Category: Contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – II Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {nome completo da pessoa ou firma}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) {se for firma, substituir por: com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..)}, de ora em diante chamada simplesmente de CREDORA, e de outro lado (…..) {firma que receberá o empréstimo}, com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..), e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte: 1º – A CREDORA entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de (…..) {por extenso}, representada pelo cheque de nº (…..), contra o Banco (…..) 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a.a. (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo{a} (…..) {adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda}. 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3, no prazo de (…..), contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à CREDORA, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o FORO desta cidade de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes interessadas.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – II Pelo presente instrumento particular, de um lado (…..) (…..) {nome completo da pessoa ou firma}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº (…..), Cédula de Identidade RG nº (…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..) {se for firma, substituir por: com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..)}, de ora em diante chamada simplesmente de CREDORA, e de outro lado (…..) {firma que receberá o empréstimo}, com sede à Rua (…..) nº (…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), inscrita no CGC sob o nº (…..), e Inscrição Estadual nº (…..), neste ato representada por (…..), e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte: 1º – A CREDORA entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de (…..) {por extenso}, representada pelo cheque de nº (…..), contra o Banco (…..) 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a.a. (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo{a} (…..) {adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda}. 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3, no prazo de (…..), contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à CREDORA, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o FORO desta cidade de (…..), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em (…..) vias de igual teor e forma, destinando-se (…..) vias para cada uma das partes interessadas.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR: ____________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR:___________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________ A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei – também em relação a terceiros – somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. de de 200 Testemunhas ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ VENDEDOR ______________________________ COMPRADOR

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR QUALIFICAÇÃO DO VENDEDOR: ____________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ QUALIFICAÇÃO DO COMPRADOR:___________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________ A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei – também em relação a terceiros – somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. de de 200 Testemunhas ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ Nome: R.G. nº ______________________________ VENDEDOR ______________________________ COMPRADOR

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR Vendedor Nome: Qualificação: Fone: Comprador Nome: Qualificação: Fone: Veículo Descrição: A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para declarar que a partir desta data a posse do veículo aqui descrito é transferida para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos que praticar em relação ao veículo, até que providencie a transferência do Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei, também em relação a terceiros, somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. ________________, __ de ______________ de ____. _______________________________________________ VENDEDOR _______________________________________________ COMPRADOR _______________________________________________ TESTEMUNHA _______________________________________________ TESTEMUNHA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR Vendedor Nome: Qualificação: Fone: Comprador Nome: Qualificação: Fone: Veículo Descrição: A este instrumento, na presença das testemunhas que o assinam, e na melhor forma em Direito admitido, comparecem Vendedor e Comprador, devidamente qualificados, para declarar que a partir desta data a posse do veículo aqui descrito é transferida para o Comprador que assume, dessa forma, toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos que praticar em relação ao veículo, até que providencie a transferência do Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito, desta ou de outra cidade, em seu nome ou no de outrem. Declaram finalmente, que têm conhecimento de que este documento surtirá todos os efeitos previstos em lei, também em relação a terceiros, somente a partir do competente registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. ________________, __ de ______________ de ____. _______________________________________________ VENDEDOR _______________________________________________ COMPRADOR _______________________________________________ TESTEMUNHA _______________________________________________ TESTEMUNHA

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM Pelo presente instrumento particular (colocar seu nome) _________________________________ Residente à ______________________________________________________________________ Data de nascimento: _______________________________________________________________ RG:_________________________ CIC:_________________________ doravante denominada LICENCIANTE e (nome do cliente), com sede à (endereço do cliente), inscrita no (no C.G.C ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue: 1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra adiante especificada: Identificação Material utilizado Descreva as fotos Qual a utilização do material 2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente). 3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo). 4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins desta autorização. 5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem fixada em obra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a devolução do suporte físico correspondente. 6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA. Nome da cidade, dia de mês de ano LICENCIANTE________________________________ Assinatura do fotógrafo LICENCIADA_________________________________ Nome da empresa ou cliente