Category: Contrato

DISTRATO SOCIAL …………………………………………………..(nome da empresa) ……………………………………………………………………….., ………………………(nacionalidade), …………(estado civil), …………….(profissão), RG nº ……………….., CPF nº …………………., residente e domiciliado à rua ……………………….., nº………,…………………,………………….(Estado), ……………..(nacionalidade), ………………(estado civil), ………………………….(profissão), RG nº…………………., CPF nº…………………., residente à rua ………………………………..,nº……………… ,…………………….,………………………….. (Estado) e ……………………, ……………….(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………….(profissão), RG nº…………….., CPF nº…………., residente à rua …………………………………………., nº…………….., ………………………..(Estado), sócios componentes da sociedade comercial de responsabilidade limitada que gira sob a denominação social de ………………………………………………………………, registrada na Junta Comercial do ……………… sob o número ………………… em sessão do dia ……………., resolvem entre si DISTRATAR seu contrato primitivo, como segue: Cláusula Primeira: Os sócios…………………………………………………………………………, acima componentes da sociedade mercantil denominada ………………………………………………….., distratam sua sociedade sua sociedade a partir de …………………………………………., por não verificarem lucros, e por não haver interesse em dar continuidade à Sociedade. Cláusula Segunda: Fica designada para a guarda de documentos e livros, pertinentes a esta sociedade, a pessoa do Sr. ……………………………………………………….., residente à rua ………………………………………., nº ……………, ……………….,…………………………..(Estado) pelo prazo de lei. Cláusula Terceira: Os sócios …………………………………………., ficarão responsáveis pelo ATIVO e PASSIVO da sociedade. Cláusula Quarta: O sócio ………………………………….. receberá R$ …………………….., em dinheiro. Cláusula Quinta: O sócio ……………………………………. receberá R$ ………………….. , em dinheiro. Cláusula Sexta: O sócio …………………………………….. receberá R$ ……………………., em dinheiro. E por assim estarem justos e distratados, lavram, datam e assinam, na presença de (2) duas testemunhas, o presente instrumento de distrato social, em 05 (cinco) vias de igual teror e forma, para um só efeito, obrigando-se ao seu fiel cumprimento. …………………,……..de…………………de 20…. Testemunhas Sócios …………………………………… …………………………………. …………………………………… …………………………………

DISTRATO SOCIAL …………………………………………………..(nome da empresa) ……………………………………………………………………….., ………………………(nacionalidade), …………(estado civil), …………….(profissão), RG nº ……………….., CPF nº …………………., residente e domiciliado à rua ……………………….., nº………,…………………,………………….(Estado), ……………..(nacionalidade), ………………(estado civil), ………………………….(profissão), RG nº…………………., CPF nº…………………., residente à rua ………………………………..,nº……………… ,…………………….,………………………….. (Estado) e ……………………, ……………….(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………….(profissão), RG nº…………….., CPF nº…………., residente à rua …………………………………………., nº…………….., ………………………..(Estado), sócios componentes da sociedade comercial de responsabilidade limitada que gira sob a denominação social de ………………………………………………………………, registrada na Junta Comercial do ……………… sob o número ………………… em sessão do dia ……………., resolvem entre si DISTRATAR seu contrato primitivo, como segue: Cláusula Primeira: Os sócios…………………………………………………………………………, acima componentes da sociedade mercantil denominada ………………………………………………….., distratam sua sociedade sua sociedade a partir de …………………………………………., por não verificarem lucros, e por não haver interesse em dar continuidade à Sociedade. Cláusula Segunda: Fica designada para a guarda de documentos e livros, pertinentes a esta sociedade, a pessoa do Sr. ……………………………………………………….., residente à rua ………………………………………., nº ……………, ……………….,…………………………..(Estado) pelo prazo de lei. Cláusula Terceira: Os sócios …………………………………………., ficarão responsáveis pelo ATIVO e PASSIVO da sociedade. Cláusula Quarta: O sócio ………………………………….. receberá R$ …………………….., em dinheiro. Cláusula Quinta: O sócio ……………………………………. receberá R$ ………………….. , em dinheiro. Cláusula Sexta: O sócio …………………………………….. receberá R$ ……………………., em dinheiro. E por assim estarem justos e distratados, lavram, datam e assinam, na presença de (2) duas testemunhas, o presente instrumento de distrato social, em 05 (cinco) vias de igual teror e forma, para um só efeito, obrigando-se ao seu fiel cumprimento. …………………,……..de…………………de 20…. Testemunhas Sócios …………………………………… …………………………………. …………………………………… …………………………………

DISTRATO DE PARCERIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Distrato de Parceria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO DISTRATO Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (xxx), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente. DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados. Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Distratante) (Nome e assinatura do Distratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.093, do Código Civil.

DISTRATO DE PARCERIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Distrato de Parceria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO DISTRATO Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº (xxx), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente. DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já distratados. Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente distrato. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Distratante) (Nome e assinatura do Distratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.093, do Código Civil.

Distrato de parceria Partes [Nome do Distratante], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado DISTRATANTE. De outro lado, denominado DISTRATADO, [Nome do Distratado], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo]. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula Primeira – Do Objeto e Considerações do Contrato O presente tem como OBJETO o contrato de parceria celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: [Objeto do Contrato de parceria a ser desfeito], datado do dia [Data da realização do contrato a ser desfeito], devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º [Número de registro do contrato a ser desfeito no Cartório de Títulos e Documentos], cuja cópia inclusive segue anexa a este instrumento. Parágrafo Primeiro: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. Parágrafo Segundo: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. Parágrafo Terceiro: Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO. Cláusula 2ª – Das Disposições Finais O presente Contrato de Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA em três vias de igual teor, juntamente com 2 (dois) fiadores e 2 (duas) testemunhas. [Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano]. [Nome completo do Distratante] [Nome completo do Distratado] [Nome completo da Testemunha 1] [Nome completo da Testemunha 2] OBS: reconhecer firma de todos/registro Público das Empresas Mercantis e atividades afins.

Distrato de parceria Partes [Nome do Distratante], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado DISTRATANTE. De outro lado, denominado DISTRATADO, [Nome do Distratado], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [Endereço completo]. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. Cláusula Primeira – Do Objeto e Considerações do Contrato O presente tem como OBJETO o contrato de parceria celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: [Objeto do Contrato de parceria a ser desfeito], datado do dia [Data da realização do contrato a ser desfeito], devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º [Número de registro do contrato a ser desfeito no Cartório de Títulos e Documentos], cuja cópia inclusive segue anexa a este instrumento. Parágrafo Primeiro: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. Parágrafo Segundo: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. Parágrafo Terceiro: Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO. Cláusula 2ª – Das Disposições Finais O presente Contrato de Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA em três vias de igual teor, juntamente com 2 (dois) fiadores e 2 (duas) testemunhas. [Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano]. [Nome completo do Distratante] [Nome completo do Distratado] [Nome completo da Testemunha 1] [Nome completo da Testemunha 2] OBS: reconhecer firma de todos/registro Público das Empresas Mercantis e atividades afins.

Distrato Social (Sociedade Limitada) de acordo com o Código Civil/2002 Distrato Social da ____________________________ FULANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e; BELTRANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), únicos sócios da COMÉRCIO AUTO PEÇAS TEX LTDA, com sede na Rua Otoni, nº 123, Bairro Serra, em Turmalina, em Minas Gerais, CEP 32123.090, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, NIRE …………………, e inscrita no CNPJ sob o número ………………………………., resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas: 1. A sociedade que iniciou suas atividades em 1º de julho de 1975, encerrou todas suas operações e atividades em 30 de abril de 2.002. 2. Procedida a liquidação da sociedade, cada um dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, respectivamente, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor de suas quotas. 3. Os sócios dão entre si e à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado. 4. A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio ……………………………………………………., que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada. E por estarem assim justos e acertados, assinam o presente DISTRATO em ___ vias de igual forma e teor. ___________, ___de _________de 20__ Local e data aa) _________________________________ Fulano de Tal aa) _________________________________ Beltrano de Tal