Category: Contrato
Contrato de prestação de serviços
359. Contrato De Prestação De Serviços CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA E CONSULTÁBEIS CONSULTORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/C LTDA. CONTRATANTE: MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ (MF) 00.000.000/0001-00, Praça Juracy Magalhães, 00, sala 00, cruzeiro, CEP 40.000-000 , Modelo-São Paulo, representado neste ato pela sua sócia, Fulana de Tal, CPF 000.000.345-72. CONTRATADA : CONSULTÁBEIS CONSULTORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/C LTDA. CNPJ (MF) 00.000.000/0001-00 estabelecida à Rua Frederico Castro Rebello, 17 Ed. Reg. Feijó, sala 705 – Comércio- Salvador-BA., representado neste ato pelos seus sócios Raimundo 000000000000000, CPF 000.000.000-00 e Francisco 0000000000, CPF 100.000.005-00. Firmam assim, o presente contrato, conforme cláusulas e condições abaixo: OBJETO – O Contratado prestará nos termos do presente contrato, serviço encaminhamento para parcelamento dos impostos federais ano 2000, Emissão e entrega do DIPJ ( Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) anos 1999 e 2000, e Cálculo de Impostos Atrasados ano 2000; TEMPO – O tempo que será empregado para a execução deste trabalho será de 60 ( sessenta ) dias, a começar, no momento em que a documentação estiver à disposição do Contratado; MATERIAL – Todo o material a ser empregado na execução do trabalho será com ônus do Contratante; VALOR – O Valor do trabalho será de R$ 700,00 (setecentos reais ), sendo, na assinatura deste Contrato, fornecido ao Contratado, o percentual de 50% ( cinquenta ), e o restante, 50 % pôr ocasião do término do trabalho; DESISTENCIA – Em caso de desistência, de qualquer das partes, haverá ônus a ser absorvido pôr quem desistir. A desistência, ocorrendo pôr iniciativa do Contratado, este devolverá e espécie, conforme uma das tres etapas descritas na cláusula 4 – VALOR Ocorrendo a desistência, pôr iniciativa do Contratante, será observado a etapa em que se encontra o trabalho para a indenização ao Contratado; Fica eleito o foro de Salvador, para dirimir quaisquer dúvidas que venham surgir no decorrer da vigência deste. E, para que se produza os efeitos legais deste instrumento contratual, será impresso em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinará. São Paulo, 11 de Outubro de 2000. MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATANTE CONSULTÁBEIS Consultoria e Perícia Contábil S/C Ltda. CONTRATADA Testemunhas : ________________________________ ________________________________
Contrato de profissional em administração
CONTRATO DE PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. ………….., cidade de………, Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas: 1ª – O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador, obrigando-se a realizar as seguintes tarefas: ………………………………… ………… 2ª – A remuneração do Empregado será de R$……….. (……………….) mensais, sendo R$………….. em dinheiro e R$……… representados pela moradia onde vai residir com sua família. 3ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 4ª – O Empregado terá o direito de manter, por sua própria conta, na propriedade da Empregadora, ………….. cabeças de gado e a cultivar uma área de ………..m2. 5ª – O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora, inclusive com a mudança de domicílio. 6ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 7ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência imperícia ou negligência. 8ª – A desídia na prestação de serviços constituirá justa causa para a rescisão do presente contrato. 9ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato. 10ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato. Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. Empregado…………………………………………… Empregadora ……………………………………….. Testemunhas: ……………………………………….. …………………………………………
Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo de administração de empresas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Administração de Empresas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE e aos clientes por ele apontados, a consultoria e assessoria em administração financeira, englobando operações com finalidade de manutenção e formação de recursos financeiros indispensáveis à quitação dos fatores da produção em sua distribuição; desenvolvimento e projeto para assessoramento, compreendendo o auxílio no desenvolvimento do trabalho, a partir de bases técnicas específicas para a realização do acompanhamento; e a implantação do sistema administrativo financeiro, de acordo com o estipulado entre as partes. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO Cláusula 2ª. São deveres do CONTRATADO: a) Manter, enquanto perdurar o presente instrumento, a condição de administrador autônomo, com o regular registro no Conselho Regional de Administração, sob pena de, caso não venha a cumprir o estabelecido nesta cláusula, este contrato ser considerado extinto. b) Cumprir integralmente o disposto neste contrato. c) Prestar serviço aos clientes conforme as instruções do CONTRATANTE, fazendo-o mediante instrumento assinado entre este e o cliente, sendo vedado ao CONTRATADO captar o citado cliente para sua conta própria, facultando-se ao CONTRATANTE rescindir este instrumento caso não se cumpra o previsto nesta cláusula, sem obrigação de notificação ou interpelação. d) Fornecer ao CONTRATANTE informações sobre o desenrolar dos negócios e sobre as especificidades dos serviços. e) Manter o sigilo sobre informações dos clientes, e sobre as atividades do CONTRATANTE, a não ser que este autorize. f) Prestar contas todo mês ao CONTRATANTE sobre suas atividades, e dos documentos e materiais por ele fornecidos. g) Não negociar qualquer tipo de desconto sem a autorização do CONTRATANTE. h) Realizar os serviços conforme estabelecido no instrumento assinado entre o CONTRATANTE e o cliente. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Cláusula 3ª. São deveres do CONTRATANTE: a) Realizar o pagamento, conforme o disposto na cláusula 4ª deste contrato. b) Entregar ao CONTRATADO as cópias dos contratos assinados. c) Fornecer ao CONTRATADO a estrutura, consistente em material, elementos e informações, necessária à expansão e à perfeita realização dos serviços. d) Não oferecer descontos, sem conhecimento do CONTRATADO. DOS HONORÁRIOS Cláusula 4ª. Nos três primeiros contratos assinados pelo CONTRATANTE, este cederá ao CONTRATADO a remuneração total dos lucros líquidos. Parágrafo primeiro. A partir do quarto cliente, definir-se-á uma participação de 15% (quinze por cento) nos lucros líquidos do CONTRATANTE, que serão pagos a cada mês ao CONTRATADO, sempre no dia (xxx) ou no primeiro dia útil posterior. Parágrafo segundo. Caso o CONTRATANTE acorde, em outro instrumento, cláusula de participação nos lucros da empresa cliente, o CONTRATADO receberá, todo mês, a cota de 15% (quinze por cento) dos respectivos lucros. DOS MOTIVOS JUSTOS PARA A RESCISÃO Cláusula 5ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo CONTRATANTE, os seguintes atos: a) Não cumprimento, pelo CONTRATADO, das obrigações estabelecidas neste contrato. b) A realização de atos, pelo CONTRATADO, que diminuam o crédito comercial do CONTRATANTE frente a terceiros. c) Decorrente de força maior. Cláusula 6ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo CONTRATADO, os seguintes atos: a) Requisição, por parte do CONTRATANTE, de serviços não previstos no contrato assinado entre este e o cliente. b) O não cumprimento, pelo CONTRATANTE, das obrigações estabelecidas neste contrato. c) Decorrente de força maior. DA RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de trinta dias. Cláusula 8ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros. DA DURAÇÃO DO CONTRATO Cláusula 9ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício. Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO ter seus próprios clientes, fora do âmbito deste contrato. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante) (Nome e assinatura do Contratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Contrato de promessa de compra e venda
PROMESSA DE COMPRA E VENDA Saibam, etc., compareceram: – de um lado como outorgante promitente vendedor, …………………………; do outro lado como outorgado promitente comprador ………………………………………….. Os presentes, etc. E na presença das testemunhas, pelo outorgante me foi dito o seguinte: – que é senhor e legítimo possuidor do imóvel constituído (descrever minuciosamente o imóvel); – que esse imóvel foi havido pelo outorgante ( dar a forma de aquisição e o registro respectivo); que esse imóvel se acha inteiramente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial de caráter real, pessoal ou física (ou se existir qualquer ônus declarar); que ele outorgante, por esta escritura e na melhor forma de direito, promete e se obriga a vender ao outorgado o imóvel descrito, regendo-se o compromisso pelas cláusulas e condições seguintes: 1º) – o preço certo e ajustado para a compra e venda compromissada é de R$ ……………………………… (…………….), por conta do qual, como sinal e princípio de pagamento, o outorgante recebe neste ato, das mãos do outorgado, em moeda corrente, à quantia de R$ …………………………… ( ……….), que contou, achou certa e guardou na minha presença e das testemunhas, do que dou fé, dando ao outorgado quitação irrevogável desse recebimento. O saldo do preço – R$ ………………. – deverá ser pago em………………… prestações mensais e sucessivas do valor de R$…………………………………….., cada uma, nelas computados os juros de ………….% ao ano, pela tabela Price (ou sem juros), vencível a primeira no dia …………………. de ………………………… de 19…….. e as demais em igual dias dos meses subseqüentes. 2º) Estas prestações deverão ser pagas em seus respectivos vencimentos, na residência do outorgante ou onde e a quem o mesmo determinar, sempre, porém, nesta cidade, sujeitas aos juros de mora de ……..% ao mês em caso de atraso. 3º) – A falta de pagamento de qualquer das prestações do preço, por prazo superior a …………….. dias, acarretará o vencimento antecipado de todo saldo devedor, que será desde logo exigido pelo outorgante por via executiva, acrescendo-se a execução da multa pecuniária de …………% sobre o débito, das custas processuais e honorários do advogado do outorgante, na base de ……..% sobre o valor da causa, tudo independentemente do direito do outorgante de considerar rescindida está escritura, como a perda pelo outorgado, em favor dele, outorgante, de todas as quantias pagas. 4º) – O outorgado é ,neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens, correndo por sua conta , a partir desta data, todos os impostos, taxas e contribuições que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel . 5º) – O outorgado poderá realizar no imóvel as benfeitorias e obras que entender, desde que beneficiem a propriedade, mas, rescindida esta por sua culpa, não terá direito a qualquer indenização por essas obras e benfeitorias e alegar direito de retenção, nelas baseados. 6º) – O presente compromisso é convencionado em caráter irrevogável e irretratável excluída que fica, expressamente, a hipótese de arrependimento. 7º) – A escritura definitiva da venda prometida será assinada uma vez paga a totalidade do preço ajustado e pronta a documentação indispensável, arcando cada contratante com as despesas que lhe competirem. 8º) – Para essa escritura ser lavrada o promitente vendedor se obriga a apresentar toda a documentação relativa à propriedade em perfeita ordem jurídica, as quitações fiscais, a prova da quitação de qualquer tributo a ele atribuível; 9º) – Esta transação é obrigatória aos herdeiros e sucessores dos contratantes, ficando eleito o foro da situação do imóvel para nele se dirimirem as dúvidas advindas da presente. Pelo outorgado foi dito que aceita esta escritura como se acha redigida. Assim, justos e contratados, etc.’
Contrato de prestação de serviços
359. Contrato De Prestação De Serviços CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA E CONSULTÁBEIS CONSULTORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/C LTDA. CONTRATANTE: MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ (MF) 00.000.000/0001-00, Praça Juracy Magalhães, 00, sala 00, cruzeiro, CEP 40.000-000 , Modelo-São Paulo, representado neste ato pela sua sócia, Fulana de Tal, CPF 000.000.345-72. CONTRATADA : CONSULTÁBEIS CONSULTORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/C LTDA. CNPJ (MF) 00.000.000/0001-00 estabelecida à Rua Frederico Castro Rebello, 17 Ed. Reg. Feijó, sala 705 – Comércio- Salvador-BA., representado neste ato pelos seus sócios Raimundo 000000000000000, CPF 000.000.000-00 e Francisco 0000000000, CPF 100.000.005-00. Firmam assim, o presente contrato, conforme cláusulas e condições abaixo: OBJETO – O Contratado prestará nos termos do presente contrato, serviço encaminhamento para parcelamento dos impostos federais ano 2000, Emissão e entrega do DIPJ ( Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) anos 1999 e 2000, e Cálculo de Impostos Atrasados ano 2000; TEMPO – O tempo que será empregado para a execução deste trabalho será de 60 ( sessenta ) dias, a começar, no momento em que a documentação estiver à disposição do Contratado; MATERIAL – Todo o material a ser empregado na execução do trabalho será com ônus do Contratante; VALOR – O Valor do trabalho será de R$ 700,00 (setecentos reais ), sendo, na assinatura deste Contrato, fornecido ao Contratado, o percentual de 50% ( cinquenta ), e o restante, 50 % pôr ocasião do término do trabalho; DESISTENCIA – Em caso de desistência, de qualquer das partes, haverá ônus a ser absorvido pôr quem desistir. A desistência, ocorrendo pôr iniciativa do Contratado, este devolverá e espécie, conforme uma das tres etapas descritas na cláusula 4 – VALOR Ocorrendo a desistência, pôr iniciativa do Contratante, será observado a etapa em que se encontra o trabalho para a indenização ao Contratado; Fica eleito o foro de Salvador, para dirimir quaisquer dúvidas que venham surgir no decorrer da vigência deste. E, para que se produza os efeitos legais deste instrumento contratual, será impresso em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinará. São Paulo, 11 de Outubro de 2000. MODELO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATANTE CONSULTÁBEIS Consultoria e Perícia Contábil S/C Ltda. CONTRATADA Testemunhas : ________________________________ ________________________________
Contrato de reforma de construção – empreitada
CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado CONTRATANTE. De outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada neste ato pelo seu diretor (Nome do Diretor) (qualificá-lo), que a este subscreve. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, a reforma das instalações (xxx) e (xxx), do (xxx) andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas as especificações contidas no projeto n.º (xxx), aprovado pela prefeitura, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços. PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá necessariamente e independente de quaisquer circunstancias, dois funcionários na obra, tendo em vista a obtenção de segurança no local. PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA é de sua inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações em trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta ou indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os sócios-diretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas relacionadas a execução da obra. CLÁUSULA 2 – PRAZO A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e findar-se no dia (xxx) do mês (xxx) do ano (xxx). PARÁGRAFO PRIMEIRO: Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido nesta CLÁUSULA. PARÁGRAFO SEGUNDO: Havendo atraso na entrega da obra, por exclusiva culpa da EMPREITEIRA-CONTRATADA a mesma arcará com todos os prejuízos, somando-se compra de materiais desperdiçados, pagamento de seus credores e funcionários, bem como todos os encargos oriundos direta ou indiretamente da não entrega no prazo determinado, sem prejuízo de medidas judiciais e extrajudiciais. CLÁUSULA 3 – OBRAS E EXECUÇÃO A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa e inequívoca do CONTRATANTE, o seguinte: (descrever todos os trabalhos a serem realizados). PARÁGRAFO PRIMEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA, após a entrega efetiva da obra e sua respectiva aprovação, dá como garantia de seus trabalhos, o lapso temporal de 12 (doze) meses. A garantia compreende somente o resultado dos trabalhos realizados, tais como: erro na execução, vazamento, etc., portanto, quaisquer ocorrências oriundas de uso normal, ou mesmo por culpa ou dolo da CONTRATANTE não estão inclusos nesta. Verificando-se tais prejuízos a EMPREITEIRA-CONTRATADA efetuará os concertos necessários às suas expensas, ou ressarcirá a CONTRATANTE no valor equivalente. PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA limitar-se-á a executar o que consta no projeto anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço. PARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das obras será feita pela EMPREITEIRA-CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes. PARÁGRAFO QUARTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA fornecerá, além do pessoal, os materiais necessários à concretização da obra, tais como: ferramentas, tapumes, etc. ressalvando-se as peças de reposição e os materiais ligados diretamente à mesma. PARÁGRAFO QUINTO: Quaisquer danos causados a terceiros provenientes da execução dos trabalhos, serão de inteira responsabilidade da EMPREITEIRA-CONTRATADA, independente de culpa, mesmo quando praticados pelos seus ajudantes. PARÁGRAFO SEXTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções. Fica assim caracterizado, que a mesma exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE. PARÁGRAFO SÉTIMO: A previsão de material se destina especificamente à consecução de toda obra. Havendo necessidade de maior quantidade, o CONTRATANTE juntamente com a EMPREITEIRA-CONTRATADA realizarão nova previsão, a qual, o primeiro ficará responsável pela compra, salvo quando haja a verificação de desperdício. PARÁGRAFO OITAVO: Caso se verifique o desperdício, inutilização ou extravio de material, ficará a EMPREITEIRA-CONTRATADA obrigada a restituí-los. CLÁUSULA 4 – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO A título de mão-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE pagará a EMPREITEIRA-CONTRATADA o valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso). Este valor será dividido em (xxx) parcelas, a serem efetuadas até o terceiro dia útil ao mês subseqüente ao trabalhado. Caso o trabalho não seja efetuado, o pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas as partes. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor a ser pago aos ajudantes será feito individualmente pela EMPREITEIRA-CONTRATADA e às suas expensas, visto que os mesmos possuem vínculo única e exclusivamente com esta, que se compromete a pagá-los mensalmente. CLÁUSULA 5 – DAS VISTORIAS Resta facultado ao CONTRATANTE, realizar vistorias concernentes à execução das obras a qualquer dia ou horário. CLÁUSULA 6 – RESCISÃO CONTRATUAL A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.247 do referido diploma legal. Por iniciativa da EMPREITEIRA-CONTRATADA, será rescindido o presente instrumento, na ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes desde já acordam que, responderão por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela indenização contida no artigo 1.245 do Código Civil. PARÁGRAFO SEGUNDO: E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – EMPREITADA, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Contratante Empreiteira – Contratada Testemunha 1 Testemunha 2 Reconhecimento de firma de todos. . .
Contrato de profissional em administração
CONTRATO DE PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. ………….., cidade de………, Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas: 1ª – O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador, obrigando-se a realizar as seguintes tarefas: ………………………………… ………… 2ª – A remuneração do Empregado será de R$……….. (……………….) mensais, sendo R$………….. em dinheiro e R$……… representados pela moradia onde vai residir com sua família. 3ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 4ª – O Empregado terá o direito de manter, por sua própria conta, na propriedade da Empregadora, ………….. cabeças de gado e a cultivar uma área de ………..m2. 5ª – O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora, inclusive com a mudança de domicílio. 6ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 7ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência imperícia ou negligência. 8ª – A desídia na prestação de serviços constituirá justa causa para a rescisão do presente contrato. 9ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato. 10ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato. Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. Empregado…………………………………………… Empregadora ……………………………………….. Testemunhas: ……………………………………….. …………………………………………