Category: Contrato

ESCRITURA DE PERMUTA Saibam quantos ……………., compareceram …………………..(qualificar nome, qualificação e residência), e …………………..(qualificar nome, qualificação e residência) ……………………… como outorgantes e outorgados …………………. Pelo primeiro contratante, na presença de testemunhas, foi dito que é proprietário e possuidor de um sítio denominado …………………., com área de …………, e plantações, e duas casa, situado em ………………, livre e desembaraçada de quaisquer ônus, de valor aproximado de …………… da rua …………………(qualificar), desta cidade composto de (descrever), livre de ônus de qualquer natureza e do mesmo valor do imóvel do primeiro contrato. Pelos outorgantes e outorgados foi dito que ajustaram entre si a troca, dos dois imóveis, na forma do art. 1.164, inciso I e II, do código Civil, e por esta escritura permutando têm os dois bens na forma da lei………

ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Saibam quantos esta escritura virem …….. que neste cartório do …..Ofício, perante mim……., técnico Judiciário Juramentado, compareceu …………………………….( qualificação, carteira de identidade nº ……….., CPF nº ………..), pessoa de mim conhecida, e na presença das testemunhas…………, disse 1º ) que é senhor e possuidor do imóvel (descrever o bem e indicar o endereço e vizinhança), registrado sob nº …………… no Cartório (indicar); 2º) que dito o imóvel está completamente livre e desembaraçado de qualquer ônus, judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pensão; 3º) que para assegurar uma renda vitalícia à sua irmã ……………………(qualificação, endereço), o outorgante, pela presente, constitui uma renda sobre o imóvel acima descrito e caracterizado, cujo valor, nesta data, é ……………. 4º) que a renda de ……..será paga na residência do instituidor, até o dia 10 de cada mês, a partir do mês de ………….. do corrente ano, mediante recibo; 5º) que o instituidor fixa o prazo de 30 dias para que a beneficiária declare se aceita, ou não, o benefício que em seu favor ora se constitui, implicando o pagamento da primeira prestação como implícita aceitação do contrato; 6º) que o outorgante se obriga, no caso de alienação do imóvel objeto deste contrato, a consignar no título a constituição de renda ora realizada, na conformidade do Art. 674, VI, do Código Civil Brasileiro; 7º)que a instituição de renda ora feita é pessoal, extingue-se com a morte da beneficiária e de nenhuma forma se estende aos seus herdeiros. Assim justos, me pediram e eu lhes lavrei está escritura que, lida ante as testemunhas e por todos achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que são: ………………. e .. …………………(qualificar). Eu tabelião, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinaturas). TESTEMUNHA (2).

ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Saibam quantos esta escritura virem …….. que neste cartório do …..Ofício, perante mim……., técnico Judiciário Juramentado, compareceu …………………………….( qualificação, carteira de identidade nº ……….., CPF nº ………..), pessoa de mim conhecida, e na presença das testemunhas…………, disse 1º ) que é senhor e possuidor do imóvel (descrever o bem e indicar o endereço e vizinhança), registrado sob nº …………… no Cartório (indicar); 2º) que dito o imóvel está completamente livre e desembaraçado de qualquer ônus, judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pensão; 3º) que para assegurar uma renda vitalícia à sua irmã ……………………(qualificação, endereço), o outorgante, pela presente, constitui uma renda sobre o imóvel acima descrito e caracterizado, cujo valor, nesta data, é ……………. 4º) que a renda de ……..será paga na residência do instituidor, até o dia 10 de cada mês, a partir do mês de ………….. do corrente ano, mediante recibo; 5º) que o instituidor fixa o prazo de 30 dias para que a beneficiária declare se aceita, ou não, o benefício que em seu favor ora se constitui, implicando o pagamento da primeira prestação como implícita aceitação do contrato; 6º) que o outorgante se obriga, no caso de alienação do imóvel objeto deste contrato, a consignar no título a constituição de renda ora realizada, na conformidade do Art. 674, VI, do Código Civil Brasileiro; 7º)que a instituição de renda ora feita é pessoal, extingue-se com a morte da beneficiária e de nenhuma forma se estende aos seus herdeiros. Assim justos, me pediram e eu lhes lavrei está escritura que, lida ante as testemunhas e por todos achada conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que são: ………………. e .. …………………(qualificar). Eu tabelião, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinaturas). TESTEMUNHA (2).

ESCRITURA PÚBLICA DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Saibam quantos virem este instrumento público que, no dia …….. de…….de ………, nesta cidade de …………………….., Estado de …………………, ao meu cartório, situado à rua …………………, nº …………., perante mim, tabelião e as testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareçam, partes entre si avindas e contratadas, de um lado como incorporador …………….(qualificar), todos identificados por mim, tabelião, do que dou fé. E perante as testemunhas me foi dito: a) que é ………………….. proprietário do terreno situado na cidade de ……………………….., (dar a medida e caracteres do imóvel como exige a lei de Registros Públicos, no art. 225), imóvel este livre de desembaraçado de qualquer ônus ou encargo; b) que com base na lei nº 4.591/64, está promovendo e realizando a construção de um edifício (explicar o tipo de edificação), com …………………. pavimentos, em regime condominial, para alienação das unidades autônomas, acrescidas dos direitos sobre o terreno e coisas de uso comum; c) que a referida construção terá início em ……………, concluindo-se em …………….., data em que serão entregues as unidades autônomas; d) que a documentação de que trata o art. 32 da lei nº 4.591 se encontra depositada no Cartório de Imóveis de ……………., conforme certidão adiante transcrita; e) que ao incorporador será concedido o prazo de ……….para desistir do empreendimento; f) que a escritura de compra e venda das quotas ideais do terreno será outorgada dentro de …………..(…………..) dias, contados do término do prazo de carência ; g) que as frações ideais compreendidas na incorporação obedecerão aos seguintes preços e condições de pagamento: ………………….(discriminar os preços e formas de pagamento de cada unidade autônoma); h) que a edificação compreenderá as seguintes unidades autônomas, além das partes de uso comum (especificar cada uma das unidades, indicando seu adquirente e o preço de cada uma) i) que a edificação será realizada sob o regime de ………….(especificar o tipo de empreitada, o preço de custo, indicando se haverá ou não reajustamento, administração etc.); que o pagamento do imposto sobre lucro imobiliário será obrigação do …………… (adquirente ou incorporador); j) que o preço do terreno acima descrito deverá ser pago ………………….(indicar a condições de pagamento); l) que o incorporador contribuirá para a edificação das unidades……………. (discriminar as unidades autônomas que o incorporador reservou para si ou que não foram adquiridas por ninguém), até que se verifique sua venda, quando, então os adquirentes assumirão a responsabilidade pelos pagamentos; m) que ficarão por conta do ………….(incorporador ou compradores) as despesas com água, luz elétrica, telefone ………………(esclarecer se estão ou não compreendidas no preço de cada unidade autônoma); n) que atraso nos pagamentos das prestações sujeitará o devedor impontual a juros moratórios de ……..% (…… por cento) ao mês sendo que se houver atraso de três prestações relativas à aquisição da fração ideal do terreno rescindir-se-á o contrato, consolidando-se na pessoa do incorporador os direitos sobre o que já tiver sido edificado, sem prejuízo das sanções das contratuais previstas no contrato de construção; o) que o foro eleito pelos contratantes é o da comarca de ………………., renunciando assim a outro por mais privilegiado que seja; p) que os adquirentes aceitam a escritura neste termos, por si e por seus sucessores, aos quais transmitirão as obrigações assumidas; q) que me foram apresentados os seguintes documentos, que ficaram arquivados. De como assim o disseram e, por se acharem justos e contratados, me pediram e eu lhes lavrei está escritura, perante as testemunhas, que são ……………………(qualificar), que vai assinada pelas partes, pelas testemunhas e por mim, tabelião. Local e assinaturas. TESTEMUNHAS (2).

ESCRITURA PÚBLICA DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Saibam quantos virem este instrumento público que, no dia …….. de…….de ………, nesta cidade de …………………….., Estado de …………………, ao meu cartório, situado à rua …………………, nº …………., perante mim, tabelião e as testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareçam, partes entre si avindas e contratadas, de um lado como incorporador …………….(qualificar), todos identificados por mim, tabelião, do que dou fé. E perante as testemunhas me foi dito: a) que é ………………….. proprietário do terreno situado na cidade de ……………………….., (dar a medida e caracteres do imóvel como exige a lei de Registros Públicos, no art. 225), imóvel este livre de desembaraçado de qualquer ônus ou encargo; b) que com base na lei nº 4.591/64, está promovendo e realizando a construção de um edifício (explicar o tipo de edificação), com …………………. pavimentos, em regime condominial, para alienação das unidades autônomas, acrescidas dos direitos sobre o terreno e coisas de uso comum; c) que a referida construção terá início em ……………, concluindo-se em …………….., data em que serão entregues as unidades autônomas; d) que a documentação de que trata o art. 32 da lei nº 4.591 se encontra depositada no Cartório de Imóveis de ……………., conforme certidão adiante transcrita; e) que ao incorporador será concedido o prazo de ……….para desistir do empreendimento; f) que a escritura de compra e venda das quotas ideais do terreno será outorgada dentro de …………..(…………..) dias, contados do término do prazo de carência ; g) que as frações ideais compreendidas na incorporação obedecerão aos seguintes preços e condições de pagamento: ………………….(discriminar os preços e formas de pagamento de cada unidade autônoma); h) que a edificação compreenderá as seguintes unidades autônomas, além das partes de uso comum (especificar cada uma das unidades, indicando seu adquirente e o preço de cada uma) i) que a edificação será realizada sob o regime de ………….(especificar o tipo de empreitada, o preço de custo, indicando se haverá ou não reajustamento, administração etc.); que o pagamento do imposto sobre lucro imobiliário será obrigação do …………… (adquirente ou incorporador); j) que o preço do terreno acima descrito deverá ser pago ………………….(indicar a condições de pagamento); l) que o incorporador contribuirá para a edificação das unidades……………. (discriminar as unidades autônomas que o incorporador reservou para si ou que não foram adquiridas por ninguém), até que se verifique sua venda, quando, então os adquirentes assumirão a responsabilidade pelos pagamentos; m) que ficarão por conta do ………….(incorporador ou compradores) as despesas com água, luz elétrica, telefone ………………(esclarecer se estão ou não compreendidas no preço de cada unidade autônoma); n) que atraso nos pagamentos das prestações sujeitará o devedor impontual a juros moratórios de ……..% (…… por cento) ao mês sendo que se houver atraso de três prestações relativas à aquisição da fração ideal do terreno rescindir-se-á o contrato, consolidando-se na pessoa do incorporador os direitos sobre o que já tiver sido edificado, sem prejuízo das sanções das contratuais previstas no contrato de construção; o) que o foro eleito pelos contratantes é o da comarca de ………………., renunciando assim a outro por mais privilegiado que seja; p) que os adquirentes aceitam a escritura neste termos, por si e por seus sucessores, aos quais transmitirão as obrigações assumidas; q) que me foram apresentados os seguintes documentos, que ficaram arquivados. De como assim o disseram e, por se acharem justos e contratados, me pediram e eu lhes lavrei está escritura, perante as testemunhas, que são ……………………(qualificar), que vai assinada pelas partes, pelas testemunhas e por mim, tabelião. Local e assinaturas. TESTEMUNHAS (2).

ESCRITURA PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIL Saibam quantos virem esta escritura pública que no dia ……….. do mês de ……., nesta cidade de ……………….., ao meu cartório, perante mim, tabelião, e as testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram, partes entre si justas e contratadas, outorgantes e reciprocamente outorgadas, a saber: ………………… (qualificar), identificados por mim, tabelião, como os próprios de que trato, e dou fé. E ante as testemunhas, pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que a) para atender interesse comum foi organizada uma sociedade civil, para a finalidade de ……………………….(especificar), sob a denominação de ………………..; b) a sociedade terá sede e foro na cidade de ………………………, sendo constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo Estatuto a seguir transcrito; c) os termos do Estatuto são: ………………..(transcrever); d) os sócios fundadores abrangerão os outorgantes e reciprocamente os outorgados, e sócios nela ingressarem até o registro no Cartório competente; e) administrarão a sociedade ………………. e ……………….. como diretores, até a realização da primeira assembléia, com poderes de representação e administração inclusive com os indispensáveis para regularizar a pessoa jurídica, mediante registro; f) se houver extinção da sociedade o seu patrimônio líquido deverá ser transferido a……………………. Assim justos e encontrados, me pediram e eu os lavrei esta escritura, que lida ante as testemunhas e por todos achados conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que sã……………. e ………………………(qualificar). Eu ………….. Tabelião, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinatura).

ESCRITURA PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIL Saibam quantos virem esta escritura pública que no dia ……….. do mês de ……., nesta cidade de ……………….., ao meu cartório, perante mim, tabelião, e as testemunhas adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, compareceram, partes entre si justas e contratadas, outorgantes e reciprocamente outorgadas, a saber: ………………… (qualificar), identificados por mim, tabelião, como os próprios de que trato, e dou fé. E ante as testemunhas, pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que a) para atender interesse comum foi organizada uma sociedade civil, para a finalidade de ……………………….(especificar), sob a denominação de ………………..; b) a sociedade terá sede e foro na cidade de ………………………, sendo constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelo Estatuto a seguir transcrito; c) os termos do Estatuto são: ………………..(transcrever); d) os sócios fundadores abrangerão os outorgantes e reciprocamente os outorgados, e sócios nela ingressarem até o registro no Cartório competente; e) administrarão a sociedade ………………. e ……………….. como diretores, até a realização da primeira assembléia, com poderes de representação e administração inclusive com os indispensáveis para regularizar a pessoa jurídica, mediante registro; f) se houver extinção da sociedade o seu patrimônio líquido deverá ser transferido a……………………. Assim justos e encontrados, me pediram e eu os lavrei esta escritura, que lida ante as testemunhas e por todos achados conforme, aceitam e assinam com as testemunhas, que sã……………. e ………………………(qualificar). Eu ………….. Tabelião, a escrevi e subscrevo (seguem-se data e assinatura).