Category: Contrato

MÚTUO EM DINHEIRO Pelo presente instrumento particular, de um lado………………………….(nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado……(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$…………………………..(por extenso), representada pelo cheque de n.º………., contra o Banco………………………… 2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo. 3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a/a (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo (a)…………………………(adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda). 4º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3ª, no prazo de…….., contado a partir da data da assinatura do presente contrato. 5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à MUTUANTE, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA. 6º – Fica eleito o Foro desta cidade de……………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem as partes, MUTUANTE e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

MÚTUO MERCANTIL DE COISA FUNGÍVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado …………………………. (nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado………………………………(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE nos termos deste instrumento particular, empresta MUTUÁRIA……………………..barris de vinho tinto da marca………., contendo cada barril……………litros, dos quais é feita a entrega neste ato a condição de serem pagos na mesma espécie, dentro do prazo de………., por meio de outros……….barris, contendo cada barril……….litros de vinho tinto da marca……….., estipulando-se para cada barril o valor de R$ …………(transcrever por extenso), ficando livre à mutuante o direito de exigir, caso se torne necessário ao interesse da mesma mutante, que a referida mutuária garante este empréstimo., 2º – A MUTUÁRIA declara aceitar este contrato, tal qual se acha disposto, porque efetivamente recebeu da MUTUANTE os mencionados…..barris de vinho, na forma descrita, obrigando-se a entregar-lhe, dentro do prazo fixado de………………………, outros………….barris, contendo cada barril………………… litros de vinho tinto da marca……………….e mais o prêmio de……………….(transcrever por extenso), concordando outrossim, em garantir-lhe este empréstimo desde que isso lhe seja exigido pela mutuante. 3º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas quando da execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

MÚTUO MERCANTIL DE COISA FUNGÍVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado …………………………. (nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado………………………………(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte: 1º – A MUTUANTE nos termos deste instrumento particular, empresta MUTUÁRIA……………………..barris de vinho tinto da marca………., contendo cada barril……………litros, dos quais é feita a entrega neste ato a condição de serem pagos na mesma espécie, dentro do prazo de………., por meio de outros……….barris, contendo cada barril……….litros de vinho tinto da marca……….., estipulando-se para cada barril o valor de R$ …………(transcrever por extenso), ficando livre à mutuante o direito de exigir, caso se torne necessário ao interesse da mesma mutante, que a referida mutuária garante este empréstimo., 2º – A MUTUÁRIA declara aceitar este contrato, tal qual se acha disposto, porque efetivamente recebeu da MUTUANTE os mencionados…..barris de vinho, na forma descrita, obrigando-se a entregar-lhe, dentro do prazo fixado de………………………, outros………….barris, contendo cada barril………………… litros de vinho tinto da marca……………….e mais o prêmio de……………….(transcrever por extenso), concordando outrossim, em garantir-lhe este empréstimo desde que isso lhe seja exigido pela mutuante. 3º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas quando da execução do presente contrato. E por estarem as partes, CREDORA e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas. ………………………..,…….de……………….de …….. …………………………………………………………………. Mutuante ………………………………………………………………….. Mutuário Testemunhas: 1ª – ………………. 2ª – ……………….

PENHOR INDUSTRIAL Por esse particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, por ……… (qualificar) aqui denominado primeiro contratante, e outro lado ……….. (qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o seguinte: 1° – O primeiro contratante fornece ao segundo contratante, e este recebe daquele, neste ato, a quantia de R$ ………………., a título de empréstimo, comprometendo-se o segundo a pagá-la ao primeiro em ……………. prestações mensais de R$ ………………, iguais e consecutivas, até o dia …………… de cada mês, a partir de ……………….., acrescidas de juro mensal convencionado de ………….. %. 2° – Como garantia do presente empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes, o segundo contratante dá em penhor ao primeiro contratante os seguintes bens: (descrever), que são aceitos pelo primeiro contratante como suficientes para cobrir o valor do compromisso ora assumido pelo segundo contratante. 3° – Os bens ora dados em penhor encontram-se instalados no estabelecimento industrial do segundo contratante, sito à Rua …………………, nesta cidade, os quais permanecerão em poder do mesmo, que constitui seu depositário legal, devendo conservá-los devidamente, mandando executar os reparos que se tornarem necessários para a perfeita conservação dos referidos bens. 4° – Havendo concordância do primeiro contratante, os bens ora dados em penhor poderão ser substituídos por outros do mesmo valor. 5° – Por força deste contrato, fica facultado ao primeiro exigir do segundo contratante reforço de garantia, quando julgar insuficiente a que ora é dada, em razão da depreciação ou da desvalorização dos bens penhorados. Para esse efeito, deverá o primeiro contratante comunicar, por escrito, ao segundo contratante, no prazo de …………….. dias, a sua intenção. O não atendimento do pedido de reforço de garantia implicará na rescisão do presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, tornando-se exigível o total do saldo devedor. 6° – O segundo contratante se obriga a segurar os bens dados em penhor, contra fogo, em valor não inferior ao do empréstimo. Em caso de sinistro, o valor do seguro será pago pela companhia seguradora ao primeiro contratante, o qual posteriormente dará quitação ao segundo contratante. E, assim, por estarem de pleno acordo com todos os termos do presente contrato, o assinam em 2 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo firmadas. (Data e assinaturas)

PENHOR INDUSTRIAL Por esse particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, por ……… (qualificar) aqui denominado primeiro contratante, e outro lado ……….. (qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o seguinte: 1° – O primeiro contratante fornece ao segundo contratante, e este recebe daquele, neste ato, a quantia de R$ ………………., a título de empréstimo, comprometendo-se o segundo a pagá-la ao primeiro em ……………. prestações mensais de R$ ………………, iguais e consecutivas, até o dia …………… de cada mês, a partir de ……………….., acrescidas de juro mensal convencionado de ………….. %. 2° – Como garantia do presente empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes, o segundo contratante dá em penhor ao primeiro contratante os seguintes bens: (descrever), que são aceitos pelo primeiro contratante como suficientes para cobrir o valor do compromisso ora assumido pelo segundo contratante. 3° – Os bens ora dados em penhor encontram-se instalados no estabelecimento industrial do segundo contratante, sito à Rua …………………, nesta cidade, os quais permanecerão em poder do mesmo, que constitui seu depositário legal, devendo conservá-los devidamente, mandando executar os reparos que se tornarem necessários para a perfeita conservação dos referidos bens. 4° – Havendo concordância do primeiro contratante, os bens ora dados em penhor poderão ser substituídos por outros do mesmo valor. 5° – Por força deste contrato, fica facultado ao primeiro exigir do segundo contratante reforço de garantia, quando julgar insuficiente a que ora é dada, em razão da depreciação ou da desvalorização dos bens penhorados. Para esse efeito, deverá o primeiro contratante comunicar, por escrito, ao segundo contratante, no prazo de …………….. dias, a sua intenção. O não atendimento do pedido de reforço de garantia implicará na rescisão do presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, tornando-se exigível o total do saldo devedor. 6° – O segundo contratante se obriga a segurar os bens dados em penhor, contra fogo, em valor não inferior ao do empréstimo. Em caso de sinistro, o valor do seguro será pago pela companhia seguradora ao primeiro contratante, o qual posteriormente dará quitação ao segundo contratante. E, assim, por estarem de pleno acordo com todos os termos do presente contrato, o assinam em 2 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo firmadas. (Data e assinaturas)

PENHOR MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de contrato de penhor mercantil, de um lado, por ……………., firma comercial estabelecida e com sede nesta Cidade, à rua ………………… n° ….., neste ato representada por seu sócio . ………… (qualificar) e, do outro lado, pelo Sr. …………….. (qualificar), aqui denominados a primeira DEVEDORA e o segundo CREDOR, é justo e contratado o seguinte: 1° – A DEVEDORA recebeu do CREDOR a importância de R$ ………………………., a título de empréstimo, tendo se obrigado a pagar a referida quantia em ………. prestações, iguais e mensais, no valor cada uma de R$ …………….., no prazo de ……….., e mais os juros de ………….% ao ano, sobre o saldo devedor. 2° – Para garantia do presente empréstimo e do seu integral pagamento, inclusive juros e eventuais despesas, a DEVEDORA dá ao CREDOR, em penhor, três (3) máquinas de …………… (descrever minuciosamente, com indicação de marca, número, série, etc.), em perfeito estado, que avaliam de comum acordo em R$ ………………….., valor estimado suficiente para satisfazer a obrigação ora assumida pela DEVEDORA. 3° – Em razão do presente instrumento, é facultado ao CREDOR exigir da DEVEDORA reforço em garantia, quando julgar insuficiente o que lhe foi dado em penhor, em virtude de natural depreciação ou desvalorização porventura havida. Para exigência de reforço de garantia, obriga-se o CREDOR a comunicar à DEVEDORA, por escrito, com ……… dias de carência, a sua intimação. O não oferecimento do reforço de garantia acarretará a rescisão do contrato, independentemente de interpelação, tornando-se exigível o saldo da dívida. 4° – Havendo prévia anuência expressa do CREDOR, a DEVEDORA poderá proceder à substituição dos bens em penhor, por outros que representem o mesmo valor. 5° – Os bens empenhados ficarão sob a guarda e responsabilidade do CREDOR, como seu depositário, o qual se obriga a devidamente conservá-los, devolvendo-os à DEVEDORA tão logo quitado o presente contrato. 6° – Na falta de pagamento de qualquer das prestações vencidas, considerar-se-á rescindido o presente contrato, ficando o CREDOR com os poderes para vender os bens empenhados, devolvendo à DEVEDORA o saldo, se houver. 7° – Afora as obrigações consignadas neste instrumento, é convencionada a multa de ……% sobre o valor do presente contrato, à parte que der causa à rescisão do mesmo. E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que a tudo assistem e também assinam. (Data e assinaturas)

PENHOR MERCANTIL Pelo presente instrumento particular de contrato de penhor mercantil, de um lado, por ……………., firma comercial estabelecida e com sede nesta Cidade, à rua ………………… n° ….., neste ato representada por seu sócio . ………… (qualificar) e, do outro lado, pelo Sr. …………….. (qualificar), aqui denominados a primeira DEVEDORA e o segundo CREDOR, é justo e contratado o seguinte: 1° – A DEVEDORA recebeu do CREDOR a importância de R$ ………………………., a título de empréstimo, tendo se obrigado a pagar a referida quantia em ………. prestações, iguais e mensais, no valor cada uma de R$ …………….., no prazo de ……….., e mais os juros de ………….% ao ano, sobre o saldo devedor. 2° – Para garantia do presente empréstimo e do seu integral pagamento, inclusive juros e eventuais despesas, a DEVEDORA dá ao CREDOR, em penhor, três (3) máquinas de …………… (descrever minuciosamente, com indicação de marca, número, série, etc.), em perfeito estado, que avaliam de comum acordo em R$ ………………….., valor estimado suficiente para satisfazer a obrigação ora assumida pela DEVEDORA. 3° – Em razão do presente instrumento, é facultado ao CREDOR exigir da DEVEDORA reforço em garantia, quando julgar insuficiente o que lhe foi dado em penhor, em virtude de natural depreciação ou desvalorização porventura havida. Para exigência de reforço de garantia, obriga-se o CREDOR a comunicar à DEVEDORA, por escrito, com ……… dias de carência, a sua intimação. O não oferecimento do reforço de garantia acarretará a rescisão do contrato, independentemente de interpelação, tornando-se exigível o saldo da dívida. 4° – Havendo prévia anuência expressa do CREDOR, a DEVEDORA poderá proceder à substituição dos bens em penhor, por outros que representem o mesmo valor. 5° – Os bens empenhados ficarão sob a guarda e responsabilidade do CREDOR, como seu depositário, o qual se obriga a devidamente conservá-los, devolvendo-os à DEVEDORA tão logo quitado o presente contrato. 6° – Na falta de pagamento de qualquer das prestações vencidas, considerar-se-á rescindido o presente contrato, ficando o CREDOR com os poderes para vender os bens empenhados, devolvendo à DEVEDORA o saldo, se houver. 7° – Afora as obrigações consignadas neste instrumento, é convencionada a multa de ……% sobre o valor do presente contrato, à parte que der causa à rescisão do mesmo. E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que a tudo assistem e também assinam. (Data e assinaturas)