Category: Contrato

CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato), de sua propriedade1. DO USO Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, estará transferido somente com finalidade de trabalho ao COMODATÁRIO, consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso para fins pessoais por parte dele. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso pelo Correio. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Cláusula 6ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento. DA DURAÇÃO Cláusula 7ª. O prazo deste contrato é indeterminado3. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 8ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Cláusula 9ª. Este contrato se inicia com sua assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Quando o contrato tem prazo indeterminado, presume-se o prazo como aquele necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).

CONTRATO DE COMODATO – I Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {denominação da firma cedente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação} (…..) (…..) {nome completo e por extenso do Diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de outro lado, (…..) {denominação da firma que receberá a cessão}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIA e, finalmente, de outro lado (…..) {denominação da firma anuente}, com sede à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob nº(…..), e Inscrição Estadual nº(…..), neste ato representada pelo seu Diretor (…..) {titulação}, (…..) {nome completo e por extenso do diretor}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), têm, entre si,como justo e contratado o que se segue: 1º – A COMODANTE é LOCATÁRIA do imóvel localizado na Rua (…..), identificado como armazém nº (…..), de propriedade da ANUENTE, com quem mantém CONTRATO DE LOCAÇÃO, com vigência até (…..) de (…..) de 19(…..), mediante cláusulas e condições do instrumento anexo ao presente contrato e que dele fica fazendo parte integrante. 2º – Pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA e com pleno consentimento da ANUENTE, uma área de (…..) {por extenso} do aludido armazém nº (…..), descrito no instrumento de CONTRATO DE LOCAÇÃO anexo. 3º – A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área. 4º – A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade. 5º – A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida. 6º – A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à COMODANTE, pela ANUENTE e que constam do anexo CONTRATO DE LOCAÇÃO, que é parte integrante do presente. 7º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida. 8º – Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de locação que a COMODANTE mantém com a ANUENTE. 9º – Fica eleito o Foro de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que o recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 5ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 6ª. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mesma estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução, havendo a concordância e a ciência das condições em que estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato terá prazo de (xxx) meses, iniciando sua vigência no dia (xxx), e terminando no dia (xxx). DO FORO Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Comodante) (Nome e assinatura do Representante legal do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil.

CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1. DO USO Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais. DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2. DA RESCISÃO Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso). DO PRAZO Cláusula 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término desse periodo os computadores deverão ser devolvidos. Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a COMODATANTE arbitrar. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Comodante) (Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil.

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2. Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu. Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio. Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução. Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado. DAS PERDAS E DANOS E DA MORA Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3. DO PRAZO Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4. DO FORO Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Comodante) (Nome e assinatura do Comodatário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil. 2. Art. 1.251, do Código Civil. 3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil. 4. Caso o contrato seja de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).