Category: Contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – I Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa S/A, com sede nesta Capital na Cidade de ……………………, Rua _______ s/n, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº 1234567/0001-10, neste devidamente representado por seu diretor presidente, Sr. ________________, brasileiro, casado engenheiro, portador da cádula de identidade RG nº 12345678-90, inscrito no CPF/MF nº 123456789-00, domiciliado e residente em São Paulo, Capital, Rua _______________, aqui denominado simplesmente SOCIEDADE MUTUANTE, e, de outro lado, ………………………….., brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 12345678-90 e CPF/MF nº 123456789-00 domiciliada e residente em ………………….., Capital, Av. ____________ nº 01, aqui denominada simplesmente MUTUÁRIA, tendo-se entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber: Cláusula Primeira A sociedade dá em empréstimo a mutuária, sua acionista e diretora, a importância de R$ 00.000,00 (……………………..l reais), efetivando tal operação mediante 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, no importante de R$ ……………..,00 (………………. reais) cada uma. A primeira delas em 00/00/00, a segunda em 00/00/00, a terceira em 00/00/00 e a última em 00/00/00. Cláusula Segunda O prazo de resgate do presente mútuo é de 24 (vinte e quatro) mêses a contar da data da última parcela acima, incidindo sob a totalidade dos valores o juros de 12% ao ano. Cláusula Terceira Fica acertado entre as partes que o resgate poderá se dar antecipadamente ou na data do vencimento, mediante a compensação de haveres entre a sociedade e a acionista, ora mutuária, ou mesmo através da dação e pagamento de bens à sociedade. Cláusula Quarta Elegem as partes o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de ……………….., para conhecer de quaisquer pendências oriundas ao presente contrato, por melhor e mais privilegiado que seja ou venha a ser qualquer outro. E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo. ………………………, …………. de ……………….de ……………. ______________________________ Empresa S/A. ______________________________ Sra. Fulano de Tal ______________________________ Testemunha 1 ______________________________ Testemunha 2

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular de contrato que entre si firmam, de um lado …………………., (qualificação), doravante simplesmente denominado de CEDENTE, e de outro lado, …………………, qualificação, doravante simplesmente denominado de CESSIONÁRIO, têm entre si justo e acertado este contrato de cessão de crédito, o qual se regerá, subsidiariamente pelos arts. 1065 a1078 Código Civil, e principalmente pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE neste ato transfere a título oneroso, e com caráter irretratável, ao CESSIONÁRIO todos os direitos de crédito decorrentes …………………………., sendo que esta transferência envolve tanto o principal quanto os acessórios. CLÁUSULA SEGUNDA: O CESSIONÁRIO paga neste ato ao CEDENTE, pela transferência do crédito, o valor total de R$ ……………….. (…… reais), sendo que o crédito respeita a seguinte tabela explicativa: (Demonstrativo dos créditos) CLÁUSULA TERCEIRA: A transferência do crédito envolve tanto o principal, …………. (natureza do crédito principal), quanto os acessórios, multas, e juros moratórios, sendo que o CEDENTE dá neste ato integral quitação do valor devido pelo CESSIONÁRIO CLÁUSULA QUARTA: O CEDENTE fica obrigado a se disponibilizar a comparecer em todos os locais, e a praticar todos os atos indispensáveis à realização do crédito, em não o fazendo ficará responsável por eventuais prejuízos que cause ao CESSIONÁRIO. CLÁUSULA QUINTA: Juntamente com este instrumento de cessão de crédito o CEDENTE constitui o CESSIONÁRIO como seu bastante procurador para receber, dar quitação, adjudicar, negociar, ou mesmo renunciar a qualquer direito de crédito referente ao presente instrumento. E por estarem justas e acertadas as partes assinam o presente instrumento, em duas vias, de igual teor. ……………., …. de ……. de 1.9…. CEDENTE CESSIONÁRIO Testemunhas:

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular de contrato que entre si firmam, de um lado …………………., (qualificação), doravante simplesmente denominado de CEDENTE, e de outro lado, …………………, qualificação, doravante simplesmente denominado de CESSIONÁRIO, têm entre si justo e acertado este contrato de cessão de crédito, o qual se regerá, subsidiariamente pelos arts. 1065 a1078 Código Civil, e principalmente pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE neste ato transfere a título oneroso, e com caráter irretratável, ao CESSIONÁRIO todos os direitos de crédito decorrentes …………………………., sendo que esta transferência envolve tanto o principal quanto os acessórios. CLÁUSULA SEGUNDA: O CESSIONÁRIO paga neste ato ao CEDENTE, pela transferência do crédito, o valor total de R$ ……………….. (…… reais), sendo que o crédito respeita a seguinte tabela explicativa: (Demonstrativo dos créditos) CLÁUSULA TERCEIRA: A transferência do crédito envolve tanto o principal, …………. (natureza do crédito principal), quanto os acessórios, multas, e juros moratórios, sendo que o CEDENTE dá neste ato integral quitação do valor devido pelo CESSIONÁRIO CLÁUSULA QUARTA: O CEDENTE fica obrigado a se disponibilizar a comparecer em todos os locais, e a praticar todos os atos indispensáveis à realização do crédito, em não o fazendo ficará responsável por eventuais prejuízos que cause ao CESSIONÁRIO. CLÁUSULA QUINTA: Juntamente com este instrumento de cessão de crédito o CEDENTE constitui o CESSIONÁRIO como seu bastante procurador para receber, dar quitação, adjudicar, negociar, ou mesmo renunciar a qualquer direito de crédito referente ao presente instrumento. E por estarem justas e acertadas as partes assinam o presente instrumento, em duas vias, de igual teor. ……………., …. de ……. de 1.9…. CEDENTE CESSIONÁRIO Testemunhas:

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado………………..(denominação da editora), com sede à Rua…………………………….., n.º……….,na cidade de……………………, Estado de………………….., inscrita no CGC sob o n.º…………… e Inscrição Estadual n.º…………………….., neste ato representada pelo seu Diretor………………………………..(titulação),…………………………..(nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado………………………………….., (nome completo e por extenso do autor), nacionalidade……………………., estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…………….., de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte: 1º – O AUTOR sendo titular dos direitos autorais sobre o livro………………(nome da obra), cede à EDITORA, o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo. 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a …………………% (transcrever por extenso) sobre o preço de capa de cada livro. 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins……………….(mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses de……………………….meses de acordo com a periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em……………….(por extenso) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim. 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, ……………. (quantidade, transcrita também por extenso) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra. 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de…………..anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida cláusula ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até……………meses antes do vencimento do contrato. 6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. …………………………………………………………………. Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado………………..(denominação da editora), com sede à Rua…………………………….., n.º……….,na cidade de……………………, Estado de………………….., inscrita no CGC sob o n.º…………… e Inscrição Estadual n.º…………………….., neste ato representada pelo seu Diretor………………………………..(titulação),…………………………..(nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado………………………………….., (nome completo e por extenso do autor), nacionalidade……………………., estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…………….., de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte: 1º – O AUTOR sendo titular dos direitos autorais sobre o livro………………(nome da obra), cede à EDITORA, o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo. 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a …………………% (transcrever por extenso) sobre o preço de capa de cada livro. 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins……………….(mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses de……………………….meses de acordo com a periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em……………….(por extenso) parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim. 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, ……………. (quantidade, transcrita também por extenso) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra. 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de…………..anos, contados da data da publicação da primeira edição da obra referida cláusula ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até……………meses antes do vencimento do contrato. 6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. …………………………………………………………………. Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente instrumento particular, de cessão de direitos e obrigações, de um lado ………………………………… (firma que cederá os direitos e obrigações), com sede à Rua …………… ………………., n.º……….,na cidade de……………………, Estado de………………….., inscrita no CGC sob o n.º………………………..e Inscrição Estadual n.º…………………….., de ora em diante chamada simplesmente de CEDENTE e, de outro lado,……………….(nome da firma cessionária), com sede à Rua…………………………….., n.º………….., na cidade de…………………………………., Estado de…………………, inscrita no CGC sob o n.º……………..e Inscrição Estadual n.º……………………….., de ora em diante chamada simplesmente de CESSIONÁRIA, ambas representadas pelos seus representantes legais neste ato, têm, entre si, justo e contratado o que se segue: 1º – Pela CEDENTE foi dito ser titular do crédito proveniente de venda de mercadorias feita à concessionária representado por duplicatas emitidas pela primeira contra a segunda, e devidamente habilitadas na concordata preventiva impetrada a favor da mesma CESSIONÁRIA, processo n.º………..perante a MM. Vara Cível de……………………………… 2º – Ainda pela CEDENTE foi dito que cedia e transferia, como de fato cedido e transferido tem, o seu crédito declarado na cláusula anterior, mediante o pagamento que a CESSIONÁRIA efetuou a esta, do respectivo valor, em moeda corrente nacional, que contou e achou exato, e do qual dá a mais ampla e irrevogável quitação para nada mais reclamar sobre o mesmo, em tempo algum. 3º – Por via também da presente cessão de direitos e obrigações e para que surtam os seus devidos e legais efeitos, autoriza a CEDENTE que proceda a CESSIONÁRIA o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão, negociá-la com terceiros, inclusive com a firma concordatária……………………, com ajuizamento da presente cessão nos autos da concordata preventiva perante o juízo já declarado, contribuindo este ato para abatimento das suas obrigações dentro da mesma concordata. 4º – Em vista ainda da aceitação deste crédito por parte da CESSIONÁRIA, e, uma vez preenchidas todas as formalidades legais, pelo presente instrumento obrigam-se a bem e fielmente cumpri-lo, e o assinam em três vias de igual teor, sendo uma para os autos da concordata e as demais para cada uma das partes contratantes, tudo isso na presença das duas testemunhas abaixo. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. ………………………………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pelo presente instrumento particular, de cessão de direitos e obrigações, de um lado ………………………………… (firma que cederá os direitos e obrigações), com sede à Rua …………… ………………., n.º……….,na cidade de……………………, Estado de………………….., inscrita no CGC sob o n.º………………………..e Inscrição Estadual n.º…………………….., de ora em diante chamada simplesmente de CEDENTE e, de outro lado,……………….(nome da firma cessionária), com sede à Rua…………………………….., n.º………….., na cidade de…………………………………., Estado de…………………, inscrita no CGC sob o n.º……………..e Inscrição Estadual n.º……………………….., de ora em diante chamada simplesmente de CESSIONÁRIA, ambas representadas pelos seus representantes legais neste ato, têm, entre si, justo e contratado o que se segue: 1º – Pela CEDENTE foi dito ser titular do crédito proveniente de venda de mercadorias feita à concessionária representado por duplicatas emitidas pela primeira contra a segunda, e devidamente habilitadas na concordata preventiva impetrada a favor da mesma CESSIONÁRIA, processo n.º………..perante a MM. Vara Cível de……………………………… 2º – Ainda pela CEDENTE foi dito que cedia e transferia, como de fato cedido e transferido tem, o seu crédito declarado na cláusula anterior, mediante o pagamento que a CESSIONÁRIA efetuou a esta, do respectivo valor, em moeda corrente nacional, que contou e achou exato, e do qual dá a mais ampla e irrevogável quitação para nada mais reclamar sobre o mesmo, em tempo algum. 3º – Por via também da presente cessão de direitos e obrigações e para que surtam os seus devidos e legais efeitos, autoriza a CEDENTE que proceda a CESSIONÁRIA o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão, negociá-la com terceiros, inclusive com a firma concordatária……………………, com ajuizamento da presente cessão nos autos da concordata preventiva perante o juízo já declarado, contribuindo este ato para abatimento das suas obrigações dentro da mesma concordata. 4º – Em vista ainda da aceitação deste crédito por parte da CESSIONÁRIA, e, uma vez preenchidas todas as formalidades legais, pelo presente instrumento obrigam-se a bem e fielmente cumpri-lo, e o assinam em três vias de igual teor, sendo uma para os autos da concordata e as demais para cada uma das partes contratantes, tudo isso na presença das duas testemunhas abaixo. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. ………………………………………………………………….. Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….