso utilize negligentemente o equipamento, responsabilizar-se-á pelos danos causados no mesmo, e por problemas decorrentes do não uso conforme as normas técnicas constantes de manual que acompanha o produto. DO PAGAMENTO Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do equipamento objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), à vista, até o dia (xxx). Cláusula 7ª. O não pagamento na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR multa de (xxx)% do valor do produto. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comprador) (Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1122 a 1139 ________ Nota: 1. O Novo Código Civil trata da Compra e Venda em seus artigos 481 e seguintes

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO VENDEDOR Nome : Qualificação: Fone: COMPRADOR Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: AVALISTAS: Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: Nome: Residência: CEP: Fone: RG: CPF: DESCRIÇÃO DO VEÍCULO Marca: Tipo: Modelo: Ano: Placa: Chassis: Cor: certificado nº: Motor nº: Acessesórios: Depois de examinado em detalhes, o veículo acima é recebido pelo COMPRADOR, neste ato, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA Preço total R$: Forma de pagamento: CLÁUSULAS CONTRATUAIS As duplicatas ou promissórios são partes integrantes deste contrato, devendo ser pontualmente resgatadas nos seus respectivos vencimentos nos escritórios do vendedor, ou em mãos de seu legítimo portador, ou ainda, na posse de quem aquele indicar. As prestações e demais encargos contratuais não pagos nos seus respectivos vencimentos sofreram acréscimo de 10% (dez porcento), a título de multa moratória além da atualização monetária, ambas, aplicadas sobre o débito total (principal e multa) juros de mora de 1% (hum porcento) ao mês, incidentes sobre o débito total atualizado, custas processuais, extra processuais e honorários de advogado à base de 10% (dez porcento) em cobrança amigável e 20% (vinte porcento) na esfera judicial. Qualquer recebimento de prestações em atraso, incluídos principal e acessórios, despesas e encargos será considerado mera liberalidade do vendedor, não importando em novação, modificação, alteração ou substituição da cláusula contratual, não podendo por conseqüência, ser alegado pelo comprador, pelos avalistas e seus sucessores como precedente necessário e obrigatório. As parcelas do preço, representadas pelas respectivas duplicatas ou notas promissórias deverão ser pagas em rigorosa ordem cronológica. O pagamento de posteriores não induz presunção de estarem pagas as anteriores, eis que competente quitação será dada através de recibo, ou se caso for, no verso do título cambial, ou ainda, em qualquer documento semelhante. As prestações supra referidas poderão ser cobradas, ainda, através de carnês, por via bancária, sem prejuízo das duplicatas ou promissórias em tela. RESERVA DE DOMÍNIO Ao vendedor, em virtude e por força do pacto “servanti dominii”, expressamente instituído e aceito pelos contratantes, fica reservado ao domínio pleno do veículo objeto deste contrato , ora condicionalmente vendido, cuja transferência definita somente ocorrerá após realizado o pagamento integral do preço, com o resgate de todos os títulos aqui mencionados., e cumpridas todas as obrigações neste instrumentos avançadas. A Cláusula “ Reserva de Domínio” será necessariamente inscrita em todas as vias dos documentos públicos ou particulares, nos quais será mantida até a liquidação da dívida e o cumprimento de todas as obrigações contratuais, ocasião em que será outorgada pelo vendedor ordem expressa para seu cancelamento ou “baixa”, cujas despesas serão da alçada exclusiva do comprador. REGISTRO PÚBLICO O veículo adquirido somente será entregue ao comprador contra prestação ao vendedor do “Certificado de Registro com Reserva de Domínio” e deste contrato de venda com Reserva de Domínio, devidamente inscrito no registro de Títulos e Documentos. Este contrato, na forma do artigo 129, 5° da Lei Federal de Registros Públicos, e em obediência ao disposto na cláusula anterior, será levado ao Registro de Títulos e Documentos do domicílio das partes contratantes, arcando o comprador com suas despesas. SOLIDARIEDADE PASSIVA Os avalistas, nos termos dos arts. 904 e 915, do Código Civil, e art. 591 do Código de Processo Civil, assumem conjuntamente com o comprador responsabilidades solidária e ilimitada por todas as obrigações por este contraídas. Assim, na qualidade de principais obrigados e pagadores, renunciam a qualquer benefício, tanto de ordem como de divisão, sendo a garantia prestada absolutamente irrevogável e irretratável, não comportando faculdade de exoneração ou compensação, em quaisquer hipóteses, perdurando, assim, até final liquidação do débito. Fica o cônjuge varão, em caráter irrevogável e irretratável constituído bastante procurador de sua mulher, investido de poderes para em seu nome receber, citação, intimação, notificação e demais atos processuais e extra processuais. RESPONSABILIDADES O comprador, eximindo totalmente o vendedor, é o único responsável por procedimentos civis, criminais e fiscais, danos, prejuízos, desastres e acidentes, de quaisquer espécies, que venham a ocorrer com o veículo objeto deste contrato, responsabilizando-se perante terceiros , por atos por si praticados, por seus prepostos e mandatários. Outrossim, assume também, de forma exclusiva, integral responsabilidade por seus impostos, taxas, multas, contribuições, custas e despesas de quaisquer naturezas, relativas ao veículo, em tela, obrigando-se, mais, a cumprir todas as exigências dos órgãos públicos. Obrigando-se igualmente, o comprador a manter o veículo, com seus acessórios, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, até final liquidação obrigacional. Assume o comprador a condição de fiel depositário do bem objeto de garantia, e , quando constituído em mora, obriga-se a restituí-lo de imediato, sob pena de responder a procedimento civil criminal. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA Todas as obrigações contraídas em favor do vendedor em razão deste instrumento, serão consideradas antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extra judicial, nos seguintes casos: Se o comprador deixar de efetuar o pagamente do qualquer das prestações, nas datas de seus respectivos vencimentos; Se o comprador deixar de cumprir qualquer obrigação por ele expressamene assumida, nos termos do presente contrato; Se o comprador ceder, alienar, gravar, transferir ou emprestar a terceiros o veículos em foco; Se o comprador deixar de proteger tal veículo contra quaisquer turbações de terceiros, reservados ao vendedor iguais direitos; Se o comprador infringir o disposto na cláusula 14; Se o comprador, quando solicitado, recusar a submeter o veículo a vistoria por representantes credenciados pelo vendedor; Se o comprador não der imediata e expressa ciência ao vendedor de qualquer ação, penhora, execução ou turbação de terceiros sobre o mesmo veículo; Se o comprador se tornar insolvente ou falir; Se o comprador, mudando de residência, não comunicar tal fato ao vendedor; Se, quando justificadamente solicitado pelo vendedor, deixar o comprador de substituir os avalistas. CESSÃO Fica outorgado, tão somente ao vendedor o direito de ceder, transferir e inclusive calcionar e descontar junto a terceiros, não só este contrato bem como duplicatas ou notas promissórias nele referidas. INADIPLEMENTO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS Caso o comprador deixe de resgatar qualquer dos títulos aqui mencionados no respectivo prazo de vencimento, ou não cumpra qualquer das cláusulas neste instrumento convencionadas, ficará de imediato e de pleno direito constiuído em mora, independentemente de qualquer aviso, notificação ou intimação, judicial ou extra judicial, considerando-se pois, automaticamente vencidas e exigíveis todas as prestações a serem pagas com as conseqüências previstas na cláusula 2 e a aplicação das normas contidas nos artigos 1070 e 1071 do Código de Processo Civil. Por outro lado, fica facultado ao vendedor, se assim optar, executar judicialmente, na forma do artigo 575 do CPC, o débito total definido, sempre atualizado monetariamente conforme a cláusula 2, até final liqüidação. Fica, outroassim, outorgado ao vendedor o direito de sacar contra o comprador e avalistas que desde já manifestam seu irreversível aceite, letras de câmbio, para pagamento à vista, nelas consignados valores correspondentes às responsabilidades assumidas nas cláusulas 12, 13 e 14. Também, e para tanto, fica outorgado ao vendedor o direito de em nome deles, comprador e avalistas, aceitar os títulos em questão. Os poderes constantes desta cláusula são conferidos em caráter irrevogável nos termos do artigo 1317 do Código Civil. Se o produto da venda do bem em leilão não for suficiente, continuarão comprador e avalistas plenas e solidariamente responsáveis pelo pagamento do saldo devedor apurado. FORO 22. Fica eleito, como um único, com exclusão de qualquer outro, por mais especial que seja, o foro da sede da comarca desta capital, onde serão dirimidas as dúvidas e questões atinentes a este contrato, sem prejuízo, contudo, de quem se subrrogar em créditos e garantias do vendedor optar pelo foro do domicílio de qualquer dos constantes. E assim, por acordes, as partes, na presença das testemunhas abaixo assinam este documento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, ficando autorizados os registros de direito, cujas despesas são da alçada do comprador. _____________________,____de__________________de 20__ ______________________________ Vendedor ______________________________ Comprador ______________________________ Avalista Testemunhas ___________________________________ nome legível RG CPF ___________________________________ nome legível RG CPF